Professoras Desesperadas

A empresa Intel e a Câmara Municipal de Castelo Branco apresentaram a tecnologia «Skoool», uma ferramenta com soluções multimédia e recursos interactivos na internet, concebida para utilização na área das Ciências e Matemática.
A tecnologia «Skoool» coloca à disposição dos utilizadores um conjunto de recursos interactivos que se podem adaptar às diversas plataformas, dispositivos e idiomas que se utilizem.
Este projecto foi possível graças ao co-financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional no âmbito da iniciativa comunitária Interreg IIIA Espanha-Portugal.
Na sua primeira fase, o «Skoool.pt» proporcionará conteúdos e recursos digitais para o 3º Ciclo do Ensino Básico, nas áreas de Matemática, Biologia, Física e Química, estando previsto num futuro próximo completar os conteúdos deste ciclo e a inclusão de conteúdos de outros Ciclos do Ensino.
A Câmara Municipal de Castelo Branco representa a iniciativa pública do projecto.
A Intel lançou a sua tecnologia «Skoool» em 2002, na Irlanda, seguindo-se, em 2004, o Reino Unido e posteriormente a Turquia e Suécia.
Tailândia, Arábia Saudita e Africa do Sul acolheram o lançamento desta tecnologia o ano passado e em Março deste ano foi a vez de Espanha.
A tecnologia «Skoool» já está disponível em seis idiomas: espanhol, sueco, tailandês, turco, árabe e inglês e português.

Se há pior lição que se possa trazer da escola é a de que não se é capaz de aprender. Infelizmente, esta é a realidade para milhares de alunos do ensino obrigatório, para já não falar do Secundário. As estatísticas do ano lectivo de 2004/5 dizem que 19,7% dos alunos do 3.º Ciclo reprovaram, ou seja, mais 1,3% do que 10 anos atrás.
Especialistas em educação contactados pelo JN explicam que a escola está a penalizar as classes mais desfavorecidas, sem condições sociais, culturais e financeiras de acudir aos filhos. Reestruturar o sistema, diversificar os currículos, melhorar as condições físicas das escolas e os seus recursos humanos foram alguns dos caminhos sugeridos para combater as elevadas taxas de insucesso escolar.
Quando se analisam os dados estatísticos disponibilizados pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, verifica-se que é no primeiro ano de cada ciclo - 2.º (no 1.º ano não há retenções), 5.º, 7.º e 10.º - que os níveis de reprovação são mais elevados.

Desarticulação
O fenómeno já foi reconhecido pelos ministérios da Educação e do Trabalho que, num documento de 2004, concluíam estar-se "perante um sistema de ensino com manifesta desarticulação entre os diferentes ciclos, com patamares de exigência claramente desnivelados e com eventuais problemas de desadequação após a transição".
Pedro Abrantes, investigador em sociologia da educação, disse ao JN que a lógica dos agrupamentos verticais, que unem jardins-de-infância e escolas dos três ciclos do Básico em rede, não funciona. "Seria suposto que o percurso do aluno fosse pensado em continuidade, mas isso não acontece. Na prática, os professores dos diversos níveis continuam a funcionar isoladamente", referiu.

Espírito de liceu
O facto de o 7.º ano ser o mais penalizador deve-se ao facto de se perpetuar o espírito de liceu. "As escolas tornam-se mais académicas e os alunos sentem o aumento do nível de exigência", explicou. No seu entender, são as classes sociais mais desfavorecidas - sem a cultura suficiente para apoiar os filhos - as mais penalizadas.
Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais, tem a mesma ideia. "Nessas classes, os pais não têm conhecimentos para apoiar os filhos, nem dinheiro para pagar explicações", salientou. O apoio dado na escola a quem reprova - os planos de recuperação - constitui, no seu entender, "um fraco remendo". Albino Almeida entende que repetir as mesmas disciplinas que ficaram feitas "é diabólico". Por isso, defende que os alunos transitem sempre, mas recebam apoios acrescidos, no ano seguinte, às disciplinas onde tiveram dificuldades e um acompanhamento individualizado.
Armanda Zenhas, professora com mestrado em Educação, reconhece a necessidade de os pais acompanharem mais os filhos e do incremento do trabalho individual dos alunos. Contudo, acredita que turmas enormes, escolas sem condições físicas e recursos humanos indispensáveis, horários escolares longos e repartidos ajudam muito a elevar o insucesso escolar.

