Professoras Desesperadas

Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar.


Plano Tecnológico da Educação vai custar 400 milhões de euros até 2010

O Governo aprovou hoje a criação do Plano Tecnológico da Educação, que irá custar 400 milhões de euros e tem como objectivo a modernização tecnológica das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do secundário.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a coordenação do Plano Tecnológico da Educação — 70 a 85 por cento financiado por fundos comunitários — será feita por um conselho de gestão que irá integrar os dirigentes máximos dos organismos centrais e regionais do Ministério da Educação e outras estruturas ministeriais relevantes para a sua execução.
"Queremos criar condições de igualdade entre todas as escolas", disse a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.
Segundo a ministra da Educação, para além da modernização tecnológica das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, o plano também dará às escolas a possibilidade de aliviarem a burocracia de alguns actos, como as matrículas, as compras para as cantinas e papelarias, além de "facilitar o contacto entre as escolas e as famílias" e dar melhores condições de segurança.

Quadros interactivos em todas as escolas a partir de Setembro
Já no próximo mês, na abertura do ano lectivo, todas as escolas vão receber quadros interactivos, um computador de suporte e videoprojectores, disse Maria de Lurdes Rodrigues, acrescentando que "o reforço de computadores portáteis também vai continuar".
Por outro lado, arrancará também a instalação de redes locais que permitam o acesso à Internet em todos os pontos das escolas.
"A partir do final do primeiro trimestre [do próximo ano] esperamos já ter resultados do programa de redes locais. É o programa mais urgente", considerou a ministra da Educação, referindo que "mais de 65 por cento dos alunos não tem acesso a um computador e à Internet em casa".
O Programa Tecnológico da Educação — que deverá estar concluído em 2010 — tem como principais objectivos "atingir o rácio de dois alunos por computador com ligação à Internet", garantir em todas as escolas o acesso à Internet em banda larga, a criação do cartão electrónico para todos os alunos e a disponibilização de endereços electrónicos a todos os alunos e docentes.

Tecnologia, conteúdos e formação
Conforme disse Maria de Lurdes Rodrigues, o Plano Tecnológico da Educação estrutura-se em três eixos de actuação principais: tecnologia, conteúdos e formação.
No eixo da tecnologia, um dos projectos chave a implementar é o "kit tecnológico escola", que visa dotar todas as escolas de um número adequado de computadores, impressoras, videoprojectores e quadros interactivos.
Ainda no eixo tecnologia está prevista a ligação de todos os computadores das escolas através de banda larga de alta velocidade, a criação de redes locais e a dotação da totalidade das escolas com sistemas de alarme e videovigilância.
No eixo dos conteúdos, um dos projectos chave é o mais-escola.pt, que visa promover "a produção, distribuição e a utilização de conteúdos informáticos nos métodos de ensino", como por exemplo a criação da sebenta electrónica.
Outros dos projectos deste eixo é a escola Simplex, que tem como objectivo aumentar a eficiência da gestão e comunicação entre os agentes da comunidade educativa, bem como generalizar a utilização de sistemas electrónicos de gestão de processos e de documentação.
Relativamente ao eixo da formação, os projectos chave são "a formação e certificação de competências em Tecnologias da Informação e da Comunicação", que visa promover a formação dos agentes da comunidade educativa.

A câmara do Porto apresentou hoje planos para dotar a cidade com 81 novas salas para o 1º ciclo do ensino básico e 23 para jardim de infância, num prazo de oito a dez anos.
"Até podemos terminar um pouco antes", admitiu o vereador da Educação, Juventude e Educação, Vladimiro Feliz, explicando que as novas salas darão "cabal resposta" às exigências da nova Carta Educativa do município, recentemente aprovada em Assembleia Municipal.
Vladimiro Feliz justificou a aposta em novos estabelecimentos de ensino pelo défice gerado no parque escolar com a introdução de actividades de enriquecimento cultural.
Há dois anos, o Porto tinha um excedente de 70 salas do primeiro ciclo, quando as turmas funcionavam apenas de manhã ou de tarde. A introdução das actividades de enriquecimento escolar prolongou as actividades lectivas por todo o dia, gerando um défice de 90 salas.
Vladimiro Feliz, que falava à Lusa à margem de uma visita a obras em estabelecimentos de ensino do 1º ciclo, disse também que a câmara do Porto prevê concluir até 2009 um outro plano para melhorar as escolas já existentes. No âmbito deste plano, o executivo de Rui Rio investiu 12,5 milhões na requalificação de 33 escolas.

