Professoras Desesperadas

Os cursos de Verão da Universidade Júnior (UJr) do Porto, que pretendem familiarizar alunos do 5º ao 11º ano de escolaridade com o meio académico, registaram em menos de um mês cerca de duas mil inscrições, anunciou hoje a instituição.
A Universidade do Porto espera atingir um recorde de cinco mil inscrições na UJr, mais mil do que em 2005, ano de estreia dos cursos.
"Com duas mil vagas preenchidas e vários programas quase lotados, o sucesso promete repetir-se este ano", assinala um comunicado da Universidade.
A Universidade do Porto vai repartir os "juniores" esperados por 60 actividades distintas, nas áreas das Ciências, Artes e Letras.
No âmbito desta iniciativa, os alunos dos ensinos básico e secundário deverão percorrer no Verão as salas e laboratórios das faculdades e centros de investigação da Universidade do Porto.
Um dos programas é especialmente dirigido a filhos de emigrantes e visa promover "o conhecimento da cultura e língua portuguesas, procurando contribuir para o estreitamento de laços entre os luso-descendentes dispersos por todo o mundo".

O Ministério da Educação vai estabelecer um quadro de orientações para a oferta de alimentos nas escolas. Estas regras restringirão o consumo de certos produtos, como bolachas, e poderão mesmo proibir outros, como refrigerantes e batatas fritas. A medida está a ser desenvolvida pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e vai abranger cantinas, bares e máquinas de venda automáticas - apurou o DN.
O assunto ganhou actualidade com o aumento da obesidade entre as crianças e adolescentes e consequentes problemas de saúde. Portugal é o vice-campeão da Europa em excesso de peso nos mais novos.
A educação para a saúde entrou nos currículos das disciplinas mas escapou às ementas e ofertas de bares e cantinas. E esta é uma área, explica Bela Franchini, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP), onde é "urgente intervir". Até porque, explica, a escola é o espaço onde jovens passam grande parte do dia: "São horas e horas e depois só ficam com algum tempo para televisão, jantar e cama."
Por isso, para os nutricionistas, estas orientações de nível superior são uma necessidade há muito sentida. "Vemos os meninos a comer muito mal e é preciso intervir para educar no aspecto alimentar", adianta Teresa Silva, professora que introduziu um programa exemplar na Escola Saul Dias (Vila do Conde). "Sabemos que a oferta é o grande condicionante do consumo", diz. E, por isso, da sua escola foram retirados os alimentos considerados não saudáveis (ver reportagem).
Teresa Silva foi uma das especialistas ouvidas pela DGIDC para a elaboração da normativa alimentar. A Associação Portuguesa dos Nutricionistas e a FCNAUP foram também outras das entidades consultadas. A ideia, explica Bela Franchini, é estabelecer critérios nutricionais para a alimentação a ser disponibilizada. Por exemplo, esta nutricionista não está contra as máquinas de venda automática desde que os conteúdos sejam "opções saudáveis" como iogurtes, sumos de fruta (não refrigerantes), sandes ou fruta.
O problema é que estas máquinas tendem a ter opções nada recomendáveis como refrigerantes, batatas fritas, bolos ou mesmo gomas. "Sabemos que as escolas enfrentam dificuldades financeiras e, de facto, estas máquinas e algumas ofertas de bares podem dar lucro, mas isto não se pode sobrepor ao que é matéria curricular dada nas aulas", explica Teresa Silva.
Paula Aires Pereira, presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Filipa de Vilhena (no Porto), assume que "a máquina dos chocolates dá uma receita razoável", mas justifica a sua existência na escola como uma forma de colmatar a falta de funcionários. "São uma forma de descongestionar o bar", explica.
A necessidade de intervenção é ainda justificada por alguns estudos realizados em cantinas escolares. A FCNAUP realizou, juntamente com as direcções regionais de educação, um diagnóstico das ofertas de cantinas e bufetes que identificou uma baixa disponibilidade de pescado e ovo, com predominância de proteínas de origem animal. As ementas usam ainda poucas leguminosas, hortaliças e legumes e são caracterizadas por uma monotonia alimentar.
O DN tentou obter mais esclarecimentos do ME, mas não este não respondeu em tempo útil.

Guloseimas fora do portão
Não há bolos com creme, refrigerantes ou bebidas gaseificadas. Não se encontram batatas fritas ou bolachinhas. Na Escola EB 2, 3 Saul Dias, em Vila do Conde, a política alimentar segue as regras da nutrição saudável transmitida em várias mensagens espalhadas pela escola e cantina, que foram feitas pelos próprios alunos.
O envolvimento dos estudantes no processo e o contrato de negociação para introdução dos novos alimentos são a chave para implementar programas deste tipo. No início, conta Teresa Silva, houve mesmo alguma revolta dos alunos. "Rapidamente esquecida", garante.
O Rui, aluno do 7.º ano, ainda lamenta que não haja "colas" na escola. Mas as colegas rapidamente esclarecem porque desapareceram estas bebidas: "Tem muitos corantes e cafeína!" A Carolina concorda com a nova oferta: "É uma alimentação melhor, mais equilibrada para não fazer mal à saúde." E as reclamações que existem é que eles, sendo alunos da tarde, já não encontram tanta variedade no bar como os da manhã.
O programa alimentar desta escola, iniciado há três anos, passa pelo envolvimento dos alunos. As sugestões das ofertas para o bar são primeiro aceites e só depois postas em prática. Há 235 voluntários que explicam aos colegas as vantagens das opções saudáveis. A melhor pedagogia, acredita Teresa Silva, responsável por este projecto, é a que é feita pelos pares.
Os alunos podem comprar fruta e encontram sandes va-riadas sempre confeccionadas com legumes. Para promover a adesão a estas ementas houve até uma prova de sabores. E rapidamente as queixas foram esquecidas. "Criaram-se novos hábitos", explica Teresa Silva.
Para Lúcia Castro, mãe de um menino de dez anos que entrou este ano lectivo para aque- la escola, é uma medida "muito positiva". Assim, diz, "criam-se bons hábitos desde pequenos e a escola é o local por excelência para educar". Salienta que este método leva os alunos a "aprender a gostar de produtos de que não gostavam anteriormente ou que nunca tinham provado". É o caso dos pacotinhos de cereais, que substituem a batata frita, e que têm tido bastante sucesso.
Sinais de que na Saul Dias não há problema em promover a alimentação saudável, que se ensina nas aulas. Que é também uma preocupação na Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto. Mas, reconhece Paula Aires Pereira, presidente do conselho executivo, "não tem a oferta ideal". Mantêm-se as opções como chocolates, batatas fritas, refrigerantes e bolachas porque, explica, "não queremos que os alunos saiam da escola".
Há, contudo, um esforço para promover uma alimentação mais saudável. Por exemplo, explica, o leite e as sandes de queijo ou fiambre são vendidos a preço de custo, para incentivar o consumo. O pão mais usado e mais procurado é o escuro, nomeadamente de centeio. O bar fecha à hora de almoço para promover o recurso à cantina. E aí, a cozinheira, que frequentou cursos de culinária, "tem uma comida saudável, com pouco sal e sempre com salada, que faz acompanhar de alguma pedagogia, insistindo para que os alunos comam a sopa".
No buliço de uma escola que tem quase mil alunos, a procura de comida é constante. "Temos a preocupação da alimentação saudável, mas procuramos um equilíbrio de mal menor que nem sempre é fácil", diz Paula Aires Pereira. Há máquinas de venda automática, com chocolates, bolachas e bebidas gaseificadas. Os alunos contam, contudo, que a procura das máquinas diminuiu. E que até saem da escola ao almoço para procurar novas opções. Só que o sucesso actual é uma loja, logo à esquina, que vende frutas, batidos e saladas.

Comparticipação integral dos custos das autarquias com o transporte de alunos para as "novas escolas acolhedoras", isenção do imposto automóvel na aquisição de viaturas para o efeito e reforço do orçamento do Ministério da Educação para obras de melhoria dos edifícios que vão receber mais estudantes.
São estes os mais recentes apoios às autarquias anunciados pelo Governo, no âmbito do reordenamento da rede escolar do 1º ciclo. Cerca de 1500 estabelecimentos de ensino já não abrirão portas no próximo ano lectivo, num processo gradual de encerramento de escolas de frequência reduzida (menos de 20 alunos) e elevadas taxas de insucesso ou falta de condições. De acordo com a previsão do ministério, até ao final da legislatura deverá fechar 60 por cento do actual parque escolar.
Para ajudar as autarquias a fazer face aos custos inerentes a este processo - as câmaras são responsáveis pela gestão das escolas do 1.º ciclo e respectivo transporte escolar -, o primeiro-ministro anunciou ontem que o Governo irá comparticipar a 100 por cento a despesa com a deslocação dos alunos atingidos pelo encerramento de estabelecimentos e que vão passar a frequentar as 800 "escolas acolhedoras" designadas.
A Básica 2,3 de Macedo de Cavaleiros, onde José Sócrates e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciaram este pacote de novos financiamentos, é precisamente uma das escolas que vão acolher alunos de outros estabelecimentos de ensino. Neste concelho, em 2006/2007 apenas vão sobrar oito das 38 escolas do 1.º ciclo actualmente em funcionamento.
Para já não são avançados números globais, mas se todos os alunos implicados viessem a precisar de transporte da câmara e estimando uma média de 12 por escola encerrada, o universo de deslocações andaria à volta das 18 mil crianças.
Certo é que terão de ser as autarquias a fazer o pedido de financiamento. Os montantes serão variáveis, dependendo do número de crianças a transportar e das distâncias a percorrer, mas poderão atingir os 290 euros por ano, por aluno, estima o Ministério da Educação.
O Governo aprovou também esta semana uma proposta de lei que prevê a isenção do pagamento do imposto automóvel (IA) na aquisição pelos municípios de veículos que se destinem à deslocação de crianças em idade de frequentar o ensino básico.

Dinheiro para obras e refeições
"São medidas francamente positivas. A diminuição do IA, há muito reivindicada, vai permitir uma diminuição de 25 por cento do custo das viaturas. Mas esperamos que seja aplicável a todos os municípios e à renovação das frotas de transporte escolar e que não esteja apenas condicionada ao objectivo de racionalização da rede", comenta António Ganhão Pereira, da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Enquanto não são construídos os novos centros escolares, que estão agora dependentes das verbas que irão ser negociadas no âmbito do futuro Quadro Comunitário de Apoio (2007/2013), o Ministério do Educação compromete-se ainda a comparticipar as obras de melhoria dos edifícios e equipamentos que as autarquias estão a realizar nas escolas acolhedoras.
A verba inicialmente anunciada de 1,8 milhões de euros foi reforçada para 2,4 milhões de euros e um milhão foi já entregue às câmara municipais. O dinheiro "continuará a ser transferido à medida que as direcções regionais de educação (DRE) e as autarquias concluam os processos negociais em curso", garante a tutela, em comunicado. Com 900 escolas a encerrar já este ano, a DRE do Norte receberá a maior fatia deste financiamento (1,5 milhões de euros).
A comparticipação das refeições dos alunos do 1.º ciclo - até agora o Estado apenas financiava os restantes níveis de ensino - completam este pacote de apoios. Mais de 80 por cento das autarquias candidataram-se ao financiamento e a tutela estima que, no próximo ano lectivo, "pelo menos 80 por cento dos alunos do 1.º ciclo - ou seja, 330 mil crianças - estejam abrangidos".
Ainda de acordo com dados do ministério, apenas 30 por cento dos alunos deste nível de ensino tinham até agora acesso a refeições.
Ontem, José Sócrates apelou aos autarcas que se "envolvam nesta reestruturação da rede", defendendo que a "aposta no desenvolvimento do concelho é também a aposta na inteligência e no conhecimento". E reafirmou a intenção de transferir mais competências na área da Educação, através da canalização do dinheiro que é actualmente gasto pela administração central para as câmaras.

