Professoras Desesperadas

O presidente da Associação Juvenil de Ciência (AJC) criticou hoje a forma demasiado expositiva como a ciência é ministrada no ensino secundário, defendendo que se deve apostar em despertar o «espírito crítico» dos alunos.
«A Ciência é vista apenas como matéria para teste. As turmas são enormes, os programas muito extensos e expositivos, os alunos desmotivam-se. O importante é desenvolver nos jovens o espírito crítico, não as teorias, o conhecimento em si, mas a forma como se chega a eles», defendeu David Sobral, estudante de Física na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
O presidente da AJC falava à Agência Lusa à margem da sessão de abertura do XXIV Encontro Juvenil de Ciência, que reúne, até 9 de Setembro em Coimbra, cerca de seis dezenas de estudantes, sobretudo do ensino secundário, oriundos de todo o país.
Ao intervir na cerimónia, o presidente do Conselho Científico do Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra destacou a importância da Ciência para o desenvolvimento económico, frisando que um outro «valor intrínseco» desta actividade reside no prazer do conhecimento.
«Se a Ciência tem um valor que é reconhecido socialmente de forma unânime, que é o seu papel como motor da economia, há um outro valor intrínseco da Ciência, pelo prazer que dá conhecer as coisas, saber como funcionam a Natureza, as máquinas», afirmou José António Paixão.

O Ministério da Educação antecipa para a próxima semana a colocação de parte dos 8.800 docentes dos quadros de zona pedagógica que ainda não tinham sido afectados às escolas. Com essa medida, permite-se que a maioria dos professores estejam colocados antes de Setembro.
Num comunicado emitido ontem, o Ministério da Educação justificou a antecipação da colocação desses docentes com o facto de se ter atingido "mais cedo uma situação de estabilidade na colocação do pessoal docente".
A decisão mereceu a concordância de todos os sindicatos de professores, que estiveram ontem reunidos com a Tutela. Refira-se que, dos 8.800 docentes dos quadros de zona pedagógica que ainda não foram colocados, no âmbito do concurso de professores, 1.170 pertencem à Educação Pré-Escolar e 6.104 ao Primeiro Ciclo.
Nas semanas de 4 e 11 de Setembro vão ter início as colocações cíclicas (para o preenchimento de horários que surgem depois de completas as necessidades residuais, por exemplo, por motivo de divisão de turmas ou aumento do número de alunos). Estas vão permitir afectar às escolas os docentes dos quadros de zona pedagógica que não forem colocados na próxima semana e os professores contratados.

Neste ano lectivo, as mochilas não vão apenas continuar a pesar sobre os ombros das crianças e jovens. A frequência escolar exige sacrifícios à generalidade das famílias que, cada vez mais, tentam diluir as despesas ao longo de alguns meses através de prestações. Por cada criança ou adolescente, só no Básico, o arranque das aulas custará a cada agregado entre 250 e 300 euros. Do 7.º ao 9.º ano de escolaridade, a despesa sobe 50 euros, com o número de disciplinas. Até Outubro, os cerca de milhão e meio de alunos vão movimentar um negócio de 500 milhões.
É parte substancial do ordenado mínimo nacional a despesa de um aluno só nas "primeiras impressões" do ano lectivo. Famílias com mais de um filho, mesmo com rendimentos medianos, vão ter um Outono restritivo noutros gastos.
Segundo a Confederação Nacional das Associações de Pais, mesmo que não haja um aumento significativo de preços dos manuais, há que contar com pelo menos os efeitos da inflação. Disse-nos a presidente da mesma Confederação que as famílias devem contar com pelo menos 250 a 300 euros de despesa, no caso de uma criança do Básico. Já no caso dos 7.º, 8.º e 9.º anos, ainda de acordo com Maria José Viseu, o facto de haver 14 disciplinas pode elevar bastante a factura, pelo menos uns 50 euros. Uma factura que, admite a mesma responsável, vem nos últimos anos a obrigar muitos agregados a aderir às prestações.
Pagar aos poucos ou com descontos é facilidade proposta por um número crescente de comerciantes, desde as próprias editoras às grandes superfícies. As compras através da Internet são uma das fórmulas para obter descontos assegurando uma encomenda entregue em tempo útil e que atribuem bónus de desconto. Com maior ou menor prolongamento de compromissos, as famílias portuguesas vão transferir, nos próximos meses, para manuais e materiais escolares quase 500 milhões de euros.
Lembra Maria José Viseu que o desemprego recente de muitos pais é um obstáculo à obtenção de apoios para cobrir a entrada de muitas crianças no ano lectivo, na medida em que serão as declarações de rendimentos anteriores que valem.
Só para o ano lectivo de 2007-08 os manuais escolares começam a poder circular entre os irmãos com maior diferença de idades, uma aspiração das famílias com agregado mais alargado. Até lá, essa "herança" ainda é pouco facilitada. Faltará também, segundo a CONFAP, que se aproveitem as novas tecnologias de informação e comunicação (por exemplo, DVD ou CD) para proporcionar adendas a manuais desactualizados só numa parcela ínfima.

Após um concurso de colocação de docentes em que, segundo os sindicatos, mais de 35 mil candidatos ficaram sem posto de trabalho, a eterna questão volta a justificar-se: afinal, há ou não professores a mais em Portugal?
As "estatísticas da Educação", elaboradas pelos serviços do ministério, sugerem, indiscutivelmente, uma resposta afirmativa. No espaço de uma década, entre os anos lectivos de 1995/96 e 2004/2005, o número de alunos, do pré-escolar ao secundário, caiu em mais de 280 mil, fixando-se ligeiramente acima dos 1,4 milhões. Ao mesmo tempo, o efectivo docente cresceu em 15 milhares, até aos actuais 154 170. Pela primeira vez, há em Portugal mais de um professor por cada dez alunos.
Mas os resultados escolares estão longe de acompanhar este rácio, ao nível dos melhores exemplos europeus. Nos mesmos dez anos, a taxa de retenção e desistência no ensino básico desceu só 1,8%, de 13,8% para 12%. No secundário, os desempenhos passaram mesmo a ser piores, com 33,8% dos alunos a perderem o ano contra os 33,1% de 1995/96.
É verdade que a taxa de escolarização do secundário (percentagem de alunos que frequentam este ciclo) mais do que triplicou nos últimos 20 anos. Porém, mesmo este indicador aponta para uma certa estagnação. Os grandes progressos realizaram-se entre 1985 e 1995. Desde então, os valores mantêm-se praticamente inalterados nos 58%.
A estes números juntam-se outros, mais economicistas, que dificilmente se conciliam com a continuação do reforço do corpo docente. Em 2006, o Ministério da Educação viu aprovado um orçamento de 6107 milhões de euros, quase o dobro do valor de 1995. E a esmagadora fatia dessa verba destinou-se, precisamente, ao pagamento de salários.

Apostar nos adultos
"Uma coisa é certa", diz Roberto Carneiro, ex-ministro da Educação, "não é sustentável que um ministério gaste acima dos 92% do seu orçamento anual em salários. E não é sustentável." E explica: "Porque esse investimento deixa de poder ser feito em outras soluções de formação que são necessárias, como o e-learning, porque não há verba.
No entanto, para o antigo governante, o problema, mais do que no número de docentes, está na forma como as suas capacidades são aproveitadas: "Num país em que dois terços da população activa adulta não tem o 9.º ano, não faz sentido falar em excesso de docentes", considera. "Seria altamente indicado que muitos destes professores pudessem ser utilizados em iniciativas como a formação ao longo da vida dos adultos."
Adriano Teixeira de Sousa, dirigente da Fenprof, admite que "os professores têm uma responsabilidade enorme" nos sucessos e insucessos do sistema educativo, mas rejeita que se reduza a análise aos seus números: "Estamos longe de poder afirmar 'isto não funcionou'. É altura de reordenar e desinvestir. Até porque isso teria o efeito oposto do pretendido", diz.
O sindicalista defende que se deve continuar a investir na "contratação e na formação" do docentes, e desvaloriza os rácios oficiais: "Essa é 'estatística do frango", defende. "Não se pode meter no mesmo saco o 1.º ciclo, que tem muito poucos alunos, e outros níveis onde o número de docentes continua a ser insuficiente. Outras escolas, por exemplo, algumas da periferia de Lisboa, de certeza têm muito mais de dez alunos por professor."

A Câmara de Oliveira de Frades vai oferecer os manuais escolares, a partir do próximo ano lectivo, a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico do seu concelho. A proposta, da autoria do seu presidente, Luís Vasconcelos, deverá ser sufragada, na próxima sexta-feira, durante a reunião ordinária do Executivo. "Estou seguro que irá merecer a concordância de todo o elenco camarário, apesar de nós termos a maioria", garantiu o autarca social-democrata.
Luís Vasconcelos justifica a proposta com o facto de serem dadas condições de aprendizagem a alunos que frequentem o ensino obrigatório. "Desafio o Governo, através do Ministério da Educação, a fazer o mesmo relativamente aos 2º e 3º ciclos do ensino básico. É uma questão de coerência. Se o ensino é obrigatório, devemos criar todas as condições para que seja gratuito", declarou.
Outra solução, baseada no empréstimo dos manuais, não é considerada pelo autarca como a mais eficaz. "Sobretudo no 1º ciclo, é difícil que os livros cheguem ao final do percurso lectivo em condições de servirem outras crianças. De qualquer modo, no final faremos uma triagem. Se houver volumes em boas condições serão utilizados", diz Luís Vasconcelos.
O autarca reconhece que a medida, tal qual está estruturada, poderá ser inovadora, a nível nacional, mas sublinha tratar-se de uma prática corrente na generalidade dos países europeus.
"O Estado deve chamar a si os encargos do ensino obrigatório. É assim o que se faz em muitos outros países", afirma.

O Ministério das Finanças justificou hoje a aprovação da nova tabela do regime convencionado da Adse, que aumenta os custos com a saúde para os funcionários públicos, com a necessidade de uniformizar este regime convencionado com o regime livre.
Em comunicado, o Ministério das Finanças refere que "a actualização foi decidida para uniformizar o regime convencionado com o regime livre, que também sofreu um actualização em meados de 2004, tendo ficado estabelecido que a comparticipação do utentes deste regime passasse a ser de 20 por cento".
No regime convencionado os utentes pagam às entidades que têm acordo com o Estado apenas a sua parte dos serviços de saúde, enquanto que no regime livre os pacientes suportam o custo na íntegra, recebendo depois a parte correspondente ao Estado.
No comunicado, o ministério responde às críticas dos sindicatos, que alegam não ter sido ouvidos neste processo, afirmando que os sindicalistas tiveram conhecimento do Plano de Actividades da Adse (Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública) para 2006, que previa a hipótese da actualização da tabela.
O ministério refere ainda que a nova tabela, que entrou em vigor no dia 1 de Agosto, só altera os custos dos actos de fisioterapia e de patologia clínica e anatomia patológica, adiantando que os preços que sofreram maior aumento "dizem respeito a actos clínicos de pouca procura por parte dos utentes".
A nova tabela prevê a comparticipação de novos exames, que até agora não eram financiados, como a ressonância magnética.
Houve igualmente uma renegociação no âmbito dos TAC (Tomografia Axial Computorizada), que irá permitir que um utente do regime convencionado pague menos 35,7 por cento do que pagaria no regime livre.