Encerramento de escola é "gravíssimo"

O PSD/Porto considera o fecho da Escola Básica do Hospital Maria Pia "gravíssimo" e vai pedir explicações à ministra da Educação, na Assembleia da República, sobre a suspensão da actividade da única professora destacada para aquela primária.
Num comunicado enviado às redacções, o presidente da Comissão Política do PSD do Porto, Sérgio Vieira, diz que o partido foi "surpreendido" com o anúncio público do encerramento da escola. E lembra que aquela primária "sempre teve como missão educar e levar alegria a crianças hospitalizadas, em internamentos prolongados, e outras, em tratamentos regulares".
"No último ano, mais de cinquenta crianças, puderam ter a oportunidade de esquecer os constrangimentos inerentes à hospitalização e pensar em aprender e brincar", acrescentam os sociais-democratas, classificando o encerramento como "uma atitude injusta, insensível e desumana por parte do Ministério da Educação".
O PSD/Porto nota que o fecho daquela escola não está previsto na Carta Educativa, aprovada em Assembleia Municipal, e recorda que a postura do Ministério da Educação contrasta com a do Executivo de Rui Rio, que "elegeu como uma das suas prioridades a reabilitação do Parque Escolar, tendo já investido em requalificação, só nos últimos cinco anos, 12,5 milhões de euros".
Aliás, adianta Sérgio Vieira, "a Câmara do Porto sempre considerou a escola do Maria Pia essencial e fundamental, tendo reforçado o apoio, através de equipamentos informáticos e lúdico-pedagógicos". OPSDdo Porto diz ainda estranhar o silêncio do PS sobre esta questão, recordando que aquele partido "protestou, estridentemente, contra o encerramento da Escola do Aleixo, alegando insensibilidade social".
No comunicado, os sociais-democratas acusam também a DREN de estar, provavelmente, "mais preocupada em controlar os seus funcionários do que em actuar sobre o que lhe compete".

Pais estreiam livro de reclamações da escola

Cerca de duas dezenas de elementos do Núcleo de Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Arrifana e Escapães, em Santa Maria da Feira, estão descontentes com a constituição de turmas para o próximo ano lectivo. Ontem, foram mostrar o seu desagrado e apresentar soluções à EB 2,3 de Arrifana, sede do Agrupamento. Mas não havia um único elemento do conselho executivo na escola. O livro de reclamações foi, por isso, estreado.
O Núcleo de Associações de Pais acusa a Direcção Executiva daquele Agrupamento de não ter facultado os dados necessários para que pudessem apresentar, antecipadamente, a sua proposta que, afirmam, permitia terminar com as designadas turmas mistas, diferentes escalões de ensino na mesma sala de aula e apenas com um professor.
O vice-presidente do Núcleo, João Pinheiro, afirma que foram "negados" os dados solicitados para que fosse possível apresentar a proposta mais cedo e lamenta que, ontem, não houvesse ninguém da direcção para os atender, mesmo depois de terem enviado um fax a solicitar a reunião.
Por esse motivo, deixaram o seu protesto lavrado no livro de reclamações, mas até este documento não estará, supostamente, dentro das normas legais. "O livro não tinha termo de abertura e as folhas não estavam numeradas", afirmou João Pinheiro.
Este responsável informou que a deslocação tinha, ainda, como objectivo esclarecer o motivo que levou a responsável pelo Agrupamento a solicitar ao representante da Associação de Pais da Escola de Manhouce a entrega das chaves do estabelecimento de ensino. Um pedido que, adianta, "não foi feito a mais nenhuma associação". "A entrega de chaves é mais uma tentativa subtil para calar alguém incómodo", acusa João Pinheiro. O representante da Associação de Pais de Manhouce liderou, no passado ano lectivo, os protestos contra anunciada a intenção de fechar aquela escola.

