Professoras Desesperadas

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, uma resolução que cria uma estrutura de missão denominada «Agência Nacional para a gestão do Programa de aprendizagem ao longo da vida».
A mesma resolução designa os ministros do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, como «as autoridades nacionais de referência para a execução e gestão» do Programa de aprendizagem ao longo da vida.
Segundo o Governo, este programa «vem dar sequência à segunda geração de programas comunitários na área da educação e da formação - os programas Sócrates e Leonardo da Vinci -, configurando-se como uma intervenção integrada, que abarca todo o ciclo de vida do cidadão».

Os jovens de Famalicão vão poder experimentar a frequência do ensino superior. A "Universidade Jovem", que vai decorrer de 2 a 9 e de 9 a 13 de Julho, vai permitir que os jovens que frequentam o 3º ciclo do Ensino Básico, o Secundário e o Ensino Profissional possam usufruir de uma experiência universitária.
A iniciativa é promovida pela Câmara Municipal de Famalicão em parceria com a Universidade Lusíada e com a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.
A "Universidade Jovem" vai possibilitar que os jovens pré-universitários contactem com a realidade que poderão ter em breve pela frente. Estão disponíveis dez cursos - Arquitectura, Design e Artes, Ciências Económicas e Empresariais, Contabilidade, Engenharia Electrónica, Informática, Engenharia e Gestão Industrial, Engenharia Têxtil, Enfermagem, Análises e Saúde Pública, Podologia, Farmácia, Marketing Farmacêutico e Introdução à Saúde - que durante duas semanas os jovens poderão frequentar.
A frequência custa 30 euros por semana e inclui despesas de alimentação e transporte e, ainda, os seguros necessários. Para a reitora da Universidade Lusíada, Rosa Moreira, esta iniciativa é já "uma aposta ganha". "A falta de formação não pode continuar a ser um factor de exclusão social", afirmou.
Por seu lado, o responsável da ESSVA, Almeida Dias, salientou a parceria em torno da formação dos jovens , referiu a afirmação que a cidade de Famalicão tem vindo a ter no domínio universitário. O edil famalicense, Armindo Costa, reforçou que a formação superior dos jovens é "essencial" para uma melhor qualidade de vida e, destacou o papel motivador da autarquia.

O mundo virtual do Second Life já chegou às salas de aula na Universidade do Porto. Paulo Frias, professor responsável pelo projecto desenvolvido no âmbito da disciplina Hipermedia e Estruturas Narrativas, do curso de Ciências da Comunicação, acredita que "o 'Second Life' tem-se transformado num ambiente mais mimético da vida real, embora continue a ter elementos que o tornam único e virtual a não aplicação de leis da física como a gravidade, a ausência de sistemas de governação consolidados".
A transposição deste mundo para a Educação permite tornar as aulas mais participativas menos expositivas. "A ideia das aulas resultou da minha experiência pessoal anterior em Second Life e do meu interesse por ambientes sociais online. Achei que poderia ser uma excelente oportunidade utilizar este ambiente em contexto educativo", sublinhou Paulo Frias, em declarações à Agência Lusa. Professor e alunos encontram-se no Second Life - ainda que estejam no mesmo espaço físico na vida real - num ambiente mais informal. Estes encontros substituem as aulas "tradicionais". Assim, é neste mundo virtual que se discutem temas relacionados com os conteúdos da disciplina.
Para já, as aulas continuam a ser dadas nas salas da Universidade do Porto e num horário definido. Contudo, em aulas com convidados noutro fuso horário ou mesmo para participar em eventos e assistir a conferências, professor e estudantes poderão ter de se encontrar "a horas menos próprias" no universo virtual.

As escolas secundárias portuguesas vão desenvolver internamente «áreas de negócio» para ajudar a financiar o programa de modernização dos estabelecimentos de ensino. O aluguer de espaços de desporto, serviços de restauração, a exploração de papelarias e reprografias são exemplos de «unidades de negócio». A valorização patrimonial, que pode incluir a concessão de edifícios não utilizados, também, avança o Diário de Notícias.
«Desde o aluguer de espaços para casamentos e baptizados, de ringues para torneios de solteiros e casados, ou de espaços para entidades de formação, tudo pode ser feito», disse ao DN o porta-voz do Ministério da Educação. «Aliás, já há escolas que o fazem», acrescentou.
A estratégia de modernização das escolas secundárias foi apresentada na passada segunda-feira de manhã no Porto e à tarde em Lisboa, pela ministra da Educação, pelo primeiro-ministro e pelo presidente da Parque Escolar, EPE, que explicou que «a concessão de utilização de instalações escolares no período pós-escolar, bem como a concessão de instalações não utilizadas a instituições públicas e/ou privadas, vocacionadas para a educação e formação profissional» é uma prioridade no que diz respeito à valorização patrimonial.
Nas unidades de negócio, «as regras vão ser a criteriosa escolha de produtos e de fixação de preços (não se trata de um mini centro comercial) e o rigoroso controlo de qualidade dos produtos a vender, em particular no que refere à alimentação», afirmou João Sintra Nunes.
Para isto, a Parque Escolar conta «até fim de 2007 concluir um conjunto de parcerias que permitam "encher" os edifícios a sofrer intervenções nos primeiros dois anos».
É que o programa de modernização quer abranger 332 escolas até 2015. E inicia-se em Julho em quatro: duas no Porto e duas em Lisboa. A experiência piloto deve ser estendida a outras escolas nos próximos oito anos, para, entre outras coisas abrir a escola à comunidade. O que «não quer dizer que toda a gente lá possa entrar», mas que «os edifícios possam ser utilizados em actividades de formação pós-laboral, eventos culturais e sociais, desporto e ao lazer».

A procura do castelhano disparou nas escolas públicas do Alentejo e já atinge números considerados "surpreendentes" pelos próprios professores. No total, existem 2477 alunos a estudarem espanhol, repartidos por 280 turmas, quando em 2004 não iam além dos 786 estudantes e 48 turmas, segundo dados revelados pela Direcção Regional de Educação. Ou seja, o ensino de espanhol triplicou em dois anos.
A intenção de seguir um percurso académico em Espanha explica o fenómeno, numa altura em que o francês entrou em declínio.
O distrito de Portalegre lidera este ranking regional, funcionando 124 turmas frequentadas por 1191 alunos, contra os 867 do ano passado, sendo curioso que nas escolas do distrito de Beja é onde se regista o maior aumento. As 217 matrículas de 2005/2006 subiram para as 657 no corrente ano lectivo, estando a funcionar 43 turmas. Évora acompanha a tendência, tendo 629 alunos de castelhano, quando há um ano tinha 427.
A maior procura do espanhol registada em Portalegre é atribuída à proximidade da região com as universidades da Extremadura e de Salamanca e à expectativa de os alunos virem a fazer o seu curso do lado de lá da raia. Aliás, o castelhano começa mesmo a ser apontado como prioritário pelos familiares dos alunos, que procuram definir desde cedo o percurso académico e profissional dos seus educandos, havendo famílias que aproveitam logo o ensino básico para formatarem o futuro dos filhos.
O director regional de Educação do Alentejo, José Verdasca, reconhece que o castelhano "dá aspirações" do ponto de vista formativo e profissional, admitindo que a leitura que as famílias e os jovens começaram a fazer é a de que os cenários de empregabilidade e formação em certas áreas, como acontece com a medicina, conduzem à definição de uma estratégia que privilegia Espanha.
Depois, insiste, o castelhano "é um língua mais fácil e mais útil que o francês, levando os miúdos a pensarem que poderão ter melhores notas", acrescenta, deixando, contudo, reticências quanto ao futuro. "Se esta moda, que se acentua, se deparar com algumas expectativas goradas por parte dos alunos, certamente que haverá uma inversão no futuro", refere, garantindo que a direcção regional vai procurar responder à procura que irá aumentar já em 2007. Não vai ser fácil, porque o grupo de docência é escasso, mas o dirigente espera que o crescimento se faça de "uma forma controlada e que não aconteça tudo de repente".