Sindicato pede suspensão da nova tabela
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado pediu ao ministro das Finanças que suspenda a aplicação da tabela que aumenta os custos com a saúde para os funcionários públicos e quer negociar as alterações.
O presidente do sindicato, Bettencourt Picanço, apoia-se na lei para dizer que a revisão da tabela "deve ser objecto de negociação" com os trabalhadores, "que descontam um por cento das suas remunerações para a Adse".
O sindicalista adiantou que a decisão de rever a tabela da Adse foi unilateral, apenas por vontade do Governo, e sem qualquer justificação.
Também Mário Santos, do secretariado nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, disse à Lusa que a decisão do Governo foi "unilateral" e "economicista".
O sindicalista criticou a ausência de negociações com os sindicatos e adiantou que solicitou ontem uma reunião com a direcção da Adse.
Para Mário Santos, a nova tabela, que revê os tratamentos de fisioterapias e análises clínicas, "vem prejudicar os aposentados".
O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado explicou que "não houve alteração dos valores a cobrar pelos prestadores de serviços", o Governo apenas decidiu comparticipar menos, nomeadamente em análises e exames médicos.
Para este dirigente sindical, as alterações na tabela são desproporcionadas e traduzem aumentos que vão entre os 11 e os quatro mil por cento.

Ligações:
http://www.adse.pt

Ana Damião, a ex-aluna do Instituto Piaget Nordeste, em Macedo de Cavaleiros, que em 2002 se queixou de praxes violentas, avançou com um processo cível contra o instituto. O início do julgamento está marcado para o dia 4 de Outubro. A jovem diz que está hoje tão indignada "como no primeiro dia" em que foi praxada.
"Consideramos que a direcção do Piaget teve culpa pela forma como conduziu este caso, provocando na aluna danos morais e patrimoniais", explicou ao PÚBLICO a advogada da queixosa, Elisa Santos.
O caso que será analisado pelo Tribunal Judicial de Macedo de Cavaleiros remonta a Outubro de 2002, quando Ana Damião era caloira do curso de Fisioterapia. Durante as praxes, contou a jovem, foi obrigada a cumprir uma série de tarefas "humilhantes".
Por exemplo: "Despir a roupa e virá-la do avesso; colocar a roupa interior por cima da roupa que trazia vestida; simular orgasmos com uma planta, um poste de electricidade e ainda com martelos de plástico; colocar-se na posição de quadrúpede e participar em corridas com os restantes caloiros."
Dois dias depois Ana Damião declarou-se antipraxe e decidiu denunciar o que considerou serem "actos de violência". A direcção do instituto promoveu então uma reunião entre as partes, onde participaram todos os alunos presumivelmente envolvidos na referida praxe e a queixosa, na altura com 18 anos. "Nesse encontro foi proibida a entrada ao pai da aluna", diz Elisa Santos.

"A Ana quer justiça", diz a advogada
A advogada alega, aliás, que essa reunião foi intimidatória e serviu apenas para deixar a jovem "ainda mais humilhada e vexada". Ana Damião acabou por abandonar o Instituto Piaget e mudou de escola. Perdeu um ano. Agora pede uma indemnização de 67 mil euros, mas a advogada ressalva que mais do que dinheiro "a Ana quer justiça".
Ana Damião chegou a apresentar uma queixa-crime, acusando os autores da praxe de injúrias e coacção, mas em Novembro de 2004 o Tribunal de Macedo de Cavaleiros decidiu arquivar os autos e não pronunciar os dez estudantes indiciados.
O tribunal ponderou a hipótese de a estudante poder estar a ser coagida a aceitar as praxes, "por força do ambiente próprio" daquelas actividades, mas acabou por afastar essa possibilidade pelo facto de, posteriormente, a ofendida ter demonstrado que tinha autodeterminação suficiente para se declarar antipraxe.

"Nunca me conformei", lembra a estudante
Em relação aos actos a que a jovem foi sujeita o tribunal considerou que "as concretas actividades de praxe não ultrapassaram a "normalidade" inerentes às mesmas".
Depois de se declarar antipraxe a estudante faltou alguns dias às aulas e quando regressou, ainda segundo o tribunal, não sentiu qualquer ostracismo: "O que resulta dos autos é que foi a divulgação do caso que criou um certo mal-estar à volta da assistente", concluiu o juiz. Mas Ana Damião não se resignou.
"Mudei de advogado, porque o meu defensor inicial entendeu que o caso devia ser encerrado por ali, e decidi avançar com um novo processo, desta vez contra o Piaget", explica a estudante. "Nunca me conformei; a escola nunca me apoiou e eu continuo a dizer que a única coisa que quero é que se faça justiça", diz a aluna.
O PÚBLICO contactou Luís Cardoso, que era o director do Piaget Nordeste em 2002 e que ontem alegou estar neste momento "completamente por fora" do processo, dado que já se afastou da direcção do instituto há dois anos. A actual responsável está de férias e não foi possível contactar nenhum elemento da direcção em funções; nenhum responsável com conhecimento deste caso se encontrava ontem à tarde no Piaget Nordeste.

O cientista russo Grigori Perelman, responsável pela demonstração da conjectura de Poincaré, um dos maiores problemas sem resolução da matemática, recusou, ontem, a medalha Fields, atribuída pela União Matemática Internacional (UML). A medalha, frequentemente referida como "o prémio Nobel da Matemática", ser-lhe-ia entregue, ontem, em Madrid, no decorrer do 25.º Congresso Internacional de Matemáticos.
"O prémio é completamente irrelevante para mim", referiu Perelman, à revista "The New Yorker". "Qualquer pessoa entende que, se a demonstração estiver correcta, não é necessário nenhum outro reconhecimento", prosseguiu.
John Ball, presidente da UML, disse, em conferência de Impresa, que se deslocou propositadamente a São Petersburgo, onde o matemático reside com a sua mãe, numa tentativa de convencer Perelman a aceitar o prémio. Contudo, este não terá mudado de ideias por se sentir "isolado relativamente à comunidade matemática".
"Quando não tinha muita visibilidade, eu tinha possibilidade de escolha ou fazia coisas horríveis ou, se não quisesse fazer esse tipo de coisas, seria tratado como um cão. Agora, que me tornei numa pessoa extremamente visível, não posso continuar como um caniche, sem dizer nada. E esse é o motivo por que decidi abandonar", afirmou o russo.
Apesar da recusa, Perelman foi distinguido pela UML devido às suas "contribuições para a geometria e o seu aprofundamento revolucionário na estrutura geométrica e analítica do fluxo de Ricci". Juntamente com o matemático russo, foram distinguidos o também russo Andrei Okounkov, de 37 anos, devido "à interacção entre a teoria das probabilidades, a teoria da representação e a geometria algébrica", o francês Wendelin Werner, de 38, pelas suas "contribuições para o desenvolvimento da evolução estatística de Loewner, a geometria do movimento browniano a duas dimensões e a teoria conforme dos campos", e o australiano Terence Tao, de 31 anos, pelas "contribuições para as equações em derivadas parciais , à análise harmónica e à teoria dos números aditivos".
A conjectura de Poincaré, que afirma que qualquer variedade tridimensional fechada e com grupo fundamental trivial é homeomorfa a uma esfera tridimensional, está incluída nos "sete enigmas do milénio", pelos quais o Instituto de Matemática Clay ofereceu sete prémios no valor de um milhão de dólares, a quem os resolvesse, prémio que Perelman ainda não reclamou.

Congresso em Madrid
A 25ª edição do Congresso Internacional de Matemáticos CIM) está a decorrer em Madrid, no Palácio Municipal de Congressos, e irá prolongar-se até ao dia 30 deste mês.
A edição deste ano, que reúne mais de 3500 matemáticos provenientes de 126 países, foi inaugurada ontem de manhã pelo rei Juan Carlos de Espanha, encarregue de entregar as quatro medalhas Field a Andrei Okounkov, Wendelin Werner y , Terence Tao e ao ausente Grigori Perelman. O prémio, o mais importante da especialidade, foi criado em 1936, com o objectivo de estimular a investigação nesta área. Organizado de quatro em quatro anos, o CIM já distinguiu 44 cientistas, todos com menos de 40 anos, idade máxima permitida para poder receber o prémio, que nunca, até agora, tinha sido rejeitado. O próximo Congresso Internacional de Matemáticos decorrerá no ano de 2010, em Hyderabad, na Índia.

Cerca de 400 professores do ensino não superior, actualmente a realizar projectos de investigação ou de estudo, como doutoramentos, viram os seus pedidos de equiparação a bolseiro indeferidos pelo Ministério da Educação.
Num despacho assinado pelo secretário de Estado da Educação, Válter Lemos, são apontadas como razões "contingências de contenção orçamental, bem como o facto de estar em curso a preparação da revisão da carreira docente". Argumentos que não convencem professores, nem sindicatos.

Licença sem vencimento
Segundo uma professora, Brites Marques, actualmente a trabalhar num doutoramento na Universidade de Vigo, foi com um enorme esforço que conseguiu conciliar, no último ano lectivo, as aulas em Espanha, aonde tinha de se deslocar entre uma a três vezes por semana, com as próprias aulas que tinha de leccionar na sua escola, isto para não penalizar os alunos.
Agora que o seu trabalho entrou numa fase de recolha e tratamento de dados, para a qual é necessária investigação empírica e observação directa, o tempo é precioso. Daí necessitar de uma licença com vencimento, licença essa que o Ministério da Educação recusou. No entanto, segundo o despacho, os pedidos de equiparação a bolseiro sem vencimento poderão ser autorizados.
"Não há investigador que se possa agarrar aos livros e aos microscópios sem ter o que comer", critica a docente.
Brites Marques considera-se enganada já que no primeiro trimestre do ano, tudo levava a crer que não iria haver condicionalismos ao seu pedido.
O seu projecto insere-se numa área inovadora, pouco estudada em Portugal e considerada prioritária para o Ministério da Educação, isto segundo a lista de prioridades publicada em Fevereiro, em Diário da República.

Medida contra discurso
"Não é credível que a contenção orçamental tenha acontecido de um dia para o outro, mas sim que já existisse em data anterior à do início do período para apresentação dos pedidos de equiparações", argumenta Brites Marques que acusa o Ministério da Educação de falta de "cuidado, profissionalismo e competência".
Adriano Teixeira de Sousa, da Federação de Sindicatos dos Professores (Fenprof), considera que a medida começa por ser contraditória com o discurso dos responsáveis do Ministério "que vão no sentido de sublinhar a necessidade de melhorar a formação dos professores para que se possa combater de forma mais eficaz o insucesso escolar".
Os sindicalistas consideram ainda inaceitável o argumento de que está em curso a revisão do Estatuto da Carreira Docente na medida em que aquele vigora, pelo menos, até 31 de Dezembro, e as equiparações a bolseiro são atribuídas por ano lectivo, ou seja, de 1 de Setembro a 31 de Agosto do ano seguinte.