Bode expiatório
Para o investigador António Martins, da Universidade de Aveiro, a escola está organizada para o aluno urbano das classes média e média/alta. "O mesmo currículo que é ensinado no colégio privado de Lisboa serve, também, os alunos de uma vila no interior de Trás-os-Montes. Como pode o sucesso escolar ser o mesmo?", questionou. No seu entender, "se a escola produz tanto insucesso, ninguém quer ser o bode expiatório. Por isso, diz-se que o aluno tem dificuldades de aprendizagem e manda-se para um psicólogo, o que é outra tragédia e apenas serve para alimentar gabinetes de técnicos em psicologia", realçou.
Já o recente anúncio da queda da taxa de retenção no Ensino Secundário de 32% para 25% é vista por Matias Alves, mestre em Ciências da Educação, como fruto da inscrição dos alunos no Ensino Profissional, que tem menor nível de exigência. "De resto, o nível de insucesso no Secundário continua inaceitável", considerou.

"Escola está organizada para as classes médias"
"A escola está organizada para alunos urbanos das classes média e média-alta. A todos os níveis, principalmente no que se refere ao currículo". Foi a esta conclusão que chegou o investigador António Maria Martins, da Universidade de Aveiro, após mais de 20 anos a estudar o insucesso escolar e as razões para as elevadas taxas de reprovação.
"Quanto mais o currículo familiar se afasta do currículo escolar, mais sujeita fica a criança ao insucesso", referiu. Para o investigador, o nível sociocultural associado à forma como está organizada a escola, sobretudo os currículos académicos, parece ser o principal responsável pelo insucesso massivo dos alunos provenientes das classes mais desfavorecidas. Num estudo de campo feito num meio rural nortenho, envolvendo 319 alunos de 33 escolas do 1.º Ciclo, António Martins constatou que o elevado índice de reprovações estava relacionado com a origem social e cultural dos alunos.