O primeiro-ministro anunciou hoje, no Porto, o investimento de cerca de mil milhões de euros na requalificação da rede das escolas secundárias do país, no âmbito de um programa a concretizar nos próximos nove anos.
«Queremos dar um sinal político claro aos professores e aos alunos de que esta é a nossa prioridade», sublinhou José Sócrates, que presidiu na Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, à apresentação do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário.
Este programa de modernização abrangerá 332 escolas de todo ao país até ao ano 2015 e inicia-se em Julho em quatro escolas - piloto, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro).
«Vamos começar por quatro escolas, mas com vontade de a estender a todo o país rapidamente em parceria com as autarquias, que são um parceiro estratégico e essencial para que este programa seja um êxito», disse José Sócrates, sublinhando que «o investimento em educação é essencial para o desenvolvimento e crescimento económico do país».
Considerando que o «espaço público da escola é essencial para melhorar o ambiente educativo», José Sócrates frisou que o objectivo do programa é «fazer escolas de referência que sejam um orgulho para as cidades».
«Por isso, viemos a esta escola histórica do Porto para apresentar ao país este programa», disse o primeiro-ministro, explicando que na «Rodrigues de Freitas» será feita «uma intervenção requalificadora, que conserve os seus traços de identidade, e que, ao mesmo tempo, a transforme num espaço moderno e funcional».
Por seu lado, a ministra da Educação considerou que «não se trata de investir mais dinheiro, mas de investir mais e melhor, de acordo com um planeamento exigente de modernização e conservação, respeitador da evolução dos modelos pedagógicos, da autonomia e responsabilidade das escolas, bem como de princípios da racionalidade económica na gestão futura, duradoura e sustentada dos edifícios e dos espaços escolares».
«Através deste programa de modernização do parque escolar, o Ministério da Educação demonstra a sua aposta clara na requalificação da rede das escolas secundárias», garantiu Maria de Lurdes Rodrigues.
A ministra reconheceu que «a maioria dos edifícios que constituem o parque escolar apresenta sinais vários de degradação física e ambiental e de obsolescência funcional, resultantes do desgaste material a que os edifícios têm sido sujeitos, da alteração das condições de uso iniciais decorrentes, por exemplo, da evolução dos currículos, bem como, em alguns casos, da sua sobre-ocupação».
«Estes problemas são ainda o resultado da ausência de um modelo eficaz de financiamento e de programas continuados de conservação e de manutenção dos espaços escolares», frisou.
O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, aprovado em Conselho de Ministros a 06 de Dezembro de 2006, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário. Para coordenar a execução do programa, o Governo criou a Parque Escolar, uma empresa pública empresarial que será ainda responsável pelo controlo de custos e por assegurar as fontes e modelos de financiamento. O responsável pela empresa Parque escolar, João Sintra Nunes, explicou que a maioria das intervenções decorrerá em simultâneo com a actividade escolar e que cada intervenção será iniciada com o encerramento do ano lectivo, concluindo-se, aproximadamente um ano depois.
O investimento global previsto é de 940 milhões de euros, com um pico de investimento de 193 milhões de euros em 2010. Segundo Sintra Nunes, cerca de 60% do investimento será garantido através de financiamento comunitário (QREN), Orçamento de Estado e autarquias. Os restantes 40% serão garantidos por financiamento bancário (25%) e por acções de valorização patrimonial e desenvolvimento de unidades de negócio (15 por cento).

A Lei de Política Criminal, que deverá vigorar a partir de Setembro, vai considerar prioritária a prevenção e investigação das agressões contra professores e funcionários das escolas, afirmou o coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Rui Pereira, em declarações à Lusa.
A política criminal compreende a definição de objectivos, prioridades e orientações em matéria de prevenção da criminalidade, investigação criminal, acção penal e execução de penas e medidas de segurança.
Segundo a legislação, os professores integram um conjunto de profissões e cargos a quem uma agressão é susceptível de "revelar especial censurabilidade ou perversidade", podendo, por isso, a pena de prisão ser agravada em um terço nos seus limites mínimo e máximo.
No âmbito das alterações ao Código Penal, aprovadas na generalidade a 22 de Fevereiro, também as agressões a outros membros da comunidade escolar, incluindo os funcionários não docentes, passam a ter uma moldura penal agravada.
Além de qualificadas, estas agressões passarão a ser consideradas prioritárias a nível da investigação das forças de segurança e do Ministério Público já a partir de 01 de Setembro, com a entrada em vigor da Lei de Política Criminal.

A primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário realiza-se este ano de 18 a 26 de Junho, sendo as classificações afixadas a 06 de Julho, de acordo com um despacho publicado quarta-feira em Diário da República.
Na primeira fase realizam-se 38 exames, sendo que as nove disciplinas em que coexistem programas novos e programas antigos, devido à reforma curricular introduzida em 2004, têm este ano enunciados comuns.
Os alunos que concluírem todas as provas na primeira fase poderão concorrer ao ensino superior público entre 09 e 13 de Julho, conhecendo o resultado da candidatura a 17 de Setembro. A segunda fase de exames decorre de 12 a 17 de Julho, com afixação das pautas de classificações a 27 de Julho.
Os alunos que só concluírem provas nesta fase concorrem ao ensino superior de 27 de Julho a 03 de Agosto, excepto os que tenham feito melhoria de nota ou que repitam os exames para aprovação e que, por isso, são remetidos para a segunda fase de acesso à universidade, de 17 a 21 de Setembro, onde há menos vagas disponíveis.
Relativamente aos exames nacionais do 9º ano, a primeira chamada é a 19 de Junho para a prova de Língua Portuguesa e a 21 para Matemática, com afixação dos resultados a 11 de Julho. Quanto à segunda chamada, decorre a 25 e 26 de Junho, a Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente, com afixação das pautas igualmente a 11 de Julho.

