Professoras Desesperadas

Há 1800 alunos da Universidade de Coimbra em risco de ser afastados do ensino público, no próximo ano lectivo, por falta de aproveitamento escolar. O número foi avançado pelo presidente da Associação Académica de Coimbra, Paulo Fernandes, na assembleia magna de anteontem, quando se discutia o regime de prescrições da Lei do Financiamento do Ensino Superior, que o Governo de Durão Barroso fez aprovar, em 2003.
Esse regime entrou em vigor, sem efeitos rectroactivos, em 2004/2005, pelo que o próximo ano lectivo será o primeiro em que haverá alunos impossibilitados de se matricular. Exemploum aluno de Economia que frequenta um curso de quatro anos e já chumbou dois não pode chumbar mais, sob pena de ser "impedido de se candidatar de novo a esse ou a outro curso nos dois semestres seguintes", estabelece a lei.
João Gabriel Silva, presidente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), equaciona o problema em termos de créditos ECTS (créditos de Bolonha) "A lei diz que os alunos só podem fazer a quarta inscrição se tiverem 60 créditos [um ano de estudos] dos primeiros três anos".

Nas contas finais, um curso de cinco anos permite três chumbos e um de quatro permite dois.
Os alunos afastados no próximo ano lectivo podem reingressar na universidade em 2008/2009. A partir daí, a lei é omissa, mas a interpretação que se faz, segundo João Gabriel, é que o aluno volta a poder chumbar "Depois da suspensão cumprida, recomeça a contagem", afirma.
A FCTUC tem autonomia administrativa e, há mais de meio ano, os seus serviços académicos enviaram cartas a 500 alunos em risco, avisando-os de quantos créditos precisavam para prosseguirem os estudos no próximo ano lectivo. Silva espera que só sejam afastados 100 a 150 alunos.
Nas outras faculdades, os alunos foram avisados, pelos serviços académicos centrais, há cerca de uma semana. O JN soube do exemplo de um aluno de Economia que se inscreveu nos exames que estão à porta para fazer 20 unidades de crédito, e que recebeu, entretanto, uma carta a avisá-lo de que precisava de 21,5 para se poder matricular em 2007/2008.
Os alunos da Universidade de Coimbra reunidos em Assembleia Magna, anteontem à noite, decidiram criar um gabinete de apoio a estudantes em risco de prescrição, para reivindicar, junto da reitoria, a criação de uma época especial de exames para esses estudantes. Para trabalhadores-estudantes, por exemplo, há a época de exames de Setembro, além de condições especiais no regime de prescrições, da Lei de Financiamento. "A lei é totalmente cega à possibilidade do estudante se explicar e merece da nossa parte um repúdio completo", comentou João Pena, da Associação Académica de Coimbra, citado na versão electrónica do jornal universitário 'A Cabra'.

"Daqui não saio, daqui ninguém me tira!". Foi com esta e outras palavras de ordem que os alunos do pólo da Universidade de Trás - os - Montes e Alto Douro (UTAD) em Miranda do Douro demonstraram ontem a posição face ao eventual encerramento daquele estabelecimento de Ensino Superior. No pólo universitário de Chaves, frequentado por cerca de 470 alunos, a contestação é idêntica, já que o Senado da UTAD pode decidir no final do corrente mês o futuro dos dois pólos, e o encerramento é uma questão em aberto. Este assunto é abordado vai para três anos, altura em que apareceram os primeiros sinais.
Aos protestos dos alunos do pólo universitário de Miranda do Douro juntou-se a população e outras instituições públicas. O apoio dos vizinhos espanhóis também se fez sentir. O comércio local fechou de forma simbólica durante alguns minutos como forma de apoio aos estudantes.
"Sou a favor da manutenção do pólo, já que os cursos aqui ministrados têm mais lógica numa região rural do que numa urbana. O curso de Trabalho Social tem toda razão de existir, já que o apoio à população com mais idade é uma das sua vertentes," justifica Carla Oliveira, aluna do pólo da UTAD.
Na opinião de António Antunes, um dos populares presentes na manifestação, o pólo da UTAD veio dar uma nova vida à cidade"Caso seja tomada a decisão de o retirar, a desertificação acentua-se e perde-se investimento."
Depois de percorrer as principais artérias da cidade, os estudantes terminaram o percurso reivindicativo em plena Praça do Município, local onde Manuel Rodrigo, presidente da Câmara, lançou um série de desafios ao Senado e à Reitoria da UTAD e ao próprio ministro do Ensino Superior. " Há um ano que estou à espera de reunir com o ministro do Ensino Superior, para definir de forma clara a continuação do pólo em Miranda. O ensino universitário é imprescindível para a cidade e para o concelho, já que é um factor de desenvolvimento, situação comprovada pelo crescimento verificado na cidade a nível económico," disse Manuel Rodrigo, acrescentando que a autarquia está disposta a contribuir para manutenção do pólo.
O pólo da UTAD de Miranda do Douro tem actualmente cerca de 300 alunos, divididos por dois cursos superiores.

