Professoras Desesperadas

Há 1800 alunos da Universidade de Coimbra em risco de ser afastados do ensino público, no próximo ano lectivo, por falta de aproveitamento escolar. O número foi avançado pelo presidente da Associação Académica de Coimbra, Paulo Fernandes, na assembleia magna de anteontem, quando se discutia o regime de prescrições da Lei do Financiamento do Ensino Superior, que o Governo de Durão Barroso fez aprovar, em 2003.
Esse regime entrou em vigor, sem efeitos rectroactivos, em 2004/2005, pelo que o próximo ano lectivo será o primeiro em que haverá alunos impossibilitados de se matricular. Exemploum aluno de Economia que frequenta um curso de quatro anos e já chumbou dois não pode chumbar mais, sob pena de ser "impedido de se candidatar de novo a esse ou a outro curso nos dois semestres seguintes", estabelece a lei.
João Gabriel Silva, presidente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), equaciona o problema em termos de créditos ECTS (créditos de Bolonha) "A lei diz que os alunos só podem fazer a quarta inscrição se tiverem 60 créditos [um ano de estudos] dos primeiros três anos".

Nas contas finais, um curso de cinco anos permite três chumbos e um de quatro permite dois.
Os alunos afastados no próximo ano lectivo podem reingressar na universidade em 2008/2009. A partir daí, a lei é omissa, mas a interpretação que se faz, segundo João Gabriel, é que o aluno volta a poder chumbar "Depois da suspensão cumprida, recomeça a contagem", afirma.
A FCTUC tem autonomia administrativa e, há mais de meio ano, os seus serviços académicos enviaram cartas a 500 alunos em risco, avisando-os de quantos créditos precisavam para prosseguirem os estudos no próximo ano lectivo. Silva espera que só sejam afastados 100 a 150 alunos.
Nas outras faculdades, os alunos foram avisados, pelos serviços académicos centrais, há cerca de uma semana. O JN soube do exemplo de um aluno de Economia que se inscreveu nos exames que estão à porta para fazer 20 unidades de crédito, e que recebeu, entretanto, uma carta a avisá-lo de que precisava de 21,5 para se poder matricular em 2007/2008.
Os alunos da Universidade de Coimbra reunidos em Assembleia Magna, anteontem à noite, decidiram criar um gabinete de apoio a estudantes em risco de prescrição, para reivindicar, junto da reitoria, a criação de uma época especial de exames para esses estudantes. Para trabalhadores-estudantes, por exemplo, há a época de exames de Setembro, além de condições especiais no regime de prescrições, da Lei de Financiamento. "A lei é totalmente cega à possibilidade do estudante se explicar e merece da nossa parte um repúdio completo", comentou João Pena, da Associação Académica de Coimbra, citado na versão electrónica do jornal universitário 'A Cabra'.