Os sindicatos do ensino superior vão fazer de Maio "o mês de luta pelo ensino superior e pela carreira", altura em que vão mobilizar docentes e investigadores. As direcções da Fenprof e do SneSup apresentaram hoje acções de luta conjuntas.
Numa iniciativa rara, os dois sindicatos mais representativos do ensino superior — Fenprof e Sindicato Nacional do Ensino Superior (SneSup) — anunciaram formas de luta conjuntas contra os cortes orçamentais, a precariedade laboral e a inexistência de subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior.
Paulo Peixoto, do SneSup, disse que serão promovidas reuniões com docentes e investigadores em todas as instituições de ensino superior público, com vista a constituir comissões representativas de cada uma delas.
Estas comissões servirão posteriormente para, em representação das instituições de ensino superior, organizar concertadamente iniciativas diversas, designadamente um plenário nacional de investigadores e docentes a realizar em Lisboa.
Maio, o mês escolhido, é particularmente sensível em termos financeiros para os professores do ensino superior. Conforme explicou Paulo Peixoto, por um lado, é expectável que nessa altura já haja uma proposta legislativa sobre a lei de autonomia; por outro, é em Junho que os professores recebem normalmente o subsídio de férias, pelo que vão sentir-se confrontados com os cortes orçamentais.
Outra acção prevista pelos sindicatos é a criação de uma plataforma de actuação com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, "para poderem discutir as alterações que se colocam com a reforma do ensino superior".
Os sindicatos vão solicitar, com carácter de urgência, ao ministro da tutela, Mariano Gago, uma reunião para saberem quais os princípios orientadores para o ensino superior, quais as matérias em cima da mesa, quais as alterações legislativas previstas e qual o calendário.
Os cortes orçamentais para o ensino superior acima dos 15 por cento (incluindo a obrigação de pagamento de sete por cento à Caixa Geral de Aposentações), a manutenção da "situação ilegal" de não se atribuir subsídio de desemprego aos professores do ensino superior e a precariedade laboral, que mantém professores e investigadores durante vários anos em situação de contrato a prazo, são as principais queixas no sector.

Uma educadora de um jardim-de-infância de Celorico da Beira foi hoje agredida à bofetada pela mãe de uma criança que frequenta o estabelecimento de ensino, disse à Agência Lusa fonte do Agrupamento de Escolas local.
"Consta que terá dado uma bofetada [à educadora]", adiantou Manuel Portugal, presidente do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira, acrescentando que a situação terá ocorrido ao princípio da manhã de hoje, no interior do edifício escolar, numa sala onde não se encontravam crianças.
A situação foi-lhe comunicada via telefone, aguardando agora pelo relatório que a docente irá apresentar, para se poder pronunciar sobre o assunto.
"É uma situação lamentável, talvez não seja a forma mais correcta de resolver as situações", salientou Manuel Portugal, que não quis pronunciar-se sobre as razões que terão motivado a alegada agressão física, remetendo mais esclarecimentos após a análise do processo e do respectivo relatório.
O presidente do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira espera que a situação não fique impune, afirmando que "as pessoas terão de ser responsabilizadas pelos seus actos".
A mãe da criança, em declarações à Rádio F, da Guarda, confirmou ter agredido a docente no seguimento de uma discussão. Segundo a mulher, o conflito terá ficado a dever-se ao conhecimento que diz ter tido de que a educadora informara a delegada de saúde e a assistente social da autarquia que a sua filha de seis anos, "para além de não andar bem vestida, cheirava mal".
"Não gostei e discuti logo com ela, porque a minha filha não cheirava mal. Andámos a discutir e dei-lhe na cara", afirmou a mulher residente em Celorico da Beira, em declarações àquela rádio. O comandante interino do Grupo Territorial da GNR da Guarda, major António Almeida, disse à Lusa que a educadora "ainda não apresentou queixa". Nas últimas semanas foram conhecidos outros dois casos de agressões a docentes, nomeadamente no Porto, nas escolas do ensino básico das Campinas e do Cerco.

"A situação de cada escola desactivada tem de ser vista no quadro de gestão da rede, mas se não houver utilidade a dar ao edifício que já foi escola e já não é, qual é o problema [de vender]?", questionou a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, à saída da Comissão Parlamentar de Educação, onde hoje foi ouvida.
Segundo a ministra da Educação, a hipótese de vender património coloca-se apenas no caso de secundárias já encerradas, o que acontece com "10 ou 12 escolas na região de Lisboa", como a David Mourão Ferreira, Dona Maria I ou Veiga Beirão, por exemplo, e "sete ou oito na zona do Porto".
Perante os deputados, a governante deu o exemplo da secundária Veiga Beirão, no Largo do Carmo, encerrada há quase dez anos, que a tutela pondera transformar em escola do primeiro ciclo - o único nível de ensino em que há falta de estabelecimentos em Lisboa - ou vender, caso isso não seja possível.
"Vender não é crime. Faz parte das obrigações de quem gere o interesse público e é preferível vender do que deixar ao abandono", defendeu Maria de Lurdes Rodrigues.
Para inverter a tendência de diminuição do número de alunos no ensino secundário, que poderia levar ao encerramento de várias outras escolas, o Executivo aposta na diversificação da oferta através de vias profissionalizantes e na atracção de estudantes da periferia para os estabelecimentos de ensino localizados no centro de Lisboa e Porto.
A tutela quer ainda valorizar o uso das secundárias, criando "áreas de negócio como lojas de conveniência para estudantes e aluguer de pavilhões para baptizados", exemplos destacados hoje pela ministra que permitam aumentar as verbas para a manutenção dos edifícios.

A Câmara de Viana do Castelo condenou uma auxiliar de acção educativa do jardim-de-infância de Samonde a 121 dias de inactividade, sem vencimento. A decisão surge na sequência de um processo disciplinar por comportamento "inadequado", sendo que a referida funcionária, que já é "reincidente", será depois reclassificada noutras funções, sem contacto directo com crianças.
A instrutora do processo disciplinar propunha um ano de inactividade, mas, por proposta do presidente da Câmara, aprovada por oito votos a favor e uma abstenção, vai cumprir a pena mínima de 121 dias. O processo disciplinar foi movido na sequência de queixas dos pais do referido jardim-de-infância, que acusam a funcionária de, nomeadamente, "dar empurrões" e "amedrontar" as crianças e de usar um tom de voz alto e agressivo. A funcionária é ainda acusada de, quando se irritava com as crianças, as pôr de castigo num vão de escada, onde são feitas as arrumações.
Segundo a vereadora da Educação na Câmara de Viana do Castelo, Flora Silva, os pais alegaram que este comportamento causava perturbações e medo nas crianças, tendo mesmo algumas delas evidenciado problemas no sono.

O Tribunal da Relação do Porto decidiu enviar para a prisão a mulher que, em Junho de 2003, agrediu uma professora na Escola do 1.º Ciclo das Cantarias, em Bragança, confirmando assim a sentença do tribunal de primeira instância. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias.
Emília Silva tinha sido condenada em Junho de 2004, pelo Tribunal de Bragança, a uma pena de prisão de cinco anos por ter batido, insultado e ameaçado a professora dos filhos, dentro do próprio estabelecimento de ensino, mas recorreu da decisão para o Tribunal da Relação do Porto que, agora, decidiu manter a pena da primeira instância.
Segundo o JN, na sequência da decisão do Tribunal da Relçação, a mulher foi detida na passada sexta-feira, cerca das 21 e 30 horas, em Vila Real, numa acção conjunta dos comandos da PSP de Bragança e Vila Real, com a colaboração da GNR de Vila Real. Após isso, foi levada pela polícia para o estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo.
A decisão da Relação, segundo o JN, aliviou Conceição Outeiro, a docente agredida, que continuava a temer cruzar-se com a agressora uma vez que ambas residiam em Bragança. A professora confessou, ao JN, que viveu dias de angústia na sequência da agressão e que durante meses teve medo. «Ela fazia-me ameaças continuamente», recorda.
A arguida compareceu a julgamento acusada de vários crimes, nomeadamente ofensa à integridade física qualificada, injúria agravada, introdução em local público, denúncia caluniosa e coacção na forma consumada. Em tribunal ficou provado que entrou na sala dos filhos em plena aula e agrediu a docente, tendo continuado com as ameaças por várias ocasiões.
Desde Dezembro, quando o Tribunal da Relação reiterou o acórdão do Tribunal de Bragança, que a arguida andava fugida à Justiça, presume-se que estivesse no Porto com dois filhos ainda menores.