Professora parte para o espaço 21 anos após trágico acidente

Morgan era a substituta de Christa Mc Cauliffe na missão do 'Challenger'. O lançamento do vaivém espacial Endeavour foi perfeito, mas na memória de todos estava a trágica explosão do Challenger, 73 segundos após a descolagem a 28 de Janeiro de 1986. Na quarta-feira à noite, quando o cronómetro ultrapassou essa marca, o centro de controlo de Houston recordou o acidente que causou a morte de seis astronautas e da professora Christa McCauliffe. O seu sonho está finalmente a ser realizado, 21 anos depois, pela amiga e substituta dessa missão, Barbara Morgan. A primeira aula no espaço já pode começar.
A professora primária que se tornou astronauta, de 55 anos, é o rosto de uma missão que tem como objectivo anexar uma estrutura de 1580 quilos à Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), que deverá assim alcançar 108 metros de comprimento. O Endeavour, que faz a sua primeira viagem em mais de quatro anos, partiu como previsto do Cabo Canaveral, na Florida, às 18.36 (23.36, em Lisboa), devendo acoplar ainda hoje na ISS.
Nas próximas duas semanas de missão, estão previstos pelo menos três "passeios" no espaço, cada um de seis horas e meia, para se proceder à substituição de um dos quatro giroscópios da estação, no qual foi detectado um defeito, e à instalação de uma plataforma externa de armazenamento de 3,3 toneladas.
Além de operar o braço-robot do vaivém e de supervisionar a descarga de 2,7 toneladas de equipamento e provisões, Barbara Morgan deverá ainda leccionar duas aulas a partir do espaço. Esta era a tarefa de Christa McCauliffe, escolhida para o programa "Professor no Espaço" da NASA em 1985. Morgan era a sua substituta.
"Esta missão é simbólica. Eu sei que as pessoas vão pensar não só na Christa, mas também na tripulação do Challenger. E isso é bom", disse Barbara Morgan antes da partida. Depois do acidente, a professora primária voltou ao ensino mas o sonho espacial nunca morreu. Morgan viria a ser convidada pela NASA para efectuar o treino completo como astronauta, acabando por receber nove anos de formação.
Ontem, após acordarem ao som da música Where My Heart Will Take Me, de Russel Watson, os sete astronautas liderado pelo comandante Scott Kelly procederam a uma inspecção minuciosa ao revestimento externo do vaivém. Uma medida obrigatória desde a explosão do Columbia na reentrada na atmosfera, em 2003.
A agência espacial espera que o sucesso desta missão possa fazer esquecer estes acidentes e, principalmente, os escândalos que prejudicaram a sua imagem. Recentemente, descobriu-se um caso de sabotagem num dos computadores que a Endeavour deveria levar para a ISS. Nesse mesmo dia, soube-se que dois astronautas alcoolizados tinham sido autorizados a partir em missão pela NASA, apesar do seu estado. Uma acusação que a agência voltou ontem a negar.

Fenprof alerta que 20 mil professores dos quadros poderão ficar sem colocação

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou hoje que cerca de 20 mil professores poderão ficar com horários zero em Setembro, além dos cinco mil contratados que a ministra da Educação já admitiu que serão despedidos.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que falava em conferência de imprensa em que fez um balanço "extremamente negativo" do ano lectivo 2006/2007, referiu que a imposição do Estatuto da Carreira Docente aos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário vem criar mecanismos "muito negativos" no que respeita à regulação da relação laboral e às condições de trabalho dos professores.
Mário Nogueira considerou que estas condições resultarão num aumento das situações de instabilidade para os professores dos quadros, prevendo que, em Setembro, suba "em flecha" o número de horários zero. "Apesar da ministra ter afirmado que o regime dos supranumerários não se aplicará aos professores, não podemos deixar de ficar apreensivos", afirmou o dirigente sindical.
Mário Nogueira apontou ainda como factores negativos a realização do concurso para professor titular marcado por "irregularidades, injustiças e ilegalidades", com o qual "o Governo pretende apenas fixar um novo topo de carreira para a esmagadora maioria dos docentes, situado em patamar intermédio da anterior".
O regime de substituições dos docentes em falta, que originou grandes protestos é outro factor negativo que a federação considera ter marcado o ano lectivo findo, por "favorecer a indisciplina nas escolas" e constituir "um abuso quanto ao horário de trabalho dos professores".
Mário Nogueira salientou ainda o impacto negativo provocado pelo encerramento de mais de 900 escolas do ensino básico, elevando para 2500 as encerradas por este Governo, num universo de 8000 estabelecimentos de ensino. "Como o ministério já anunciou que mais 2500 escolas vão fechar até ao final do mandato deste governo, chegaremos a 2009 com menos de metade das escolas do ensino básico relativamente a 2005", sublinhou Mário Nogueira.
A estas situações a Fenprof soma ainda outros "factores negativos" como a redução drástica de apoios às crianças com necessidades educativas especiais, a promoção desqualificada das actividades de enriquecimento curricular e a tendência para a municipalização de todas as responsabilidades inerentes ao ensino básico. "Não aceitamos a transferência já anunciada em Conselho de Ministros dos professores para as autarquias, porque consideramos que as câmaras não têm vocação para tal", defendeu o secretário-geral da Fenprof.
Mário Nogueira afirmou que a Fenprof reiniciará a luta contra a política educativa do Governo já a 3 de Setembro, com uma acção que visa chamar a atenção para o desemprego dos docentes, em todas as capitais de distrito.
Participará também, a 5 de Outubro, na comemoração do Dia Mundial dos Professores, no âmbito da Plataforma Sindical dos Professores, que este ano tem como tema a valorização das condições do exercício da profissão docente.
Ainda em Outubro, no dia 18, a estrutura sindical irá participar também na mobilização para a manifestação nacional dos trabalhadores portugueses convocada pela CGTP.