O Ministério da Educação anunciou esta segunda-feira que alargou até 29 de Agosto o prazo para os professores aceitarem a sua colocação nas escolas, que era inicialmente de 48 horas a partir da publicação das listas do concurso de docentes.
Em comunicado divulgado hoje, o Ministério da Educação (ME) justifica o alargamento do prazo com o facto de «muitos dos docentes colocados» estarem a «gozar o seu período de férias, podendo ter dificuldade em cumprir o prazo de 48 horas previsto para a aceitação da respectiva colocação».
As listas definitivas de colocação do Concurso Nacional para preenchimento das vagas residuais (indicadas pelas escolas) para o próximo ano lectivo foram publicadas duas semanas mais cedo do que no ano anterior - na sexta-feira, 18 de Agosto -, e os docentes deviam comunicar se aceitavam a sua colocação nas 48 horas seguintes.
No domingo, a Federação Nacional de Professores (FENPROF) pediu o alargamento do prazo de 48 horas dado aos docentes para aceitarem a sua colocação nas escolas, dado que muitos estão de férias.
No mesmo dia, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pereira, adiantou à Agência Lusa que o ME iria alargar o prazo em questão e não excluía a possibilidade desta extensão se prolongar até ao final do mês.
O secretário de Estado justificou então a extensão do prazo frisando que «a antecipação da publicação das listas foi feita para beneficiar os professores e as escolas, para que todos saibam mais cedo a sua colocação, pelo que não faria sentido que agora pudesse haver prejuízo» para os docentes ou para os estabelecimentos de ensino.
A Federação Nacional de Sindicatos de Educação (FNE) adiantou também à agência Lusa ter a confirmação do ME de que o prazo de oito dias para a apresentação de reclamações ao concurso de colocação de docentes começa a ser contado a partir de terça-feira, 22 de Agosto, e não da data de divulgação das listas, terminando no final do mês.
Lucinda Manuel, dirigente da FNE, adiantou à Lusa que as colocações cíclicas (para o preenchimento de horários que surgem depois de completas as necessidades residuais, por exemplo, por motivo de divisão de turmas ou aumento do número de alunos), terão início a 4 de Setembro.
A segunda colocação cíclica vai decorrer na primeira semana de aulas (o ano lectivo tem início a 12 de Setembro) e a terceira colocação cíclica na segunda semana de aulas. Estão ainda por colocar 8.800 professores dos quadros de Zona Pedagógica, dos quais 1.170 da Educação Pré-Escolar e 6.104 do Primeiro Ciclo, de acordo com o ME.

Quatro horas da tarde. João Sá, 21 anos, candidato a Electrotecnia e Comunicações na Universidade de Aveiro, entra no recinto da Feira de S. Mateus para mais umas horas de trabalho. É assim há quatro anos. Nos primeiros tempos, o dinheiro ganho servia para comprar umas "coisitas" sem recorrer aos pais. Agora a música é outra.
"O que ganhar aqui vai ser de grande utilidade na altura das matrículas e compra de material escolar. As despesas serão muitas, e temos a obrigação de libertar a família de algumas delas", testemunha o jovem, com um sorriso rasgado no rosto.
João Sá é um dos 86 colaboradores temporários da Expovis - Gestão e Eventos, Lda, recrutados para colaborar com a organização da Feira de S. Mateus na venda de bilhetes, portaria, parques de estacionamento, fiscalização e vigilância. E um dos 32 jovens estudantes (40% do total de trabalhadores sazonais) que abdicaram de férias, em Agosto e Setembro, para ganhar algum dinheiro extra.
"Para ser franco, nem preciso de férias. Melhor se as pudesse ter, gostava de visitar países diferentes e contactar com novas gentes e novas culturas. Mas não é preciso. Na Feira de S. Mateus temos tudo isso. Vêm aqui pessoas de todo o lado. Com a vantagem de chegarmos ao fim com dinheiro no bolso", testemunha.
Jorge Carvalho, director-executivo da Expovis, enfatiza a importância da face menos visível de um certame com 614 anos de realização.
"A Feira de S. Mateus é um mundo. Durante o período de realização oficial, entre 14 de Agosto e 21 de Setembro [este ano irá até 24 para aproveitar o fim-de-semana], movimenta mais de um milhar de pessoas nas actividades mais diversificadas. À sua conta, a Expovis recruta 86 elementos. Mas os comerciantes instalados, este ano 268, contratam os seus próprios colaboradores. Ajudamos muita gente a ganhar um dinheirinho extra. É a vertente social da feira franca", sublinha
O critério de admissão de pessoal para o secretariado do certame procura atingir dois princípios privilegiar a admissão de estudantes e desempregados e valorizar a antiguidade.
"Sempre que é possível, damos trabalho aos jovens. Sabemos que muitos deles vêm aqui ganhar uns trocos para ajudar as famílias no regresso às aulas. Isto é um facto que nos impressiona pela positiva. Por isso ficamos tristes quando não podemos acolher todos os pedidos que nos chegam", refere Jorge Carvalho.
Aos colaboradores da Expovis a hora de trabalho é paga a dois euros. O que poderá corresponder, no final do certame, a um rendimento extra de 300 a 400 euros por pessoa. "Não é muito, mas ajuda. Mesmo assim, temos orçamentada, para esta rubrica, uma verba de 40 mil euros", revela o director-executivo da Expovis.
O facto de quase metade dos contratados ser estudante implica a adequação de planos. "Podem ausentar-se quando têm necessidade de fazer matrículas ou realizar exames. Só precisamos que nos avisem", conclui.

Ainda mal o sol acordou na Póvoa, Alcobaça, e João Grácio já está pronto a começar um novo dia de trabalho no quintal. Até aqui tudo bem, não tivesse o jovem agricultor apenas... 10 anos.
De vara numa mão e milho na outra, vai deitando comida às galinhas, depois de já ter alimentado os 17 coelhos, que vai recebendo de familiares e amigos, o boi, o porco e os pássaros. Uma tarefa que cumpre religiosamente todos os dias, mesmo quando é tempo de aulas.
Sempre que entra no galinheiro, João Grácio faz questão de levar consigo uma vara, porque o galo é "maroto". Razão que o leva a exclamar "Ó avó! Depois guardas um galo branco e matamos este".
Junto às coelheiras, o pequeno agricultor tem vários ramos de eucalipto, para que as "moscas não chateiem os animais".
A criação de coelhos começou em Fevereiro, mês em que fez anos. A única prenda que pediu aos pais foi uma coelheira. Em seis meses, já criou seis ninhadas.
Para que possa cultivar à vontade, os pais ofereceram-lhe um terreno, que este ano está de pousio. Assim, passa tempo no quintal do avô.
Nos últimos dias, tem cortado girassóis e milho, para dar aos animais. "Fico com as mãos todas negras nem com lixívia sai", comenta o João, enquanto vai cortando mais plantas.
À tarde, o pequeno homem do campo tem a tarefa de tirar as sementes e pô-las a secar, para mais tarde dar a comer aos animais. "Não é só tê-los, também tenho de os alimentar", sublinha João, de olhos cor de mel, consciente das responsabilidades.
Neste momento, anda entusiasmado com a ideia de construir uma estufa. Já tem seis varas em ferro espetadas no terreno, que aproveitou de um balouço que se partiu. "Quero lá plantar alfaces para comer no Inverno".
João Grácio cultiva, para além dos girassóis, nabos, couves, alfaces, milho e tomates. "No Inverno, é cada tachada de pipocas em frente à televisão", comenta a mãe, Lina Grácio. Se os estudos correrem bem, o pai já lhe prometeu uma cabra. "Já teve uma que parecia um autêntico cão, não o largava", lembra a mãe. Na escola, a disciplina que o João elege como preferida é Estudo do Meio, porque aprende "coisas sobre os animais e as plantas". Em Setembro, o pequeno agricultor vai começar o 5.º ano, numa nova escola. "Mas não vou deixar de andar aqui no meio dos animais nem das plantas", esclarece, olhando de lado para a mãe e para a avó.
João Grácio ainda não sabe o que quer ser quando for grande, mas adianta que será algo relacionado com a agricultura. Por que será?

A Câmara Municipal da Horta contesta a decisão da Secretaria Regional da Educação de encerrar, no próximo ano lectivo, a única escola do ensino básico da freguesia da Praia do Norte, na ilha do Faial.
No estabelecimento de ensino em questão, que foi alvo de melhoramentos recentes, estão matriculados dez alunos, que, face à legislação em vigor, terão de ser transferidos para a vizinha freguesia do Capelo. A deliberação da autarquia, tomada por unanimidade, surgiu na sequência de uma proposta do PSD, que entende que aquele estabelecimento de ensino deve manter-se em funções, por se tratar de uma freguesia isolada.
"Esta escola insere-se numa freguesia pequena e rural, distante da cidade da Horta, que se debate com o problema sério e preocupante do envelhecimento da sua população, que importa contrariar", refere o comunicado da proposta aprovada na última reunião da edilidade.
Segundo os vereadores da Câmara, é necessário "incentivar a fixação de jovens nas freguesias rurais, sobretudo mais distantes da cidade da Horta", como é o caso da Praia do Norte.
O documento refere que os moradores da freguesia já tinham manifestado a sua discordância face a este decisão do Governo Regional, através de um abaixo-assinado.
A Câmara Municipal da Horta sublinha que apesar das razões pedagógicas e económicas, que sustentam a decisão da tutela, em casos semelhantes "devia ter-se em conta outras razões de grande importância para o futuro desta e de muitas freguesias dos Açores".

Cerca de 600 professores de português do quadro da zona pedagógica ficaram sem horário atribuído, tendo sido ultrapassados por professores contratados. O alerta foi ontem lançado pela Fenprof (Federação Nacional de Professores) em reacção à divulgação sexta-feira da lista de colocações dos professores.
Apesar de admitir que, este ano, o processo de colocação de professores "correu bem, no fundamental" - os representantes dos professores queixam-se da falta de vagas -, António Avelãs, membro do secretariado nacional da Fenprof, disse ao DN que foram detectadas algumas "injustiças". Nomeadamente com os professores licenciados em Português/Francês que integram os quadros do Ministério da Educação.
Em causa, explicou, está o facto de, por obrigação legal, aqueles professores apenas poderem concorrer ao código 300, isto é, ao grupo de Português, embora tenham "habilitações para leccionar também o Francês". Já os professores contratados podiam concorrer tanto ao código 300, como ao 320, que integra o grupo de Francês. "Isto criou uma situação absurda, em que os horários do código 320 acabaram por ser atribuídos a professores contratados quando podiam ter sido distribuídos pelos professores do quadro", sublinhou António Avelãs.
"Isto é estranho, não quer dizer que haja uma ilegalidade, mas o Ministério da Educação não acautelou esta situação e agora cerca de 600 professores do quadro estão com horário zero", acrescentou o responsável da Fenprof.
Aos professores do quadro de zona pedagógica que ficaram sem horário será mais tarde atribuído um outro horário. "Mas que poderá ser numa escola que não foi a sua primeira escolha ou um horário mais reduzido que aquele que foi ocupado pelos professores contratados, e isto é uma injustiça relativa", rematou António Avelãs.

Há erros nas listas de colocação de professores. Quem o diz é a Fenprof, após analisar os documentos que o Ministério da Educação tornou públicos na passada sexta-feira.
Pelo menos 600 professores do quadro da zona pedagógica vão ficar com horário zero, devendo ser substituídos por professores contratados, referiu à «TSF», o dirigente da Fenprof, Augusto Pascoal, acresce.
O mesmo responsável sindical avança uma explicação possível para o erro. «Os professores do quadro da zona pedagógica deviam estar, neste momento, colocados em regime de afectação no que diz respeito ao código 300, sendo que o Ministério da Educação os colocou no código 320, um quase idêntico.»
O facto de a lista ter sido apresentada ainda durante o período de férias é considerado positivo, mas Augusto Pascoal espera que o Ministério da Educação alargue o prazo para que os professores possam apresentar-se nas escolas.
«O Ministério da Educação deve ter tolerância no que diz respeito a aceitação por parte dos professores colocados, já que têm apenas 48 horas para o fazer», afirmou à agência Lusa o dirigente da FENPROF Augusto Pascoal.
Os professores podem aceitar a colocação pessoalmente, por fax ou por Internet, mas caso não o façam no período estipulado perdem o lugar.