Seis universidades e politécnicos do Sul vão criar uma academia conjunta, para coordenar as suas ofertas formativas. A ideia é evitar sobreposições e repetições de cursos entre regiões tão próximas, que acabam por resultar em formações que não chegam aos 20 alunos, perdendo, por isso, o acesso ao financiamento. Numa segunda fase, a designada Academia do Sul vai funcionar em rede com as universidades espanholas da Andaluzia e Estremadura, para captar capacidade científica.
Num quadro de cortes orçamentais no superior, as universidades do Algarve e Évora juntaram-se aos politécnicos de Santarém, Setúbal, Portalegre e Beja. Juntas, prometem por termo ao que adjectivam de "desperdício de recursos", com as ofertas a repetirem-se num raio de apenas cem quilómetros, enquanto o número de matrículas diminui.
A universidade alentejana, por exemplo, tem este ano vários cursos que não chegam aos 20 alunos, como engenharia agrícola, zootecnia, informática, ciências do ambiente e na própria matemática. Todos eles estão sem financiamento estatal, por falta de estudantes.
Para o reitor da universidade, Jorge Araújo, a aposta nesta academia "não pode falhar em 2007", sob pena de fragilizar ainda mais a situação. "Cada instituição continua a ter a sua autonomia, mas não podemos andar todos a fazer a mesma coisa, porque com os actuais cortes não é possível pôr estes cursos a funcionar". As quebras no financiamento estatal, que as instituições do sector estimam em 15%, requerem "criatividade" e não deixam alternativa: "Só juntos conseguimos ser agressivos na conquista dos novos financiamentos disponíveis."
Cerca de 80 quilómetros mais abaixo no mapa, o Politécnico de Beja debate-se com os mesmos problemas. O vice-presidente José Pedro Fernandes revela a existência de vários cursos com menos de 20 alunos, havendo outros que andam no limiar. "Temos que estar empenhados nesta rede, mas vamos ver como são os contornos do processo", ressalva, explicando que "há muito tempo" que o tema vem sendo estudado.

Possível rede internacional
Uma vez consolidada, a Academia do Sul tenciona avançar para Espanha, em busca de parcerias ao nível das ofertas de doutoramentos e mestrados. O objectivo é contornar debilidades científicas em algumas áreas de ensino, de forma a avançar com novas ofertas que mereçam a aprovação da recém-criada Agência Nacional para Acreditação, à qual os cursos serão submetidos.
Para Jorge Araújo, a junção às universidades sediadas em Badajoz e Sevilha - criando a Rede de Conhecimento do Sudoeste Ibérico - teria um "enorme impacto" junto do poder político, já que se inscreve no género de rede correspondente às políticas europeias. "Isso iria permitir mais candidaturas a financiamentos substanciais, porque são modelos muito privilegiados pela União Europeia", sublinha.
Actualmente, já decorre um projecto transfronteiriço no âmbito das energias renováveis, que envolve as universidades de Évora e da Extremadura. Estão a ser criados dois parques temáticos, dedicados à investigação das energias eólica, solar, biomassa, biocombustíveis, e concepção de edifícios bioclimáticos.

No próximo ano lectivo, deverão ser encerradas cerca de 900 escolas do primeiro ciclo. Uma medida necessária "para enfrentar o desafio da modernização dos estabelecimentos de ensino" defendeu esta terça-feira a ministra da Educação.
“Se o conseguirmos fazer, o país tem resolvido este problema das escolas de reduzida dimensão e das escolas abandonadas”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, após a reunião de trabalho na Câmara de Castelo Branco, admitindo que as “soluções não são fáceis”, razão pela qual o “problema tem tantos anos”.
“Os serviços do Ministério da Educação procuram a solução com as autarquias e quando se encontra uma solução que ofereça às crianças melhores condições, encerra-se a escola. É esse o trabalho que está a ser feito”, explicou a governante.

A Universidade do Minho assinou um protocolo de cooperação com a Câmara Municipal, tendo em vista o desenvolvimento da colaboração científica e prestação de serviços no domínio do estudo, salvaguarda e valorização do património municipal.
Fruto da colaboração entre as duas instituições, foi possível materializar muito do trabalho de-senvolvido em acções, propostas e documentos diversos, dos quais resultaram a proposta para classificação de três sítios arqueológicos (fojos de lobo, na Cabreira, a lage dos cantinhos em, Zebral, e o castro-castelo de Vieira do Minho). Foi, ainda, identificado o traçado da Via Romana XVII no concelho e gerado um trabalho acerca do património arqueológico e arquitectónico, cuja face mais visível, neste momento, é a página Web que foi criada e já está online.
"Porque acreditamos que o desenvolvimento do concelho passa, também, pela valorização e preservação do nosso património, e porque sabemos o quão importante é o papel da UM para a concretização desse intento, a Câmara dá um passo no sentido de estreitar a parceria, em prol da preservação do património, tendo em vista a apresentação de candidatura ao próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional", disse fonte da Autarquia.

Abre hoje a biblioteca da EB 1 e jardim-de-infância da vila da Póvoa de Lanhoso, equipamento que também fica aberto aos pais e encarregados de educação. A iniciativa encerra uma semana de actividades do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, no âmbito da semana nacional da leitura.
O evento desta noite tem, também, o objectivo de sensibilizar os pais e educadores para a importância da leitura na educação dos mais novos. Ainda com esse propósito, vai ser implementado, na biblioteca, o projecto "leitura a pares". "É aquele tipo de leitura que o pai em casa pode fazer com o filho. Há diversas formas de o fazer, estarem a ler em simultâneo ou o pai ler para o filho quando ele ainda é criança do pré-escolar ou, então, ler cada um a sua parte e, depois, trocar impressões, tudo depende da criatividade de cada encarregado de educação", explicou a presidente do Agrupamento, Luísa Rodrigues Sousa Dias. "Nós e os coordenadores da biblioteca estamos disponíveis para dialogar com os pais e transmitirmos algumas experiências, para levar a bom termo o projecto de leitura".
Sobre esta noite, aquela responsável afirma que vai servir para "conversar com os pais sobre a importância da leitura, da requisição domiciliária, da leitura a pares no enriquecimento e na aquisição das competências ao nível da Língua Portuguesa das crianças", sendo que, depois, haverá um pequeno sarau em que intervirão miúdos do pré-escolar e 1.º ciclo, mostrando, também, os trabalhos que têm vindo a desenvolver no âmbito do plano nacional da leitura. No final, haverá uma visita guiada à biblioteca, para dar a conhecer a forma de funcionamento daquele espaço, onde vai também estar patente uma pequena feira do livro, só com contos tradicionais, os quais deram o mote a um desfile temático, realizado ontem, pelas mais de 600 crianças da EB1 da vila.

