Professoras Desesperadas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou hoje que cerca de 20 mil professores poderão ficar com horários zero em Setembro, além dos cinco mil contratados que a ministra da Educação já admitiu que serão despedidos.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que falava em conferência de imprensa em que fez um balanço "extremamente negativo" do ano lectivo 2006/2007, referiu que a imposição do Estatuto da Carreira Docente aos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário vem criar mecanismos "muito negativos" no que respeita à regulação da relação laboral e às condições de trabalho dos professores.
Mário Nogueira considerou que estas condições resultarão num aumento das situações de instabilidade para os professores dos quadros, prevendo que, em Setembro, suba "em flecha" o número de horários zero. "Apesar da ministra ter afirmado que o regime dos supranumerários não se aplicará aos professores, não podemos deixar de ficar apreensivos", afirmou o dirigente sindical.
Mário Nogueira apontou ainda como factores negativos a realização do concurso para professor titular marcado por "irregularidades, injustiças e ilegalidades", com o qual "o Governo pretende apenas fixar um novo topo de carreira para a esmagadora maioria dos docentes, situado em patamar intermédio da anterior".
O regime de substituições dos docentes em falta, que originou grandes protestos é outro factor negativo que a federação considera ter marcado o ano lectivo findo, por "favorecer a indisciplina nas escolas" e constituir "um abuso quanto ao horário de trabalho dos professores".
Mário Nogueira salientou ainda o impacto negativo provocado pelo encerramento de mais de 900 escolas do ensino básico, elevando para 2500 as encerradas por este Governo, num universo de 8000 estabelecimentos de ensino. "Como o ministério já anunciou que mais 2500 escolas vão fechar até ao final do mandato deste governo, chegaremos a 2009 com menos de metade das escolas do ensino básico relativamente a 2005", sublinhou Mário Nogueira.
A estas situações a Fenprof soma ainda outros "factores negativos" como a redução drástica de apoios às crianças com necessidades educativas especiais, a promoção desqualificada das actividades de enriquecimento curricular e a tendência para a municipalização de todas as responsabilidades inerentes ao ensino básico. "Não aceitamos a transferência já anunciada em Conselho de Ministros dos professores para as autarquias, porque consideramos que as câmaras não têm vocação para tal", defendeu o secretário-geral da Fenprof.
Mário Nogueira afirmou que a Fenprof reiniciará a luta contra a política educativa do Governo já a 3 de Setembro, com uma acção que visa chamar a atenção para o desemprego dos docentes, em todas as capitais de distrito.
Participará também, a 5 de Outubro, na comemoração do Dia Mundial dos Professores, no âmbito da Plataforma Sindical dos Professores, que este ano tem como tema a valorização das condições do exercício da profissão docente.
Ainda em Outubro, no dia 18, a estrutura sindical irá participar também na mobilização para a manifestação nacional dos trabalhadores portugueses convocada pela CGTP.