ATL prolongam horários já no próximo ano lectivo
0 Comments Published by . on quarta-feira, agosto 02, 2006 at 8:37 da tarde.
Os centros de Actividades Tempos Livres (ATL) funcionarão em horários alargados e nos períodos de férias já a partir de Setembro, uma adaptação que se deve ao alargamento das actividades extracurriculares nas escolas do primeiro ciclo.
A medida está contemplada no Protocolo Anual de cooperação entre Estado e instituições de solidariedade social hoje assinado entre o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, padre Victor Melícias, a presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Maria de Belém Roseira, e o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia.
As novas valências dos ATL pretendem responder às necessidades das famílias e permitir que os centros disponibilizem novos serviços em substituição dos que prestavam até agora e que deixaram de ser necessários com o prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo.
O protocolo hoje assinado prevê ATL de funcionamento clássico e ATL «para extensões de horário e interrupções lectivas, incluindo a totalidade dos períodos de férias», que poderão «funcionar em espaços polivalentes», «tendo em conta o tempo de permanência das crianças» e a «tipologia das actividades a desenvolver nestes períodos».
O documento prevê ainda «a possibilidade de reconversão dos espaços físicos existentes para outras valências quando tal se justificar, nomeadamente tendo em vista a salvaguarda dos postos de trabalho».
Dia 01 deste mês, os ministérios da Educação e do Trabalho já tinham acordado com instituições de solidariedade social novos serviços de apoio à família prestados pelos ateliers de tempos livres, como a criação de creches e a ocupação das crianças antes das 08:30.
Com a obrigatoriedade das escolas da antiga primária funcionarem mais duas horas por dia, até às 17:30, para proporcionarem às crianças actividades extracurriculares, as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) temiam ter de despedir funcionários e fechar os ATL de que são proprietárias e que funcionam com apoios do Estado.
No âmbito de uma negociação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, os dois ministérios acordaram a criação de novos serviços de apoio à família, que vão igualmente ser financiados pelo Estado, a partir da apresentação de candidaturas.
No primeiro ciclo, os ATL vão passar a poder assegurar a guarda das crianças antes da abertura das escolas, às 08:30, e entre as 17:30 e as 19:30, uma modalidade que, em termos de financiamento público, não estava prevista até agora.
O alargamento da actividade dos ateliers aos alunos do segundo ciclo é outro dos novos serviços que deverá começar a funcionar já no próximo ano lectivo, assim como o financiamento dos ATL durante os períodos de férias escolares.
A reconversão destes equipamentos em creches, que existem em número insuficiente sobretudo nas grandes cidades, é outra opção que as IPSS vão poder adoptar, beneficiando de apoios estatais para transformação das instalações e recrutamento de recursos humanos.
A medida está contemplada no Protocolo Anual de cooperação entre Estado e instituições de solidariedade social hoje assinado entre o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, padre Victor Melícias, a presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Maria de Belém Roseira, e o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia.
As novas valências dos ATL pretendem responder às necessidades das famílias e permitir que os centros disponibilizem novos serviços em substituição dos que prestavam até agora e que deixaram de ser necessários com o prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo.
O protocolo hoje assinado prevê ATL de funcionamento clássico e ATL «para extensões de horário e interrupções lectivas, incluindo a totalidade dos períodos de férias», que poderão «funcionar em espaços polivalentes», «tendo em conta o tempo de permanência das crianças» e a «tipologia das actividades a desenvolver nestes períodos».
O documento prevê ainda «a possibilidade de reconversão dos espaços físicos existentes para outras valências quando tal se justificar, nomeadamente tendo em vista a salvaguarda dos postos de trabalho».
Dia 01 deste mês, os ministérios da Educação e do Trabalho já tinham acordado com instituições de solidariedade social novos serviços de apoio à família prestados pelos ateliers de tempos livres, como a criação de creches e a ocupação das crianças antes das 08:30.
Com a obrigatoriedade das escolas da antiga primária funcionarem mais duas horas por dia, até às 17:30, para proporcionarem às crianças actividades extracurriculares, as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) temiam ter de despedir funcionários e fechar os ATL de que são proprietárias e que funcionam com apoios do Estado.
No âmbito de uma negociação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, os dois ministérios acordaram a criação de novos serviços de apoio à família, que vão igualmente ser financiados pelo Estado, a partir da apresentação de candidaturas.
No primeiro ciclo, os ATL vão passar a poder assegurar a guarda das crianças antes da abertura das escolas, às 08:30, e entre as 17:30 e as 19:30, uma modalidade que, em termos de financiamento público, não estava prevista até agora.
O alargamento da actividade dos ateliers aos alunos do segundo ciclo é outro dos novos serviços que deverá começar a funcionar já no próximo ano lectivo, assim como o financiamento dos ATL durante os períodos de férias escolares.
A reconversão destes equipamentos em creches, que existem em número insuficiente sobretudo nas grandes cidades, é outra opção que as IPSS vão poder adoptar, beneficiando de apoios estatais para transformação das instalações e recrutamento de recursos humanos.
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