Menos cinco milhões de euros e as despesas aumentaram
A decisão de encerrar os pólos universitários de Chaves e Miranda do Douro cabe ao Senado, órgão que vai analisar as condições de funcionamento actuais e o que poderá perspectivar-se no futuro. Segundo Mascarenhas Ferreira, reitor da UTAD, há alunos que pedem o encerramento dos pólos, demonstrando interesse em mudarem-se para Vila Real. O reitor recordou ao JN que a UTAD, em termos financeiros, teve uma redução nominal que ronda os cinco milhões de euros, e as despesas correntes aumentaram significativamente. " É dentro deste panorama que se tem de encarar a situação e de forma séria, para depois se tomaram decisões," sublinha Mascarenhas Ferreira. No entanto, o reitor deixou claro que reconhece a importância dos pólos universitários para as cidades e concelhos onde estão inseridos, e de todas as expectativas criadas em todos os sector de actividade. "Agora há decisões que terão de ser tomadas ao mais alto nível," conclui o Reitor da UTAD.

Fernando Charrua, professor e ex-deputado do PSD contra quem corre um processo disciplinar levantado pela directora regional de Educação do Norte, assumiu ontem à TSF que “o insulto que está nos jornais à mãe do senhor primeiro-ministro é o que está na acusação.” E descreveu o delator como “um colega” da Direcção Regional de Educação (DREN), que conhece há 15 anos, “assessor da directora regional” e que considerava seu amigo.
Ao que o CM apurou, a denúncia do alegado insulto a José Sócrates chegou aos ouvidos de Margarida Moreira pela voz do director de Recursos Humanos da DREN, António Albino. Fonte conhecedora da direcção regional, e que já trabalhou com os dois intervenientes na polémica, disse ao CM que “há um conjunto de pessoas que quer estar de bem com o poder” dentro daquela estrutura do Ministério da Educação e definiu Margarida Moreira como “uma aluna bem comportada face ao seu ministério e ao seu Governo, que está a mostrar serviço nos vários planos”. Sobre o ambiente vivido na DREN, a mesma fonte admitiu que “não existe um ambiente de saudável convívio”.
Na base do processo está a frase publicada ontem pelo CM e confirmada por fonte oficial: “Estamos num País de bananas, governado por um filho da p... de um primeiro-ministro.” À TSF, Fernando Charrua foi peremptório: “A frase que proferi nada tem a ver com a frase insultuosa que vem hoje [ontem] nos jornais. Ainda não sei quem quebrou o segredo disciplinar, mas aquilo que está na acusação é o que está nos jornais”, confirmou, ressalvando: “Não disse nada disso, nunca falei no senhor primeiro-ministro, nem ‘filho’ nem ‘da’ nem nada do género.”
Segundo Fernando Charrua, tudo não terá passado de um mero comentário partilhado entre quatro paredes com alguém que julgava ser seu amigo. “Fiz um comentário dentro de um gabinete, em privado, com um colega que conheço há 15 anos e que é meu amigo e assessor da senhora directora regional”, admitiu.
Garante ter dito uma brincadeira ao colega: “Eh pá, tu já és licenciado, mas se precisares de um doutoramento, que dá seis anos na carreira, manda- -mo por fax, nem que seja falso, porque se não for por fax não vale.”
Depois de relatar o episódio, Charrua não tem dúvidas e acusa Margarida Moreira de “perseguição política”. Ao CM, um sindicalista que foi durante anos colega de luta de Margarida Moreira definiu a directora regional como “uma pessoa frontal, que não provoca o conflito, mas também não lhe vira as costas”.
José Sócrates já lamentou a situação que desencadeou a suspensão do ex-deputado, apesar de garantir não conhecer o processo, e sublinhou que “nem o Governo, nem alguma instituição deste País deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão”.
Cavaco Silva afirma não saber “o que o professor disse mas se foi apenas um piada em relação a um político, que é bastante comum no nosso País”, alerta para que “o mal-entendido seja esclarecido rapidamente”. O CM tentou falar com Fernando Charrua, mas este esteve todo o dia incontactável.