Ligações:
Listas de colocação de professores no Concurso 2006

O Ministério da Educação vai alargar o prazo para que os professores possam aceitar a colocação nas escolas, tendo em conta o período de férias de muitos docentes, disse à Agência Lusa o secretário de Estado Jorge Pedreira.
O secretário de Estado Adjunto da Educação adiantou que segunda-feira «será divulgada a data da extensão do prazo», não excluindo a possibilidade dessa extensão se prolongar até ao final do mês.
A Federação Nacional de Professores (FENPROF) tinha pedido hoje o alargamento do prazo de 48 horas dado aos docentes para aceitarem a sua colocação nas escolas, dado que muitos estão de férias.
As listas de colocação de professores foram publicadas na passada sexta-feira, cerca de duas semanas antes do que era previsto.
O secretário de Estado justificou a extensão do prazo frisando que «a antecipação da publicação das listas foi feita para beneficiar os professores e as escolas, para que todos saibam mais cedo a sua colocação, pelo que não faria sentido que agora pudesse haver prejuízo» para os docentes ou para os estabelecimentos de ensino.
Já quanto ao alerta da FENPROF para alguns erros que diz ter detectado nas listas de colocação, nomeadamente no que se refere aos professores do código 300 (Português-Francês) e aos que pertencem ao código 320 (Francês), o governante rejeitou a existência de qualquer erro.
«Não há nenhum erro nas listas», disse Jorge Pedreira, explicando que «os grupos das línguas foram divididos», verificando-se que a maioria dos docentes que podiam leccionar Português e Francês optou pelo Português.
«Mas, como o período de afectação dos professores do Quadro de Zona Pedagógica decorre até ao final de Setembro», o secretário de Estado mostra-se convicto de que será encontrada solução para os professores que agora terão ficado com horário zero.
O governante assegurou, por outro lado, que «não haverá prejuízo de carreira» para os docentes que ficarem com horário zero.

Os dois maiores sindicatos dos professores acusam o Ministério da Educação de ter posto a concurso menos vagas do que as necessárias para o funcionamento das escolas. As listas foram divulgadas na sexta-feira, duas semanas mais cedo do que no ano passado.
O Ministério da Educação orgulha-se de dizer que este concurso de professores permitiu colocar mais de 35 mil docentes, dos quais 6.409 são contratados.
A Federação Nacional dos Professores e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação acusam-no de ter posto a concurso menos vagas do que as necessárias para o normal funcionamento das escolas.
O Ministério diz que ainda estão por colocar 8.800 professores dos quadros de zona pedagógica e estima que a maioria seja colocada em Setembro.
Os sindicatos criticam a forma de cálculo das vagas e defendem que alguns desses professores já podiam ter sido colocados agora. Assim, sublinham, os professores têm menos tempo para organizar a vida e os alunos começam o ano sem professor a algumas disciplinas.
O Ministério anuncia que aumentou em 58 por cento o número de professores que, este ano, vão dar aulas mais perto de casa. E destaca que, também este ano, divulgou a lista de colocação de professores duas semanas mais cedo que em 2005.
Apesar das críticas, os sindicatos elogiam a falta de erros técnicos, o aumento do número de professores colocados perto de casa e esta antecipação da divulgação da lista.
Com as alterações introduzidas este ano, só volta a haver concursos dentro de três anos. Sendo assim, os docentes vão ter de ficar até ao ano lectivo de 2008/2009 na escola onde forem colocados este ano.

O Ministério da Educação anunciou hoje que o nú mero de professores que beneficiaram de destacamento por aproximação à residênci a aumentou 58 por cento em relação ao ano passado, ascendendo a 5.310 docentes.
Em comunicado divulgado ao final da tarde de hoje, o Ministério da Educ ação (ME) indica também que, até agora, o concurso de professores para o próximo ano lectivo permitiu a colocação de 35.169 docentes, dos quais 6.409 são contra tados.
Estão ainda por colocar 8.800 professores dos quadros de zona pedagógica, dos quais 1.170 da educação pré-escolar e 6.104 do primeiro ciclo.
Porém, o ME estima que a maior parte destes professores seja colocada a o longo do mês de Setembro com "o preenchimento das necessidades residuais adici onais, com o complemento de horários para os apoios educativos, com a ocupação p lena de tempos escolares e com a substituição de quadros de escola e de zona ped agógica destacados para outras actividades lectivas ou não lectivas".
A expectativa da tutela é a de que o ano lectivo se inicie "num cenário de máximo preenchimento das necessidades de docentes nas escolas".
No documento, o ME dá conta de que foi antecipada em duas semanas, relativamente a 2005, a publicação das listas de colocação para suprimento das necessidades residuais das escolas (horários vagos indicados pelos estabelecimentos de ensino, que são disponibilizadas hoje na página da Internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
Segundo o ME, as escolas pediram que fossem preenchidos 29.232 horários, correspondentes a diversas necessidades lectivas, entre os quais 1.822 para o apoio a alunos com necessidades educativas especiais, que se vêm somar aos 2.128 lugares do quadro preenchidos anteriormente.
No que toca à distribuição dos 35.169 docentes já colocados tendo em conta os destacamentos, e além dos já mencionados por aproximação à residência, o ME indica que 1.582 professores estão em destacamento para a educação especial, 705 por ausência da componente lectiva e 1.153 por condições específicas, como doença ou deficiência.
Com as alterações introduzidas este ano pelo ministério, as colocações que resultam deste concurso são válidas por três anos lectivos, uma regra que se aplica aos professores dos quadros de escola e aos quadros de zona pedagógica, abrangendo também os docentes que pedirem destacamento por razões de doença ou para aproximação à residência.
Em todos os casos, os docentes terão de permanecer obrigatoriamente até ao ano lectivo 2008/2009 no estabelecimento de ensino em que foram colocados ou para o qual vieram a ser destacados.

O Ministério da Educação (ME) está a tornar-se num pesadelo. Esta foi a imagem utilizada, ontem, pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para resumir, em jeito de balanço, a actividade do ME. Paulo Sucena lamentou que a equipa da 5 de Outubro tenha "desenvolvido uma campanha inusitada e profundamente iníqua contra os educadores e professores do sistema público". Também o ministério de Mariano Gago recebeu uma "tonalidade negativa".
O líder sindical é de opinião que a equipa liderada por Maria de Lurdes Rodrigues entrou no ME "com um propósito deliberado de provocar um terramoto numa das áreas mais sensíveis da governação".
No entender do sindicalista, o ME adoptou um conjunto de decisões, "a maioria das quais imposta sem quaisquer negociações, que provocaram um enorme e justificadíssimo mal-estar nas escolas e entre educadores e professores".
Referindo-se ao anúncio da reposição das provas de aferição, Paulo Sucena recordou que as declarações da ministra da Educação provam "à saciedade a ligeireza dos governantes do ME". Isto porque as provas já existem há muitos anos. "O que o país desconhece é a leitura que o ME faz dos seus resultados e que medidas tomou do ponto de vista dos recursos humanos, materiais, pedagógico-didácticos e financeiros para corrigir as anomalias e assimetrias do sistema educativo", salientou.
No que concerne às alterações na organização interna das escolas e no seu funcionamento, o líder sindical criticou o ME por ter agido de "um modo tão canhestro que imediatamente levantou um imenso coro de protestos".
Também a proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) mereceu críticas. "Os docentes iniciam o próximo ano lectivo em estado de profunda revolta pelo historial da governação do ME e pelas perspectivas de um futuro negro que a proposta de revisão do ECD apresentada pelo ministério indica".
Também o Ministério da Ciência e do Ensino Superior mereceu duras críticas por parte do líder da Fenprof. Paulo Sucena afirmou que aquele ministério manteve um "bloqueio negocial" relativamente às propostas que lhe foram apresentadas (relacionadas com a precaridade de emprego e bloqueamento de carreiras).
O líder sindical disse que Mariano Gago apenas no final de Julho deu "alguma resposta" através do anúncio de um programa para a qualificação do pessoal docente, destinado a aproveitar e qualificar os recursos existentes no Ensino Superior. Esta proposta é vista pela Fenprof como "insuficiente para resolver a questão de fundo, que é a existência de um grande número de docentes contratados a prazo, sujeitos a despedimento e ainda sem direito a subsídio de desemprego".

Os ministérios da Educação e do Ensino Superior - duramente criticados pela Fenprof no mesmo dia em que o ex-ministro David Justino saiu em defesa de Maria de Lurdes Rodrigues - continuam sem explicar se vão ou não aumentar as vagas no Ensino Superior. A recomendação terá sido feita à ministra da Educação, há cerca de uma semana, pelo provedor de Justiça, mas aparentemente o Governo aguarda pelos resultados da segunda fase dos exames (amanhã divulgados) para fazer qualquer comentário.
No mesmo dia em que, graças a uma promulgação de Cavaco Silva em apenas 24 horas, foi publicado o despacho ministerial que legitimará a excepção para os exames de Física e Química (novos programas), foi conhecido um artigo de David Justino, em clara defesa das polémicas decisões do Governo.
O assessor para os assuntos sociais do presidente da República e ex-ministro da Educação do Governo PSD, elogiou a forma como a actual ministra da tutela geriu a questão dos exames de Física e Química e criticou as "carpideiras" que misturam os planos técnico e político.
"No plano político, fez-se o que se deveria fazer tratar como excepção o que parece ter sido excepcional e tentar atenuar os prejuízos que essa excepção provocou", escreveu o social-democrata. Num artigo de opinião publicado no número de Agosto da revista "Pontos nos ii", Justino alertou para eventuais "erros de concepção dos testes" e para a necessidade de avaliar se os exames "correspondem ao 'standard' exigível e ajustado aos programas, ao ensino e às disciplinas". Depois de feita essa avaliação, acrescentou, devem retirar-se "as ilações políticas que as circunstâncias exijam". Frisando saber, "por experiência própria", que "não há ingerência política nos serviços de exames", David Justino sustentou que "se os erros e os desajustamentos persistem então a política tem de actuar". David Justino criticou as "carpideiras de serviço" que insistem em misturar os planos técnico e político.

Fenprof quer demissão
"O provedor de Justiça veio dar razão à Fenprof e a toda a oposição par lamentar que classificou ilegal o despacho do secretário de Estado Valter Lemos", retorquiu, ontem, Paulo Sucena, regozijando-se com a posição de Nascimento Rodrigues.
O dirigente sindical considerou que "a permissão para os alunos fazerem uma segunda prova numa disciplina, porque as classificações foram baixas, não tem ponta por onde se lhe pegue e deveria levar à demissão imediata do secretário de Estado".

Exames
A Fenprof congratulou-se com a posição do provedor de Justiça, ao considerar o despacho que permitiu a repetição dos exames como ilegal.

Aferição
O anúncio das provas de aferição nos 4.º e 6.º anos foram tidas como prova da "leigeireza dos governantes do ME", por já existirem há anos, mas nunca terem tido consequências.

Estatuto
O ME é acusado de "esfacelar o ECD e transformá-lo, por questões economicistas, num regime mais penal do que legal em que as vítimas sãos os esducadores e professores".

Concursos
A estrutura sindical critica o desaparecimento de 1500 vagas após a colocação de professores e lamenta que o ME não tenha reconhecido o erro.

Educação Especial
Ministério é acusado de ter procedido a um "corte indiscriminado", superior a 70%, no número de docentes a leccionar no Ensino Especial. A Fenprof afirma que a decisão implicará a ausência de respostas para milhares de alunos.

