Professoras Desesperadas

E se os avós pudessem gozar os períodos não obrigatórios das licenças de maternidade ou paternidade? E se o Estado incentivasse "fortemente" as empresas a concertarem-se com as autarquias para construírem creches e jardins-de-infância próximo dos locais de trabalho dos pais? As duas medidas constam de um relatório elaborado por um grupo de trabalho interno do CDS-PP, liderado por Assunção Cristas, e irão ser apresentadas ao presidente da República e constar do programa eleitoral do partido nas próximas legislativas.
"Em 2006 nasceram em Portugal apenas 105351 bebés, menos 4106 que em 2005. Trata-se do número mais baixo desde 1935" - lê-se no início do relatório de 81 páginas a que o JN teve acesso. O trabalho reuniu especialistas em direito fiscal, do trabalho e das empresas para apresentarem propostas em quatro áreas prioritárias fiscalidade, trabalho, segurança social e responsabilidade social das empresas. Os populares acreditam que em dez anos o país poderá, tal como outros estados europeus, inverter a curva de natalidade.
Além das bonificações no IRS, do incentivo ao trabalho em "part-time" ou domiciliário e da possibilidade de os avós puderem substituir os pais, o CDS defende que esses períodos de licença devem ser contabilizados para efeitos de reforma como se as pessoas mantivessem a sua actividade. Neste item, os populares também consideram que quem tiver mais de três filhos "já está a contribuir de forma positiva para o sistema social, pelo que faz sentido o Estado diferenciá-los excepcionalmente", em particular na aposentação. Propõem o alargamento da licença de maternidade para seis meses, sendo o último mês remunerado a 80%, e da de paternidade de 15 para 30 dias. Para as empresas, defendem a possibilidade de criarem Instituições Particulares de Solidariedade Social, podendo assim concorrer a fundos do Estado.