Oposição contesta Estatuto da Carreira de Docente
0 Comments Published by . on sexta-feira, março 02, 2007 at 7:12 da tarde.
A oposição em bloco contestou hoje no Parlamento o decreto do Governo que altera o Estatuto da Carreira Docente e o PS acusou o PSD de ter seguido o PCP no "sindicalismo mais retrógrado" e no "igualitarismo".
Os comunistas pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei, que uniu os sindicatos do sector contra o Governo, e que foi aprovado em Conselho de Ministros em Novembro e promulgado em Janeiro pelo Presidente da República, Cavaco Silva.
O PCP entregou dezenas de propostas de alteração e de eliminação de artigos, o PSD propôs igualmente alterações ao diploma e ambos discordaram da criação de duas categorias de professores e de um sistema de quotas na sua avaliação.
O decreto foi defendido pelo deputado do PS Luís Fagundes Duarte, pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que pediu a palavra no final para criticar a oposição.
Toda a oposição considerou que o Governo desvaloriza e maltrata os professores e mesmo o CDS-PP, que o foi menos claro quanto ao conteúdo da proposta, apelou ao PS para aceitar discutir alterações ao decreto na especialidade, dizendo concordar com algumas.
"O PSD tornou-se um fiel seguidor do PCP em matéria de educação", reagiu Fagundes Duarte, acrescentando que o maior partido da oposição "falou muito e nada fez" quando governou e "agora adoptou uma postura simplista, redutora e tacticista".
Aplaudido pela sua bancada, o deputado do PS criticou o "sindicalismo mais retrógrado" e "o igualitarismo que premeia o rebanho" e sustentou que é preciso pôr fim "à progressão dos professores pela passagem das horas" e premiar o mérito.
Os comunistas pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei, que uniu os sindicatos do sector contra o Governo, e que foi aprovado em Conselho de Ministros em Novembro e promulgado em Janeiro pelo Presidente da República, Cavaco Silva.
O PCP entregou dezenas de propostas de alteração e de eliminação de artigos, o PSD propôs igualmente alterações ao diploma e ambos discordaram da criação de duas categorias de professores e de um sistema de quotas na sua avaliação.
O decreto foi defendido pelo deputado do PS Luís Fagundes Duarte, pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que pediu a palavra no final para criticar a oposição.
Toda a oposição considerou que o Governo desvaloriza e maltrata os professores e mesmo o CDS-PP, que o foi menos claro quanto ao conteúdo da proposta, apelou ao PS para aceitar discutir alterações ao decreto na especialidade, dizendo concordar com algumas.
"O PSD tornou-se um fiel seguidor do PCP em matéria de educação", reagiu Fagundes Duarte, acrescentando que o maior partido da oposição "falou muito e nada fez" quando governou e "agora adoptou uma postura simplista, redutora e tacticista".
Aplaudido pela sua bancada, o deputado do PS criticou o "sindicalismo mais retrógrado" e "o igualitarismo que premeia o rebanho" e sustentou que é preciso pôr fim "à progressão dos professores pela passagem das horas" e premiar o mérito.
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