Norberto Cunha, presidente do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), garantiu ao PÚBLICO que se vai demitir hoje. A decisão do responsável, que lidera a direcção do instituto com sede em Barcelos, é fundamentada na decisão de Mariano Gago, ministro da Ciência e Ensino Superior, de não estar na disposição de prolongar a sua comissão de serviço até Dezembro de 2007, momento em que, dez anos depois de ser criado, o IPCA vai a votos pela primeira vez para eleger uma direcção de gestão com autonomia e deixa o regime de instalação em que sempre viveu.
"Não levo nenhuma mágoa ou revolta, mas apenas uma nostalgia por o senhor ministro não ter permitido terminar um trabalho de consolidação de um projecto que iniciei em 2003, que está em curso e que precisava de alguém que o conhecesse muito bem", disse ao PÚBLICO Norberto Cunha, que vai apresentar hoje a sua carta de demissão a Mariano Gago.
"Demito-me porque o senhor ministro, à solicitação que lhe fiz para concluir a comissão, não considerou de interesse público ou excepcional, conforme está na lei, a minha continuação. Depois dessa posição e dos boatos da minha substituição anunciada pela não renovação da comissão, ficou criado um clima de inquietação e instabilidade que urge clarificar, quer para respeito para com as pessoas que trabalham no IPCA, quer para com a opinião pública", sublinha o presidente demissionário, que acredita que qualquer que seja a pessoa que Mariano Gago venha a nomear para o seu lugar "com certeza que saberá concluir a obra" entretanto iniciada.
A demissão do ex-professor da Universidade do Minho é fundamentada por Gago com a necessidade de acabar com a acumulação de cargos na Função Pública. Norberto Cunha reformou-se recentemente e, com o seu afastamento, o Governo coloca no seu lugar um docente no activo. O presidente do IPCA entende a decisão, mas lembra que o prolongamento da sua comissão iria apenas até Dezembro de 2007. "O que permitiria concluir projectos que iniciei, que ainda estão em curso e para os quais é preciso conhecer com rigor os seus contornos e dinamizá-los da mesma forma", lembra. Cunha ainda não sabe qual vai ser o futuro da sua equipa nomeada durante o Governo de Durão Barroso, mas, ao que o PÚBLICO apurou, deverá ser toda substituída.
Norberto Cunha teve um papel importante no desenvolvimento de uma instituição que, desde 1996, ano da sua criação, não foi capaz de conquistar o reconhecimento do tecido empresarial e das autarquias locais. Foi no consulado da actual direcção que o instituto conseguiu arrancar com a construção de instalações definitivas - orçadas em 5 milhões de euros - e que deverão estar concluídas dentro de muito pouco tempo. O presidente do IPCA criou a segunda escola - Escola Superior de Tecnologia -, um elemento essencial que estava no decreto-lei de fundação do instituto, mas que a anterior gestão nunca conseguiu abrir. Em três anos, quase que duplicou o número de cursos e de alunos. Neste momento, o IPCA tem 1500 estudantes e ministra oito cursos nas áreas de Gestão, Fiscalidade e Informática. Tem em funcionamento um pólo com pós-graduação em Turismo e Desenvolvimento Regional em Esposende, vai abrir em Outubro mais duas pós-graduações em Fafe e tem um acordo para Famalicão que só não arrancou este ano por falta de instalações.
A instituição tem 12 projectos de investigação e prestação de serviços a empresas e autarquias, 518 protocolos com empresas para estágios dos seus alunos e tem em curso a especialização científica do seu corpo docente, que, em Dezembro deste ano, vai ter 20 doutorados e 40 mestres, um salto de qualidade registado desde 2003, quando o IPCA apenas tinha um doutorado, que era o presidente da comissão instaladora.

Um especialista em Filosofia
Norberto Cunha foi professor catedrático de Filosofia do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho (UM), tendo obtido o doutoramento pela mesma Universidade. Foi presidente de várias instituições académicas, como o Centro de Estudos Lusíadas da UM, e director do Departamento de Filosofia. Tem várias obras publicadas sobre Filosofia em Portugal, com especial destaque para o século XVIII, a Geração de 70 e a História da Medicina no século XX. Está reformado com 62 anos.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), através do seu secretário-geral, Paulo Sucena, manifestou esta quarta-feira o seu apoio à decisão do Provedor de Justiça de considerar ilegal o despacho emitido pelo Ministério da Educação que permitiu aos alunos que realizaram os exames nacionais de Química e Física do 12.º ano repetir as provas e escolher a melhor nota para apresentarem a candidatura ao Ensino Superior.
Na opinião de Paulo Sucena, "o Provedor de Justiça veio dar razão à Fenprof e a toda a oposição parlamentar, que classificou ilegal o despacho do secretário de Estado Valter Lemos". Ainda segundo o dirigente sindical, a autorização para os alunos fazerem uma segunda prova numa disciplina, porque as classificações foram baixas, “não tem ponta por onde se lhe pegue e deveria levar à demissão imediata do secretário de Estado”.
Num ofício enviado na passada sexta-feira à ministra da Educação, Nascimento Rodrigues defendeu que devem ser criadas vagas adicionais no Ensino Superior para permitir corrigir injustiças criadas pelo Estado, por terem sido alteradas a meio do processo as regras anteriormente estabelecidas, levando a que alguns alunos obtivessem uma candidatura ao Ensino Superior que antes pertencia a outros.

Mais depressa cai o secretário de Estado Valter Lemos do que a ministra da Educação", diz ao DN uma fonte socialista, tida como muito próxima do primeiro-ministro José Sócrates. "Apesar de o secretário de Estado ser amigo pessoal do primeiro-ministro e de Castelo Branco", conclui esta fonte.
Mesmo depois de o ofício do provedor de Justiça ter considerado ilegal o despacho de repetição dos exames de Física e Química emitido pelo Ministério da Educação - e assinado por Valter Lemos -, a tese geral em vários sectores socialistas, incluindo o grupo parlamentar, é a de que a crise não foi bem gerida, mas a polémica vai assentar e a ministra está segura no Executivo.
Ao DN, Osvaldo Castro, presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, diz que "o problema podia ter sido mais bem explicado, admito até que pudesse haver outra solução". E afirma: "Será provavelmente um problema de equipa ou de ministério, porque da ministra tenho a melhor opinião."
Pedro Nuno Santos, deputado e líder da Juventude Socialista, também classifica o episódio dos exames "como uma situação que não foi a mais agradável para ninguém. Nem para os alunos nem para o Governo ou o PS". Mesmo assim, o líder dos jovens socialistas considera que a JS faz "uma avaliação muito positiva da actuação da ministra até aqui".
João Cravinho, antigo ministro dos governos de António Guterres, reconhece não ter "a ideia de que estejam a ser feitas reformas na Educação daquelas que mudam o mundo. Mas é um ministério que tem cumprido o que se lhe pediu". Este deputado lembra até o que disse a uma rádio que lhe pediu para eleger o "homem do ano" de 2005: "Disse--lhes [à Rádio Renascença] que não era um homem, que era a Maria de Lurdes Rodrigues. Ainda penso o mesmo."
A mesma opinião tem José Vera Jardim, antigo ministro da Justiça, que considera a ministra da Educação como "bastante boa no seu lugar. Tem uma imagem muito positiva" - isto apesar de Maria de Lurdes Rodrigues ocupar agora o último posto no barómetro DN/TSF/Marktest, tendo caído 20 pontos em 30 dias desde que estalou a crise dos exames do ensino secundário, com um saldo de 23 pontos negativos, em contraste com a posição de Mariano Gago (ver gráfico acima). Vítor Ramalho, deputado da chamada "ala soarista" do PS, comenta assim a impopularidade da ministra: "Isso não quer dizer nada."
Segundo fontes socialistas, Maria de Lurdes Rodrigues "não foi uma escolha pessoal" de José Sócrates, mas de Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O que não invalida que tenha sido "escolhida a dedo". Estas fontes avançam que o perfil pretendido pelo primeiro-ministro era o de alguém que "fizesse uma legislatura" e não interessava a Sócrates a falta ou não de currículo político. Um perfil que, afirma agora o deputado Osvaldo Castro, "é certamente do conhecimento do Presidente da República e do seu assessor na matéria [David Justino]. Sabem do bom-nome de que goza no meio universitário, do ponto de vista técnico e não propriamente político."

Conselheiro do PR elogia
David Justino, ex-minis- tro social-democrata da Educação e actual conselheiro de Cavaco Silva, elogiou a actuação da ministra no caso dos exames num artigo recentemente publicado numa revista: "No plano político, fez-se o que se deveria fazer: tratar como excepção o que parece ter sido excepcional e tentar atenuar os prejuízos que essa excepção provocou."

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) fez hoje um balanço "claramente negativo" da prática política da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que acusam de ter desenvolvido uma campanha inusitada e injusta contra os docentes do ensino público. Por outro lado, a estrutura sindical atribuiu "tonalidade negativa" ao desempenho do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago.
Em conferência de imprensa para fazer o balanço da actuação dos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no ano lectivo de 2005/2006, Paulo Sucena, secretário-geral da Fenprof, afirmou, contudo, que as "atitudes são diferentes", mas ambas negativas.
Sobre a equipa do Ministério da Educação, Paulo Sucena considerou que apresenta duas "falhas insanáveis" que se traduzem na "ausência de qualquer avaliação fundamentada do sistema educativo e mobilizadora da classe docente" e no "desenvolvimento de uma campanha inusitada e profundamente iníqua contra os educadores e professores do sistema público".
Este comportamento foi acompanhado por "um conjunto de decisões, a maioria das quais imposta sem quaisquer negociações", que provocaram "um enorme e justificadíssimo mal-estar nas escolas e entre os educadores e professores", disse também Paulo Sucena.
"A par disso não se encontra uma única medida que verdadeiramente contribua para uma efectiva melhoria da realidade educativa", considerou o dirigente sindical, desafiando a ministra da Educação a apresentar de "forma rigorosa" o resultado da sua actuação.
"O que o país desconhece é a leitura que o Ministério da Educação faz dos seus resultados e que medidas tomou, do ponto de vista dos recursos humanos, materiais, pedagógico-didácticos e financeiros para corrigir as anomalias e assimetrias do sistema educativo", referiu igualmente Paulo Sucena.
Antecipando o resultado dessa avaliação, a Fenprof considera que o sistema educativo "em vez de melhorar, piorou".
O recente anúncio da realização de provas de aferição no 4º e no 6º ano de escolaridade prova, no entender da Fenprof, "a ligeireza dos governantes do Ministério da Educação", uma vez que provas de aferição "já existem há vários anos".

"Estado de profunda revolta"
"Os docentes iniciam o próximo ano lectivo em estado de profunda revolta pelo historial da governação do Ministério da Educação e pelas perspectivas de um futuro negro que a proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentada pelo ministério indica", frisou o mesmo dirigente sindical.
Paulo Sucena criticou, entre outras medidas, as alterações na organização interna das escolas e no seu funcionamento, considerando que a tutela actuou de "um modo tão canhestro que imediatamente levantou um imenso coro de protestos".
Por seu lado, a avaliação feita ao desempenho do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior mereceu também nota negativa da Fenprof, em particular devido aos "grandes hiatos negociais".
Segundo Paulo Sucena, Mariano Gago manteve um "bloqueio negocial" relativamente às propostas que lhe foram apresentadas (relacionadas com a precariedade de emprego e bloqueamento das carreiras), tendo dado "alguma resposta" apenas no final de Julho através do anúncio de um programa para a qualificação do pessoal docente, destinado a aproveitar e qualificar os recursos existentes no ensino superior.
A Fenprof considera esta proposta positiva, mas "insuficiente para resolver a questão de fundo, que é a da existência de um grande número de docentes contratados a prazo, sujeitos a despedimento e ainda sem direito a subsídio de desemprego".
Paulo Sucena considerou ainda que o ministro se revelou "incapaz" de cumprir a promessa feita publicamente no final do ano passado, de que o Governo aprovaria legislação, concretizando o direito ao subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior público e para os investigadores.
Quanto à ciência, a Fenprof considera que "tarda a concretização das promessas relativas ao aumento do financiamento e ao aumento significativo do emprego científico".