O presidente da Câmara de Braga deu, ontem, no final de mais uma reunião do Executivo, garantias que, caso a escola secundária D. Luís de Castro encerre, os terrenos onde está localizada serão utilizados para a construção de um dos centros escolares previstos na carta educativa. Mesquita Machado lembrou que os ditos terrenos estão classificados como para equipamentos e parte como reserva florestal "e assim se vão manter". Aliás, o autarca vai mais longe "Se a escola for fechada, nós iremos propor que em âmbito de revisão do PDM, toda aquela área passe a ser só para equipamentos".
Os vereadores da coligação "Juntos Por Braga" (PSD/PP/PPM) manifestaram algumas reservas sobre as intenções do Ministério da Educação, a quem formalmente pertencem os terrenos, sobre o uso a dar a toda aquela área "Parece ser intenção do Ministério alienar os terrenos para fins urbanísticos", referiu Ricardo Rio para quem "a ser verdade é grave".
O líder da Oposição manifestou ainda a sua discordância pelo alegado encerramento da secundária "Não faz sentido encerrar uma escola que está a cumprir com sucesso as suas competências em áreas específicas e que a torna a única da região. É uma escola que tem promovido a integração social dos jovens de forma meritória e que, por isso, o Ministério deveria salvaguardar as áreas lá leccionadas, mas parece que não é isso que vai acontecer".
O presidente da Câmara revelou "estar a fazer aquilo que compete ao Município nesta matéria". Ainda assim, Mesquita Machado não descarta qualquer hipótese para a escola "Não haverá para aquele espaço, enquanto eu estiver aqui, qualquer outro tipo de solução que não seja a que está planeada, mas não queremos dar argumentos ao Ministério para encerrar a escola porque esse é um problema deles". Outra das garantias do autarca é que "a especulação imobiliária está fora de causa para aqueles terrenos".
A Coordenadora Concelhia de Braga do Bloco de Esquerda quer informação detalhada sobre o anunciado projecto de construção de um parque urbano no Monte Picoto, bem como o seu urgente acompanhamento pela Comissão de Urbanismo da Assembleia Municipal. "O BE vê com bastante preocupação a forma inopinada e sem qualquer debate público com que esta iniciativa foi apresentada, num show-off para a Comunicação Social que provavelmente mais não pretende do que desviar a atenção dos bracarenses de outras realidades da gestão municipal, ultimamente tão comentadas", avança o BE em comunicado.
Sobre o que se conhece do anteprojecto, desde já o BE "desaprova o índice de construção previsto para uma área que deveria estar reservada em exclusivo para actividades culturais e recreativas dos cidadãos e não para exploração económica, como indica a prevista construção de um hotel e parques de estacionamento".

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) está entre os melhores do país. De acordo com o relatório final da Associação Europeia de Universidades (EUA), que procedeu a uma avaliação à instituição, no ranking qualitativo, está nos primeiros lugares.
O grande ponto a desfavor é o facto de o IPB se localizar numa região empobrecida. Essa aparente desvantagem transformou-se em força e num factor positivo, "porque representamos um grande sucesso a nível nacional", referiu o presidente do Instituto, Sobrinho Teixeira.
Para reforçar ainda mais a posição da instituição que lidera, o presidente quer que os politécnicos do Norte se transformem num nicho de competitividade na região e no país.
Para conseguir esse objectivo, defende o desenvolvimento das ligações com a Associação dos Politécnicos do Norte, que integra mais três instituições (os politécnicos do Porto, Viana do Castelo e Cavado/Ave), através da cooperação a vários níveis.
Na mira, está a criação de vários projectos comuns um sistema de mestrados, ministrados pelas quatro instituições; centros de investigação aplicada e, ainda, um sistema de prestação de serviços comum.

Intercâmbio
"A região é grande e pequena, para os desafios que se colocam ao IPB, e ao trazermos investigadores e prestadores de serviços para a região podemos ajudar ao seu desenvolvimento", referiu o presidente.
O intercâmbio com outros politécnicos é uma das estratégias da instituição brigantina, que vai de encontro ao defendido pelos técnicos da EUA, cujo relatório da avaliação institucional realizada ao IPB foi apresentado ontem. Mais nove instituições europeias de Ensino Superior foram sujeitas a avaliação semelhante. A EUA representa 750 universidades de 45 países da Europa.
As conclusões da avaliação são francamente positivas para a instituição, que actualmente tem seis mil alunos e 120 professores com grau de doutoramento.
O presidente admite que não estava à espera e que ficou "confortado", por se tratar de uma apreciação positiva, feita por uma equipa de avaliação externa, "que não foi sujeita a qualquer tipo de pressão". O relatório distingui o IPB em relação aos demais. Não faz avaliações negativas, mas aponta sugestões para delinear uma estratégia para melhores resultados.

Coordenação
Os técnicos sugerem uma maior coordenação e centralidade dentro da instituição, que integra cinco escolas (Escola Superior de Educação, Escola Superior de Saúde, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Escola Superior Agrária e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela).
Sobrinho Teixeira contrapõe que é preciso "moderação na centralidade" e defende uma maior coordenação ao nível da promoção global do IPB, ao invés do que acontece actualmente, com promoções individuais por escola.
Dentro da estratégia, vai fazer-se a coordenação da investigação. "Não é mais possível continuar a ter 120 doutores a fazer investigação sem que isso tenha um retorno na colectividade, poderá ser doloroso, mas alguns terão adaptar as investigações a uma vertente mais útil para a comunidade".
A aposta deverá ser seis ou sete áreas de investigação com vista ao desenvolvimento da região e uma maior ligação às empresas. Uma das apostas será no ramo agrário. A Escola Superior Agrária de Bragança viu aprovados recentemente três novos mestrados. As restantes escolas do país não tiveram direito a nenhum. Outra inovação está relacionada com a criação de um Centro de Estudos do Idoso. "Poderá ser uma boa oportunidade para as escolas de Educação e Saúde, com os diversos cursos, uma vez que este é uma nicho que não está coberto no país e que o IPB devia aproveitar", explicou Sobrinho Teixeira.