Cada mensagem ou chamada recebidas no telemóvel passaram a ser sinónimo de medo para algumas alunas da Escola E.B. 2,3 de Ramalho Ortigão, em Campanhã, no Porto. Nos últimos meses, aquele tem sido o meio usado por "alguém" para assediar sexualmente as estudantes - com idades entre os 11 e os 15 anos - num cenário que está a causar grande preocupação entre pais e responsáveis pelo estabelecimento. Os casos já foram denunciados à PSP e ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).
António Vieira, presidente da associação de pais e encarregados de educação da escola, confirmou ao JN que há conhecimento de pelo menos quatro ocorrências. Os contactos, caracterizados por linguagem ordinária, terão sido protagonizados "por alguém cujo tom de voz dá a entender tratar-se de uma pessoa adulta e que aparentemente conhece bem o dia-a-dia da escola", explicou o mesmo dirigente.
As abordagens são feitas através de números anónimos ou identificados, mas que por vezes não coincidem. António Vieira acrescentou que as alunas "estão afectadas psicologicamente e com medo de ir às aulas". "Estamos chocados com esta situação", reforçou o mesmo responsável.
Os pais de duas das vítimas, contactados pelo JN, adiantaram que o assédio começou em Fevereiro, com mensagens escritas ou telefonemas "obscenos". Esses encarregados chegaram mesmo a falar telefonicamente com o indivíduo que terá promovido os contactos, mas não terá sido possível recolher informações concretas. Um dos pais revelou que a filha só teve sossego depois de ele ter decidido tirar-lhe o telemóvel.
Alarmado, o Conselho Executivo (CE) do estabelecimento de ensino já tomou medidas de prevenção. "Enviámos uma circular aos pais a aconselhar que os miúdos não tragam telemóvel para a escola, à excepção dos que tenham problemas de saúde", afirmou António Barros, presidente do CE, sublinhando que o caso está a ser acompanhado com "toda a atenção".
"O nosso medo é que não seja apenas uma brincadeira entre alunos. É uma situação grave, que atenta ao pudor e dignidade das pessoas", realçou António Barros.

Denunciar contacto com estranhos
As autoridades aconselham os alunos das escolas a informarem sempre os pais ou os responsáveis pelo estabelecimento que frequentam de qualquer tipo de contacto ou abordagem por parte de pessoas desconhecidas.

Conhecer horários e trajecto até casa
Através do programa Escola Segura, a PSP e a GNR avisam os pais para estarem sempre a par dos horários escolares dos filhos, bem como dos seus percursos de ida e volta para a escola, dos contactos dos colegas e amigos mais próximos e dos locais que costumam frequentar.

Não aceitar boleias nem ofertas
Evitar boleias de desconhecidos ou qualquer tipo de oferta, não mostrar que está na posse de dinheiro ou outros valores e evitar zonas desertas são outras regras de segurança.

Um microorganismo infeccioso, proveniente de ninhos de pássaros ("piolho das aves"), está a afectar, desde o passado dia 21, a Escola Primária da Lampaça, em Pinheiro, Felgueiras, que alberga 71 alunos. A directora, Maria do Carmo Alves, ouvida pelo JN, disse que já alertou o seu Agrupamento de Escolas, a Autoridade de Saúde e a Câmara, mas o estabelecimento de ensino continua a funcionar, sem que fosse efectuada uma desinfestação.
"No dia 21, foram detectados microorganismo nas paredes, no chão e no tecto. Logo providenciei para que se procedesse à limpeza de todo o espaço. A funcionária que fez essa limpeza sofreu um ataque de alergia durante o fim-de-semana. Entretanto, um senhor cá da aldeia fez o favor de subir ao telhado e deparou que, entre o telhado e o tecto da escola, há vários ninhos de pássaros, que são a origem desses bichinhos. Na quarta-feira, chamei o delegado de Saúde, que detectou, de facto, a existência desses microorganismos", explicou, ao JN, a docente.
Maria do Carmo Alves mostra-se insatisfeita pelo facto de o caso ainda não estar resolvido, até porque a autarquia adiou a prometida desinfestação. A professora sublinhou, ainda, que não houve qualquer indicação para encerrar a escola.
Contactado pelo JN, o delegado de Saúde, Fernando Diniz, não quis pronunciar-se, porque "o assunto está nas mãos das entidades competentes".

As listas provisórias do concurso de professores começaram, ontem, a ser consultadas pelos candidatos. As organizações sindicais mostraram-se satisfeitas pela antecipação concretizada na sua divulgação.
Ontem, primeiro dia de consulta das listas provisórias de graduação, os candidatos que se deslocaram ao Sindicato dos Professores do Norte (SPN), no Porto, tiveram alguma dificuldade em aceder ao sítio da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE).
"Tivemos o acesso dificultado, mas acredito que tenham sido problemas de acesso apenas aqui na região. Conseguíamos entrar, mas descarregar as listas foi mais complicado", disse ao JN José Manuel Costa, dirigente do SPN.
O sindicalista mostrou-se satisfeito com o facto de o Ministério da Educação estar a cumprir os prazos. "As listas saíram na altura correcta, o que permite que daqui a aproximadamente um mês e meio sejam divulgadas as primeiras colocações", salientou.
Conforme noticiámos na nossa edição de ontem, as listas provisórias de graduação do concurso de professores foram divulgadas ontem.
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, congratulou-se com os resultados do concurso, sublinhando que, num universo de 122647 candidatos, os docentes ordenados nas listas atingiram os 97,3% (119353 professores), contra os 84% do ano passado.
Os 3294 docentes (2,7%) cuja candidatura foi excluída vão poder proceder às reclamações durante cinco dias úteis, a contar desde a próxima terça-feira.
A publicitação das listas definitivas de colocação deverá acontecer durante a primeira quinzena de Julho. O Ministério da Educação acredita que, devido ao reduzido número de candidatos excluídos e à celeridade do processo informático, será possível que as referidas listas sejam publicadas com alguma antecipação, face ao prazo previsto.
Recorde-se que as colocações que forem feitas a partir de Junho já serão válidas para um período de três anos. Isto significa que o concurso de professores só voltará a abrir em 2009, valendo, nessa ocasião, para um período ainda mais alargado, de quatro anos.

A presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), Júlia Azevedo, defendeu ontem, no Porto, que a disciplina de Educação Sexual deve ser ministrada pelos professores desde o primeiro ciclo até ao 12º ano de escolaridade.
"A educação sexual deve existir como disciplina e deve ser dada pelos professores e não por médicos, enfermeiros ou outros profissionais, por se tratar de uma matéria que exige cumplicidade, conhecimento e empatia", sublinhou Júlia Azevedo, na abertura do Congresso Nacional "Educação sexual na escola e na comunidade", organizado pelo SIPE.
Por ser um tema "polémico e difícil", a dirigente sindical defendeu também a inclusão da educação sexual como disciplina na formação inicial e contínua dos professores. "Infelizmente, a educação sexual não tem sido uma aposta do nosso país e a consequência dessa realidade é a existência de um grande número de gravidezes não desejadas na adolescência", frisou.
A presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Maria José Viseu, manifestou-se favorável à introdução da educação sexual ou "educação para os afectos", como lhe chamou, como "área curricular não disciplinar" nas escolas desde que os pais assumam uma "efectiva participação".
No congresso participam profissionais e estudantes das áreas da psicologia, serviço social, sociologia, aconselhamento psicossocial, medicina e ciências da Educação, entre outros.

Um total de 800 escolas de acolhimento receberam ou vão receber melhoramentos tendo em vista a sua utilização, já no próximo ano lectivo, pelos alunos cujos estabelecimentos de ensino vão ser encerrados. Estas intervenções implicam uma comparticipação de 2,4 milhões de euros do Ministério da Educação, mais de metade dos quais para o Norte. Já foi entregue quase um milhão de euros.
Os números, que constam de um "pacote de novos financiamentos e incentivos" para o 1.º ciclo, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, apanharam de surpresa António José Ganhão, responsável pelo pelouro da Educação na Associação Nacional de Municípios Portugueses. Contactado pelo DN, este responsável considerou que "o somatório das 800 escolas acolhedoras pode significar que mais de 1500 escolas serão encerradas". E que, para o ME fazer este balanço, é porque "a decisão está tomada e pressupõe o acordo dos municípios". Mais: "Estes números significam seguramente que as autarquias protocolizaram com as DRE e estão a receber os fundos, para que as obras estejam concluídas até Agosto", afirmou.
Segundo o documento do ministério, a área abrangida pela Direcção Regional da Educação do Norte (DREN) recebe 1,5 milhões, cabendo 631 500 euros à região Centro, 142 mil a Lisboa e cerca de 146 mil ao Alentejo, Algarve e ilhas.
António José Ganhão lembrou que "já era sabido que a maioria das escolas a encerrar seriam no Norte e Centro do País". No entanto, frisou que, se a verba orçamentada é de 2,4 milhões de euros, isso "significa que as melhorias a efectuar nessas escolas não são substanciais".
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admitiu há meses a hipóteses de encerrarem já este ano cerca de 1500 primárias, de um total de 4500 "escolas do insucesso" (com menos de 20 alunos ou condições e resultados negativos) a fechar até 2009. Porém, garantiu que isso só aconteceria se fossem reunidas "todas as condições" para a transferência dos alunos. Não só as melhorias nas escolas de acolhimento - uma solução transitória, antes da construção de centros escolares integrados -, como o transporte diário dos estudantes para os novos locais.

"Este Governo não tem educação". Esta foi a palavra de ordem que mais se ouviu durante a manifestação promovida pela Associação Académica de Coimbra (AAC) que percorreu algumas artérias da cidade e se prolongou pela noite de anteontem, com um espectáculo na Praça 8 de Maio.
O objectivo principal dos estudantes era contestar o Processo de Bolonha, uma vez que consideram que está a ser mal gerido pelo Executivo. Fernando Gonçalves, presidente da AAC, referiu que "o Governo não sabe o que anda a fazer, não só porque as directivas não são uniformes mas também porque vai prejudicar ainda mais os estudantes e algumas universidades".
O processo está a ser implementado autonomamente por cada universidade e politécnicos do país, o que leva a que, por exemplo, em Lisboa haja uma licenciatura em Direito de três anos e em Coimbra de quatro. Quanto aos mestrados, o presidente da academia salientou que "as propinas já são elevadas durante as licenciaturas, as de mestrado são insustentáveis para a esmagadora maioria dos estudantes".
Este ano, em Coimbra, já vão avançar duas licenciaturas com base no Processo de Bolonha - Psicologia e Engenharia Informática -, o que incomoda quem já anda a tirar o curso porque se questiona sobre a qualidade do ensino e sobre as perspectivas futuras para arranjar um emprego, dado que grande parte dos desempregados em Portugal são licenciados em cursos com um grau de qualidade muito elevado.
O protesto não se cingiu só a Bolonha. Os universitários salientaram, mais uma vez, a questão das propinas, realçando que "só este ano já abandonaram os estudos largas dezenas de estudantes por não conseguirem pagar todas as despesas".
A manifestação teve início no Largo D. Dinis (perto das escadas monumentais) e acabou com um bloqueio à Ponte de Santa Clara que teve de encerrar ao trânsito durante cerca de 15 minutos. Aí as palavras soaram mais alto, deixando a mensagem clara ao primeiro-ministro "Sócrates escute, os estudantes estão em luta."

