Professoras Desesperadas

Cerca de 400 professores do ensino não superior, actualmente a realizar projectos de investigação ou de estudo, como doutoramentos, viram os seus pedidos de equiparação a bolseiro indeferidos pelo Ministério da Educação.
Num despacho assinado pelo secretário de Estado da Educação, Válter Lemos, são apontadas como razões "contingências de contenção orçamental, bem como o facto de estar em curso a preparação da revisão da carreira docente". Argumentos que não convencem professores, nem sindicatos.

Licença sem vencimento
Segundo uma professora, Brites Marques, actualmente a trabalhar num doutoramento na Universidade de Vigo, foi com um enorme esforço que conseguiu conciliar, no último ano lectivo, as aulas em Espanha, aonde tinha de se deslocar entre uma a três vezes por semana, com as próprias aulas que tinha de leccionar na sua escola, isto para não penalizar os alunos.
Agora que o seu trabalho entrou numa fase de recolha e tratamento de dados, para a qual é necessária investigação empírica e observação directa, o tempo é precioso. Daí necessitar de uma licença com vencimento, licença essa que o Ministério da Educação recusou. No entanto, segundo o despacho, os pedidos de equiparação a bolseiro sem vencimento poderão ser autorizados.
"Não há investigador que se possa agarrar aos livros e aos microscópios sem ter o que comer", critica a docente.
Brites Marques considera-se enganada já que no primeiro trimestre do ano, tudo levava a crer que não iria haver condicionalismos ao seu pedido.
O seu projecto insere-se numa área inovadora, pouco estudada em Portugal e considerada prioritária para o Ministério da Educação, isto segundo a lista de prioridades publicada em Fevereiro, em Diário da República.

Medida contra discurso
"Não é credível que a contenção orçamental tenha acontecido de um dia para o outro, mas sim que já existisse em data anterior à do início do período para apresentação dos pedidos de equiparações", argumenta Brites Marques que acusa o Ministério da Educação de falta de "cuidado, profissionalismo e competência".
Adriano Teixeira de Sousa, da Federação de Sindicatos dos Professores (Fenprof), considera que a medida começa por ser contraditória com o discurso dos responsáveis do Ministério "que vão no sentido de sublinhar a necessidade de melhorar a formação dos professores para que se possa combater de forma mais eficaz o insucesso escolar".
Os sindicalistas consideram ainda inaceitável o argumento de que está em curso a revisão do Estatuto da Carreira Docente na medida em que aquele vigora, pelo menos, até 31 de Dezembro, e as equiparações a bolseiro são atribuídas por ano lectivo, ou seja, de 1 de Setembro a 31 de Agosto do ano seguinte.