Sem grande ansiedade, pelo menos aparente, e muito profissionalismo, foram 14 os jovens que, ontem, foram responsáveis pelo serviço de "coffee-break" e pelo Porto de Honra que tiveram lugar, respectivamente, após a abertura e o fecho do seminário internacional "As bibliotecas e a leitura no século XXI" que se realizou no Centro Multimeios de Espinho e que contou com a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
Vendo-os vestidos a rigor e muito concentrados a servir sumos e bolinhos à governante, ninguém diria que os jovens empregados de mesa, rapazes e raparigas com idades entre os 17 e os 18 anos, não são ainda profissionais. Mas são quase.
Tratam-se de alunos finalistas do curso de empregado de mesa e bar leccionado na Escola EB 2,3 Domingos Capela, em Silvalde, Espinho, que a ministra visitou ontem, um dos vários cursos que a escola propõe a jovens que ponderam abandonar os estudos.
Denominados Cursos de Educação e Formação, integrados na iniciativa do Estado "Novas Oportunidades", são cinco os que estão a ser levados a cabo na Domingos Capela desde 2002, tendo, este ano, 112 jovens inscritos.
Os cursos, de um ou dois anos, formam os alunos nas áreas de empregado de mesa e bar, cozinha, electricidade e assistência comercial e, no fim, dá-lhes a equivalência ao 9º ano de escolaridade. O curso de Jardinagem dá a equivalência ao 6º ano.
Segundo Ruben Pinto, director do curso de empregado de mesa e bar daquele estabelecimento de ensino, os jovens que aderem aos cursos são estudantes normalmente com percursos escolares complicados, tendo, muitos, reprovado mais do que uma vez, acabando por querer deixar a escola". "Sugerimos-lhes, então, esta via, ou seja, um curso com menos peso curricular e que lhes proporciona uma via profissional", explicou Ruben Pinto. "No caso do curso de empregado de mesa e bar, os alunos que acabam encontram muitas oportunidades de emprego e nem precisam de procurar muito longe. Metade dos 14 alunos finalistas do ano passado foram admitidos nos locais onde estagiaram, todos aqui em Espinho", contou. A Escola Domingos Capela lecciona ainda, à noite, cursos que dão a equivalência ao 4ª, 6º e 9º anos de escolaridade.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodriges, afirmou, ontem, que o Governo tudo está a fazer para que, a partir do próximo ano lectivo, os professores coordenadores das bibliotecas escolares possam exercer a actividade a tempo inteiro, sem estar obrigados a cumprir tempos lectivos. A novidade foi assumida como um compromisso por parte da ministra, que ontem esteve presente na abertura do seminário internacional subordinado ao tema "As bibliotecas e a leitura no século XXI" que teve lugar no Centro Multimeios de Espinho e que encerrou a Semana Nacional de Leitura.
"Estamos a trabalhar no sentido de que seja possível fazer com que os professores responsáveis pelas bibliotecas se possam dedicar, se assim o entenderem, a 100% àquela actividade. Os professores são obrigados, actualmente, a coordenar as bibliotecas e também a dar aulas, o que causa uma grande dispersão", explicou a governante.
O anúncio deixou a coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares, Teresa Calçada, muito satisfeita, embora diga que essa possibilidade ainda "terá de ser muito pensada". "Se essa medida for realmente implementada, será óptimo e representará um enorme incentivo para os professores coordenadores de bibliotecas. Actualmente, os coordenadores prestam 11 horas de serviço semanal nas bibliotecas e ainda são responsáveis por duas ou três turmas, o que se torna extremamente exaustivo", explicou Teresa Calçada.

Têm o direito, mas não sentem o dever. Apesar de a lei portuguesa permitir ao pai partilhar a licença de maternidade com a mãe, menos de 1% dos homens opta por substituir a mulher nos primeiros cuidados da vida de um filho. Em 2006, apenas 438 pediram esta licença. São 438 pais para uma média de 109 mil nascimentos anuais.
Pelo nascimento do bebé, a mãe tem direito a 120 dias pagos a 100%, sem cortes no ordenado (90 dos quais necessariamente depois do parto) ou 150 dias pagos a 80%. Deste tempo, pelo menos seis semanas estão obrigatoriamente reservadas às mães. Mas o restante pode ser atribuído ao pai nos mesmos moldes. Basta, para isso, que eles o desejem.
E eles não o desejam? "Não querem roubar à mãe um tempo que entendem que lhe pertence", responde Katrine Wall, socióloga especialista na matéria. Pesa uma história antiga de maior responsabilidade da mulher na educação dos filhos, apesar de, em Portugal, existir "uma ideia já muito forte de um maior envolvimento dos pais no crescimento das crianças". Ideias que não passam disso, já que a mudança não se reflecte no número de pedidos de licenças após o nascimento das crianças.
O fenómeno é global, assegura, "quando os tempos existentes são muito curtos". E explica: "Só nos países mais generosos como a Dinamarca, que dão dez meses de licença pagos na totalidade, há mais pedidos." Para a socióloga, o cenário não mudará com a evolução dos comportamentos. Mudará quando o tempo das licenças aumentar "para os seis, sete, doze meses", permitindo ao homem usufruir dos últimos (primeiros) meses junto do filho.
E quando se fala de meses podia falar-se de dias, porque mesmo as licenças de paternidade de cinco dias - obrigatórias por lei para mãe e pai (ver caixa) -, só são requeridas por 39% dos pais. E, de acordo com os dados da Segurança Social, a tendência até é de aumento: em 2002 o valor não passava dos 26%.
Para não fugir à regra, a licença parental de 15 dias que também está prevista na lei (que permite ao pai estar em casa, com a mãe, nas primeiras duas semanas após o parto, sem com isso ver ser-lhe retirada parte do ordenado), só convenceu, em 2006, cerca de 30% dos pais em Portugal.

Juristas não vêem problemas
Para os especialistas em Direito do Trabalho, falamos de direitos que são ou não gozados. "Não há nenhum impedimento a que o pai goze períodos de licença após o nascimento de um filho", afirma Gonçalo Pinto Ferreira. O que há, por vezes, são "pressões veladas das empresas". Que não se notam logo, "mas talvez no dia em que podia haver uma promoção". Nesse dia, surgem "as bocas". Ouvem-se frases como: "Aquele é pior do que as mães." Como se em vez de trocar fraldas, o pai tivesse querido tirar férias.
Se tiver que definir a realidade das licenças de maternidade partilhadas no País, a jurista Sandra Silveira só tem uma frase: "É no mínimo má." Mas há atrás dela uma realidade pior. A dos casais em que "a mãe trabalha a recibos verdes e é considerada não- -trabalhadora, não tendo por isso direito a licença". No seu escritório, Sandra recebeu já pedidos de esclarecimento de pais que não sabiam se podiam gozar a licença pelas mulheres. "E não. Não têm alternativa." O que é curioso. Eles que a queriam, não a têm.

O psiquiatra Daniel Sampaio, que participa esta sexta-feira nas Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda (BE) assegurou que a Educação Sexual será obrigatória em todas as escolas.
Daniel Sampaio, que preside o Grupo de Trabalho sobre Educação Sexual criado pelo Governo em 2005, rejeitou a proposta do BE, que apontava para a criação de uma disciplina curricular a ser leccionada nos anos mais críticos dos jovens. A proposta do Grupo de Trabalho aponta para “um coordenador para a área da educação para a saúde, que abrange nutrição, educação sexual, tabaco, drogas e violência”. Esta proposta deve estar no terreno até 2009, independentemente do resultado das próximas eleições.
O BE vai propor ao Governo que crie um Programa Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e ainda que seja criado uma rede nacional de contraceptivos.
Depois de ontem ter sido aprovada a nova lei sobre o aborto, os deputados bloquistas não esquecem a prevenção da gravidez, especialmente entre as adolescentes. Portugal é um dos países da União Europeia com maior taxa de gravidez na adolescência.

