Professoras Desesperadas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) fez hoje um balanço "claramente negativo" da prática política da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que acusam de ter desenvolvido uma campanha inusitada e injusta contra os docentes do ensino público. Por outro lado, a estrutura sindical atribuiu "tonalidade negativa" ao desempenho do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago.
Em conferência de imprensa para fazer o balanço da actuação dos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no ano lectivo de 2005/2006, Paulo Sucena, secretário-geral da Fenprof, afirmou, contudo, que as "atitudes são diferentes", mas ambas negativas.
Sobre a equipa do Ministério da Educação, Paulo Sucena considerou que apresenta duas "falhas insanáveis" que se traduzem na "ausência de qualquer avaliação fundamentada do sistema educativo e mobilizadora da classe docente" e no "desenvolvimento de uma campanha inusitada e profundamente iníqua contra os educadores e professores do sistema público".
Este comportamento foi acompanhado por "um conjunto de decisões, a maioria das quais imposta sem quaisquer negociações", que provocaram "um enorme e justificadíssimo mal-estar nas escolas e entre os educadores e professores", disse também Paulo Sucena.
"A par disso não se encontra uma única medida que verdadeiramente contribua para uma efectiva melhoria da realidade educativa", considerou o dirigente sindical, desafiando a ministra da Educação a apresentar de "forma rigorosa" o resultado da sua actuação.
"O que o país desconhece é a leitura que o Ministério da Educação faz dos seus resultados e que medidas tomou, do ponto de vista dos recursos humanos, materiais, pedagógico-didácticos e financeiros para corrigir as anomalias e assimetrias do sistema educativo", referiu igualmente Paulo Sucena.
Antecipando o resultado dessa avaliação, a Fenprof considera que o sistema educativo "em vez de melhorar, piorou".
O recente anúncio da realização de provas de aferição no 4º e no 6º ano de escolaridade prova, no entender da Fenprof, "a ligeireza dos governantes do Ministério da Educação", uma vez que provas de aferição "já existem há vários anos".

"Estado de profunda revolta"
"Os docentes iniciam o próximo ano lectivo em estado de profunda revolta pelo historial da governação do Ministério da Educação e pelas perspectivas de um futuro negro que a proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentada pelo ministério indica", frisou o mesmo dirigente sindical.
Paulo Sucena criticou, entre outras medidas, as alterações na organização interna das escolas e no seu funcionamento, considerando que a tutela actuou de "um modo tão canhestro que imediatamente levantou um imenso coro de protestos".
Por seu lado, a avaliação feita ao desempenho do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior mereceu também nota negativa da Fenprof, em particular devido aos "grandes hiatos negociais".
Segundo Paulo Sucena, Mariano Gago manteve um "bloqueio negocial" relativamente às propostas que lhe foram apresentadas (relacionadas com a precariedade de emprego e bloqueamento das carreiras), tendo dado "alguma resposta" apenas no final de Julho através do anúncio de um programa para a qualificação do pessoal docente, destinado a aproveitar e qualificar os recursos existentes no ensino superior.
A Fenprof considera esta proposta positiva, mas "insuficiente para resolver a questão de fundo, que é a da existência de um grande número de docentes contratados a prazo, sujeitos a despedimento e ainda sem direito a subsídio de desemprego".
Paulo Sucena considerou ainda que o ministro se revelou "incapaz" de cumprir a promessa feita publicamente no final do ano passado, de que o Governo aprovaria legislação, concretizando o direito ao subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior público e para os investigadores.
Quanto à ciência, a Fenprof considera que "tarda a concretização das promessas relativas ao aumento do financiamento e ao aumento significativo do emprego científico".