Professoras Desesperadas

O deputado social-democrata Pedro Duarte exigiu hoje o apuramento de “responsabilidades políticas” no Ministério da Educação, após o Provedor de Justiça ter considerado “manifestamente ilegal” o despacho que permitiu a repetição dos exames de Química e Física.
“Com a posição do Provedor de Justiça fica confirmado o erro, a incompetência e a ilegalidade em todo este processo. A ministra da Educação deve avaliar o que correu mal e alguém tem que assumir as responsabilidades políticas do sucedido”, afirmou o deputado do PSD em declarações à Agência Lusa.
Questionado pela Lusa, Pedro Duarte afirmou que o PSD não pede a demissão da ministra da Educação ou do secretário de Estado Valter Lemos “para já” porque antes é necessário “dar uma oportunidade à ministra de explicar o que correu mal”.
Pedro Duarte escusou-se a tomar posição sobre a recomendação do Provedor de Justiça para a criação de vagas adicionais no ensino superior para corrigir “a injustiça” criada pelo despacho de Valter Lemos, afirmando apenas que “não é a solução ideal”.
De acordo com a legislação, qualquer aluno pode repetir os exames nacionais para alcançar uma melhoria de nota, mas se o fizer fica impedido de concorrer à primeira fase de acesso ao ensino superior, na qual estão em jogo a quase totalidade das vagas, ficando esgotados os lugares em cursos mais pretendidos como Medicina (para o qual Química é uma das provas de ingresso exigidas).
Na sequência de um conjunto de queixas apresentadas por alunos e encarregados de educação, o ofício de Nascimento Rodrigues recomendou que sejam criadas vagas adicionais “quando tal se mostre necessário para correcção de irregularidades imputáveis ao Estado, como é o caso”, de forma a minimizar eventuais injustiças.
O CDS-PP exigiu por seu lado que o primeiro-ministro quebre o “silêncio” sobre a repetição dos exames de Química e Física, considerando que José Sócrates tem de explicar o “conjunto de trapalhadas” do Ministério da Educação.
“Já não é sustentável o primeiro-ministro estar em silêncio. José Sócrates tem de explicar o que se passou”, afirmou à Lusa o deputado do CDS-PP Diogo Feio. E defendeu que este é um problema que já afecta todo o Governo.

PCP duvida da solução do provedor
A deputada comunista Luísa Mesquita manifestou hoje dúvidas de que a criação de vagas adicionais no superior para corrigir “a injustiça” criada pela repetição dos exames de Química e Física resolva o problema dos alunos já prejudicados.
Sem discordar da solução proposta pelo Provedor de Justiça, a deputada do PCP Luísa Mesquita considerou, no entanto, que a criação de vagas adicionais “parece insuficiente”.
“A criação de vagas adicionais não resolve o problema dos milhares de alunos que já foram prejudicados. Seria preciso saber quantas vagas seriam criadas, para quem, para que áreas e o que acontece aos alunos que já concorreram à primeira fase”, afirmou ainda.
Quanto à ilegalidade do despacho do secretário de Estado Valter Lemos, apontada por Nascimento Rodrigues, Luísa Mesquita frisou que “isso é consensual”. “Este secretário de Estado é exímio em produzir ilegalidades. O despacho pôs em causa todos os critérios de acesso ao ensino superior. Não tenho dúvidas de que é uma leitura correcta do Provedor de Justiça”, afirmou.
Luísa Mesquita lembrou que em 1995, perante “um problema semelhante”, o Governo de então “encontrou como solução atribuir uma bonificação [nas notas] a todos aqueles que tinham sido prejudicados”.