Louríssimos uns. De pele negra outros. Falam línguas que nos soam estranhas. Há quem tenha aprendido a escrever e a ler de acordo com as regras de um alfabeto diferente. Um dia a vida deles mudou. Os pais, imigrantes em Portugal, pediram que se lhes reunissem. Agora estudam em escolas portuguesas. Não é fácil. Mas eles são lutadores.
Na primeira carteira da fila da esquerda, ao pé da Sónia, está Margaryta Shevchenko, ucraniana. Usa o cabelo liso preso do lado direito com um ganchinho. Logo atrás brilham os olhos azuis de Dmytro Motrity, ucraniano, e depois revela-se o sorriso tímido de Mihail Bouros, moldavo. Santosh Tulachan, nepalês, e Adi Ciomorcan, romeno, ocupam a última carteira da fila do meio. Ombro a ombro com a Carolina está o holandês Tom Van Der Hijden. O ucraniano Yevheny Halusko partilha com o David a carteira mesmo em frente ao quadro negro. É esta a geografia da aula de Português da turma 7.º/3.ª da Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa.
Quando chegou, há seis meses, o louríssimo Tom, 12 anos, sentou-se na cadeira que lhe indicaram e chorou. No dia seguinte as lágrimas continuaram a cair em cima da carteira. E no outro. E no que veio depois. “Eu não percebia o que estavam a dizer...”, rebela-se quando os colegas o identificam, agora, como o menino que chorava. “Oh! Calem-se!” Já sabe usar o imperativo. Há meio ano ‘obrigado’ era a única palavra portuguesa que conhecia.
O romeno Adi Ciomorcan também dizia ‘olá’ e perguntava ‘vens?’. O manejo da língua do País onde os pais tinham encontrado maneira de ganhar a vida resumia-se a três palavras. O rapaz chegou há três anos, ao abrigo da figura do reagrupamento familiar. “Foi muito estranho e senti-me sozinho.” Mais habituado do que o Tom a que o mundo lhe resista, Adi não chorou. “Ficava sentado, quieto. Primeiro não percebia o que eles diziam. Depois comecei a aprender”, diz, pronunciando os ‘es’ como se tivessem acentos circunflexos.

SAUDADES DO PORCO
Margaryta não corresponde à imagem – pele muito branca e cabelo louro – que os portugueses fazem dos naturais da Ucrânia. Mas foi lá que ela nasceu há 12 anos. Lá deixou o porco, as galinhas, os gatos, os amigos e os avós. Tem saudades de todos. Do porquinho também. E da neve, claro. Os alunos oriundos do Leste Europeu na sala da professora Paula Martins sentem todos a falta dela. Mas aprenderam a apreciar o calor e gostam de ir à praia. “Na Ucrânia temos o Mar Negro, mas aqui a praia é muito maior”, compara Margaryta, que há um ano veio ter com a mãe a Portugal.
No país de Santosh – o Nepal – há “muitos rios”, mas nem todos juntos fariam o mar português, “tão grande”. Os olhos rasgados do rapaz fecham-se quando abre um sorriso maroto na direcção de Tom, duas carteiras à frente. “Ya, ya, give that” (sim, dá-me isso ), referindo-se a um chocolate. Fogem-lhe as palavras para o inglês que aprendeu quando frequentava os graus elementares de ensino no Nepal e que o holandês também domina. Santosh, de 15 anos, chegou a Portugal há onze meses. “Foi a ‘surprise’ [surpresa, em inglês]. Mas bom, porque encontrei o meu pai e a minha mãe. Também tenho aqui um ‘irmão velho.” Fez os primeiros amigos – Tom é um dos melhores – quando começou a jogar volei e futebol na escola.
Quem já não passa sem a boa disposição do Santosh e o humor discreto do Adi são as colegas da carteira da frente, a Patrícia e a Cláudia, ambas com 12 anos. “Eles são bons amigos e divertidos.” Elas ajudam-nos a compreender a Língua Portuguesa e eles retribuem com explicações de Matemática e Inglês.

‘Iac... aqui comem caracóis’
Mihail Bouros preferia que não lhe fizessem perguntas. Às primeiras responde encolhendo os ombros. É um rapazinho de cara redonda e olhar tranquilo sob as sobrancelhas quase unidas da cor da palha. “Não conhecia nada de Portugal. Nem sabia onde ficava.” Isso foi há três anos, quando veio da Moldávia, um país onde há muitos lagos e ninguém come caracóis. Mihail faz uma careta ao lembrar-se da primeira vez que testemunhou o gosto nacional pelos ditos moluscos. “Iac...”
Uma vez ultrapassada a desorientação inicial, o pequeno moldavo começou a ter melhores resultados escolares. “Tive duas negativas no segundo período. Uma foi a Estudo Acompanhado, porque falo muito.” Não se nota nada, Mihail.
Os olhos de Dima Motrity são de um azul indefinível. Lembram o céu dos dias quentes, coberto por uma gaze fina de neblina. Na casa dele, na Ucrânia, aonde só quer voltar “de férias”, havia um mapa-mundo e lá, mesmo à beirinha da Europa, um pequeno rectângulo. Dima localizou Portugal e soube que ali tinha nascido alguém cujo nome já pronunciara: Luís Figo. E tu Dima, jogas bem futebol? “Não”, responde com modéstia. Este é o primeiro ano que frequenta a Secundária Gil Vicente. “Estive antes numa escola do Estoril.” Foi um ucraniano, o Yevheny, quem primeiro falou com ele na nova escola.
O Yevheny, 15 anos, estica o indicador para o tecto. Tem uma dúvida: “S’tora, o que é ‘mamarracho’?” Está escrito num texto de Maria Alberta Menéres distribuído à turma. O David, português, que interpreta a personagem ‘Sérgio’ na série televisiva ‘Os Serranos’, também não sabe. “Mamarracho é uma figura defeituosa, ridícula.” Elucidados, os colegas de carteira voltam de novo os olhos para o texto.
O Yevheny chegou há um ano e meio a Portugal, onde reencontrou a mãe. Não tem saudades da Ucrânia. “Estou melhor aqui.” Pilotar aviões é aquilo que gostava de fazer no futuro, mas por enquanto as acrobacias aéreas são ‘coisa de filme’. Yevhenheny e David costumam encontrar-se para ir ao cinema e assistir a filmes de acção. “Ele apega-se mais rapidamente aos amigos. Gosta de ajudar e aceita ajuda”, observa David acerca do colega. Da Ucrânia, o jovem actor sabe que fica “entre a Europa e a Ásia”.
O conceito de multiculturalidade não é uma abstracção politicamente correcta para a professora Paula Martins Almeida. Ela teve de dizer a Tom, quando ele chorava sobre a carteira, que não podia refugiar-se no inglês para comunicar na sala de aula. “Eu falava sempre em português com ele.” Mas também não se zangou quando notou que a Carolina, sentada ao lado do Tom, lhe servia de tradutora. “Ela fala muito bem inglês.” Entre os alunos “não há um sentimento de rejeição dos estrangeiros, ao contrário, a vontade é de integrá-los”, observa a professora, com um brilhozinho nos olhos.
O holandês “tem um razoável domínio da língua, considerando que está cá há tão pouco tempo”. No segundo período teve cinco negativas, mas há seis meses só sabia dizer ‘obrigado’. Para Paula Martins Almeida os seus alunos estrangeiros são “uns heróis”. Os pequenos imigrantes enfrentaram as mudanças mais radicais, de país, clima, língua, laços afectivos, numa altura da vida – a infância, a adolescência – em que o mais importante é estabilidade. É cedo para dizer se ultrapassaram o desafio. Mas lutam todos os dias.

UM PRIVILÉGIO
Tinha de ser – risos e mais risos só porque o Osmane Gomes, 15 anos, se apresentou como ucraniano. Nascido em Odessa, tem a pele de um castanho muito escuro. Os colegas de origem africana e também os do Leste Europeu mostram-se incrédulos. “Tu, ucraniano?!” Ele ucraniano, sim senhor, ou, pelo menos, nascido na Ucrânia, filho de guineenses que estudaram na ex-URSS. Mais: este ucraniano de pele castanha sente-se português, mesmo porque Portugal, onde chegou quando tinha um ano, é o único país que conhece.
Osmane frequenta o 8.º ano na Escola Secundária D. João V, Damaia, onde, além de portugueses, estudam brasileiros, irlandeses, russos, moldavos, ucranianos, búlgaros, moçambicanos, angolanos, cabo-verdianos, romenos e, em anos lectivos anteriores, também timorenses, indianos e chineses. “Tenho aprendido com eles coisas que não se aprendem na escola”, sublinha Daniel Marques, 17 anos, a frequentar o 12.º. Para a Diana, 18 anos, conviver com pessoas de nacionalidades diferentes “é um privilégio”. Esta convivência suscitou-lhe desde cedo vontade de viajar e fê-la perceber que “em todo o lado há coisas boas e más”.
Diana já viu alunos estrangeiros sentados a um canto do recreio, de cabeça baixa. “Fazer com que não fiquem isolados é a principal preocupação. Muitas vezes não sabemos como abordá-los. Queremos ajudá-los, mas sem que se sintam assustados.” Quando a língua é um problema, ela socorre-se dos gestos e mexe o braço para dentro, na direcção do tronco, como quem diz “vem comigo”.

'PUXARAM ASSUNTO'
Quando chegou da Bulgária, há três anos, Cristina falava inglês com os professores e não falava com os colegas porque não sabia como. “Eu estava sempre sozinha. Pensava que ia ser muito difícil viver neste País. Mas não foi assim tão mau. Houve pessoas que vieram ter comigo.” Ou como diz Cássia, brasileira de 13 anos, “puxaram assunto”.
O Ilya é russo. Em criança aprendeu o alfabeto cirílico, atribuído a S. Cirilo e usado na Rússia, Bulgária e Sérvia. Os portugueses vêem naquele sistema de escrita ‘pês’ e ‘emes’ ao contrário. “O alfabeto latino é completamente diferente.” Ilya quer ser médico e, embora sinta saudades da sua cidade – “a grandiosa Moscovo” – não pretende regressar tão cedo. “É aos 17 anos que os rapazes, na Rússia, começam a ser recrutados para as forças armadas.” O Ilya tem 17 anos.
O Anicky também. Nasceu em S. Tomé, foi levado para Angola e depois veio para Portugal. O rapaz, que sente a falta das praias da sua terra, afirma que o Verão português é abafado. “Em Angola o calor é menos sufocante.” Extrovertido, fez amigos facilmente, principalmente entre portugueses e brasileiros. Também o Dário, que nasceu em Luanda e quer ser engenheiro informático, reconhece que, de início, preferiu os brasileiros, timorenses e portugueses.
A língua é muitas vezes também um problema para os alunos oriundos de países africanos de expressão oficial portuguesa. “As crianças de Cabo Verde, por exemplo, falam crioulo. Têm dificuldade a expressar-se, compreender e ler em português”, observa a presidente do Conselho Executivo da D. João V, Albertina Trabulo, adiantado que, em regra, o primeiro ano na escola serve apenas para se familiarizarem com a língua. Mas formatar os alunos estrangeiros não é o objectivo. Na D. João V, “além de valorizar-se a cultura portuguesa, procura-se o conhecimento e o respeito pelas outras realidades sociais e culturais”. É uma escola “atenta à diversidade dos seus alunos”.

