Educação sexual continua a gerar controvérsia
0 Comments Published by . on domingo, abril 23, 2006 at 1:19 da manhã.
Criar uma disciplina obrigatória de Educação para a Saúde com direito a avaliação e nota. A proposta de resolução é do PSD e poderá ser debatida no mesmo dia em que será discutido o projecto do PCP sobre a despenalização do aborto até 12 semanas, noticiou o Público na sexta-feira. Mas esta proposta do PSD é diferente da que o Ministério da Educação está a desenvolver. David Justino tem falado não de uma disciplina, mas de uma área curricular onde se abordem temas como a toxicodependência, tabagismo ou a prevenção rodoviária.
A intenção do projecto do PSD é reforçar as políticas que previnem o recurso ao aborto e essa prevenção terá necessariamente de passar pela escola. Por isso, os sociais-democratas propõem uma nova disciplina, que seja leccionada durante sete anos, do 3º ao 10º ano, avançava, no sábado, o semanário "Expresso". Além da educação sexual, os professores poderão falar de prevenção de comportamentos de risco.
A escola terá ainda um papel importante no esclarecimento e acesso dos alunos a meios contraceptivos, de maneira a evitar comportamentos de risco e gravidezes não desejadas, propõe ainda o projecto. O PSD quer que se facilite o acesso aos meios contraceptivos, nos centros de saúde e nas farmácias.
O Ministério da Educação não prevê a criação de uma disciplina específica de educação sexual, antes propõe uma área curricular de formação e desenvolvimento pessoal, onde os alunos, desde o ensino básico, debatam a prevenção de comportamentos de risco.
Quanto aos preservativos na escola - a lei prevê que, depois de consultados os pais e os alunos, a escola possa disponibilizar o acesso a preservativos através de meios mecânicos -, a secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, numa entrevista ao "Diário de Notícias", publicada no domingo, diz ser terminantemente contra. A escola não deve disponibilizar, mas "ensinar que existem e como se utilizam", dizia.
Comissão para a promoção da saúde parada
Actualmente, a lei prevê que a educação sexual seja abordada numa perspectiva interdisciplinar, ou seja, integrada nas disciplinas curriculares cujos programas incluam a temática.
No mesmo ano em que sai a lei, em 2000, são publicadas as Linhas Orientadoras da Educação Sexual em Meio Escolar, um documento da responsabilidade da Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde (CCPES), organismo tutelado pelos ministérios da Saúde e da Educação. Este texto, destinado às escolas, traça algumas metodologias e estratégias a adoptar em cada ciclo de ensino.
No entanto, as escolas admitem - num questionário feito pelo Ministério da Educação, em 2001, a que responderam apenas um terço dos estabelecimentos de ensino - que a maioria dos professores não têm formação adequada para falar sobre educação sexual.
Aliás, alguns estabelecimentos de ensino que faziam parte da chamada "rede nacional de escolas promotoras de saúde" admitem que se tem desinvestido nesta área. O que não é de estranhar, já que a CCPES está sem coordenador há um ano, acrescentam.
À queixa de falta de formação, a tutela, ainda na era socialista, assinou um protocolo com a Associação para o Planeamento da Família (APF), em 2000. Num balanço feito no final do ano passado, a APF concluiu que, nos últimos três anos, cerca de 13.400 pessoas, entre professores, não docentes e pais, já participaram em acções de sensibilização para a educação sexual. O protocolo com a tutela prevê não só acções de formação como aconselhamento técnico e apoio na divulgação de projectos.
Em 2002/2003, depois de um atraso de meses, o Ministério assinou um protocolo com a APF e com o Movimento da Defesa da Vida (MDV).
Este último foi polémico, já que a associação, criada em 1977, apesar de não ser confessional, defende o método natural de auto-observação e diz que os jovens não têm maturidade para usar a pílula ou preservativo.
Este ano lectivo, os acordos foram renovados, mais uma vez com alguns meses de atraso, e juntou-se mais um parceiro, a Fundação Portuguesa Comunidade contra a Sida, liderada por Machado Caetano e que propõe um trabalho de educação "entre pares", dada por jovens universitários a alunos do secundário.
A intenção do projecto do PSD é reforçar as políticas que previnem o recurso ao aborto e essa prevenção terá necessariamente de passar pela escola. Por isso, os sociais-democratas propõem uma nova disciplina, que seja leccionada durante sete anos, do 3º ao 10º ano, avançava, no sábado, o semanário "Expresso". Além da educação sexual, os professores poderão falar de prevenção de comportamentos de risco.
A escola terá ainda um papel importante no esclarecimento e acesso dos alunos a meios contraceptivos, de maneira a evitar comportamentos de risco e gravidezes não desejadas, propõe ainda o projecto. O PSD quer que se facilite o acesso aos meios contraceptivos, nos centros de saúde e nas farmácias.
O Ministério da Educação não prevê a criação de uma disciplina específica de educação sexual, antes propõe uma área curricular de formação e desenvolvimento pessoal, onde os alunos, desde o ensino básico, debatam a prevenção de comportamentos de risco.
Quanto aos preservativos na escola - a lei prevê que, depois de consultados os pais e os alunos, a escola possa disponibilizar o acesso a preservativos através de meios mecânicos -, a secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, numa entrevista ao "Diário de Notícias", publicada no domingo, diz ser terminantemente contra. A escola não deve disponibilizar, mas "ensinar que existem e como se utilizam", dizia.
Comissão para a promoção da saúde parada
Actualmente, a lei prevê que a educação sexual seja abordada numa perspectiva interdisciplinar, ou seja, integrada nas disciplinas curriculares cujos programas incluam a temática.
No mesmo ano em que sai a lei, em 2000, são publicadas as Linhas Orientadoras da Educação Sexual em Meio Escolar, um documento da responsabilidade da Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde (CCPES), organismo tutelado pelos ministérios da Saúde e da Educação. Este texto, destinado às escolas, traça algumas metodologias e estratégias a adoptar em cada ciclo de ensino.
No entanto, as escolas admitem - num questionário feito pelo Ministério da Educação, em 2001, a que responderam apenas um terço dos estabelecimentos de ensino - que a maioria dos professores não têm formação adequada para falar sobre educação sexual.
Aliás, alguns estabelecimentos de ensino que faziam parte da chamada "rede nacional de escolas promotoras de saúde" admitem que se tem desinvestido nesta área. O que não é de estranhar, já que a CCPES está sem coordenador há um ano, acrescentam.
À queixa de falta de formação, a tutela, ainda na era socialista, assinou um protocolo com a Associação para o Planeamento da Família (APF), em 2000. Num balanço feito no final do ano passado, a APF concluiu que, nos últimos três anos, cerca de 13.400 pessoas, entre professores, não docentes e pais, já participaram em acções de sensibilização para a educação sexual. O protocolo com a tutela prevê não só acções de formação como aconselhamento técnico e apoio na divulgação de projectos.
Em 2002/2003, depois de um atraso de meses, o Ministério assinou um protocolo com a APF e com o Movimento da Defesa da Vida (MDV).
Este último foi polémico, já que a associação, criada em 1977, apesar de não ser confessional, defende o método natural de auto-observação e diz que os jovens não têm maturidade para usar a pílula ou preservativo.
Este ano lectivo, os acordos foram renovados, mais uma vez com alguns meses de atraso, e juntou-se mais um parceiro, a Fundação Portuguesa Comunidade contra a Sida, liderada por Machado Caetano e que propõe um trabalho de educação "entre pares", dada por jovens universitários a alunos do secundário.
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