Falta de de segurança fecha 35 creches
0 Comments Published by . on quinta-feira, abril 20, 2006 at 1:52 da tarde.
O Instituto de Segurança Social (ISS) fechou, no ano passado, 35 creches privadas, das quais 34 em Lisboa e uma no Porto. Contactada pelo CM, a Segurança Social recusou-se a divulgar o nome das instituições visadas. Quanto aos motivos do encerramento, estão todos eles relacionados com a falta de segurança e o desrespeito pelas normas de funcionamento. Fonte do ISS disse ad que “as creches fecharam por não reunirem os requisitos necessários”.
As normas que regulam este tipo de instalações, estabelecidas no Despacho Normativo 99/89, incluem, entre outras exigências , o arejamento permanente de todas as salas, a existência de instalações com as dimensões adequadas para o bem-estar das crianças e a protecção dos sistemas eléctricos. Estão também regulamentadas a confecção dos alimentos e a higiene dos estabelecimentos.
No total, a Segurança Social efectuou 335 acções de fiscalização, 130 em Lisboa e 205 no Porto. Os infantários da capital apresentaram mais falhas, o que resultou na aplicação de coimas a 47 instituições. O Porto, apesar de ter sido alvo de um maior número de fiscalizações, mostrou-se mais cumpridor. Apenas 11 estabelecimentos foram autuados.
Ao que o CM apurou, o número de creches encerradas pode aumentar porque a Segurança Social vai voltar a alguns estabelecimentos para verificar se as recomendações foram cumpridas.
As normas que regulam este tipo de instalações, estabelecidas no Despacho Normativo 99/89, incluem, entre outras exigências , o arejamento permanente de todas as salas, a existência de instalações com as dimensões adequadas para o bem-estar das crianças e a protecção dos sistemas eléctricos. Estão também regulamentadas a confecção dos alimentos e a higiene dos estabelecimentos.
No total, a Segurança Social efectuou 335 acções de fiscalização, 130 em Lisboa e 205 no Porto. Os infantários da capital apresentaram mais falhas, o que resultou na aplicação de coimas a 47 instituições. O Porto, apesar de ter sido alvo de um maior número de fiscalizações, mostrou-se mais cumpridor. Apenas 11 estabelecimentos foram autuados.
Ao que o CM apurou, o número de creches encerradas pode aumentar porque a Segurança Social vai voltar a alguns estabelecimentos para verificar se as recomendações foram cumpridas.
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