BRASILEIROS DUPLICAM
Em 2003/2004 mais de 80 mil alunos estrangeiros ou cujos ascendentes pertenciam a outra nacionalidade frequentavam as escolas portuguesas, do ensino pré-escolar ao secundário. Em quatro anos, desde 1999/2000, o número tinha aumentado 15,7 por cento. Mas os alunos estrangeiros não são apenas mais, são também outros.
Naquele período verificou-se uma diminuição do peso relativo dos jovens oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no sistema de ensino. Representavam 46,4 por cento dos alunos de outras proveniências e passaram a apenas 41,6 por cento.
Os alunos do Leste da Europa, que seguiram os pais, assumiram entretanto maior preponderância nas escolas portuguesas. Entre aqueles destacam-se os ucranianos, moldavos, romenos e russos. Em 2003/2004 eram sete por cento do total de estrangeiros, mais em percentagem do que os guineenses, os são tomenses ou os moçambicanos.
Os dados sistematizados pelo Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) revelam igualmente um aumento significativo do número de alunos brasileiros, que, em quatro anos, quase duplicou. Neste momento são a terceira nacionalidade mais representada, depois dos angolanos e dos moçambicanos.
Os alunos de outras nacionalidades, 64 por cento, concentram- -se especialmente nas escolas da região de Lisboa. No Alentejo está a parte menor – 3,4 por cento.
Mesmo se em quatro anos passaram a estudar nas escolas portuguesas mais onze mil alunos de outras nacionalidades, totalizando 81 470, eles são mais de cinco por cento da população matriculada, média muito inferior à de outros países da União Europeia.

NOVA LEI DÁ MAIOR ESTABILIDADE ÀS CRIANÇAS
A nova Lei da Nacionalidade foi aprovada na Assembleia da República há dois meses e meio, mas ainda não é conhecido o número de pessoas que vai afectar. Em entrevista recente ao CM, o Alto Comissário para as Minorias Étnicas, Rui Marques, afirmou que existem 400 mil imigrantes legalizados no País, oriundos do Brasil, Cabo Verde e Ucrânia. Por isso, Rui Marques acredita que “muitas crianças e jovens nascidos em território português vão poder ter nacionalidade portuguesa”. A nova lei permite a atribuição do BI português às crianças com pais imigrantes, nascidas no País e com o primeiro ciclo do Ensino Básico completo. Para além destas, aplica-se a imigrantes de segunda geração cujo progenitor se encontre em situação legal há pelo menos cinco anos e aos imigrantes de terceira geração com pelo menos um dos progenitores nascido em Portugal.

PROFESSORES DEFENDEM BANHO DE LÍNGUA
“Os alunos [estrangeiros] precisavam de um ‘banho’ de língua”, defende Maria João Queiroga, delegada de Português do Ensino Básico na Escola Secundária Gil Vicente. O reforço no Estudo Acompanhado não parece suficiente para habilitá-los a compreender o que lhes é ensinado numa língua basicamente desconhecida.
O Ministério da Educação atribui-lhes equivalência em função do currículo que trazem do país de origem. O que significa que a um jovem búlgaro de 16 anos, que aprendeu a ler e escrever com caracteres cirílicos, pode ser dada a ler a poesia de Fernando Pessoa.
O sistema da Secundária Gil Vicente é aplicar aos alunos um teste destinado a aferir o nível de proficiência que revela na Língua Portuguesa. Tendo em conta o resultado, podem ser integrados numa turma como as outras – quando são capazes de acompanhar o programa – ou constituir uma turma especial, com outros alunos de nível semelhante. O 7.º/3.ª é uma destas. Tem nove estrangeiros. Na quinta-feira faltaram dois, uma brasileira e um chinês.

''NA MOLDÁVIA TEMOS DE ESTUDAR MAIS'
Os alunos da Europa de Leste mostram muitas vezes surpresa ante a ‘leveza’ do ensino em Portugal. Estavam habituados a estudar mais e a que os obrigassem a isso. Os alunos de origem africana notam a generosidade dos professores, “que não batem”, e reparam no bom estado de conservação das escolas.
“Em Moçambique os edifícios são muito antigos e há poucos professores”, conta Jessé, de 16 anos, que nasceu em Nampula. “Eles batem aos alunos”, acrescenta Yalila, 14 anos, que veio de Angola.
Ilya lembra-se de que nas escolas russas os alunos não podem falar uns com os outros. E Alina, da Moldávia, a frequentar o 9.º ano na Escola Secundária D. João V, diz que no seu país “as pessoas estudam mais e o sistema é mais rígido”.

'ELA É DIFERENTE. POR CAUSA DA COR'
Yalila, de 14 anos, a frequentar o 8.º ano de escolaridade, descreve o olhar dos outros em relação a ela. “Eles pensam: ‘ela é diferente’. É por causa da cor.” O sentimento da menina angolana que quer ser enfermeira ou farmacêutica não se conforma com os resultados de um estudo publicado recentemente no ‘Journal of Ethnic and Migration Studies’, segundo o qual a maior parte dos adolescentes pertencentes a minorias étnicas estabelecidas em Portugal não se sente discriminada pela sociedade.
Da autoria do professor da Faculdade de Psicologia do Porto Félix Neto, o estudo, com base num inquérito a 313 alunos, permite concluir que é entre os cabo-verdianos o sentimento de discriminação é mais intenso, embora sem atingir nível graves.
De acordo com o mesmo artigo, aquele sentimento é tanto maior quanto mais os filhos de imigrantes se revêm na cultura original dos pais e nela se fecham. Em contrapartida, a percepção da discriminação é menor entre aqueles que revelam maior disposição para a assimilação dos valores e dos hábitos da população portuguesa.
Ainda em relação aos estudantes africanos, verifica-se que têm vindo a melhorar os resultados escolares. Na conclusão do 1.º ciclo do ensino básico chegam mesmo a ultrapassar os colegas portugueses. Mas, como permite concluir um levantamento do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, muitos destes jovens ficam pelo caminho e são poucos os que acabam o secundário.
No caso dos cabo-verdianos, a taxa de diplomação do 1.º ciclo passou de 79 por cento, em 1997/98 para 83 por cento em 2001/2002. Entre os guineenses subiu de 85 para 88 por cento. Nos moçambicanos manteve-se nos 91 por cento. Para Teresa Seabra, socióloga da Educação, a melhoria dos resultados dos estudantes africanos reflecte o facto de estarem há mais tempo em Portugal e integrados na sociedade.
Muito diferente é a taxa de conclusão do 3.º ciclo, ou seja, da escolaridade obrigatória. Menos de metade dos alunos chega lá, o que, segundo responsáveis de associações de imigrantes africanos em Portugal, deriva, principalmente, da iniciação precoce no mundo do trabalho, associada às dificuldades económicas das famílias. No âmbito do referido estudo, não foram detectadas mais dificuldades de aprendizagem nos imigrantes do que nos não imigrantes.

DIREITOS E SENTIMENTOS
LÍNGUA MATERNA
As escolas portuguesas deviam promover a aprendizagem da língua materna dos alunos imigrantes, defende--se no estudo ‘Filhos de Imigrantes: monitorização do seu acesso à sociedade do conhecimento’, coordenado por Maria Margarida Marques, professora de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa.

DIREITO À EDUCAÇÃO
Todas as crianças, qualquer que seja a situação delas e dos pais perante as leis do país de acolhimento, têm o direito à educação. Isto significa que aos filhos de imigrantes em situação irregular não pode ser negada a possibilidade de frequentar a escola e de usufruir dela como qualquer outra criança.

PERTENÇA
Um estudo realizado em 2004 mostra que os filhos dos imigrantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) gostam de Portugal e querem ter a nacionalidade portuguesa, mas, questionados sobre o sentimento de pertença, consideram-se mais africanos do que lusos.

AS NACIONALIDADES DOS ALUNOS EM PORTUGAL

Etnia cigana
9312 (2002/03)
9335 (2003/2004)

Angola
15 247 (2002/03)
13 985 (2003/2004)

Cabo Verde
13 070 (2002/03)
12 040 (2003/2004)

Guiné-Bissau
5033 (2002/03)
4983 (2003/2004)

Moçambique
2143 (2002/03)
1837 (2003/2004)

São Tomé
3112 (2002/03)
2875 (2003/2004)

Brasil
8509 (2002/03)
9334 (2003/2004)

Timor
285 (2002/03)
240 (2003/2004)

Moldávia
847 (2002/03)
1108 (2003/2004)

Roménia
734 (2002/03)
1081 (2003/2004)

Rússia
634 (2002/03)
719 (2003/2004)

Ucrânia
1836 (2002/03)
2795 (2003/2004)

Índia/Paquistão
1222 (2002/03)
1105 (2003/2004)

China
1138 (2002/03)
1140 (2003/2004)

UE
11 043 (2002/03)
10 748 (2003/2004)

Outros
9207 (2002/03)
8145 (2003/2004)

TOTAL
83 372 (2002/03)
81 470 (2003/2004)

Nota: Houve uma diminuição do predomínio de estudantes oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa no conjunto dos alunos de outras proveniências. Por outro lado, começaram a chegar às escolas alunos de países do Leste, nomeadamente ucranianos, moldavos, romenos e russos. Em 2003/2004 representavam já sete por cento do total de estrangeiros, superando a percentagem de guineenses, são-tomenses ou moçambicanos.

Após uma anomalia técnica, durante a utilização de um computador deflagrou, na manhã de ontem, um incêndio na pré-primária de Vale S. Martinho, em Famalicão. Em cerca de 20 minutos, o fogo foi extinto e as duas vítimas foram socorridas e transportadas ao hospital de Famalicão, onde foram assistidas.
A situação poderia ser real, contudo, não passou de um exercício realizado pelos Bombeiros Voluntários Famalicenses, a pedido do jardim-de-infância de Vale S. Martinho. O fogo deflagrou cerca das 10 horas, altura em que uma das educadoras, ao aperceber-se da situação, evacuou todas as crianças. Houve duas vítimas, uma criança poli-traumatizada que, ao sair da pré-primária em direcção ao local de concentração, sofreu uma queda. A segunda "vítima", também uma criança, ficou inconsciente com a inalação de fumo. Ao mesmo tempo que é feito o reconhecimento do local, decorrem os primeiros socorros às vítimas.

Prova superada
O exercício envolveu 15 homens do Bombeiros Voluntários Famalicense apoiados por quatro viaturas. Segundo o comandante da corporação, João Castro Faria, a actuação foi "positiva", sendo que em cerca de 20 minutos o fogo foi extinto e as vítimas transportadas ao hospital.
Para João Castro Faria, aquele tipo de exercício, nomeadamente com crianças, é importante, já que ajuda a "interiorizar comportamentos" no caso de suceder algo semelhante.
O exercício foi solicitado pelo jardim-de-infância e deverá ser realizado em todas as pré-primárias do agrupamento, já que aquele está a trabalhar um projecto de segurança. Assim, além de ensinar o tipo de comportamento a ter numa situação de incêndio, um dos objectivos da escola foi, também, dinamizar a relação criança-bombeiro.

O Sindicato dos Professores da Zona Norte exigiu hoje ao Governo a apresentação do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), avisando que não aceitará a sua divulgação em véspera de férias ou em plena época de exames.
Em comunicado, o sindicato recorda que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse que uma das metas para este ano será a regulamentação e implementação do novo ECD, mas lembra que a sua apresentação pública "continua adiada".
"Disponível para um processo de revisão do actual estatuto, o sindicato não esconde a sua mais profunda preocupação pela não divulgação da proposta do Ministério da Educação, não aceitando que a mesma possa acontecer em vésperas de férias ou em plena época de exames", refere.
Para o sindicato, "o ECD, pela sua importância para o futuro da educação em Portugal e para os professores em particular, não pode ser discutido à pressa nem ser imposto sem ser negociado ao pormenor".