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Sobem ao cume e descem às faldas das serras da Nave e Montemuro, duas vezes por dia, de manhã e à tarde. Percorrem estradas tenebrosas, traiçoeiras, quase sempre cobertas de gelo grande parte do ano. E passam por dezenas de aldeias rentes à estrada, com o perigo à espreita ao virar de cada curva. Tudo numa condução feita no limite. Às vezes acima dele. Porque há horários a cumprir.
É o calvário diário de quatro professoras do 1º Ciclo do Ensino Básico colocadas em escolas a 150 quilómetros de casa, longe da família e perto de ambientes desconhecidos, impostos por medida e processo "imorais" do Ministério da Educação (ME).
De nada valeram àquelas docentes, e a outras dezenas de professores "veteranos" de vários concelhos do norte do distrito de Viseu, os protestos e os recursos hierárquicos contestando as colocações "injustas".
Admitidas na primeira fase do concurso (18 de Agosto), apanharam as piores escolas. Menos de uma semana depois, disponibilizadas as vagas dos professores destacados e requisitados, quem ficou com esses cobiçados lugares foram os docentes mais novos. "Uma verdadeira injustiça", protestam. A angústia de terem ido parar a terras tão longínquas de casa, só é ultrapassada pelos antidepressivos que ingerem e pelas consultas no psicólogo e no psiquiatra, desde o dia em que souberam do "desterro".
"Tomo três tipos de antidepressivos por dia. Só assim consigo suportar o ritmo e o stresse diários", assume Margarida Ferreira, professora há quase duas décadas, sempre em escolas não muito longe de casa, mas relegada, por três anos, para o extremo do concelho de Cinfães. Num ano lectivo, garante, faz mais de 40 mil quilómetros.
"O que mais me dói, é sair de manhã sem poder trocar uma única palavra com os meus filhos que, àquela hora, ainda dormem profundamente", desabafa Isabel Canelas, outra docente, também com 20 anos de profissão.
Uma inquietação que vive todos os dias, é o receio que sente quando vai na estrada. "Um dia ficámos presos na neve, no alto da serra de Montemuro. Até contentores do lixo havia espalhados pelo meio da via", recorda Isabel. No Inverno, fazem viagens noite cerrada. Só quando a hora muda, na Primavera, começam a encontrar a luz do dia. "É insuportável", desabafa.

Não se calou e avançou para os tribunais
Ana Cristina Contins, de S. João de Lourosa, concelho de Viseu, foi colocada por três anos em Paranho de Arca, uma aldeia no cimo da serra do Caramulo, Oliveira de Frades, a mais de 50 quilómetros de casa. "Foi um concelho que nem pus no meu boletim de concurso", recorda a docente. Indignada, porque na segunda fase de colocações viu professores mais novos ficarem com escolas que podiam ser suas, protestou em recurso hierárquico para o Ministério da Educação. Como não obteve nenhuma resposta, avançou furiosa para os tribunais. Sentiu-se injustiçada. "Tenho dois filhos para criar e passo o dia inteiro em viagens e na escola", lembra a professora, com 12 anos de docência. Diz que já lhe bastaram os primeiros tempos de carreira em que esteve colocada longe de casa.

Chora todos os dias por estar longe de casa
Já está há oito meses na escola da Lavra, freguesia de Espadanedo, Cinfães. Mas não se conforma. Chora de raiva todos os dias, por ter ficado tão longe de casa, tão longe da família. Maria da Anunciação Pinheiro é professora do 1º ciclo há 19 anos e reside em Lamego. "Estou farta, farta de andar a caminhar para aqui. E quando penso que ainda vou cá ficar mais dois anos, então é que me vou abaixo", desabafa, com as lágrimas nos olhos. Diz que o único aliciante que sente são as colegas e os alunos da turma que tem a seu cargo. "São crianças muito meigas, encantadoras. Quando estou na sala de aulas com elas, esqueço as mágoas todas. Depois, tenho também as colegas, com quem me dou muito bem e que me dão muita força, muito alento para não desanimar.", enfatiza.

Vida nómada não permite ter filhos
Está casada há nove anos e não arrisca ter filhos por causa da vida nómada que leva. Luisa Balsemão mora em Tarouca e foi colocada em Castelo de Paiva. Mas não tem turma. Dá apoio em várias escolas, substitui professores nas faltas. "Sou pau para toda a colher", diz a docente, que faz a viagem sozinha, de mais de 100 quilómetros, porque não arranjou ninguém que tivesse ido para aqueles lados. A distância, a ansiedade de chegar a horas e a solidão que carrega nas viagens, já lhe provocaram uma depressão. Admite, por isso, que se vê também obrigada a tomar antidepressivos. "É uma vida sem estabilidade emocional, profissional e financeira". Luisa garante que gasta por mês cerca de 400 euros de gasolina. "Fora o desgaste do carro e as despesas com a manutenção".

