Professoras Desesperadas

Têm o direito, mas não sentem o dever. Apesar de a lei portuguesa permitir ao pai partilhar a licença de maternidade com a mãe, menos de 1% dos homens opta por substituir a mulher nos primeiros cuidados da vida de um filho. Em 2006, apenas 438 pediram esta licença. São 438 pais para uma média de 109 mil nascimentos anuais.
Pelo nascimento do bebé, a mãe tem direito a 120 dias pagos a 100%, sem cortes no ordenado (90 dos quais necessariamente depois do parto) ou 150 dias pagos a 80%. Deste tempo, pelo menos seis semanas estão obrigatoriamente reservadas às mães. Mas o restante pode ser atribuído ao pai nos mesmos moldes. Basta, para isso, que eles o desejem.
E eles não o desejam? "Não querem roubar à mãe um tempo que entendem que lhe pertence", responde Katrine Wall, socióloga especialista na matéria. Pesa uma história antiga de maior responsabilidade da mulher na educação dos filhos, apesar de, em Portugal, existir "uma ideia já muito forte de um maior envolvimento dos pais no crescimento das crianças". Ideias que não passam disso, já que a mudança não se reflecte no número de pedidos de licenças após o nascimento das crianças.
O fenómeno é global, assegura, "quando os tempos existentes são muito curtos". E explica: "Só nos países mais generosos como a Dinamarca, que dão dez meses de licença pagos na totalidade, há mais pedidos." Para a socióloga, o cenário não mudará com a evolução dos comportamentos. Mudará quando o tempo das licenças aumentar "para os seis, sete, doze meses", permitindo ao homem usufruir dos últimos (primeiros) meses junto do filho.
E quando se fala de meses podia falar-se de dias, porque mesmo as licenças de paternidade de cinco dias - obrigatórias por lei para mãe e pai (ver caixa) -, só são requeridas por 39% dos pais. E, de acordo com os dados da Segurança Social, a tendência até é de aumento: em 2002 o valor não passava dos 26%.
Para não fugir à regra, a licença parental de 15 dias que também está prevista na lei (que permite ao pai estar em casa, com a mãe, nas primeiras duas semanas após o parto, sem com isso ver ser-lhe retirada parte do ordenado), só convenceu, em 2006, cerca de 30% dos pais em Portugal.

Juristas não vêem problemas
Para os especialistas em Direito do Trabalho, falamos de direitos que são ou não gozados. "Não há nenhum impedimento a que o pai goze períodos de licença após o nascimento de um filho", afirma Gonçalo Pinto Ferreira. O que há, por vezes, são "pressões veladas das empresas". Que não se notam logo, "mas talvez no dia em que podia haver uma promoção". Nesse dia, surgem "as bocas". Ouvem-se frases como: "Aquele é pior do que as mães." Como se em vez de trocar fraldas, o pai tivesse querido tirar férias.
Se tiver que definir a realidade das licenças de maternidade partilhadas no País, a jurista Sandra Silveira só tem uma frase: "É no mínimo má." Mas há atrás dela uma realidade pior. A dos casais em que "a mãe trabalha a recibos verdes e é considerada não- -trabalhadora, não tendo por isso direito a licença". No seu escritório, Sandra recebeu já pedidos de esclarecimento de pais que não sabiam se podiam gozar a licença pelas mulheres. "E não. Não têm alternativa." O que é curioso. Eles que a queriam, não a têm.