O PSD afirmou hoje que a existência de comissões de avaliação para a certificação dos manuais escolares é uma medida «estalinista» que pode configurar uma situação de «censura» e é perigosa para o sistema educativo.
A acusação partiu do deputado social-democrata Pedro Duarte, durante a discussão parlamentar da proposta e dos projectos de lei sobre a adopção de manuais escolares.
O deputado manifestou a divergência do PSD em relação à proposta governamental que contempla a existência de comissões de avaliação que terão como missão «a avaliação para certificação dos manuais escolares» e são constituídas «por um mínimo de três e um máximo de cinco especialistas de reconhecida competência».
«E se estes três iluminados decidirem por apenas um manual escolar?», questionou Pedro Duarte, para quem esta certificação prévia pode ser entendida como «censura» e representa um «perigo para o sistema».
Pormenorizando as reservas dos sociais-democratas em relação a estas comissões de avaliação, o deputado Pedro Duarte questionou sobre os critérios de avaliação e decisão das mesmas, nomeadamente a «qualidade pedagógica e didáctica, designadamente no que se refere ao método, à organização, informação e comunicação», um dos critérios que as comissões têm obrigatoriamente de considerar, de acordo com a proposta do governo.
Para o PSD, trata-se de uma medida «pró-estalinista» de controlo por parte «do governo ou de alguém, a partir da Avenida 5 de Outubro» (morada do Ministério da Educação).
Em defesa da proposta de lei governamental, o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que «não vale a pena certificar manuais escolares, depois destes estarem aprovados».
Também o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, defendeu a existência destas comissões, alertando para os interesses das famílias portuguesas e questionando o PSD se prefere «uma avaliação a fingir ou uma que garanta a qualidade pedagógica dos manuais escolares à disposição das escolas».
«Se a avaliação for posterior à aprovação dos deputados, nos casos em que for comprovada a falta de qualidade dos manuais as famílias terão de ser informadas de que foram enganadas e terão de comprar outros manuais», acrescentou Santos Silva.
O novo regime dos manuais escolares foi aprovado a 13 de Abril, em Conselho de Ministros, e instituiu a certificação prévia dos livros por parte de comissões de peritos, alargando ainda o prazo de vigência de três para seis anos e prevendo mais apoios para os alunos com maiores carências económicas.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, considerou hoje que o despacho que obriga os professores deslocados a regressar às suas escolas de origem corrige situações de "profunda injustiça" entre os docentes.
"A lei prevê o destacamento de professores com problemas de saúde graves ou pessoas debilitadas a cargo; as restantes situações de deslocação são ilegais", afirmou o governante durante uma conferência de imprensa em Lisboa para apresentar um balanço da colocação de docentes.
De acordo com Valter Lemos, essas situações irregulares representam também "uma profunda injustiça para com os professores que estão a dar aulas nas escolas em que ficaram colocados", ainda que as mesmas estejam longe dos seus domicílios.
Referindo-se a eventuais casos de docentes deslocados "à margem da lei", o secretário de Estado afirmou que "essas situações já estão a ser averiguadas" pela tutela, que está, todavia, decidida "a cumprir todas as excepções que a lei prevê".
Em causa está um despacho que obriga os docentes dispensados de dar aulas e destacados por doença a regressar às escolas de origem.
O documento tem suscitado contestação entre os docentes, com as estruturas sindicais a defender que os educadores dispensados da componente lectiva por motivo de doença requereram a deslocação de escola apenas para poderem continuar a trabalhar.

Listas provisórias de graduação publicadas amanhã
As listas provisórias de graduação de professores para o ano lectivo de 2006/2007 ficam disponíveis a partir de amanhã.
Valter Lemos congratulou-se com os resultados do concurso, sublinhando que, num universo de 122.647 candidatos, os docentes ordenados nas listas atingiram os 97,3 por cento (119.353 professores), contra os 84 por cento do ano passado.
Os 3294 docentes (2,7 por cento) cuja candidatura foi excluída vão poder proceder às reclamações durante cinco dias úteis, a contar de 2 de Maio.
"O processo decorreu com muita normalidade e rigor e os prazos estabelecidos estão a ser ultrapassados", afirmou Valter Lemos, acrescentando que os resultados das colocações são divulgados este ano duas semanas mais cedo do que em 2005.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) congratulou-se hoje com a possibilidade de as autarquias ficarem isentas do pagamento do imposto automóvel (IA) na compra de viaturas para transporte de alunos do primeiro ciclo, uma medida aprovada hoje pelo Governo.
"Há muito que a associação defendia a isenção do IA na compra de viaturas de transporte escolar e agora, com o encerramento de escolas, essa reivindicação teve o momento apropriado para passar junto do Governo", afirmou o vice-presidente da ANMP, António José Ganhão.
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei para isentar as autarquias do pagamento do IA na compra de veículos de nove lugares, tendo a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admitido que o encerramento de várias escolas do ensino básico criou uma "nova necessidade" no transporte de alunos.
O também presidente da Câmara de Benavente mostrou-se satisfeito pelo facto de a governante ter compreendido que "a taxa de esforço municipal no que respeita ao transporte escolar é grande".
"Esta medida permitirá aos municípios pouparem cerca de 25 por cento no custo das viaturas, o que não deixa de ser significativo, atendendo às dificuldades financeiras que enfrentam", sublinhou.
António José Ganhão lembrou que, além da possibilidade de isenção do IA, "os custos do transporte escolar vão ser pagos através de uma medida especial protocolizada com cada autarquia".
O dirigente da ANMP concorda ainda que os veículos a isentar de IA sejam os de nove lugares, porque "são os mais adequados ao transporte escolar e o número de crianças da maior parte das escolas que encerram não justifica a aquisição de grandes autocarros".

Pedro Tamen, Ana Hatterly, Casimiro de Brito, Mário Claúdio e José Luís Peixoto são alguns dos escritores que assinaram uma petição na internet (petitiononline.com/mercurio) contra o novo exame de Português do 12.º ano. Em causa está a adopção de um modelo que inclui perguntas com respostas de escolha múltipla (teste americano).
Maria Vieira, professora de Português e autora da petição, diz que o Governo quer fazer uma “aberração” e revela que está à espera de chegar às quatro mil assinaturas para forçar a discussão do assunto no Parlamento. “O ensino do Português está a degradar-se e não podemos pactuar com o facilitismo”, defende.
O novo modelo de prova deverá ser apresentado aos alunos a 19 de Junho. Maria Vieira diz que já perdeu a esperança para este ano, mas que a petição pretende “deixar pegadas no tempo”. Segundo o escritor Casimiro de Brito, “embora estejamos neste momento perante um muro das lamentações, é preciso não desistir”.
O escritor Mário Cláudio diz que este é o triunfo do esquematismo e só pode redundar no empobrecimento da língua. Para José Luís Peixoto, por seu turno, é de extrema importância que os alunos não percam o hábito da escrita. Isso empobrece o ensino”, remata.
A Associação de Professores de Português está a favor do teste. “Permite avaliar a leitura e a interpretação separadamente da escrita”, diz Paulo Feytor Pinto. Fonte do Ministério da Educação lembra que a alteração faz parte da reforma iniciada em 2003 e que se as provas são de escolha múltipla é porque os “professores seniores” chamados para as elaborar assim o decidiram.

A associação de jovens lusodescendentes Cap Maggellan assina hoje, em Paris, um protocolo com a associação francesa de professores de Português, ADEPBA, cujo objectivo principal é promover a língua portuguesa e as culturas lusófonas.
As duas associações vão promover acções conjuntas que permitam promover a língua portuguesa e a cultura lusófona, através da realização de exposições, ciclos de cinema e da edição de publicações em Português.
Para iniciar a parceria, será organizado um concurso sobre os 20 anos de Portugal na União Europeia através da distribuição de um questionário de 20 perguntas aos alunos de Português.
A formação e o emprego são outras vertentes que também irão constar do protocolo entre a Cap Magellan e a ADEPBA.
Hermano Sanchez, presidente da associação de jovens, afirma que pretende divulgar a bolsa de emprego e de estágios da Cap Maggelan nas escolas e universidades francesas. O responsável acrescenta ainda que as propostas de estágio e de emprego irão apostar na língua portuguesa e será dado especial destaque aos mercados português, brasileiro e angolano.

Um grupo de alunos da Escola EB 2,3 Padre Joaquim Flores, da freguesia de Revelhe, em Fafe, levou, ontem, à cena uma forma diferente de ver o 25 de Abril. Durante todo o dia, quem passou pelo Estúdio Fénix pode ver um espectáculo musical, poético e dramático, todo ele interpretado por alunos do 9º ano. "O projecto teve quatro componentes fundamentais. Uma multimédia visual forte e outra musical, pequenas dramatizações e poesia", explicou João Pereira, professor de História.
Fruto de um trabalho multidisciplinar, o trabalho teve como primeiro objectivo "ligar a escola à História", porque, para o docente, "quando se fala de História, os alunos pensam que se fala de coisas que já aconteceram há muitos anos e que não tem nada a ver com eles. Neste caso, o 25 de Abril não foi assim há tanto tempo".
O projecto foi erguido ao longo de quatro meses e no período pós-lectivo, o que levou professores e alunos a despenderem muito do seu tempo livre, o que, para João Pereira, faz "com que os alunos percebam que a escola não se limita à sala de aula e que pode ter uma envolvência muito maior".
Entre palavras de Manuel Alegre, Mia Couto, Fernando Namora e os acordes de Paulo de Carvalho e Zeca Afonso, ilustrando a emigração e a guerra colonial, os alunos ficaram a saber mais.
"É bom mostrarmos aos nossos colegas a importância que teve o 25 de Abril para a nossa vida, hoje em dia, e aquilo que os nossos pais e avós passaram antes da revolução", afirmou, ao JN, Filipa Peixoto, de 15 anos.
Para aquela jovem, este tipo de iniciativas ajudam na formação escolar, uma vez que é "uma boa forma para aprender a matéria escolar sem ser maçudo e, ao representar, fica-se a conhecer melhor as situações que se passaram na época".
Já Josué Costa, com 14 anos, gostou de participar na peça e conseguiu juntar o útil ao agradável. "Antes de participar nesta peça, tinha uma ideia vaga do que foi o 25 de Abril mas, agora, já temos uma ideia formada e de maneira diferente, mais divertida". Todos os participantes saíram do Fénix com a certeza de que assim, "é mais divertido aprender".

A indefinição quanto ao que poderá vir a ser a prova de Português do 12.º ano está a gerar angústia e muitas preocupações, quer a alunos quer a professores. A introdução de perguntas de escolha múltipla e sobre gramática, utilizando uma terminologia nova, e a não existência de uma prova-modelo, aliada à impreparação de alguns docentes, estão a gerar alguma confusão nas escolas.
É já no dia 19 de Junho que os exames nacionais do 12.º ano arrancam, sendo a partida dada, como habitualmente, pela prova de Português. Justamente, aquela que, neste momento, está a gerar maiores preocupações nas escolas, face à indefinição que paira sobre a nova estrutura que deverá adoptar.
Pela primeira vez, os novos currículos do Ensino Secundário serão testados, o que, na prática, implica que a nova prova de exame de Português passe a adoptar uma estrutura diferente daquela que foi habitual nos anos passados. Se os novos programas apelam à preparação dos alunos em termos de competências, é isso que a nova prova deverá vir a testar.
Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português (APP), valoriza a ruptura com o passado. "Deixou de haver um enfoco nos textos literários e agora a ideia é que os alunos tenham as ferramentas para analisar qualquer tipo de texto", salientou. Defende a inclusão de perguntas de resposta fechada (múltipla escolha e verdadeiro/falso), "porque o que se pretende é avaliar a competência de compreensão, e não apenas de escrita. Esta é aferida em perguntas de resposta aberta, que constituem o grosso da prova de exame".
Feytor Pinto compreende que haja professores desnorteados, porque os novos programas são mais exigentes e implicam uma forma diferente de leccionar. "A prova-modelo não é indispensável. Se os alunos forem bem preparados, respondem a qualquer tipo de prova", salientou.
A inclusão, na prova de exame, de perguntas sobre gramática de acordo com a nova "Terminologia Linguística dos Ensinos Básico e Secundário" (TLEBS) também parece estar a provocar alguma preocupação. "Como, até aqui, não era hábito haver perguntas sobre gramática, muitos professores deram menos importância a isso. O resultado é que estão agora a dar mais atenção à gramática, principalmente à nova terminologia que foi adoptada", explicou.
Olívia Figueiredo, professora da Faculdade de Letras do Porto, é de opinião que os professores estão "a fazer um drama sobre a TLEBS, sem razão". Segundo disse,a gramática continua a ser a mesma, apenas houve uma uniformização da terminologia que está nos programas desde o 10.º ano. "O drama dos professores está no facto de não terem preparado os alunos devidamente para essa parte do programa", concluiu.