As aulas poderão em breve voltar a preencher os dias de Miguel, uma criança com doença oncológica que deixou de ir à escola para escapar ao bullying. A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), em concertação com o conselho executivo da escola, propõe enviar professores a casa até ao final do ano lectivo e, desde já, sensibilizar o estabelecimento de ensino a recebê-lo bem em Setembro.
O caso foi divulgado pelo PÚBLICO no passado sábado. Miguel descobriu que tinha um cancro no sistema nervoso central no final do 1.º ano. Submeteu-se a diversos internamentos, a quimio e radioterapia. Regressou à mesma turma no 4.º. A turma foi quase toda transplantada no 5.º para a Escola Básica 2,3 n.º 2 de Rio Tinto. "Não falavam comigo, não brincavam", conta a criança. No último período do 6.º, ouviu os primeiros insultos. Nos corredores, no recreio. Quando "ninguém estava a ouvir". Só ele. Tudo piorou no 7.º. Desde o início do ano lectivo, os pais insistem numa mudança de turma. Em Março, a pedopsiquiatra remeteu uma carta para o conselho executivo, a denunciar um "processo depressivo", a recomendar mudança de turma e urgente "intervenção clínica do Gabinete de Psicologia". A mudança não ocorreu.
Como a pedopsiquiatra referia "risco de agravamento do quadro clínico, com eventuais passagens ao acto em termos de auto-agressividade", nas férias da Páscoa, os Cardosos decidiram não mandar Miguel às aulas enquanto ele tivesse de lidar com os mesmos colegas. Correram tudo, até a Inspecção-Geral da Educação (IGE). E a 23 de Abril, a IGE escreveu ao conselho executivo a salientar que "interessa, sobretudo, atender aos direitos pessoais e educativos" do menor. A recomendar, de forma explícita, uma solução, "ainda que para tal seja necessária a tomada de decisões com carácter de excepcionalidade". A presidente do conselho executivo que até ali gerira o processo reformou-se e o interino acha que esta não é a melhor altura para mudar, que uma nova turma deve ser sensibilizada para bem receber Miguel no início do próximo ano lectivo.
Terça-feira, Lizete Cardoso e o marido foram chamados à escola para se reunirem com dois elementos da DREN. "Propuseram convocar professores para irem a casa dar explicações ao Miguel até ao final do ano", narra João Cardoso. E revelaram querer iniciar, desde já, um trabalho de sensibilização na escola. Entusiasmada, Lizete aconselhou-os a pedir ajuda técnica do Instituto de Apoio à Criança. João é que não esconde o cepticismo: "Só acredito vendo."
Esta semana, os media rodearam o estabelecimento de ensino, questionaram pais, conselho executivo, DREN, IGE. A família Cardoso admite a hipótese de a publicidade ampliar a hostilidade. Já a sente. Há quem não os ilibe. Frente a "pequenos problemas, a mãe dirigia-se à escola a repreender os colegas" e isso, dizem, terá "contribuído" para muitos se afastarem ou até desprezarem Miguel.
Lizete não nega as suas sucessivas idas à escola para proteger um filho sofrido, com grande fragilidade física e emocional. Nem a zanga com a mãe de uma das miúdas que acusa de bullying.

Foi a enterrar, ontem, no cemitério de Fânzeres, em Gondomar, a aluna da Escola EB 2/3 da localidade que, há uma semana, foi internada no Hospital de S. João, no Porto, com sintomas de meningite.
A menina, de 12 anos, sentiu-se mal no dia anterior ao do internamento, tendo sido levada ao Serviço de Atendimento Permanente de Gondomar. Foi-lhe detectada uma infecção na garganta e prescrito um antibiótico.
Voltou para casa, mas a febre não baixou. À noite, a criança pediu para ser levada ao hospital e desmaiou. Deu entrada no Hospital de S. João já depois da meia-noite, em estado considerado muito grave. Viria a entrar em coma. Logo na quinta-feira, a escola (onde estudam 876 alunos) foi avaliada pela Autoridade de Saúde de Gondomar, que optou por não encerrar o estabalecimento.
Os alunos da turma da menina, os seus amigos e quem privou com ela nos dez dias anteriores ao internamento foram medicados contra a doença como medida de precaução, por duas médicas que foram enviadas para a escola, onde instalaram um consultório na biblioteca. Além disso, as salas de aula e os balneários foram desinfectados.

A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) reafirmou esta quarta-feira que o inquérito instaurado a um professor foi originado por um insulto ao primeiro-ministro, feito dentro das instalações daquele organismo.
A directora regional entende que é inadmissível que um professor se expresse nos termos em que aquele o fez, seja sobre o primeiro-ministro ou sobre qualquer outra pessoa”, refere um comunicado divulgado esta manhã no Porto.
Neste documento, a DREN insiste que o insulto em causa não tem absolutamente nada a ver com anedotas ou a licenciatura do primeiro-ministro, mas não esclarece o teor do que entende ter sido um insulto a José Sócrates.
O comunicado surge na sequência de informações que têm vindo a ser veiculadas pela comunicação social nos últimos dias, que, na perspectiva da DREN, criaram na opinião pública a ideia de que se trata de um caso de perseguição política a alguém que teria contado uma anedota relacionada com a licenciatura do primeiro-ministro.
O caso ocorreu em finais de Abril, culminando com a instauração de um inquérito e a suspensão preventiva de Fernando Charrua, ex-deputado do PSD e funcionário da Direcção Regional de Educação do Norte há cerca de duas décadas.
Numa carta enviada na altura a várias escolas, Fernando Charrua admitiu ter feito um «comentário jocoso a um colega, dentro de um gabinete», acrescentando que o referido comentário foi «retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente». Segundo Fernando Charrua, esse comentário foi «maldosamente pintado de insulto» e levado à directora regional, originando um processo disciplinar e a suspensão preventiva, entretanto já levantada.
A frase que terá originado a decisão da directora Regional de Educação do Norte ainda não foi divulgada oficialmente, mas o Correio da Manhã, na edição de hoje, citando uma fonte oficial não identificada refere que a polémica terá sido provocada pela frase «Estamos num país de bananas, governado por um filho da... de um primeiro-ministro».

O Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, solicitou hoje esclarecimentos relativos ao processo disciplinar instaurado a um funcionário da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) por este ter feito um comentário sobre a licenciatura do primeiro-ministro.
“Na sequência de um processo disciplinar que, de acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, foi instaurado a um funcionário da DREN, o provedor de Justiça solicitou à directora regional de Educação do Norte que lhe sejam remetidos os comentários que esta queira fazer para boa elucidação do caso”, informa um comunicado da Provedoria da Justiça.
A mesma nota adianta que foi também solicitada “a cópia da proposta e despacho que terão determinado a suspensão peventiva do mesmo funcionário”.
Nascimento Rodrigues foi militante do então PPD, hoje PSD, pelo qual foi eleito deputado por Lisboa em 1979-80. Teve actividade parlamentar nas legislaturas 1982-83 e 1987-91.

Directora regional fala em insulto
O professor de Inglês Fernando Charrua, que trabalhava há quase 20 anos na DREN, foi suspenso de funções depois de ter feito um comentário ao caso da licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente, durante uma conversa com um colega, dentro do seu gabinete.
Em declarações ao Público no sábado, a directora regional classificou o comentário de “insulto” e justificou a suspensão e a abertura do processo disciplinar alegando tratar-se de uma situação “extremamente grave e inaceitável”.
“Uma coisa é um comentário ou uma anedota, outra coisa é um insulto. Não tomei a decisão de ânimo leve”, afirmou Margarida Moreira, adiantando que “o inquérito será justo” e que o professor será ressarcido, caso se prove a sua inocência neste caso.

Suspensão antes de providência cautelar
O docente em causa, que já foi deputado pelo PSD, interpôs uma providência cautelar para contestar a suspensão, mas o ministério pôs fim à sua requisição de funções na Direcção Regional antes de ser conhecida a decisão judicial, pelo que o docente acabou por regressar à escola secundária do Porto, a que estava afecto.
Numa carta dirigida aos colegas, o professor Fernando Charrua critica duramente a decisão da DREN, considerando estar em causa o valor da democracia.
“Se a moda pega, instigada que está a delação, poderemos ter, a breve trecho, uns milhares de docentes presos políticos e outros tantos de boca calada e de consciência aprisionada, a tentar ensinar aos nossos alunos os valores da democracia, da tolerância, do pluralismo, dos direitos, liberdade e garantias e de outras coisas que, de tão remotas, já nem sabemos o real significado, perante a prática que nos rodeia”, escreve.
Perante esta situação, o CDS-PP e o PSD exigiram hoje esclarecimentos do Governo sobre este caso em dois requerimentos entregues no Parlamento.

A legislação que regula o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a que podem candidatar-se 60 mil docentes, foi publicada esta terça-feira em Diário da República e entra em vigor quarta-feira, noticia a Lusa.
Segundo o diploma, que mantém a assiduidade como um dos critérios, o concurso vai decorrer em duas fases autónomas de acordo com os índices remuneratórios dos docentes, sendo o número de vagas fixado posteriormente através de despacho da ministra da Educação.
A regulamentação do concurso prevê a selecção dos docentes através da análise curricular onde são ponderadas as habilitações académicas, com a valorização da formação académica acrescisda como os graus de mestre (15 pontos) e doutor (30 pontos).
São ainda consideradas a experiência profissional e a avaliação de desempenho com a valorizados do exercício de actividades lectivas, o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão de outros docentes e a assiduidade.
Na versão final do documento as faltas dadas por motivo de doença, assistência a filhos menores ou morte de familiar deixam de ser contabilizadas em termos de assiduidade, mas uma fonte sindical contactada pela Lusa referiu que o documento não é específico quanto a estes casos.
A avaliação do currículo dos candidatos, que o diploma do Ministério da Educação (ME) limita aos últimos sete anos lectivos, é também um dos principais aspectos contestados pelos sindicatos, que alegam que os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.
Para a tutela, a criação da categoria de titular «não se destina principalmente ao desenvolvimento da carreira dos professores e educadores, nem a satisfazer, em primeiro lugar, expectativas de progressão ou promoção, por mais legítimas que sejam», mas apenas a dotar as escolas de um corpo de docentes que estejam em melhores condições para exercer funções de coordenação a partir do próximo ano lectivo.
O processo de negociação suplementar relativo à regulamentação do primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular terminou em Março com a oposição dos os sindicatos do sector.
A Federação Nacional de Educação (FNE), uma das estruturas sindicais que contestou este concurso, tinha prometido recorrer aos tribunais assim que o diploma fosse publicado.
Uma fonte da FNE confirmou hoje à Lusa que o assunto está a ser estudado, aguardando a publicaçao do anúncio de abertura do concurso para uma decisão final sobre a questão.

