Provedor de Justiça solicita esclarecimentos sobre professor suspenso por piada a Sócrates
0 Comments Published by . on terça-feira, maio 22, 2007 at 8:47 da tarde.
O Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, solicitou hoje esclarecimentos relativos ao processo disciplinar instaurado a um funcionário da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) por este ter feito um comentário sobre a licenciatura do primeiro-ministro.
“Na sequência de um processo disciplinar que, de acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, foi instaurado a um funcionário da DREN, o provedor de Justiça solicitou à directora regional de Educação do Norte que lhe sejam remetidos os comentários que esta queira fazer para boa elucidação do caso”, informa um comunicado da Provedoria da Justiça.
A mesma nota adianta que foi também solicitada “a cópia da proposta e despacho que terão determinado a suspensão peventiva do mesmo funcionário”.
Nascimento Rodrigues foi militante do então PPD, hoje PSD, pelo qual foi eleito deputado por Lisboa em 1979-80. Teve actividade parlamentar nas legislaturas 1982-83 e 1987-91.
Directora regional fala em insulto
O professor de Inglês Fernando Charrua, que trabalhava há quase 20 anos na DREN, foi suspenso de funções depois de ter feito um comentário ao caso da licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente, durante uma conversa com um colega, dentro do seu gabinete.
Em declarações ao Público no sábado, a directora regional classificou o comentário de “insulto” e justificou a suspensão e a abertura do processo disciplinar alegando tratar-se de uma situação “extremamente grave e inaceitável”.
“Uma coisa é um comentário ou uma anedota, outra coisa é um insulto. Não tomei a decisão de ânimo leve”, afirmou Margarida Moreira, adiantando que “o inquérito será justo” e que o professor será ressarcido, caso se prove a sua inocência neste caso.
Suspensão antes de providência cautelar
O docente em causa, que já foi deputado pelo PSD, interpôs uma providência cautelar para contestar a suspensão, mas o ministério pôs fim à sua requisição de funções na Direcção Regional antes de ser conhecida a decisão judicial, pelo que o docente acabou por regressar à escola secundária do Porto, a que estava afecto.
Numa carta dirigida aos colegas, o professor Fernando Charrua critica duramente a decisão da DREN, considerando estar em causa o valor da democracia.
“Se a moda pega, instigada que está a delação, poderemos ter, a breve trecho, uns milhares de docentes presos políticos e outros tantos de boca calada e de consciência aprisionada, a tentar ensinar aos nossos alunos os valores da democracia, da tolerância, do pluralismo, dos direitos, liberdade e garantias e de outras coisas que, de tão remotas, já nem sabemos o real significado, perante a prática que nos rodeia”, escreve.
Perante esta situação, o CDS-PP e o PSD exigiram hoje esclarecimentos do Governo sobre este caso em dois requerimentos entregues no Parlamento.
“Na sequência de um processo disciplinar que, de acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, foi instaurado a um funcionário da DREN, o provedor de Justiça solicitou à directora regional de Educação do Norte que lhe sejam remetidos os comentários que esta queira fazer para boa elucidação do caso”, informa um comunicado da Provedoria da Justiça.
A mesma nota adianta que foi também solicitada “a cópia da proposta e despacho que terão determinado a suspensão peventiva do mesmo funcionário”.
Nascimento Rodrigues foi militante do então PPD, hoje PSD, pelo qual foi eleito deputado por Lisboa em 1979-80. Teve actividade parlamentar nas legislaturas 1982-83 e 1987-91.
Directora regional fala em insulto
O professor de Inglês Fernando Charrua, que trabalhava há quase 20 anos na DREN, foi suspenso de funções depois de ter feito um comentário ao caso da licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente, durante uma conversa com um colega, dentro do seu gabinete.
Em declarações ao Público no sábado, a directora regional classificou o comentário de “insulto” e justificou a suspensão e a abertura do processo disciplinar alegando tratar-se de uma situação “extremamente grave e inaceitável”.
“Uma coisa é um comentário ou uma anedota, outra coisa é um insulto. Não tomei a decisão de ânimo leve”, afirmou Margarida Moreira, adiantando que “o inquérito será justo” e que o professor será ressarcido, caso se prove a sua inocência neste caso.
Suspensão antes de providência cautelar
O docente em causa, que já foi deputado pelo PSD, interpôs uma providência cautelar para contestar a suspensão, mas o ministério pôs fim à sua requisição de funções na Direcção Regional antes de ser conhecida a decisão judicial, pelo que o docente acabou por regressar à escola secundária do Porto, a que estava afecto.
Numa carta dirigida aos colegas, o professor Fernando Charrua critica duramente a decisão da DREN, considerando estar em causa o valor da democracia.
“Se a moda pega, instigada que está a delação, poderemos ter, a breve trecho, uns milhares de docentes presos políticos e outros tantos de boca calada e de consciência aprisionada, a tentar ensinar aos nossos alunos os valores da democracia, da tolerância, do pluralismo, dos direitos, liberdade e garantias e de outras coisas que, de tão remotas, já nem sabemos o real significado, perante a prática que nos rodeia”, escreve.
Perante esta situação, o CDS-PP e o PSD exigiram hoje esclarecimentos do Governo sobre este caso em dois requerimentos entregues no Parlamento.
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