Criar uma disciplina obrigatória de Educação para a Saúde com direito a avaliação e nota. A proposta de resolução é do PSD e poderá ser debatida no mesmo dia em que será discutido o projecto do PCP sobre a despenalização do aborto até 12 semanas, noticiou o Público na sexta-feira. Mas esta proposta do PSD é diferente da que o Ministério da Educação está a desenvolver. David Justino tem falado não de uma disciplina, mas de uma área curricular onde se abordem temas como a toxicodependência, tabagismo ou a prevenção rodoviária.
A intenção do projecto do PSD é reforçar as políticas que previnem o recurso ao aborto e essa prevenção terá necessariamente de passar pela escola. Por isso, os sociais-democratas propõem uma nova disciplina, que seja leccionada durante sete anos, do 3º ao 10º ano, avançava, no sábado, o semanário "Expresso". Além da educação sexual, os professores poderão falar de prevenção de comportamentos de risco.
A escola terá ainda um papel importante no esclarecimento e acesso dos alunos a meios contraceptivos, de maneira a evitar comportamentos de risco e gravidezes não desejadas, propõe ainda o projecto. O PSD quer que se facilite o acesso aos meios contraceptivos, nos centros de saúde e nas farmácias.
O Ministério da Educação não prevê a criação de uma disciplina específica de educação sexual, antes propõe uma área curricular de formação e desenvolvimento pessoal, onde os alunos, desde o ensino básico, debatam a prevenção de comportamentos de risco.
Quanto aos preservativos na escola - a lei prevê que, depois de consultados os pais e os alunos, a escola possa disponibilizar o acesso a preservativos através de meios mecânicos -, a secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, numa entrevista ao "Diário de Notícias", publicada no domingo, diz ser terminantemente contra. A escola não deve disponibilizar, mas "ensinar que existem e como se utilizam", dizia.

Comissão para a promoção da saúde parada
Actualmente, a lei prevê que a educação sexual seja abordada numa perspectiva interdisciplinar, ou seja, integrada nas disciplinas curriculares cujos programas incluam a temática.
No mesmo ano em que sai a lei, em 2000, são publicadas as Linhas Orientadoras da Educação Sexual em Meio Escolar, um documento da responsabilidade da Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde (CCPES), organismo tutelado pelos ministérios da Saúde e da Educação. Este texto, destinado às escolas, traça algumas metodologias e estratégias a adoptar em cada ciclo de ensino.
No entanto, as escolas admitem - num questionário feito pelo Ministério da Educação, em 2001, a que responderam apenas um terço dos estabelecimentos de ensino - que a maioria dos professores não têm formação adequada para falar sobre educação sexual.
Aliás, alguns estabelecimentos de ensino que faziam parte da chamada "rede nacional de escolas promotoras de saúde" admitem que se tem desinvestido nesta área. O que não é de estranhar, já que a CCPES está sem coordenador há um ano, acrescentam.
À queixa de falta de formação, a tutela, ainda na era socialista, assinou um protocolo com a Associação para o Planeamento da Família (APF), em 2000. Num balanço feito no final do ano passado, a APF concluiu que, nos últimos três anos, cerca de 13.400 pessoas, entre professores, não docentes e pais, já participaram em acções de sensibilização para a educação sexual. O protocolo com a tutela prevê não só acções de formação como aconselhamento técnico e apoio na divulgação de projectos.
Em 2002/2003, depois de um atraso de meses, o Ministério assinou um protocolo com a APF e com o Movimento da Defesa da Vida (MDV).
Este último foi polémico, já que a associação, criada em 1977, apesar de não ser confessional, defende o método natural de auto-observação e diz que os jovens não têm maturidade para usar a pílula ou preservativo.
Este ano lectivo, os acordos foram renovados, mais uma vez com alguns meses de atraso, e juntou-se mais um parceiro, a Fundação Portuguesa Comunidade contra a Sida, liderada por Machado Caetano e que propõe um trabalho de educação "entre pares", dada por jovens universitários a alunos do secundário.

"Ó mãe! Então tu disseste que o Dino morreu e ele está nos Morangos com açúcar e até está alegre?!" Maria entrou há pouco mais de um mês nas estatísticas da televisão. Aos quatro anos, faz parte do grupo de portugueses que mais consome a telenovela juvenil da TVI. E anteontem, quando teve de confrontar a verdade com a ficção, perdeu-se. Não percebeu que quem morreu num cruzamento do Ribatejo foi um jovem que os pais baptizaram de Francisco. Talvez porque a mãe lhe deu a notícia anunciando o destino de Dino?
Para lá do drama, o desaparecimento do jovem actor Francisco Adam levanta a sempiterna questão da relação dos mais novos com a televisão. E a série de testemunhos que ao longo dos dois últimos dias tem alimentado fóruns e blogues na Internet é mais do que esclarecedora nem todos fazem a diferença entre o que se passa de cada um dos lados do ecrã. Imitam-se as formas de falar, vestir e pentear e, agora, chora-se como por um familiar perdido. A destrinça, aqui, cabe aos pais.
"Têm que explicar bem, com a realidade", aconselha Sara Pereira, docente de Educação para os Media no Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho. Aos filhos de seis e nove anos, teve de tentar encontrar respostas para a realidade, de onde vinha Francisco, quando foi o acidente, como. Mas a investigadora - que se debruça agora num trabalho sobre o fenómeno "Morangos com açúcar" - sabe que os seus miúdos não são o exemplo. "O filho de cinco anos de um amigo meu reagiu ao acidente dizendo que não fazia mal, porque o Dino andava sempre pegado com outra personagem da série".

De quem será a culpa ?
A confusão com a realidade é tanto maior quanto menor for a idade. Os quatro anos de Maria puseram-na a matutar sobre o como da morte do actor. Encontrou a resposta no episódio de domingo à noite Dino participava numa garraiada. "Se calhar foi o touro que o matou".
"Essa confusão é preocupante, admite Sara Pereira, cuja investigação lhe permitiu já concluir que a larga maioria dos telespectadores dos Morangos com açúcar não sabe dizer concretamente por que gosta da telenovela. Tal como muitos confundem planos e "envolvem-se com personagens como se fossem da vida real". Poucos são os que conseguem detectar incoerências no ecrã, como um filho de pobre com roupas de marca ou um patrocínio escancarado. Mas esses são talvez a prova de que "o acompanhamento" existe e funciona. Como para o filho mais novo de Sara Pereira, seis anos, incapaz de acreditar que o acidente possa ser culpa do actor. "Acha que ele não pode ter cometido um erro" de condução.
Para os restantes fãs, os que se perdem nos planos, o fim-de-semana da Páscoa foi triste e confuso. Joana Duarte deixou no site do Correio da Manhã um desabafo pungente para uma miúda de 13 anos. "Faleceu o meu ídolo, a minha referência, a minha razão de mil sorrisos às 19 horas dos dias úteis".
"A identificação é forte, até porque era uma figura que aparecia no enredo com uma carga positiva, apelativa", analisa Manuel Pinto, docente de Jornalismo e Educação para os Media na Universidade do Minho. Uma relação afectiva mais forte entre as raparigas, como o provam as manifestações de pesar.
O luto, para este investigador, deveria ser conduzido pelo próprio canal. Com um programa especial, por que não, "uma vez que a série não vai ser interrompida e há episódios com o jovem actor". Um trabalho paralelo que ajudasse os espectadores mais pequenos a "digerir" a verdade, em vez de transformar o drama em "media event".
O certo é que apesar de a faixa dos 4 aos 14 anos ser a que mais vê a série (21,8% da audiência), a morte de Francisco Adam afectará mais os adolescentes (19,4% das audiências, segundo a Marktest), "porque há uma proximidade muito maior na idade", completa Sara Pereira. No final de tudo isto, que o desaparecimento aos 22 anos, numa estrada carregada de pontos negros, "sirva de reflexão". Porque 21% dos mortos em acidentes rodoviários no ano passado tinham entre 20 e 29 anos.

Actores são a prioridade
A preocupação com os jovens que integram o elenco e a sua preparação para os próximos dias "que não vão ser fáceis" , levou que ontem os actores estivessem reunidos com a produção uma equipa de peritos, "para tentar perceber como estão a reagir", conforme adiantou ao JN o porta-voz da TVI, Monteiro Coelho. A prioridade da estação e da NBP vai para os colegas do actor, bem como para os familiares que "não estão preparados para o impacto dos média". Relativamente ao futuro da novela e ao desfecho do personagem "Dino", este só será debatido dentro de dois ou três dias numa reunião entre a TVI, a NBP e a Casa da Criação. Os episódios são gravados com uma antecedência de 15 dias, o que vai permitir decidir a orientação do guião atempadamente.

Falta de salas de aula, sobrelotação de alunos e parque escolar degradado são alguns motivos de preocupação da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação da Maia (FAPEMAIA) que, ontem, deu a conhecer as actividades previstas para os próximos tempos, entre as quais, a realização de colóquios e debates sobre Educação.
"As escolas do concelho da Maia sofrem do síndrome nacional, isto é, torna-se imperioso o desdobramento de horários devido à falta de salas de aula. Por exemplo, em muitas escolas do Ensino Básico e Secundário, a sobrelotação existe e torna-se um problema para a comunidade educativa", afirmou José António Martins, da FAPEMAIA.
Este dirigente associativo lamentou a "crónica" falta de verbas para solucionar estes problemas estruturais e os constrangimentos à escola de sucesso. "A Câmara da Maia tem um programa bem elaborado para a requalificação do parque escolar, mas não existem verbas para acudir às necessidades", lamentou.
As ajudas para inverter a situação poderão ser atenuadas, caso sejam afectadas as verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio. "Existem projectos, mas só a partir do próximo ano poderão avançar. Até lá, iremos continuar a viver uma situação complicada", alertou José Martins.
Outra preocupação sentida tem a ver o anunciado fecho das escolas primárias no país (com menos de 30 alunos) previsto pelo Governo e que poderá ter reflexos na Maia "Pelo menos, uma escola poderá encerrar", precisou. A Federação tem novos corpos gerentes, pretente intervir na Carta Educativa da Maia e agrupa 47 associações de pais do concelho.