As autarquias estão a partir de hoje isentas do pagamento de imposto automóvel na compra de viaturas destinadas ao transporte de crianças do ensino básico, segundo um diploma publicado em Diário da República.
A isenção passa a valer para os veículos automóveis com lotação igual ou superior a sete lugares, incluindo o do condutor, adquiridos pelos municípios e freguesias, mesmo que em sistema de "leasing".
A medida já tinha sido anunciada pelo Governo em finais de Abril, ao ser aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei que isentaria as autarquias do pagamento do imposto.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admitiu então que o encerramento de várias escolas do ensino básico decidido pelo Governo criou uma "nova necessidade" no transporte de alunos. "Há muito que estava consagrado às autarquias o transporte escolar, mas o paradigma que havia era as escolas de proximidade à residência. Mas esta mudança brusca, de repente, de paradigma, revelou uma nova necessidade", justificou Maria de Lurdes Rodrigues.
A ministra frisou na altura que a isenção do pagamento do imposto automóvel era "uma ambição antiga" da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e que a "oportunidade surgiu associada ao encerramento das escolas".
A medida destina-se a "apoiar os municípios a garantir soluções de transporte diário das crianças do ensino básico para escolas de acolhimento mais bem apetrechadas e dimensionadas, tendo em vista proporcionar melhores condições pedagógicas", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Na altura, a ANMP congratulou-se com a medida, referindo que permitirá aos municípios pouparem cerca de 25 por cento no custo das viaturas, enquanto a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados e Passageiros (Antrop) exigiu do Governo o alargamento aos privados da isenção do imposto.
A Antrop considera que a medida provoca uma "discriminação negativa" dos transportadores privados, que em muitos municípios efectuam o transporte escolar.

O ministério da Educação não sabe ao certo quantos alunos foram prejudicados nos exames do 12.º ano de Química e Física, avança o Diário de Notícias esta quinta-feira. De acordo com informações do Júri Nacional de Exames, não é possível saber quantos alunos se inscreveram apenas na 2.ª fase destes exames, porque os dados «estão ao abrigo do anonimato».
Dados do Júri Nacional de Exames (JNE) citados pelo jornal indicam que houve 23847 inscrições na segunda fase do exame de Química e 5356 no de Física. No entanto, adiantou Rui Costa, do JNE, os números incluem todas as inscrições, as de alunos que apenas tentaram a segunda fase, dos que faltaram à primeira, dos que reprovaram e dos que aproveitaram a segunda oportunidade dada pelo Ministério que permitia a repetição das provas sem prejuízo da candidatura à primeira fase de acesso à universidade.
Segundo o DN, só depois de terem sido afixadas as notas da segunda fase serão detectados os prejudicados, já que nessa altura as escolas identificam os alunos. Isto porque «quando um aluno faz um exame na primeira fase é-lhe atribuído um número. Mas se ele for à segunda repetir a prova é-lhe atribuído outro número. E esses números são misturados com os dos que fazem o exame pela primeira vez. Um aluno pode ser dois números», explicou o responsável do JNE.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou esta segunda-feira a criação de um programa de qualificação dos professores das universidades e institutos politécnicos que estão no desemprego ou a dar aulas com contratos de trabalho precários.
«Existem muitas escolas de ensino superior em Portugal onde uma percentagem muito elevada dos docentes só tem o grau de licenciado e tem uma formação profissional, técnica e científica débil. É preciso qualificar essas pessoas», afirmou Mariano Gago, no final de uma reunião com os dois principais sindicatos do ensino superior.
De acordo com o ministro, o programa, que deverá arrancar no início do próximo ano lectivo, visa possibilitar aos docentes uma «oportunidade de qualificação avançada», apoiando a frequência de cursos de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento.
«O propósito do Governo é fazer com que as pessoas com qualificações elevadas estejam empregadas e aquelas que não têm as qualificações necessárias, de alto nível, possam ter uma oportunidade para se qualificarem nos próximos anos», explicou, após um encontro com representantes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).
Em declarações à agência Lusa, Paulo Peixoto, presidente do SNESup, adiantou que o programa hoje anunciado por Mariano Gago prevê a atribuição aos docentes de um apoio financeiro, superior ao valor das propinas, através da concessão de uma bolsa.
«É um programa benéfico que, embora não resolva o problema do desemprego, permite a requalificação dos professores que ficaram sem dar aulas. Este mecanismo de formação facilita a sua inserção profissional», afirmou.
Também João Cunha e Serra, da Fenprof, considerou que «o programa não resolve tudo, mas é muito importante», facilitando a qualificação dos professores, através do regime de bolsas.
«É intenção do ministro que possam aceder a este programa docentes desempregados e professores que estejam a dar aulas com contratos administrativos», explicou, em declarações à Lusa.
Segundo este dirigente, 75% dos cerca de nove mil professores dos institutos politécnicos públicos têm contratos administrativos de provimento, uma espécie de contratos a prazo, sem possibilidade de renovação automática, que não dão direito a subsídio de desemprego.
A situação destes docentes tem vindo a agravar-se nos últimos anos e muitos têm ficado desempregados, uma vez que a redução do número de alunos tem feito diminuir o financiamento das instituições de ensino superior.
Para Mariano Gago, «não é razoável que uma pessoa com qualificações superiores e que tenha sido durante vários anos docente do ensino superior fique no desemprego, só porque a escola onde trabalha neste momento não tem estudantes».
«Não estou preocupado com o subsídio de desemprego, mas com o emprego [dos professores]. Mandá-los para casa com subsídio de desemprego seria um sub-aproveitamento porque eles são precisos nessa ou noutra instituição. O que é preciso é qualificar essas pessoas», reiterou Mariano Gago, ressalvando que «os detalhes [deste programa] têm de ser acertados com as instituições e os sindicatos».

O Ministério da Educação acabou fechar a lista final das escolas que vão encerrar no próximo ano lectivo: são 1460 estabelecimentos, sendo os alunos distribuídos por 800 escolas de acolhimento, refere o Diário Económico na edição desta segunda-feira.
O número definitivo foi acordado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), correspondendo a cerca de 10% das 14 mil escolas existentes.
Ainda, segundo o jornal, esta medida envolve 10 milhões de euros destinados a pagar o transporte diário dos alunos e 2,5 milhões para obras nas 800 escolas de acolhimento.
Até meados de Setembro, o Ministério garante uma margem de manobra: se houver algum estabelecimento de ensino que, até lá, não tenha as condições mínimas para acolher.

Os centros de Actividades Tempos Livres (ATL) funcionarão em horários alargados e nos períodos de férias já a partir de Setembro, uma adaptação que se deve ao alargamento das actividades extracurriculares nas escolas do primeiro ciclo.
A medida está contemplada no Protocolo Anual de cooperação entre Estado e instituições de solidariedade social hoje assinado entre o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, padre Victor Melícias, a presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Maria de Belém Roseira, e o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia.
As novas valências dos ATL pretendem responder às necessidades das famílias e permitir que os centros disponibilizem novos serviços em substituição dos que prestavam até agora e que deixaram de ser necessários com o prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo.
O protocolo hoje assinado prevê ATL de funcionamento clássico e ATL «para extensões de horário e interrupções lectivas, incluindo a totalidade dos períodos de férias», que poderão «funcionar em espaços polivalentes», «tendo em conta o tempo de permanência das crianças» e a «tipologia das actividades a desenvolver nestes períodos».
O documento prevê ainda «a possibilidade de reconversão dos espaços físicos existentes para outras valências quando tal se justificar, nomeadamente tendo em vista a salvaguarda dos postos de trabalho».
Dia 01 deste mês, os ministérios da Educação e do Trabalho já tinham acordado com instituições de solidariedade social novos serviços de apoio à família prestados pelos ateliers de tempos livres, como a criação de creches e a ocupação das crianças antes das 08:30.
Com a obrigatoriedade das escolas da antiga primária funcionarem mais duas horas por dia, até às 17:30, para proporcionarem às crianças actividades extracurriculares, as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) temiam ter de despedir funcionários e fechar os ATL de que são proprietárias e que funcionam com apoios do Estado.
No âmbito de uma negociação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, os dois ministérios acordaram a criação de novos serviços de apoio à família, que vão igualmente ser financiados pelo Estado, a partir da apresentação de candidaturas.
No primeiro ciclo, os ATL vão passar a poder assegurar a guarda das crianças antes da abertura das escolas, às 08:30, e entre as 17:30 e as 19:30, uma modalidade que, em termos de financiamento público, não estava prevista até agora.
O alargamento da actividade dos ateliers aos alunos do segundo ciclo é outro dos novos serviços que deverá começar a funcionar já no próximo ano lectivo, assim como o financiamento dos ATL durante os períodos de férias escolares.
A reconversão destes equipamentos em creches, que existem em número insuficiente sobretudo nas grandes cidades, é outra opção que as IPSS vão poder adoptar, beneficiando de apoios estatais para transformação das instalações e recrutamento de recursos humanos.

O secretário de Estado da Educação disse esta sexta-feira à agência Lusa que vão ser reforçadas no próximo ano lectivo as verbas destinadas ao Desporto Escolar, um projecto que envolve cerca de 45 mil alunos.
«Vamos reforçar os meios financeiros dedicados ao Desporto Escolar, que é um instrumento muito importante de combate ao insucesso e abandono», anunciou Valter Lemos, ressalvando, contudo, não ser possível quantificar o aumento de verbas por não estar ainda concluído o orçamento do Ministério da Educação (ME) para 2007.
De acordo com o secretário de Estado, a tutela redefiniu as orientações para o Desporto Escolar, de forma a integrá-lo no projecto educativo desenvolvido pelo conselho executivo de cada estabelecimento de ensino.
«Até agora, o Desporto Escolar não estava integrado. Era desenvolvido de uma forma um pouco paralela às actividades da escola e ficava a cargo de um ou dois professores, que organizavam o projecto segundo orientações traçadas por um estrutura central do ME, o que não fazia sentido», explicou.
Segundo as novas orientações, que serão enviadas às escolas já na próxima semana, os estabelecimentos de ensino terão mais autonomia para elaborar os projectos, apresentando candidaturas para obtenção das verbas.
Os projectos deverão responder a três objectivos estabelecidos pela tutela, que passam nomeadamente pelo combate ao insucesso e abandono escolar, pelo aumento do número de praticantes, sobretudo de raparigas, e ainda pelo reforço da integração dos alunos com deficiências.
«Em alguns estabelecimentos de ensino, o Desporto Escolar é um projecto central, uma vez que é aquilo que mobiliza os alunos para irem à escola. Por isso, não pode ser uma actividade marginal ao projecto educativo», salientou.
Aprovado em 1996 pelo Governo de António Guterres, o Desporto Escolar é actualmente desenvolvido em mais de mil escolas do 2º e 3º ciclos e secundárias de todo o país, através da realização de competições de diversas modalidades, quer a nível nacional, quer internacional.

Apenas uma em cada cinco mães portuguesas cumpre as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) no que diz respeito à amamentação dos filhos. Ou seja, alimenta os bebés exclusivamente a peito até aos seis meses de idade. O cenário é muito preocupante, diz o especialista Nuno Montenegro, até porque mais de metade das mães abandonam a amamentação antes de o bebé ter dois meses.
No dia em que se iniciou a Semana Mundial da Amamentação, promovida pela OMS, e que contou com várias iniciativas no País, ficou traçado um retrato "negro" sobre esta realidade em Portugal. Os números são do projecto Geração XXI, que vai seguir dez mil bebés (nascidos nas cinco grandes maternidades do Porto) até à idade adulta.
Estes dados - ainda preliminares e referentes a uma amostragem dos mais de cinco mil casais que já estão inscritos neste estudo - retratam uma realidade ainda pouco conhecida em Portugal. E demonstram, diz o médico que é chefe do serviço de Obstetrícia do Hospital S. João, a falta de informação no que diz respeito às vantagens e método da amamentação.
Por exemplo, uma das dez medidas preconizadas pela OMS é "dar de mamar sempre que o bebé queira", mas, garante Nuno Montenegro - que é também um dos responsáveis do projecto Geração XXI -, "quase ninguém faz isso", até porque os pediatras tendem a impor um esquema horário da amamentação. "Mas não se deve esperar pelas horas: se o bebé pede é porque tem fome", defende.