Aluna pagou prestação de 175 euros com moedas de 1, 2 e 5 cêntimos. Em protesto contra «falta de igualdade de oportunidades» no Ensino Superior. Associação de Estudantes prometeu apoio mas depois não apareceu. «Não me chateou nada contar dinheiro», diz tesoureiro
Ângela Reis, aluna do 4º ano do curso de Animação Sociocultural na Escola Superior de Educação de Beja, chegou na passada segunda-feira à tesouraria da escola e entregou cerca de sete mil moedas de 1, 2 e 5 cêntimos. No total, foram 175 euros. O valor correspondente a uma prestação da propina.
Foi esta a forma que a estudante encontrou para protestar contra o facto de «uma pessoa ter de despender cada vez mais dinheiro para poder frequentar o ensino superior», disse ao PortugalDiário.
«Acho imoral o Estado não lutar pela igualdade de oportunidades, isto porque com as propinas só pode estudar quem tiver posses para tal», explica a aluna. A ideia do protesto surgiu em Maio de 2004 e desde então começou a «juntar aquelas moedinhas que acabam por incomodar dentro de um bolso ou da carteira, pois não servem para quase nada».

Associação de Estudantes prometeu apoio e não apareceu
Já tinha conseguido juntar muitas moedas quando no início do actual ano lectivo se dirigiu à Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Beja, para «saber qual era a sua disponibilidade e interesse em cooperar nesta acção de protesto contra as propinas e de luta pela igualdade de oportunidades dos estudantes».
«Desde logo foram acessíveis e mostraram-se interessados na ideia», conta Ângela Reis. «Até falaram em enviar comunicados de imprensa». No entanto, depois de marcar com o presidente da associação o dia para realizar o protesto, acabou por se ver sozinha quando se dirigiu à tesouraria para entregar as cerca de sete mil moedas.
«Não apareceu ninguém da Associação de Estudantes e nem se deram ao trabalho de me dizer nada», conta a estudante ao PortugalDiário. «Esta atitude faz-me pensar e perguntar se para eles já não interessa o meu voto porque é último ano que frequento a escola ou, mais grave ainda, se deixaram de se interessar pelas lutas e direitos dos alunos que dizem representar. Pensava eu que a função da associação era apoiar os alunos e incentivar este tipo de iniciativas. Ignorância e ingenuidade minha...».

«Não me chateou nada. É dinheiro, tenho de aceitar.»
Mas Ângela não desistiu do seu propósito: entregou as cerca de sete mil moedas de 1, 2 e 5 cêntimos, cujo total equivalia a uma prestação da propina: 175 euros. «No início pensei que ia conseguir pagar totalmente a propina, mas depois apercebi-me que só ia conseguir pagar uma prestação», conta.
Ao tesoureiro da escola, João Parente, a aluna agradece «a paciência ao contar as moedas». «Não me chateou nada. É dinheiro, tenho de aceitar. É o que estou aqui para fazer», disse ao PortugalDiário o tesoureiro, acrescentando que compreende «o que ela quis fazer com este protesto».

«Existem muitas maneiras de lutar, basta ter força de vontade»
«Com este protesto espero sensibilizar e incentivar outros alunos à luta por aquilo a que temos direito. Foram dois anos e cerca de 7000 moedas. Como podem ver, existem muitas maneiras de lutar, basta ter força de vontade e usar a imaginação», diz a estudante.
Vários colegas de Ângela contribuíram para este protesto: «Davam-me os cêntimos que tinham nos bolsos e na carteira. Ficaram sensibilizados e solidários com o protesto». Agora, «vamos ver o efeito que tive nos outros», conclui a aluna.
O PortugalDiário tentou falar com o conselho directivo da Escola Superior de Educação de Beja, mas até ao momento da publicação da notícia não conseguiu resposta.