No próximo ano lectivo, quatro escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Vila Nova de Paiva fecharão as portas devido ao número escasso de alunos. A autarquia lamenta as razões que determinam o encerramento, mas concorda com a decisão emanada do Ministério da Educação (ME). "Não podemos fazer nada para o evitar. O nosso concelho conta, actualmente, com cerca de mil alunos, desde o pré-primário ao Secundário, o que não deixa de ser preocupante. Sobretudo porque estamos a falar de números que têm vindo a baixar de ano para ano", explica Manuel Custódio, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva.
A lista de escolas a encerrar é constituída por Viduinho (o único aluno será transferido para a freguesia de Touro), Póvoa (com quatro crianças que irão para Cerdeira), Lousadela (quatro alunos a transferir para Queiriga) e Carvalha (oito miúdos que transitarão para Vila Cova-à-Coelheira).
O problema foi, ontem, analisado durante a primeira de três reuniões anuais do Conselho Municipal de Educação (CME) que congrega, além da autarquia, vários técnicos e responsáveis educativos do concelho de Vila Nova de Paiva.
A elaboração da Carta Educativa, obrigatória, esteve em cima da mesa de discussão e análise, concluindo a Câmara de Vila Nova de Paiva que há um conjunto de matérias que precisam de ser "muito ponderadas".
"A necessidade de criarmos condições para que todas as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico garantam condições para o fornecimento de refeições às crianças é uma prioridade", sustentou Manuel Custódio.
Outra preocupação, relativa aos transporte diário dos estudantes de casa para a escola, e vice-versa, foi igualmente analisada na reunião do CME.
"Temos de preparar tudo atempadamente, para que se possa cumprir a determinação governamental de assegurar cintos de segurança individual nos transportes escolares, e um vigilante até 30 alunos transportados (dois se esse número for ultrapassado)", referiu o autarca.
Manuel Custódio espera que o ME "não falhe" nas transferências financeiras, e garante que as disposições em vigor, "importantes para defendermos a integridade dos miúdos", serão tidas em conta na adjudicação dos meios

Cada português viu uma média de 3 horas, 36 minutos e 7 segundos de televisão em cada dia de Março, menos 2 minutos que o mesmo período de 2005.
No primeiro trimestre do ano, os maiores consumidores de conteúdos televisivos foram, segundo a Marktest, os residentes no Grande Porto, que viram mais 5,4% do que a média do universo, ou seja, 3 horas, 47 minutos e 49 segundos. Os indivíduos de classe social baixa foram aqueles que mais sintonizaram os canais de televisão, ao registarem um consumo superior em 24,4%.
As mulheres continuam a ser as maiores consumidoras, com uma média diária de quase 4 horas, mais 9,1% do que a média da população. As donas de casa chegaram mesmo a ultrapassar as 4 horas diárias (mais 21,5% que a média).
Com um visionamento diário de mais de 5 horas, os indivíduos com mais de 64 anos foram aqueles que, entre Janeiro e Março, mais tempo passaram à frente do televisor. As maiores quebras foram observadas junto dos indivíduos das classes sociais alta e média alta e dos jovens entre os 25 e os 34 anos, cujo tempo médio de audiência no primeiro trimestre baixou 7,8 e 7,4%, respectivamente.

Ao segundo dia de protestos, os cadeados que prendiam os portões da escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1) de Manhouce, em Santa Maria da Feira, impedindo o seu funcionamento, foram rebentados. O responsável pela Coordenação Educativa do Entre Douro e Vouga, Manuel Oliveira, acompanhado da GNR e de um serralheiro, mandou abrir as portas daquele estabelecimento de ensino da freguesia de Arrifana. O cadeado foi quebrado, mas os pais prometem não baixar os braços e garantem que os portões deverão ser novamente fechados até que o Ministério de Educação lhes garanta, "por escrito", que a escola não vai encerrar.
Manuel Oliveira não se livrou de vários apupos no momento da chegada ao local, mas rapidamente os populares lembraram que, "ao contrário de certos políticos, este senhor teve a coragem de dar a cara".
Com os ânimos mais serenados, o responsável pela Coordenação Educativa explicou aos representantes da Associação de Pais que "nada está ainda definitivamente decidido" e aconselhou-os a "saberem esperar". "Não é este tipo de acções que vai ajudar a resolver o problema". "A decisão está a ser avaliada (…) e há muitas escolas que estão na lista das suspensas, mas que poderão abrir no próximo ano", concluiu.
Pouco convencido com as explicações fornecidas, o presidente da Associação de Pais, José Resende, afirmou que a população vai voltar a encerrar a escola a cadeado.
A Associação de Pais solicitou, a 13 de Fevereiro, uma reunião com a Direcção Regional de Ensino do Norte (DREN). "Mas até ao momento ainda não obtivemos qualquer resposta", afirma José Resende.
Está marcada uma manifestação para o próximo dia 25 de Abril, em frente à Câmara Municipal, que deverá juntar a população de Arrifana e da Freguesia de Rio Meão.

Os encarregados de educação dos alunos da escola EB1 de S. Miguel, na Vitória (Porto), reuniram-se ontem, ao final da tarde, para decidirem possíveis formas de luta contra o encerramento do estabelecimento de ensino. Os onze pais que estiveram presentes colocaram muitas questões. Segundo José Arouca, representante destes, "há muita falta de informação".
As formas de luta só serão divulgadas na segunda-feira. No entanto, o porta-voz dos pais adiantou que decidiram "tomar uma posição firme" e existem muitos pais "com a intenção de colocar os filhos nesta escola".
A Junta de Freguesia da Vitória, por sua vez, diz "estar ao lado daqueles que estão directamente implicados nesta matéria". Num comunicado ao JN, a Junta referiu que "a referida escola não tem todas as condições necessárias para um funcionamento em pleno". A solução, segundo o documento, "não será, pura e simplesmente, acabar com a escola, mas sim procurar uma saída que satisfaça todos os interessados, principalmente as crianças". O presidente da Junta de Freguesia, António Oliveira, afirmou estar interessado no caso, tendo falado com a DREN e os vereadores da autarquia.

Vasco Sá Schneider, de apenas oito anos, sonha, muitas vezes, em ser espião. Juntamente com os colegas do terceiro ano, engendra complicadas missões secretas levadas a cabo nos intervalos das aulas, na Escola nº3 de Espinho. Ontem, numa exposição realizada na Nave Desportiva Polivalente, pela Secção de Espinho da PSP de Aveiro, entre granadas de gás lacrimogéneo, metralhadoras com mira-laser, coletes antibala e escudos defensivos, o entusiasmo de Vasco viu-se redobrado.
A iniciativa, que já vai no quarto ano, proporciona a estudantes e população em geral um contacto mais directo com as actividades da PSP e com o equipamento utilizado nessas actividades.
Segundo João Caetano, comandante da Secção Policial de Espinho, o objectivo da iniciativa, integrada no Projecto "Escola segura", é dar a oportunidade à comunidade escolar de conhecer melhor a PSP e todos os serviços que poderão ser assegurados caso haja necessidade disso, sejam distúrbios, raptos, assaltos, ou outros.
"Pretendemos, no fundo, alimentar ainda mais os laços de amizade que já temos com alunos, pais, professores e auxiliares de acção educativa", resumiu João Caetano.
Assim, na exposição, para além da própria Secção de Espinho, que esteve representada pela Brigada de Intervenção Rápida, pela Esquadra de Investigação Criminal, pela Unidade de Polícia Técnica e pela Esquadra de Trânsito, foram ainda convidados o Núcleo de Formação do Comando de Aveiro, o Grupo de Operações Especiais, o Centro de Inactivação de Engenhos Explosivos e Segurança em Subsolo e o Corpo de Intervenção. Este último proporcionou uma demonstração de equipas cinotécnicas, no âmbito de detecção de estupefacientes, busca e salvamento, ordem pública e pistas de obstáculos.
Usando uma linguagem acessível e recorrendo a situações divertidas, os 45 agentes envolvidos na exposição deram a conhecer aos mais novos equipamentos de protecção, armas, granadas, munições, as viaturas utilizadas e até alguns segredos da recolha de provas, como por exemplo de impressões digitais. No fim, depois de experimentarem coletes e capacetes, soprar o balão, soar sirenes e fazer "slide" e "rappel", as crianças saíram com a ideia de que "sem os polícias, o Mundo seria muito menos seguro".

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, revelou hoje que o Governo vai alargar de 30 para 50 a percentagem de jovens do ensino secundário que frequentam cursos profissionais.
"O ensino público está ainda maioritariamente orientado para o acesso à universidade, pelo que é necessário multiplicar por vários factores a formação vocacional", afirmou, enquadrando o objectivo governamental no programa de formação dos cidadãos “Novas Oportunidades”.
A governante presidiu à abertura das Jornadas Pedagógicas Nacionais da Associação Nacional do Ensino Profissional (ANESPO), que hoje começaram na Casa das Artes, em Famalicão, acto em que participaram os presidentes da Câmara, Armindo Costa, da Direcção da Associação, José Luís Presa, e da assembleia-geral, Manuel Lopes.
Ao começo da tarde, a ministra assistiu à assinatura de um protocolo de cooperação pedagógica entre a Escola Profissional CIOR e a Escola D. Sancho I, o primeiro do país.
Maria de Lurdes Rodrigues lembrou que há 400 mil jovens saídos do ensino secundário sem qualquer qualificação e disse que a meta do Programa é conseguir, até 2010, que 80 por cento dos portugueses tenham o 12.º ano ou formação equivalente, o que significa um "grande salto, já que a percentagem actual é de 35 por cento".
"Para isto, são necessários muitos outros acordos de cooperação entre escolas profissionais e escolas públicas", sublinhou.
A inserção das escolas profissionais nas metas do Programa permitiu já que, "no espaço de um ano, 15 mil jovens em risco de abandono escolar tenham concluído o ensino básico com orientação vocacional, recuperando-os para o ensino e a formação", adiantou.
Maria de Lurdes Rodrigues frisou que o desígnio da formação "impõe o envolvimento de todas as instituições de ensino, escolas públicas, profissionais ou centros de formação", e defendeu a participação de autarquias, empresas e instituições locais na educação e formação dos jovens.

O Parlamento discute hoje um projecto de resolução do PSD no qual recomenda ao Governo a adopção de incentivos ao emprego de jovens licenciados, através de um programa que "poupará dinheiro ao Estado". Segundo o deputado Agostinho Braquinho, que ontem apresentou o projecto, actualmente existem mais de 40 mil jovens licenciados desempregados. Um número que, no entanto, está a subir.
Uma realidade que o PSD quer combater através da criação de um "Programa de incentivos ao emprego de jovens licenciados", dirigido fundamentalmente às Pequenas e Médias Empresas (PME) e aos desempregados com formação superior inscritos nos centros de emprego e que se estão a receber subsídio de desemprego há pelo menos seis meses.
O projecto de resolução do PSD, prevê, segundo a Lusa, que o programa se desenvolva através da criação de um "contrato de reconversão profissional de jovens com formação superior".

A Câmara de Caminha e os Agrupamentos Escolares do Coura e Minho e do Vale do Âncora celebraram ontem dois protocolos correspondentes à entrega de oito computadores, impressoras, kits e jogos educativos destinados a oito jardins de infância.
Além destes equipamentos informáticos e lúdicos, o município caminhense estabeleceu ainda apoios financeiros anuais que permitam a sua gestão e aquisição de mais soft-ware e material lúdico, bem como suportem outras actividades regularmente desenvolvidas pelas escolas.
A autarquia suportou 35% deste projecto comparticipado pela União Europeia através do Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento que o Estado português colocou ao dispor dos estabelecimentos de ensino.
Júlia Paula, presidente do Executivo caminhense, no decorrer do acto de assinatura dos protocolos, relevou o facto de serem antigas, as parcerias que vem estabelecendo com as escolas, de acordo com a legislação que lhes concede maior autonomia, sendo exemplo disso a instalação dos sistemas de aquecimento.
Com a entrega destes terminais, foi satisfeita uma reivindicação dos professores deste grau de ensino, que vinham exigindo paridade com o ensino básico, já habilitado com computadores e Internet.
A autarquia pretende agora obter a banda larga gratuita para todo o pré-primário, estando ainda esperançada em que este pacote agora distribuído, permita uma maior familiarização com as novas tecnologias, e, designadamente, a melhoria do ensino da Matemática.
"Em tempo de cortes financeiros, é importante realçar este protocolo", referiu Isabel Castro, presidente do Agrupamento do Vale do Âncora, ao passo que a sua homóloga do Coura e Minho, Maria Esteves, enfatizou esta "distribuição de verbas e competente autonomia financeira", a que "raramente" se assiste na generalidade das escolas do Minho.
Júlia Paula anunciou para breve a inauguração do auditório da Escola Básica 2,3/S de Caminha, a construção do Jardim de Infância de Vila Praia de Âncora, junto ao parque escolar e a integração do de Vilar de Mouros na Escola Básica.