Abandono
Cerca de 60% das mães que deixam de amamentar ainda antes dos dois meses de idade afirmam que a razão está na "insatisfação" do bebé. Mas, diz o especialista, "isto só demonstra que é necessário informar as mães sobre como devem amamentar e que devem insistir, porque na maior parte destes casos não acredito que haja de facto problemas com o leite da mãe. Mas se ela não insistir, o leite acaba." Ainda assim, aos seis meses de idade, há cerca de 40% de bebés a serem alimentados pela mãe. A OMS recomenda ainda a amamentação até aos dois anos de idade, acompanhada de outros alimentos.
Outra das razões invocadas para o abandono precoce da amamentação tem a ver com o facto de as mães terem de regressar ao trabalho. E, reconhece o especialista, o período de duração das licenças de maternidade não está adequado às necessidades de mães e filhos nesta matéria. "Por alguma razão os países nórdicos têm licenças de um ano", defende Nuno Montenegro. Finalmente, a terceira causa do abandono diz respeito a doença ou medicação da mãe que desaconselha a aleitamento aos filhos.
Do projecto Geração XXI há ainda outro dado interessante: o de que 5% das mulheres nunca amamentaram os filhos. Uma situação que pode ficar a dever-se a ausência de produção de leite ou falta de vontade da mulher. E estes são também os casos em que é necessário reforçar a mensagem de que o aleitamento materno é uma opção saudável.
Este é, por exemplo o objectivo de uma banca, situada nas consultas externas do Hospital S. João, que vai distribuir esta semana panfletos com informação a quem passar. "A amamentação é uma questão que diz respeito a todos", explica Nuno Montenegro. A comemoração da Semana Mundial vai ainda contar com passagens de vídeos e conferências temáticas sobre o tema.
Para além de facilitar a recuperação da imagem corporal da mãe e diminuir a probabilidade de ela vir a sofrer de cancro da mama, o aleitamento materno tem várias vantagens para o bebé, nomeadamente a prevenção de infecção e alergias. Por outro lado, esclarece o folheto que é distribuído no Hospital S. João, o leite da mãe é grátis e está à temperatura ideal. É ainda ecológico, já que não gasta recursos da terra nem implica embalagens.

Cerca de 90% dos estudantes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) considera que a praxe serve para a integração dos novos alunos, concordando com a continuação das mesmas. Esta é uma das conclusões do inquérito que foi encomendado a uma empresa independente pela Associação Académica (AAUTAD), e que teve por objectivo esclarecer sobre as práticas e efeitos da praxe na academia transmontana.
Dos 94,9% de alunos que participaram na praxe, mais de metade referiu que sentiu primeiro "algo estranho" mas depois adaptou-se e 42% disseram que se sentiram bem e integrados. Apenas 4% dos estudantes manifestou ser avesso às mesmas.Bruno Gonçalves, presidente da AAUTAD, diz que "a informação recolhida apresenta, também, alguns aspectos menos positivos como a duração das praxes (34% consideram-nas longas). Questões que vão ser alvo de algumas medidas de acordo com a reitoria, já no novo ano lectivo", esclareceu.
A UTAD tem cerca de seis mil alunos e foram realizadas 1200 entrevistas em Vila Real e nos pólos de Chaves e Miranda do Douro.

Observatório. A Federação Académica do Porto propôs ontem ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a criação de um Observatório Nacional do Ensino e Emprego, uma estrutura destinada a estudar as tendências de empregabilidade.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, emitiu ontem um despacho onde fundamenta a excepção criada para os alunos que realizaram os exames do 12.º ano de Química e Física (programa novo). O documento surgiu horas depois de o provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, ter considerado o despacho interno de 13 de Julho, assinado por Valter Lemos, “manifestamente ilegal”.
Num ofício enviado na sexta-feira à ministra da Educação e divulgado ontem, Nascimento Rodrigues considera que o primeiro despacho de Valter Lemos “altera as regras anteriormente estabelecidas”. A excepção criada pelo documento “poderá significar que determinado aluno obtenha a colocação que antes caberia a outro”.
O provedor duvida que o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira e promulgado pelo Presidente da República no dia seguinte e que altera o regime de acesso ao Ensino Superior surta os efeitos pretendidos neste concurso (melhorar a média dos alunos de Química e Física). Nascimento Rodrigues refere que “muito embora não exista constitucionalmente qualquer proibição genérica da retroactividade das normas, tal não as exime do confronto com princípios constitucionais, tais como da protecção da confiança e da igualdade, aqui especificamente invocáveis”.
Nascimento Rodrigues sugeriu à ministra, em articulação com a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, a criação de vagas adicionais no Ensino Superior, para corrigir a “injustiça” criada pelo despacho. O CM questionou o Ministério do Ensino Superior sobre se pondera seguir esta sugestão, mas a resposta não chegou até ao fecho da edição.
À tarde, Valter Lemos emitiu um despacho que fundamenta a excepção criada pelo despacho de 13 de Julho. Sem esta fundamentação, a decisão não seria válida. No despacho, a que o CM teve acesso, o secretário de Estado alega que os resultados na 1.ª fase “implicariam excluir liminarmente 80% dos alunos de Química e 67% dos alunos de Física” de concorrerem a cursos que exigiam esses exames como provas de ingresso. Os programas das duas disciplinas foram “tardiamente aprovados”, tendo-se registado “dificuldades na adaptação dos manuais e dos próprios docentes”. Valter Lemos sustenta que “os alunos foram colocados, por razões que lhes não são imputáveis, numa situação de desvantagem, que ofende gravemente o princípio da igualdade de candidaturas”. Por isso decidiu abrir a excepção, para “minimizar os prejuízos injustamente causados”.
Quem não se conforma são os pais que solicitaram a intervenção do provedor de Justiça e que vão interpor uma providência cautelar para anular a eficácia da decisão. O novo despacho “vem dar-nos razão sobre a ilegalidade da medida”, afirma Ana Bonifácio, mãe de uma aluna. Há pais que estão dispostos a ir “até aos tribunais europeus, porque é inadmissível mudarem as regras a meio do jogo”.
A interposição de uma providência cautelar em relação ao primeiro despacho poderá não ser suficiente.
De acordo com uma fonte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, “é natural que a providência cautelar venha a caducar, porque incide sobre um acto que foi revogado por outro, pelo que deixa de ter existência jurídica”. Segundo a mesma fonte, os pais poderão interpor uma providência “em relação ao segundo despacho e alegar que o decreto-lei em que se sustenta tem inconstitucionalidades”.

PROVEDOR SAI DA SOMBRA PARA ATACAR GOVERNO
Não tem poderes de decisão, não manda nem impõe, mas é um elo de ligação entre o cidadão e o poder político. A sua força reside na argumentação e na força da razão. O provedor de Justiça, cargo que Nascimento Rodrigues desempenha há seis anos, também não é uma figura mediática, mas nos últimos meses tem puxado as orelhas ao Governo de uma forma bem mais visível do que é habitual. As suas recomendações não são vinculativas, mas alertam para os incumprimentos do Governo. Muitas não caem bem entre os destinatários.
A forma como o fez agora – através de um ofício e não da habitual recomendação – abre a porta a que Nascimento Rodrigues possa voltar a pronunciar-se sobre a acção do Governo relativa à repetição dos exames do 12.º ano. Essa possibilidade foi avançada ontem ao CM por fonte da instituição. A Provedoria de Justiça irá agora analisar o decreto-lei promulgado pelo Presidente da República e publicado segunda-feira no Diário da República. Aguarda-se por isso uma nova tomada de posição.
Além da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, outros membros do Governo já foram alvo de iguais chamadas de atenção do provedor de Justiça.
É o caso de Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, a quem Nascimento Rodrigues alertou recentemente para a necessidade de os serviços respeitarem o direito dos cidadãos ao cobrarem dívidas à Segurança Social. Este aviso surgiu na sequência de várias reclamações chegadas à Provedoria sobre a forma como o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) notificou 160 mil empresas que alegadamente tinham dívidas à Segurança Social.

FINANÇAS E PRISÕES
Debaixo de fogo está agora o ministro das Finanças, com a operação de fiscalização que a Provedoria iniciou em Junho a diversos serviços de finanças. A iniciativa visa conhecer melhor a forma como esses serviços fazem a instrução dos processos de execução fiscal, matéria que está na origem de um crescente número de queixas de quem recorre ao provedor.
No passado, outras tomadas de posição de Nascimento Rodrigues suscitaram reacções azedas por parte de governantes. A mais mediatizada terá sido a reacção da ex-ministra da Justiça Celeste Cardona à proposta do provedor sobre a troca de seringas e criação de salas de chuto nas cadeias. Na altura, Celeste Cardona disse que não era essa a ideia que tinha de um sistema prisional do primeiro mundo.

REFORMA SUPERIOR A 4 MIL EUROS
O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, é uma das pessoas incluídas na lista, divulgada em Março pelo CM, de pessoas com reformas superiores a quatro mil euros por mês.
À reforma de 4529 euros, auferida desde Agosto de 2005, Nascimento Rodrigues junta o respectivo salário, uma vez que foi aposentado antes da nova lei aprovada este ano pelo Governo, que obriga a optar entre o vencimento por inteiro mais um terço da reforma, ou vice-versa.
Da lista divulgada pelo CM, o provedor de Justiça é o que ganha a terceira reforma mais elevada, apenas ultrapassada pelas reformas do ex-inspector-geral da Administração Interna, Rodrigues Maximiano (7148 euros), e do ex-ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira (6193 euros).

PERFIL
Henrique Nascimento Rodrigues nasceu no Luso (Angola), em 1940. É casado e pai de cinco filhos. Licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa em 1964. Depois do estágio para magistrado do Ministério Público, fez a carreira técnica da função pública no Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra.
Nascimento Rodrigues optou então pela actividade liberal, prestando assessoria jurídica a sindicatos e consultoria laboral a empresas.
Militante do PPD, depois PSD, foi eleito deputado por Lisboa em 1979-80. Manteve-se no Parlamento, com interrupções, até 1991. Depois de ser presidente da Comissão Parlamentar do Trabalho, entre 1979-80, foi escolhido, em 1981, para ministro do Trabalho no VII Governo Constitucional, liderado por Pinto Balsemão. Consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi o primeiro português a ser eleito presidente da respectiva Conferência Internacional, em 1992. Naquele ano foi eleito pela Assembleia da República presidente do recém-criado Conselho Económico e Social, cargo que exerceu até 1996. Consultor do Banco de Portugal e professor de Direito do Trabalho, foi eleito provedor de Justiça pela Assembleia da República, em Maio de 2000.
Em Julho desse ano torna-se Conselheiro de Estado. Em 2004, é reeleito provedor de Justiça com 182 votos a favor e apenas sete contra. Foi distinguido com a Ordem de Mérito, com o grau de Grande Oficial, em 1994.

DESTAQUE
MAIS DO DOBRO
A taxa de chumbos em 2005, a Química, foi 12 por cento. Este ano, a percentagem duplicou, registando 25 por cento.

QUATRO VALORES
A média de notas em Química baixou quatro valores em relação a 2005. De 10,9 passou para 6,9 em 2006.

CHUMBO DUPLICA
Cerca de 22 por cento dos alunos que realizaram o exame de Física reprovou. Em 2005, a taxa de chumbo foi 11%.

MÉDIA CAIU
A média das notas do exame nacional de Física baixou dos 9,9 valores, no ano passado, para os 7,7 valores este ano.

REPROVADOS
A Matemática, a taxa de reprovação aumentou 9 por cento em relação ao ano anterior, situando-se agora em 40 por cento.

