Sindicatos sem representatividade negoceiam estatuto com tutela
0 Comments Published by . on terça-feira, agosto 01, 2006 at 8:40 da tarde.
O Ministério da Educação (ME) vai negociar a revisão do Estatuto da Carreira Docente com quatro federações sindicais e dez sindicatos independentes, alguns dos quais com pouca ou nenhuma representatividade.
Segundo um levantamento feito pela tutela com a colaboração de todos os sindicatos, no âmbito da distribuição dos créditos sindicais para o próximo ano, a que a agência Lusa teve acesso, duas estruturas sindicais têm menos de cem sócios e uma não tem qualquer membro.
Apesar disso, a União Sindical de Professores (USP), sem nenhum sócio declarado, o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Secundário (SNPES), com 24, e o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), com 65, vão estar sentados à mesa das negociações em Setembro e Outubro, no âmbito do processo de revisão do estatuto.
Contactada pela Lusa, a assessora de imprensa do ME explicou que a tutela «convoca para as negociações os sindicatos constituídos nos termos da lei e não lhe compete, a esse propósito, fiscalizar o número de elementos que têm».
O levantamento dos associados de cada sindicato foi realizado a partir de dados fornecidos pelas escolas (descontos directos do pagamento de quotas nos vencimentos dos professores) e de documentos bancários correspondentes a transferências de quotização.
Os dados referem-se apenas a docentes do pré-escolar e do ensino básico e secundário de Portugal continental, não tendo sido considerados os associados das regiões autónomas, do ensino superior, os desempregados e os aposentados, assim como os que pagam as quotas através de cheque ou dinheiro.
Por terem pouca representatividade, estas três estruturas sindicais não poderão ter qualquer dirigente a tempo inteiro pago pelo Estado, entre as 300 dispensas que foram concedidas, no total.
Segunda-feira, os sindicatos de professores chegaram a acordo com o ME quanto à distribuição dos 300 docentes que vão exercer funções sindicais a tempo inteiro, sendo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) a organização sindical mais beneficiada, apesar de perder 35 dispensas.
Com 47.500 sócios contabilizados, a Fenprof terá direito a 145 das 300 dispensas concedidas, beneficiando de mais 20 por estar filiada numa confederação sindical com assento na concertação social (CGTP).
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) é a segunda maior estrutura representativa dos professores, com mais de 22 mil sócios no conjunto dos seus quatro sindicatos regionais, tendo direito a um total de 77 dirigentes a tempo inteiro, menos 41 do que até agora.
Em terceiro lugar surge o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), com 7.880 sócios e 24 dirigentes a tempo inteiro, seguido da Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei/Sindep), com 4.195 sócios e 15 dispensas.
No total estão sindicalizados cerca de 103 mil dos cerca de 150 mil professores.
A tutela anunciou no final do mês de Junho a intenção de reduzir de 450 para 300 o número de docentes que se encontram sem dar aulas a exercer funções sindicais a tempo inteiro, mais 20 a cada uma das confederações sindicais (CGTP e UGT).
Já no ano passado, o Governo tinha reduzido o número de professores a exercer funções sindicais a tempo inteiro, na altura de 1.327 para 450, alegando que o Estado gastava anualmente com aquele número de docentes cerca de 20 milhões de euros em salários.
Segundo um levantamento feito pela tutela com a colaboração de todos os sindicatos, no âmbito da distribuição dos créditos sindicais para o próximo ano, a que a agência Lusa teve acesso, duas estruturas sindicais têm menos de cem sócios e uma não tem qualquer membro.
Apesar disso, a União Sindical de Professores (USP), sem nenhum sócio declarado, o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Secundário (SNPES), com 24, e o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), com 65, vão estar sentados à mesa das negociações em Setembro e Outubro, no âmbito do processo de revisão do estatuto.
Contactada pela Lusa, a assessora de imprensa do ME explicou que a tutela «convoca para as negociações os sindicatos constituídos nos termos da lei e não lhe compete, a esse propósito, fiscalizar o número de elementos que têm».
O levantamento dos associados de cada sindicato foi realizado a partir de dados fornecidos pelas escolas (descontos directos do pagamento de quotas nos vencimentos dos professores) e de documentos bancários correspondentes a transferências de quotização.
Os dados referem-se apenas a docentes do pré-escolar e do ensino básico e secundário de Portugal continental, não tendo sido considerados os associados das regiões autónomas, do ensino superior, os desempregados e os aposentados, assim como os que pagam as quotas através de cheque ou dinheiro.
Por terem pouca representatividade, estas três estruturas sindicais não poderão ter qualquer dirigente a tempo inteiro pago pelo Estado, entre as 300 dispensas que foram concedidas, no total.
Segunda-feira, os sindicatos de professores chegaram a acordo com o ME quanto à distribuição dos 300 docentes que vão exercer funções sindicais a tempo inteiro, sendo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) a organização sindical mais beneficiada, apesar de perder 35 dispensas.
Com 47.500 sócios contabilizados, a Fenprof terá direito a 145 das 300 dispensas concedidas, beneficiando de mais 20 por estar filiada numa confederação sindical com assento na concertação social (CGTP).
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) é a segunda maior estrutura representativa dos professores, com mais de 22 mil sócios no conjunto dos seus quatro sindicatos regionais, tendo direito a um total de 77 dirigentes a tempo inteiro, menos 41 do que até agora.
Em terceiro lugar surge o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), com 7.880 sócios e 24 dirigentes a tempo inteiro, seguido da Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei/Sindep), com 4.195 sócios e 15 dispensas.
No total estão sindicalizados cerca de 103 mil dos cerca de 150 mil professores.
A tutela anunciou no final do mês de Junho a intenção de reduzir de 450 para 300 o número de docentes que se encontram sem dar aulas a exercer funções sindicais a tempo inteiro, mais 20 a cada uma das confederações sindicais (CGTP e UGT).
Já no ano passado, o Governo tinha reduzido o número de professores a exercer funções sindicais a tempo inteiro, na altura de 1.327 para 450, alegando que o Estado gastava anualmente com aquele número de docentes cerca de 20 milhões de euros em salários.
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