O Instituto de Segurança Social (ISS) fechou, no ano passado, 35 creches privadas, das quais 34 em Lisboa e uma no Porto. Contactada pelo CM, a Segurança Social recusou-se a divulgar o nome das instituições visadas. Quanto aos motivos do encerramento, estão todos eles relacionados com a falta de segurança e o desrespeito pelas normas de funcionamento. Fonte do ISS disse ad que “as creches fecharam por não reunirem os requisitos necessários”.
As normas que regulam este tipo de instalações, estabelecidas no Despacho Normativo 99/89, incluem, entre outras exigências , o arejamento permanente de todas as salas, a existência de instalações com as dimensões adequadas para o bem-estar das crianças e a protecção dos sistemas eléctricos. Estão também regulamentadas a confecção dos alimentos e a higiene dos estabelecimentos.
No total, a Segurança Social efectuou 335 acções de fiscalização, 130 em Lisboa e 205 no Porto. Os infantários da capital apresentaram mais falhas, o que resultou na aplicação de coimas a 47 instituições. O Porto, apesar de ter sido alvo de um maior número de fiscalizações, mostrou-se mais cumpridor. Apenas 11 estabelecimentos foram autuados.
Ao que o CM apurou, o número de creches encerradas pode aumentar porque a Segurança Social vai voltar a alguns estabelecimentos para verificar se as recomendações foram cumpridas.

A partir de 17 de Maio vão ser obrigatórios os cintos de segurança e a presença de dois vigilantes nos autocarros de transporte escolar com mais de 30 crianças, segundo uma lei publicada hoje em Diário da República.
Aprovada na Assembleia da República em Fevereiro, a lei define que os autocarros usados para o transporte de crianças são obrigados a ter cintos de segurança em todos os lugares e sistemas de retenção (cadeirinhas e assentos).
A cada criança tem de corresponder um lugar sentado, não podendo ser excedida a lotação. Nos automóveis com mais de nove lugares, as crianças menores de 12 anos não podem sentar-se nos lugares contíguos ao do motorista e nos lugares da primeira fila.
Além do motorista deve estar presente um acompanhante adulto designado por vigilante, a quem compete zelar pela segurança das crianças. Quando forem transportadas mais de 30 crianças, ou se o autocarro tiver dois pisos, esse acompanhamento deve ser feito por dois vigilantes.
Além de ter de se certificar que todas as crianças têm o cinto de segurança colocado, o vigilante tem de acompanhá-las no atravessamento da rua, usando colete e raqueta de sinalização. Ainda segundo a lei, as janelas devem ter vidros inamovíveis ou travados a um terço da abertura total, com excepção da do motorista.
Os veículos utilizados no transporte de crianças devem estar equipados com tacógrafo (registo de velocidade), extintor de incêndios e caixa de primeiros socorros e transitar com as luzes de cruzamento acesas.
As normas relativas ao licenciamento da actividade, ao licenciamento e identificação dos automóveis e à certificação e idoneidade dos motoristas entrarão em vigor de forma faseada. O documento em causa abrange o regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos de e para as escolas, creches, jardins de infância e outras instalações em que decorram actividades educativas ou formativas, assim como para locais de actividades desportivas ou culturais.

Nos dias de hoje o acesso por parte das pessoas amblíopes e cegas à literatura está limitado. Existem poucos jornais, revistas ou livros ampliados ou em Braille". Com estas duas frases começa o editorial do primeiro "Ver sem Olhar". Um jornal que nasceu da vontade de um jovem de 17 anos em desmistificar a cegueira. "É uma coisa normal e temos de enfrentá-la de cabeça erguida", desdramatiza.
Diogo Costa. Cego desde que nasceu, quer servir de exemplo e mostrar que a deficiência não é limitativa para atingir objectivos. E o de Diogo é claro "Não fazer da cegueira um bicho-de-sete-cabeças. Há quem viva pior do que nós, basta olhar para o lado".
Confiante, decidiu pôr mãos à obra em Setembro do ano passado. Fez entrevistas, contactou várias pessoas, pediu apoios e conseguiu chegar onde queria. O jornal começou ontem à tarde a ser impresso na biblioteca municipal de Albufeira, que dispõe de equipamento informático para uso exclusivo de pessoas invisuais, como um computador, uma linha Braille, uma impressora e um scanner.
Diogo leu o primeiro exemplar e revelou-se perfeccionista. "A página três tem um erro. O nosso número de telefone não ficou alinhado ao centro. É preciso imprimir outra vez", pedia.
Sezantília Alfarrobinha, professora de apoio do jovem nos últimos dez anos - entrevistada para a primeira edição do jornal - fez questão de estar presente. "É um miúdo extraordinário e com um grande força de vontade", disse.
"As pessoas pensam que somos uns coitadinhos só porque somos cegos, mas isso não é verdade. No entanto, depende de nós prová-lo. E é o que estou a tentar fazer", acrescenta o jovem, que quer ser programador informático - já sonhou ser radialista - e frequenta o 11º ano do curso Tecnologia de Informática da escola Secundária de Albufeira.
Além da escola, Diogo conta com o apoio da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, do Gabinete de Apoio à Juventude da autarquia e da Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve.
Dividido em quatro secções - notícias, cultura, entretenimento e sugestões de leitores - o "Ver sem Olhar" vai ter uma periodicidade trimestral. Numa primeira fase, vão ser impressos 500 exemplares em duas versões - Braille para cegos e em tinta com letra ampliada para amblíopes - e 50 CD. A distribuição, gratuita, deverá começar a ser feita dentro de duas a três semanas através de associações e empresas de todo o país. O jornal pode também ser pedido através do seguinte endereço de correio electrónico versemolhar@esa.pt.

O presidente da Câmara Municipal de Ílhavo anunciou, anteontem, na reunião do Executivo e tal como o JN noticiou na edição de ontem, o encerramento da escola primária dos Moitinhos que, este ano lectivo, tem apenas seis alunos. Contudo, o autarca fez questão de referir que, no âmbito da Carta Educativa que está a ser preparada e que deverá estar concluída em Setembro, a autarquia pretende construir uma nova escola na Gafanha de Aquém, outra na Senhora do Pranto e na Gafanha da Nazaré.
"Temos ainda a funcionar a escola da Gafanha da Boavista, que apesar de ter poucos alunos, tem sido necessária para gerir a sobrelotação da Escola Primária da Gafanha da Aquém", explicou o edil. A construção de um novo edifício para esta freguesia prende-se, sobretudo, com o facto "de se estarem a fixar nessa zona muitos casais novos e por isso temos de conseguir dar resposta a essas necessidades", sublinhou.
A filosofia da Câmara de Ílhavo não passa pelo encerramento de mais escolas, daí a intenção de criar as da Senhora do Pranto e Gafanha da Nazaré, que servirão também para dar resposta às necessidades do concelho no que toca a salas de aulas, ATL e jardins-de-infância

Trinta e oito mil alunos de 230 escolas portuguesas participam no concurso "Ideias que mudam o mundo", que visa promover a cultura científica e tecnológica, disse ontem à Lusa fonte da Bayer Portugal, que patrocina este projecto. Os alunos concorrentes deverão desenvolver um trabalho na área da antecipação científica, que mostre como poderá ser a vida no futuro.
"Os objectivos da Bayer ao desenvolver esta acção são apelar à imaginação e ao espírito inventivo e, simultaneamente contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos sobre ciência e tecnologia", frisou João Barroca, administrador-delegado da Bayer Portugal.
Os alunos poderão apresentar trabalhos individuais ou produções de grupo a concurso. Actualmente Lisboa é o distrito com maior adesão a esta iniciativa, com 6325 alunos inscritos, seguindo-se o Porto com 5716 inscrições e Aveiro com 4800. O prazo para a apresentação de trabalhos termina a 12 de Maio, seguindo-se a sua apreciação pelo júri. A equipa vencedora ganha uma viagem aos laboratórios da Bayer, na Alemanha, onde poderão contactar directamente com os cientistas e investigadores da empresa. A Bayer, que tem 350 empresas em todo o mundo, centra a sua investigação nas áreas da saúde, alimentação e materiais de alta tecnologia.

Pouco tempo de dedicação ao estudo da Matemática é apontada como a principal causa dos fracos resultados obtidos em Portugal, revelou um estudo ontem publicado, que indica ainda que mais de metade dos jovens entre os 14 e os 17 anos gostam desta disciplina.
O estudo "Os Estudantes, a Matemática e a Vida Financeira", realizado pela Área de Planeamento e Estudos de Mercado através de 404 entrevistas, indicou que 54% dos alunos desta faixa etária dizem gostar de Matemática e três em cada quatro reconhecem mesmo a importância desta disciplina na vida activa.
No entanto, os números e equações representam um "quebra-cabeças" para mais de um terço dos jovens e obrigam os estudantes a mais horas de estudo, quando comparado com outras disciplinas como o Português.
Um em cada quatro alunos dedica à Matemática mais de três horas semanais. Período que é considerado insuficiente por parte dos jovens, uma vez que a falta de dedicação à disciplina é a justificação apontada pela maioria para o fraco aproveitamento.
No ano passado, 71% dos alunos do 9º ano tiveram negativa no exame nacional à disciplina, realizado pela primeira vez, e em nenhum concelho do país a média foi superior a 2,66 numa escala de um a cinco. No exame nacional do 12º ano, os alunos alcançaram uma média de 6,81 valores (numa escala de 0 a 20), o pior resultado de todas as disciplinas.
Segundo esta pesquisa, 43% dos estudantes atribuem a si mesmos a causa destes resultados, apontando factores como a sua própria falta de dedicação e de capacidade de aprendizagem ou o número insuficiente de horas de estudo. As matérias dadas e os programas longos e muito difíceis, com poucos exercícios práticos, são a segunda causa mais apontada por parte dos alunos (30%), seguindo-se factores relacionados com o empenhamento dos professores e as faltas dadas pelos docentes (22%).
Para melhorar o aproveitamento à disciplina, os entrevistados consideram necessário aumentar a sua concentração nas aulas, colocar mais dúvidas e fazer exercícios diariamente, uma intenção que os autores do estudo consideram ter "sérias dificuldades de implementação".

Especialistas em educação, saúde e reabilitação social reúnem-se, no próximo mês, em Lisboa, numa conferência nacional dedicada ao ensino especial, cujas conclusões o Ministério da Educação deverá adoptar, no âmbito da reformulação que está a promover nesta área.
"Todas as figuras prestigiadas na educação especial vão ter oportunidade de expor os seus pontos de vista. Nós queremos ouvir as pessoas e vamos estar muito atentos às conclusões e recomendações que saírem desta conferência, a que atribuímos grande importância", disse António Ramos André, adjunto da ministra da Educação, citado pela agência Lusa
O Ministério da Educação (ME) reformulou este ano as regras de colocação dos professores que dão apoio a alunos com necessidades educativas especiais, que deixaram de ser destacados anualmente para passarem a ocupar vagas de quadro próprias nos agrupamentos de escola.
Segundo a tutela, o conjunto de lugares abertos este ano para a educação especial (2155) "foi propositadamente inferior ao número de professores habilitados" para a educação especial, uma vez que o ME pretende fazer uma avaliação das necessidades dos estabelecimentos de ensino.