As universidades públicas suspenderam, por dois anos lectivos, a aplicação do regime de prescrições dos alunos que não perfizessem determinado número de créditos num dado espaço de tempo. A prescrição está prevista num decreto-lei de 2003 e teria a sua primeira aplicação no ano lectivo que está agora a terminar. Mas o Processo de Bolonha veio alterar a lógica dos cursos e os reitores estão ainda a afinar as suas regras de aplicação, inviabilizando a aplicação da lei.
A informação foi confirmada ao JN por António Ferrari, vice-reitor da Universidade de Aveiro. "A Comissão Especializada de Educação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) ainda vai analisar a forma de aplicar o regime de prescrições. Poderá acontecer logo no início do ano lectivo de 2008-09, limite temporal da transição de Bolonha, ou só em Setembro de 2009. Outra questão a resolver é se, nesse momento, terá ou não efeitos retroactivos em termos de contagem de créditos".

Gago em silêncio
Desde meados de Junho, o JN tinha tentado obter a confirmação desta informação por parte de outros reitores e do próprio CRUP, mas todos se recusaram a comentar a questão em concreto. Há um mês, numa entrevista ao JN, o próprio ministro esquivava-se a uma resposta, dizendo apenas que não era altura para falar do assunto - embora concordasse com o decreto-lei em causa.
Se aplicado com rigor, o diploma colocaria em risco de prescrição cerca de 1400 estudantes só da Universidade de Coimbra, no ano lectivo que agora terminou. Como medida de precaução, o Senado da Universidade de Coimbra tinha já aprovado uma deliberação, na qual era recomendada às faculdades a organização de uma época plena de exames para os estudantes em risco de prescrição em 2006/07, a realizar até ao final do mês de Setembro de 2007, bem como a organização de uma época idêntica no ano lectivo de 2007/08.

Punição de um ano
O decreto-lei 193, de 2003, assinado pelo primeiro-ministro Durão Barroso, determinava que as disposições do diploma entrassem em vigor no ano seguinte, isto é, 2004/05. O terceiro ano de inscrição, 2006/07, era o período em que os primeiros problemas poderiam surgir.
Para os alunos que, por exemplo, não tivessem completado pelo menos 60 unidades de crédito (ECTS), a punição era não poderem inscrever-se durante dois semestres, reingressando mais tarde sem sujeição a qualquer limite de vagas no curso.
Para a instituição, o problema era que os alunos prescritos não eram financiados pelo Estado naquele período de paragem. Cada instituição teve a liberdade de instituir o seu próprio regime de prescrições, mas aquele nunca poderia ser mais facilitador do que o decreto-lei 193.
Já a Universidade do Porto (UP) diz-se tranquila, uma vez que nenhum dos seus alunos corria o risco de prescrição em 2006/07. "As universidades devem actuar no sentido de prevenir estes casos extremos de insucesso", afirma José Marques dos Santos, reitor da UP.


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