Na opinião da primeira-dama, que participou ontem, numa sessão de leitura sobre Sophia de Mello Breyner, na Escola Básica e Integrada de Boliqueime – terra natal do Chefe de Estado –, “há telenovelas a mais em todos os canais e os programas de entretenimento são pouco interessantes”.
A questão surgiu quando Maria Cavaco Silva alertava os alunos da cita escola algarvia, já no final da ‘aula’, para a necessidade de darem mais atenção à leitura e menos a outras formas de passar o tempo, como ver televisão.
Apesar de discordar bastante dos alinhamentos dos três canais de televisão, não quis dar nenhuma sugestão aos directores de Programas, porque entende que não é uma profissional na área. “Esta é uma opinião que já tenho há muitos anos e que vou continuar a ter se tudo continuar assim. No entanto, o que me desagrada a mim não quer dizer que desagrade aos outros”, sublinhou Maria Cavaco Silva, que diz só ver “os telejornais” e não ter “paciência para o resto”. Quanto aos programas que lhe interessam verdadeiramente, os literários e educativos, “são transmitidos muito tarde”, critica. “Já pedi aos senhores da televisão para me enviarem os programas que me interessam mais ”, revelou a primeira-dama.
Maria Cavaco Silva, que ofereceu à biblioteca da escola duas obras ilustradas sobre os Presidentes da República e o Palácio de Belém, criticou ainda o excesso de livros publicados diariamente: “Há muito lixo editado e cada vez vejo mais editoras a fazê-lo.” ‘A Bruxa do Bosque’, confessou, foi o primeiro livro que leu.
Quanto ao impacto que as novas tecnologias podem ter nos hábitos de leitura, Maria Cavaco Silva afirmou: “Desde que não seja excessivo, tudo bem. Até porque, como lhe dizia o avô, “tudo o que é demais não presta”.

Um funcionário da escola dos 2º e 3º ciclos Leonardo Coimbra Filho, no Porto, ameaçou hoje colegas, docentes e alunos com um machado, uma situação que obrigou à intervenção da polícia e à suspensão das aulas durante a tarde. O homem já foi suspenso.
Em declarações à Lusa, a directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, explicou que "o funcionário pegou num objecto contundente e ameaçou várias pessoas, mas acabou por se ferir a ele mesmo quando partiu um vidro com a mão".
"É uma situação inaudita e totalmente inadmissível. Acabei de assinar o despacho de suspensão do funcionário e garanto que o senhor não regressa à escola enquanto não estiver em condições", afirmou aquela responsável.

Funcionário já tinha sido alvo de processo disciplinar
Não estão ainda apuradas as causas do incidente, que ocorreu às 13h00, mas o funcionário já tinha sido alvo de um processo disciplinar antes desta situação ter ocorrido.
Segundo Margarida Moreira, "a escola ficou muito perturbada, com os professores e funcionários em estado de choque", pelo que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) já destacou psicólogos para dar apoio no estabelecimento de ensino na próxima semana.
"Foram ainda criadas condições de segurança acrescidas e a Escola Segura da PSP vai estar em permanência na escola durante os próximos dias para dar tranquilidade", afirmou ainda Margarida Moreira.

Escola alvo da atenção da tutela
A escola Leonardo Coimbra Filho é uma das 36 sinalizadas pelo Ministério da Educação com base nas taxas de insucesso e abandono escolar e do número de ocorrências de violência e indisciplina, no âmbito do programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.
Ao abrigo deste programa, o ministério vai investir 15 milhões de euros até 2009 nestas 36 escolas, localizadas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, que vão beneficiar de recursos humanos especializados e obras nas instalações.
Contactado pela Lusa, o vice-presidente do conselho executivo daquela escola recusou prestar declarações, remetendo o assunto para a DREN.

Quando as escolas reabrem após as férias da Páscoa, 45 mil alunos não regressam. Por ano abandonam a escola, nesta altura do ano, entre 18 a 20 mil alunos de 15/16 anos e que frequentam o 7.º ano, a que se juntam entre 20 a 25 mil alunos com 18 anos e que frequentam os 10.º/11.º anos.
A revelação foi feita pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que admitiu que “as condições sócio-económicas dos estudantes comprometem a sua permanência na escola”. Por isso, o Governo está a estudar o reforço da acção social no Secundário já no próximo ano lectivo, além da criação de bolsas ou o financiamento de transportes.
Para recuperar os jovens que abandonaram a escola e incentivar a frequência de cursos de formação profissional, o Ministério da Educação vai arrancar com duas campanhas publicitárias, no âmbito do programa ‘Novas Oportunidades’, que representam um investimento de 650 mil euros. Outra campanha será dirigida aos adultos com pouca formação.
Uma das campanhas arranca já no final de Março e tem duas fases: na primeira, figuras do desporto e do espectáculo vão dar a cara. ‘Se não tivesse estudado, não teria chegado onde estou’, é o lema. Na segunda fase, que será lançada nas férias da Páscoa, procurar-se-á atrair a procura de formação vocacional. ‘Acaba o secundário aprendendo uma profissão’ é a frase-chave. “Uma forma de atrair os alunos é mostrar a utilidade dos cursos”, disse a governante.
A última campanha, em parceria com a Associação Nacional de Municípios, terá como actores as crianças e destina-se a valorizar a Matemática, o Inglês e o Desporto Escolar. Arranca depois da Páscoa, com o mote: ‘Todos juntos podemos melhorar a Escola’. As campanhas terminam no fim do ano lectivo.

3,2 MIL MILHÕES QUALIFICAM ACTIVOS
A campanha publicitária de divulgação da iniciativa ‘Novas Oportunidades’, destinada ao público adulto, começa já. Sob o lema ‘Aprender Compensa’, arranca já e destina-se a divulgar as soluções de formação para adultos e a existência dos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC) e dos Centros Novas Oportunidades.
No último ano foram certificados mais de 50 mil adultos que não tinham o 9.º ano, estando inscritos em processos de RVCC mais de cerca de 185 mil. Segundo o Governo, serão investidos 5,8 mil milhões de euros para executar o programa ‘Novas Oportunidades’. Destes, 3,2 mil milhões serão só para a qualificação de activos.

OPORTUNIDADES
QUALIFICAR UM MILHÃO
O programa Novas Oportunidades, iniciado em Setembro de 2005, visa qualificar um milhão de activos até 2010, através do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências e dos cursos de Educação e Formação de Adultos.

25 MIL MATRICULADOS
Cerca de 15 mil alunos frequentam cursos profissionais, a que se juntam mais dez mil estudantes matriculados em cursos de Educação e Formação.

270 CENTROS
Foram criados no último ano e meio 172 novos centros ‘Novas Oportunidades’, atingindo 270 centros em todo o País. Há 480 mil jovens entre os 18 e os 24 anos que não têm o Ensino Secundário concluído.

Portugal não tem mais que um milhão e 100 mil pessoas com o 12º ano ou grau de ensino superior, «o que é um fraco exército para o desígnio nacional», alertou hoje, na Covilhã, o gestor do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.
O número, em que não está incluída a administração pública (que representa outras 370 mil pessoas com 12º ano ou mais), foi destacado por José Realinho de Matos na inauguração de um novo centro de formação da Universidade da Beira Interior.
«Hoje, a competitividade dos países joga-se também com as pessoas e nós temos uma desvantagem ao nível da qualificação de activos», referiu, para justificar o aumento de verbas para a formação no Quadro Nacional de Referência Estratégica (QREN).
O gestor do POEFDS defende formação «direccionada para as funções definidas num catálogo nacional de profissões e em que cada trabalhador terá uma caderneta onde são registados os créditos de formações obtidas».
Aqueles instrumentos já foram propostos pelo Ministério do Trabalho num documento entregue em Fevereiro aos parceiros sociais, no final da reunião em sede de concertação social e deverão apresentados até ao final do primeiro semestre.
Entre o leque de acções de formação, José Realinho de Matos destacou algumas apostas. «Por um lado, não podemos deixar ao abandono os activos desempregados», para quem a formação pode fazer a diferença.
«Os desempregados licenciados são os que conseguem arranjar emprego com mais facilidade», exemplificou.
Por outro lado, o gestor do POEFDS realçou a importância de haver «formações alternativas no ensino secundário, para evitar o abandono escolar antes do 12º ano».
«Nós só temos um milhão e 100 mil pessoas com o 12º ano ou grau de ensino superior que costumo dizer é um fraco exército para o desígnio nacional e necessidades do país», referiu, apontando o 12º ano como referencial de qualificação necessário, «tal como já é na União Europeia».
O Centro de Formação e Interactividade da Universidade com o Tecido Empresarial (CFIUTE), hoje inaugurado na Covilhã é uma estrutura que acolhe outros tipos de formação para além do ensino superior, como cursos de especialização tecnológica e formação de activos.