NOTAS BAIXAS
Matemática foi a disciplina com a média mais baixa dos exames nacionais realizados em 2006, registando 5,9 valores.

A POLÉMICA EM TORNO DAS EXCEPÇÕES NOS EXAMES
CAVACO SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
“O Presidente da República, Cavaco Silva, entendeu não enviar o decreto-lei sobre o regime de acesso ao Ensino Superior para o Tribunal Constitucional porque o diploma que considerou para efeitos de decisão nada tinha a ver com o polémico despacho do secretário de Estado Valter Lemos. “São assuntos diferentes”, disse o gabinete do Presidente.

PEDRO DUARTE, DEPUTADO DO PSD
“Com a posição do provedor fica confirmado o erro, a incompetência e a ilegalidade em todo o processo. O novo despacho é mais um dado que confirma esta ilegalidade. A ministra da Educação deve esclarecer quem é o responsável, o que é que correu mal. E era bom que o primeiro-ministro, nestas alturas menos boas, começasse a estar ao lado dos seus ministros.”

EMÍLIA BIGOTTE, VICE-PRESIDENTE DA CONFAP
“Já se estava à espera, pois o decreto-lei foi orientado para dar força de lei ao despacho interno. Achamos que a medida é injusta, já o tínhamos considerado em tempo oportuno. Já pedimos uma reunião com a ministra da Educação para analisar a questão e tentar encontrar outras saídas que minimizem os danos. Poderá ser a criação de vagas adicionais ou outras.”

A Moita vai dispor de uma escola técnica profissional, a partir de Setembro, que promete dar um novo fôlego à área de ensino no concelho. Inicialmente, o novo equipamento, que ficará instalado no Parque dos Quatro Marcos, vai disponibilizar três cursos para formar técnicos nas áreas de contabilidade, secretariado e animação sócio-cultural de âmbito desportivo.
Apesar de estar pensado há já vários anos, só agora foi possível ao promotor - Orsifor, Centro de Formação Profissional Lda - avançar com o projecto, acreditado pelo Ministério da Educação e que tem como parceira e empresa GesEntrepeneur. No final dos cursos, os estudantes vão estar apetrechados com um diploma equivalente ao 12º ano de escolaridade e com uma formação profissional de nível III da União Europeia, com luz verde para ingresso no ensino superior.
Manuel Martinho, director executivo daquele estabelecimento de ensino, afirma que é objectivo desta nova valência "proporcionar aos jovens, formação no domínio de profissões qualificantes para a sua vida futura e técnicos com novos saberes". Aquele responsável garante que a escola vai oferecer uma "formação de qualidade" nas vertentes humana, científica e técnica, com vertentes pedagógicas modernas, avaliadas na defesa de um trabalho que deverá ser apresentado no final de curso.
Dentro de três anos, de acordo com Manuel Martinho, pretende-se criar, no âmbito da escola profissional, uma bolsa de emprego para inserir os alunos na vida activa. Estes vão ainda poder frequentar estágios profissionais e participar ou promover colóquios, reuniões, palestras e debates para troca de ideias e experiências.
Vivina Nunes, vereadora da Cultura e Educação da Câmara da Moita, considera que o equipamento será uma mais valia para o concelho e mais um recurso educativo para a população. A autarca garantiu ainda que a autarquia estará disposta a "trabalhar em conjunto" no desenvolvimento deste projecto.

O deputado social-democrata Pedro Duarte exigiu hoje o apuramento de “responsabilidades políticas” no Ministério da Educação, após o Provedor de Justiça ter considerado “manifestamente ilegal” o despacho que permitiu a repetição dos exames de Química e Física.
“Com a posição do Provedor de Justiça fica confirmado o erro, a incompetência e a ilegalidade em todo este processo. A ministra da Educação deve avaliar o que correu mal e alguém tem que assumir as responsabilidades políticas do sucedido”, afirmou o deputado do PSD em declarações à Agência Lusa.
Questionado pela Lusa, Pedro Duarte afirmou que o PSD não pede a demissão da ministra da Educação ou do secretário de Estado Valter Lemos “para já” porque antes é necessário “dar uma oportunidade à ministra de explicar o que correu mal”.
Pedro Duarte escusou-se a tomar posição sobre a recomendação do Provedor de Justiça para a criação de vagas adicionais no ensino superior para corrigir “a injustiça” criada pelo despacho de Valter Lemos, afirmando apenas que “não é a solução ideal”.
De acordo com a legislação, qualquer aluno pode repetir os exames nacionais para alcançar uma melhoria de nota, mas se o fizer fica impedido de concorrer à primeira fase de acesso ao ensino superior, na qual estão em jogo a quase totalidade das vagas, ficando esgotados os lugares em cursos mais pretendidos como Medicina (para o qual Química é uma das provas de ingresso exigidas).
Na sequência de um conjunto de queixas apresentadas por alunos e encarregados de educação, o ofício de Nascimento Rodrigues recomendou que sejam criadas vagas adicionais “quando tal se mostre necessário para correcção de irregularidades imputáveis ao Estado, como é o caso”, de forma a minimizar eventuais injustiças.
O CDS-PP exigiu por seu lado que o primeiro-ministro quebre o “silêncio” sobre a repetição dos exames de Química e Física, considerando que José Sócrates tem de explicar o “conjunto de trapalhadas” do Ministério da Educação.
“Já não é sustentável o primeiro-ministro estar em silêncio. José Sócrates tem de explicar o que se passou”, afirmou à Lusa o deputado do CDS-PP Diogo Feio. E defendeu que este é um problema que já afecta todo o Governo.

PCP duvida da solução do provedor
A deputada comunista Luísa Mesquita manifestou hoje dúvidas de que a criação de vagas adicionais no superior para corrigir “a injustiça” criada pela repetição dos exames de Química e Física resolva o problema dos alunos já prejudicados.
Sem discordar da solução proposta pelo Provedor de Justiça, a deputada do PCP Luísa Mesquita considerou, no entanto, que a criação de vagas adicionais “parece insuficiente”.
“A criação de vagas adicionais não resolve o problema dos milhares de alunos que já foram prejudicados. Seria preciso saber quantas vagas seriam criadas, para quem, para que áreas e o que acontece aos alunos que já concorreram à primeira fase”, afirmou ainda.
Quanto à ilegalidade do despacho do secretário de Estado Valter Lemos, apontada por Nascimento Rodrigues, Luísa Mesquita frisou que “isso é consensual”. “Este secretário de Estado é exímio em produzir ilegalidades. O despacho pôs em causa todos os critérios de acesso ao ensino superior. Não tenho dúvidas de que é uma leitura correcta do Provedor de Justiça”, afirmou.
Luísa Mesquita lembrou que em 1995, perante “um problema semelhante”, o Governo de então “encontrou como solução atribuir uma bonificação [nas notas] a todos aqueles que tinham sido prejudicados”.

O Bloco de Esquerda (BE) exigiu hoje a demissão do secretário de Estado da Educação, considerando que Valter Lemos não tem condições para continuar no cargo depois da "trapalhada" criada pela repetição dos exames de Química e de Física.
"Está na hora de Valter Lemos se demitir pois já demonstrou que tem falta de perfil, capacidade e competência", afirmou a deputado do BE Alda Macedo.
Hoje foi divulgado um ofício do provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, que recomenda a criação de vagas adicionais no ensino superior para corrigir "a injustiça" criada pelo despacho do Ministério da Educação, que permitiu aos alunos repetir os exames de Química e Física.
"É a única maneira de resolver a enorme trapalhada criada pelo secretário de Estado", comentou Alda Macedo, insistindo que é "a única saída para garantir as expectativas dos alunos".
A deputada lembrou que esta "não é a primeira vez que Valter Lemos cria um imenso imbróglio do ponto de vista jurídico e político". "Já aconteceu quando mentiu relativamente às faltas que tinha dado enquanto autarca e quando decidiu sobre a deslocação abusiva de professores destacados por motivos de saúde".
"Valter Lemos criou um problema da maior gravidade. Um problema que resulta da incapacidade e incompetência do ministério da Educação para levar a cabo os exames num clima de calma e tranquilidade", disse ainda.
No despacho, o secretário de Estado Valter Lemos determinou a criação de um regime excepcional para os alunos que realizaram na primeira fase os exames nacionais do 12º ano relativos aos novos programas de Química e de Física, permitindo-lhes repetir as provas na segunda fase e escolher a melhor das notas obtidas para a candidatura à primeira fase de acesso ao ensino superior.
O BE já tinha exigido a demissão de Valter Lemos em Novembro de 2005, acusando-o de se refugiar em "subterfúgios legais" para negar a perda do mandato de vereador em Penamacor, em 1993.

O Ministério da Educação (ME) vai negociar a revisão do Estatuto da Carreira Docente com quatro federações sindicais e dez sindicatos independentes, alguns dos quais com pouca ou nenhuma representatividade.
Segundo um levantamento feito pela tutela com a colaboração de todos os sindicatos, no âmbito da distribuição dos créditos sindicais para o próximo ano, a que a agência Lusa teve acesso, duas estruturas sindicais têm menos de cem sócios e uma não tem qualquer membro.
Apesar disso, a União Sindical de Professores (USP), sem nenhum sócio declarado, o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Secundário (SNPES), com 24, e o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), com 65, vão estar sentados à mesa das negociações em Setembro e Outubro, no âmbito do processo de revisão do estatuto.
Contactada pela Lusa, a assessora de imprensa do ME explicou que a tutela «convoca para as negociações os sindicatos constituídos nos termos da lei e não lhe compete, a esse propósito, fiscalizar o número de elementos que têm».
O levantamento dos associados de cada sindicato foi realizado a partir de dados fornecidos pelas escolas (descontos directos do pagamento de quotas nos vencimentos dos professores) e de documentos bancários correspondentes a transferências de quotização.
Os dados referem-se apenas a docentes do pré-escolar e do ensino básico e secundário de Portugal continental, não tendo sido considerados os associados das regiões autónomas, do ensino superior, os desempregados e os aposentados, assim como os que pagam as quotas através de cheque ou dinheiro.
Por terem pouca representatividade, estas três estruturas sindicais não poderão ter qualquer dirigente a tempo inteiro pago pelo Estado, entre as 300 dispensas que foram concedidas, no total.
Segunda-feira, os sindicatos de professores chegaram a acordo com o ME quanto à distribuição dos 300 docentes que vão exercer funções sindicais a tempo inteiro, sendo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) a organização sindical mais beneficiada, apesar de perder 35 dispensas.
Com 47.500 sócios contabilizados, a Fenprof terá direito a 145 das 300 dispensas concedidas, beneficiando de mais 20 por estar filiada numa confederação sindical com assento na concertação social (CGTP).
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) é a segunda maior estrutura representativa dos professores, com mais de 22 mil sócios no conjunto dos seus quatro sindicatos regionais, tendo direito a um total de 77 dirigentes a tempo inteiro, menos 41 do que até agora.
Em terceiro lugar surge o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), com 7.880 sócios e 24 dirigentes a tempo inteiro, seguido da Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei/Sindep), com 4.195 sócios e 15 dispensas.
No total estão sindicalizados cerca de 103 mil dos cerca de 150 mil professores.
A tutela anunciou no final do mês de Junho a intenção de reduzir de 450 para 300 o número de docentes que se encontram sem dar aulas a exercer funções sindicais a tempo inteiro, mais 20 a cada uma das confederações sindicais (CGTP e UGT).
Já no ano passado, o Governo tinha reduzido o número de professores a exercer funções sindicais a tempo inteiro, na altura de 1.327 para 450, alegando que o Estado gastava anualmente com aquele número de docentes cerca de 20 milhões de euros em salários.