Nove milhões de euros até 2009 serão gastos para reequipar as escolas dos 2.º e 3.º ciclos como forma de facilitar o trabalho a alunos e professores. Este é um novo passo no Plano de Acção para a Matemática, um ano após o seu lançamento, e que se estende ainda ao secundário.
O Ministério da Educação lançou um programa de distribuição de diversos dispositivos tecnológicos – como quadros interactivos, computadores portáteis, projectores de vídeo, calculadoras gráficas, científicas, elementares e sensores – para que as condições de trabalho de alunos e professores sejam melhoradas. O programa, anunciado no site do ME (www.min.edu.pt), é lançado quase um ano depois da apresentação do Plano de Acção para a Matemática, pois, segundo a ministra da Educação, a falta de equipamentos foi um dos problemas mais reportados pelas escolas para explicar os maus resultados alcançados pelos alunos no exame do 9.º ano, que registou 70 por cento de negativas a nível nacional em 2005 e 65 por cento no ano passado. “No primeiro ano promovemos uma reflexão sobre os resultados e a questão dos equipamentos foi uma solicitação comum a todas as escolas. Até aqui não estávamos em condições de responder, mas agora o ME abriu um edital [sexta-feira] para as escolas concorrerem e se reequiparem, escolhendo os equipamentos de que necessitam”, explicou Maria de Lurdes Rodrigues.

Plano
A candidatura ao programa de reequipamento tecnológico terá de ser apresentada até ao fim do mês, por iniciativa de uma equipa de docentes, em articulação com os conselhos executivos das escolas do 2.º e 3.º ciclos. As previsões sobre os «timings» apontam Junho para a avaliação das candidaturas e o próximo ano lectivo para a distribuição dos equipamentos. O Plano de Acção para a Matemática envolve mais de 293 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos e do Ensino Secundário, de 1.070 escolas e agrupamentos, contando com um orçamento global de nove milhões de euros até 2009. Estão envolvidos mais de dez mil professores, sendo aproximadamente oito mil de Matemática.
No âmbito deste plano, 97 por cento das escolas do 2.º e 3.º ciclos e quase 80 por cento dos estabelecimentos do Ensino Secundário apresentaram à tutela projectos de melhoria dos resultados a Matemática, com metas definidas e quantificadas para três anos. Para Maria de Lurdes Rodrigues – que esclareceu não existir uma meta nacional, mas objectivos por escola –, o balanço de funcionamento do primeiro ano do Plano de Acção para a Matemática “é muito positivo” devido à adesão das escolas, tendo havido “mais trabalho, mais empenho e mais esforço” por parte dos professores. Contudo, o verdadeiro balanço só poderá ser feito quando forem conhecidas, em Junho, as notas do exame nacional do 9.º ano. Só nessa altura será possível confirmar se o trabalho se traduziu ou não numa diminuição significativa de resultados negativos. “O teste final é a realização dos exames deste ano. Pela primeira vez, a esses resultados o País não associará apenas o desempenho dos alunos, mas também das escolas e dos professores, para o melhor e para o pior”, avisou a ministra, na reunião de balanço do primeiro ano do plano, na Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa.

Os professores não estão contra as provas de aferição nos 4º e 6º anos mas criticam o seu objectivo e garantem que «o Ministério da Educação (ME) não revela tudo o que pretende» com as provas. Em comunicado, a FENPROF aponta ainda que a realização das provas «põe, mais uma vez, os direitos dos docentes em causa».

Qual o objectivo das provas de aferição a nível nacional?
«As provas de aferição não podem servir para avaliar alunos, professores ou escolas, mas o sistema educativo», defende a FENPROF, argumentando que «o modelo utilizado até ao passado ano lectivo ¿ o da realização por amostragem ¿ cumpre, cabalmente, tal objectivo», o que faz com que «discorde da realização de provas aferidas por parte de todos alunos dos 4º e 6º anos de escolaridade».
«Será que o objectivo do ME não é avaliar o sistema, mas qualquer outro que não explicita?», questiona a FENPROF, no comunicado.
«O Ministério de Lurdes Rodrigues parece pretender que as referidas provas sejam mais um mecanismo de avaliação e responsabilização das escolas e dos professores, caso as classificações dos alunos venham a ser baixas. Esta intenção, que a FENPROF rejeita e repudia, fica muito clara pelo facto de o ME remeter para as escolas, e só para estas, a incumbência de montar estratégias de superação das dificuldades dos alunos, pretensamente diagnosticadas através das classificações por eles obtidas», explica a Federação.
Os representantes dos docentes acrescentam que «a realização destas provas de aferição, nos próximos dias 22 e 24 de Maio, está a gerar um clima de perturbação nas escolas e provocar o protesto dos professores».

Professores envolvidos nas provas vão ter de trabalhar mais dois dias
«A decisão de generalização das provas de aferição levanta um conjunto de questões organizativas, além de estar a pôr em causa o próprio trabalho dos professores, que ficarão sujeitos a um acréscimo de trabalho, cuja compensação ser a sua penalização com medidas e situações que já vão sendo conhecidas», pode ler-se no comunicado.
A FENPROF exemplifica dizendo que «já se fez saber que os professores envolvidos nas provas de aferição que, por essa razão, não possam leccionar nos dias da sua realização, terão de trabalhar, no final do ano lectivo, mais dois dias do que os restantes colegas».

Docentes a trabalhar nove horas num dia
«Sabe-se, também, que os docentes que leccionem em regime duplo da tarde terão, no final das provas de aferição, de trabalhar com as suas turmas o que, em alguns casos, levará a que, nesse dia, desenvolvam nove horas de actividade, o que é ilegal. Além disso, e apesar do carácter extraordinário da actividade, não serão remunerados como tal», avançam os representantes dos professores.

