Professoras Desesperadas

Após um concurso de colocação de docentes em que, segundo os sindicatos, mais de 35 mil candidatos ficaram sem posto de trabalho, a eterna questão volta a justificar-se: afinal, há ou não professores a mais em Portugal?
As "estatísticas da Educação", elaboradas pelos serviços do ministério, sugerem, indiscutivelmente, uma resposta afirmativa. No espaço de uma década, entre os anos lectivos de 1995/96 e 2004/2005, o número de alunos, do pré-escolar ao secundário, caiu em mais de 280 mil, fixando-se ligeiramente acima dos 1,4 milhões. Ao mesmo tempo, o efectivo docente cresceu em 15 milhares, até aos actuais 154 170. Pela primeira vez, há em Portugal mais de um professor por cada dez alunos.
Mas os resultados escolares estão longe de acompanhar este rácio, ao nível dos melhores exemplos europeus. Nos mesmos dez anos, a taxa de retenção e desistência no ensino básico desceu só 1,8%, de 13,8% para 12%. No secundário, os desempenhos passaram mesmo a ser piores, com 33,8% dos alunos a perderem o ano contra os 33,1% de 1995/96.
É verdade que a taxa de escolarização do secundário (percentagem de alunos que frequentam este ciclo) mais do que triplicou nos últimos 20 anos. Porém, mesmo este indicador aponta para uma certa estagnação. Os grandes progressos realizaram-se entre 1985 e 1995. Desde então, os valores mantêm-se praticamente inalterados nos 58%.
A estes números juntam-se outros, mais economicistas, que dificilmente se conciliam com a continuação do reforço do corpo docente. Em 2006, o Ministério da Educação viu aprovado um orçamento de 6107 milhões de euros, quase o dobro do valor de 1995. E a esmagadora fatia dessa verba destinou-se, precisamente, ao pagamento de salários.

Apostar nos adultos
"Uma coisa é certa", diz Roberto Carneiro, ex-ministro da Educação, "não é sustentável que um ministério gaste acima dos 92% do seu orçamento anual em salários. E não é sustentável." E explica: "Porque esse investimento deixa de poder ser feito em outras soluções de formação que são necessárias, como o e-learning, porque não há verba.
No entanto, para o antigo governante, o problema, mais do que no número de docentes, está na forma como as suas capacidades são aproveitadas: "Num país em que dois terços da população activa adulta não tem o 9.º ano, não faz sentido falar em excesso de docentes", considera. "Seria altamente indicado que muitos destes professores pudessem ser utilizados em iniciativas como a formação ao longo da vida dos adultos."
Adriano Teixeira de Sousa, dirigente da Fenprof, admite que "os professores têm uma responsabilidade enorme" nos sucessos e insucessos do sistema educativo, mas rejeita que se reduza a análise aos seus números: "Estamos longe de poder afirmar 'isto não funcionou'. É altura de reordenar e desinvestir. Até porque isso teria o efeito oposto do pretendido", diz.
O sindicalista defende que se deve continuar a investir na "contratação e na formação" do docentes, e desvaloriza os rácios oficiais: "Essa é 'estatística do frango", defende. "Não se pode meter no mesmo saco o 1.º ciclo, que tem muito poucos alunos, e outros níveis onde o número de docentes continua a ser insuficiente. Outras escolas, por exemplo, algumas da periferia de Lisboa, de certeza têm muito mais de dez alunos por professor."