A adopção dos exames únicos no secundário - uma só prova por disciplina, independentemente do programa frequentado - terá acabado por substituir um "mal" por outro, penalizando os estudantes do programa antigo que pretendam concorrer este ano ao ensino superior. A constatação é feita por alunos e por algumas associações de professores, numa altura em que já decorre o período de candidaturas (28 de Fevereiro a 8 de Março) para a primeira fase das provas.
Em causa estão os chamados alunos residuais - que deveriam ter concluído o secundário há um ano, mas continuam na escola, integrados em turmas próprias - e os que já abandonaram o sistema mas pretendem fazer exames nacionais (ver casos em baixo). Os números só serão conhecidos na totalidade após a conclusão da fase de candidaturas, mas são seguramente afectadas centenas de estudantes.
Estes alunos estavam abrangidos por um regime de transição, que lhes permitia fazer exames adaptados aos seus currículos até 2008/09. Mas a possibilidade foi suspensa num despacho de Outubro (17 064/2005), da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que instituiu os exames únicos.
O argumento invocado foi a situação de "desigualdade" criada pela coexistência de provas diferentes para as mesmas disciplinas - no ano passado, por exemplo no exame de Química, os alunos do programa antigo obtiveram médias significativamente melhores do que os restantes. O problema é que, ao que tudo indica, a "desigualdade" persiste, embora os protagonistas invertam os papéis.

"Novas regras a meio do jogo"
Em Outubro de 2006, pouco antes da publicação do seu despacho, a ministra garantia que nenhum aluno ficaria prejudicado pela mudança: "Os exames incidirão apenas sobre tudo aquilo que é comum nos vários programas, nas várias reformas em curso", afirmou.
Mas a "inviabilidade" dessa solução, face à escassez de pontos em comum em muitas das disciplinas dos dois currículos, foi desde logo suscitada por diversas associações de professores. Os exames agora anunciados parecem comprová-lo: no essencial, são provas concebidas a pensar no programa novo.
"A nossa opinião já foi expressa ao Ministério da Educação", disse ao DN Matilde Azenha, da Associação de Professores de Biologia. " Este ano lectivo, deviam manter-se os mesmos exames do ano passado, uma vez que os conteúdos são diferentes. Não é com o ano lectivo em curso [em Outubro] que se vão mudar as regras do jogo."
"Qualquer mudança a meio do percurso não é desejável", subscreveu Paulo Feytor Pinto, da Associação de Professores de Português. "E convém lembrar que o Português é um exame final do secundário. Se fosse apenas um exame de acesso [ao superior] já seria aceitável".
Ana Maria Rego, da Sociedade Portuguesa de Química, admitiu que o exame da disciplina "vai ser só o programa novo". No entanto, ao contrário dos colegas, minimizou as consequências, por considerar que "a parte residual de alunos é mínima" e que estes "foram avisados atempadamente".
O mesmo argumento foi dado ao DN por Rui Nunes, assessor de imprensa do Ministério da Educação, assegurando ainda que "foram dadas instruções às escolas, em Janeiro, no sentido de serem dadas a estes estudantes [residuais] aulas de apoio para os preparar para os exames".
Rolando Silva, responsável da Federação nacional dos Professores para os exames nacionais, admitiu que "alguns alunos poderão estar a ser acompanhados", mas confessou "duvidar" que essa prática seja generalizada. "Além disso", acrescentou, "isso nada serve aos externos. Muitos deles acabam por não ir aos exames, ou por fazê-los sem quaisquer hipóteses".

O PS pediu hoje ao Governo que impeça que a avaliação dos professores seja prejudicada pela maternidade ou paternidade, devido às faltas por motivo de doença ou o exercício do direito à greve.
Na apreciação parlamentar do decreto-lei que altera o Estatuto da Carreira Docente, o deputado socialista Luís Fagundes Duarte pediu ao Governo que deixasse claro que os decretos regulamentares desse diploma vão salvaguardar "direitos fundamentais como a maternidade".
Em causa está uma proposta de regulamentação apresentada pelo Governo, ainda não aprovada em Conselho de Ministros, que determina que todas as faltas, licenças ou dispensas, independentemente da sua natureza, contam para a classificação da assiduidade dos docentes.
Na sua intervenção, o deputado socialista frisou que o Estatuto da Carreira Docente, no artigo 103º, considera as faltas justificadas por assistência a filhos menores, doença e exercício do direito à greve, entre outras, "ausências equiparadas a prestação efectiva de serviço".
Os decretos regulamentares do Estatuto da Carreira Docente deverão ter "inequivocamente plasmado" que essas faltas "não serão, em caso algum, obstáculo à progressão na carreira", defendeu Fagundes Duarte, pedindo ao Governo "um sinal bem claro" nesse sentido.
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, respondeu que ninguém será prejudicado pelas situações referidas, reforçando a posição transmitida em comunicado pelo seu ministério de que as faltas por maternidade "não prejudicarão nenhum docente".

A oposição em bloco contestou hoje no Parlamento o decreto do Governo que altera o Estatuto da Carreira Docente e o PS acusou o PSD de ter seguido o PCP no "sindicalismo mais retrógrado" e no "igualitarismo".
Os comunistas pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei, que uniu os sindicatos do sector contra o Governo, e que foi aprovado em Conselho de Ministros em Novembro e promulgado em Janeiro pelo Presidente da República, Cavaco Silva.
O PCP entregou dezenas de propostas de alteração e de eliminação de artigos, o PSD propôs igualmente alterações ao diploma e ambos discordaram da criação de duas categorias de professores e de um sistema de quotas na sua avaliação.
O decreto foi defendido pelo deputado do PS Luís Fagundes Duarte, pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que pediu a palavra no final para criticar a oposição.
Toda a oposição considerou que o Governo desvaloriza e maltrata os professores e mesmo o CDS-PP, que o foi menos claro quanto ao conteúdo da proposta, apelou ao PS para aceitar discutir alterações ao decreto na especialidade, dizendo concordar com algumas.
"O PSD tornou-se um fiel seguidor do PCP em matéria de educação", reagiu Fagundes Duarte, acrescentando que o maior partido da oposição "falou muito e nada fez" quando governou e "agora adoptou uma postura simplista, redutora e tacticista".
Aplaudido pela sua bancada, o deputado do PS criticou o "sindicalismo mais retrógrado" e "o igualitarismo que premeia o rebanho" e sustentou que é preciso pôr fim "à progressão dos professores pela passagem das horas" e premiar o mérito.