Professores pagam do seu bolso deslocações
A FENPROF acrescenta ainda que «muitos docentes serem deslocados das suas escolas para aquelas em que se realizarão as provas, incluindo para os colégios privados, preparando-se o ME para desrespeitar o estabelecido na lei no que respeita ao pagamento de deslocações».
Os docentes apontam, por fim, o facto de «a tipologia de grande número das EB1, bem como, tantas vezes, a necessidade da existência de horários duplos (aulas exclusivamente de manhã, para umas turmas, e só de tarde, para outras), levam a que, em muitos casos, não haja condições físicas, nem recursos humanos, para o desenvolvimento, em simultâneo, das várias actividades escolares ¿ provas de aferição, actividades lectivas e actividades de enriquecimento curricular».

ME recusa responder a acusações
O PortugalDiário tentou obter uma reacção do Ministério da Educação às acusações dos professores, junto do gabinete de imprensa, que apenas respondeu que «não há resposta da tutela a estas acusações».

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admitiu hoje que alguns programas e manuais escolares são demasiadamente extensos e não têm qualidade.
"Pode acontecer que nem sempre a qualidade dos programas e dos instrumentos de ensino esteja assegurada e pode acontecer também que alguns programas não tenham a dimensão adequada", disse a ministra, à margem da sessão de abertura da Conferência Internacional sobre o Ensino do Português, que decorre até quarta-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Maria de Lurdes Rodrigues considerou ser necessário pôr em prática mecanismos de controlo da qualidade dos currículos e dos livros escolares, salientando que está em curso a revisão de alguns programas, designadamente os de Português e Matemática.
A este propósito, a ministra adiantou que a tutela está a trabalhar com as editoras escolares no âmbito do processo de certificação de manuais, cuja lei foi aprovada em Agosto do ano passado, estando agora "em vias de aprovação o decreto regulamentar que especifica algumas dimensões" da referida legislação.
"Este ano foi suspensa a adopção de alguns manuais e esperamos que os novos possam já beneficiar da revisão de programas que está em curso", afirmou.

Comissário diz que muitos manuais de Português "servem para infantilizar os jovens"
Na sessão de abertura, o comissário da Conferência e reitor da Universidade Aberta, Carlos Reis, teceu duras críticas à qualidade dos programas e dos manuais da disciplina de Português, considerando que muitos "servem para infantilizar os jovens".
"Não há ensino do Português digno desse nome com manuais que apresentam a língua como um caótico aglomerado de textos escolhidos à margem de qualquer critério, como se um poema de Eugénio de Andrade valesse o mesmo que um slogan publicitário e um texto ensaístico de António Sérgio pudesse ser equiparado a um episódio de telenovela", criticou.
"Lendo alguns dos programas de Português tenho dificuldade em perceber o que se pretende ensinar", concluiu.
Os conteúdos dos programas e dos manuais, as competências de leitura ou a aprendizagem da gramática são alguns dos principais temas da conferência, promovida pelo Ministério da Educação, que durante três dias reúne cerca de 500 professores e linguistas, contando ainda com a presença de personalidades como o escritor Mário Cláudio, o ensaísta Eduardo Lourenço e o comentador político José Pacheco Pereira.
Segundo Carlos Reis, na sequência desta conferência será elaborado um relatório com um conjunto de recomendações a apresentar ao Governo sobre o ensino da língua portuguesa.

As competências de leitura, a aprendizagem da gramática e os conteúdos dos manuais escolares são alguns dos temas da conferência sobre o ensino do Português que começa hoje em Lisboa.
O encontro, que contará com a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues na sessão de abertura, reúne cerca de 500 professores e linguistas no Centro Cultural de Belém durante três dias e culminará com a elaboração de recomendações ao Governo.
Personalidades como o escritor Mário Cláudio, o ensaísta Eduardo Lourenço, o ex-ministro da Educação Guilherme de Oliveira Martins e o comentador político José Pacheco Pereira participarão na conferência, que é uma iniciativa do Ministério da Educação. "Vamos envolver na reflexão não apenas os protagonistas mais directos como os professores e os linguistas, mas também personalidades de vários sectores da vida pública, já que o ensino do Português é uma preocupação colectiva", explicou Carlos Reis, reitor da Universidade Aberta e comissário da conferência.
A presença de autores nos currículos da disciplina, as competências que devem ter os professores e o ensino do Português num contexto escolar com alunos imigrantes são outros dos temas que estarão em debate no encontro promovido pelo Ministério da Educação.
"Na sequência da conferência será elaborado um relatório com um conjunto de recomendações a apresentar ao poder político", afirmou Carlos Reis, salientando que a qualidade do ensino da língua "é uma verdadeira questão de Estado".