E se os avós pudessem gozar os períodos não obrigatórios das licenças de maternidade ou paternidade? E se o Estado incentivasse "fortemente" as empresas a concertarem-se com as autarquias para construírem creches e jardins-de-infância próximo dos locais de trabalho dos pais? As duas medidas constam de um relatório elaborado por um grupo de trabalho interno do CDS-PP, liderado por Assunção Cristas, e irão ser apresentadas ao presidente da República e constar do programa eleitoral do partido nas próximas legislativas.
"Em 2006 nasceram em Portugal apenas 105351 bebés, menos 4106 que em 2005. Trata-se do número mais baixo desde 1935" - lê-se no início do relatório de 81 páginas a que o JN teve acesso. O trabalho reuniu especialistas em direito fiscal, do trabalho e das empresas para apresentarem propostas em quatro áreas prioritárias fiscalidade, trabalho, segurança social e responsabilidade social das empresas. Os populares acreditam que em dez anos o país poderá, tal como outros estados europeus, inverter a curva de natalidade.
Além das bonificações no IRS, do incentivo ao trabalho em "part-time" ou domiciliário e da possibilidade de os avós puderem substituir os pais, o CDS defende que esses períodos de licença devem ser contabilizados para efeitos de reforma como se as pessoas mantivessem a sua actividade. Neste item, os populares também consideram que quem tiver mais de três filhos "já está a contribuir de forma positiva para o sistema social, pelo que faz sentido o Estado diferenciá-los excepcionalmente", em particular na aposentação. Propõem o alargamento da licença de maternidade para seis meses, sendo o último mês remunerado a 80%, e da de paternidade de 15 para 30 dias. Para as empresas, defendem a possibilidade de criarem Instituições Particulares de Solidariedade Social, podendo assim concorrer a fundos do Estado.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação considera que "o país tem de saber que a violência nas escolas abrange, de forma diária, os funcionários não-docentes vítimas de dezenas de agressões físicas e verbais".
"Fala-se muito em agressões a professores ou entre alunos, mas esquece-se as dezenas de funcionários que são agredidos ou insultados todos os anos nas escolas portuguesas", afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva à agência Lusa, frisando que o assunto foi já levado ao Procurador-Geral da República.
O dirigente associativo falava à margem dos trabalhos do Dia Nacional do Trabalhador Não-Docente que hoje decorre no auditório municipal de Felgueiras com a presença de 200 trabalhadores, para debater a possibilidade de integração de funcionários não-docentes nas autarquias locais.
A iniciativa, que se prolonga pela tarde, incluiu intervenções de José Paulo Carvalho, deputado do CDS-PP na Assembleia da República, de Fátima Felgueiras e de Paulo Teixeira, presidentes dos Municípios de Felgueiras e de Castelo de Paiva, e dos sindicalistas Jorge Gomes Santos e Carlos Guimarães, respectivamente, Presidente e Vice-Secretário Geral da FNE.
João Dias da Silva disse que, tal como sucede com os professores, não há números exactos sobre as agressões a funcionários, nas escolas, desafiando o Ministério da Educação a divulgá-los, "mais que não seja recorrendo às estatísticas de processos disciplinares levantados a alunos".
Considerou que "os 35 mil funcionários auxiliares existentes nas escolas portuguesas, são pilares fundamentais do sistema que têm de ser acarinhados, e para cuja formação profissional é preciso olhar".
"Defendemos acções de formação profissional para os funcionários actuais e queremos que o acesso de novos trabalhadores seja permitido a quem tem o 12.º ano, e, preferencialmente, alguma formação na área das relações humanas", declarou.
A FNE - disse - não se opõe a que os funcionários passem para a tutela das autarquias - caso o Ministério da Educação e a Associação dos Municípios Portugueses cheguem a acordo.
No entanto - sublinhou - defende que a avaliação destes funcionários tem de continuar a ser feita pelos agrupamentos de escolas ou pelos Conselhos Executivos, e não pelos Municípios, como sucedia anteriormente.
A posição da FNE não é consensual, já que quer a autarca Fátima Felgueiras, quer os funcionários da zona, querem o regresso ao sistema anterior.
Fátima Felgueiras diz que a passagem dos funcionários não-docentes dos ensinos básico e secundário para a tutela das autarquias, tem de incluir, quer os respectivos meios financeiros do Estado, quer as competências.
"Os municípios devem ter um papel relevante na avaliação dos funcionários, já que serão eles que os recrutam e os pagam", sustentou, frisando que está em causa a autonomia do poder local e das próprias escolas.
No mesmo sentido se pronunciou, Mónica Rebelo, funcionária de um jardim-de-infância local, que considerou que a avaliação funcionava bem quando eram as técnicas da Câmara a fazê-la, sendo agora factor de grandes injustiças, problemas e confusões".
"Andamos sempre com medo", sublinhou, assinalando que uma funcionária pode falhar num dia ou dois, por doença ou razão familiar, mas trabalhar bem o resto do ano, sendo, na mesma, penalizada".
Esta tese foi rebatida por João Queiroz, Director Executivo da Escola E.B.2,3 de Vila Caiz, Amarante, para quem no anterior sistema toda a gente tinha muito bom", e assegurando que ninguém se queixou da avaliação feita pelo agrupamento de escolas de Amarante.

O secretário de Estado da Educação admitiu hoje, no Porto, alterar a legislação que impede professores com formação especializada de se candidatarem para dar apoio a crianças deficientes se tiverem menos de cinco anos de serviço.
"É possível admitir a possibilidade de reformular a actual lei no sentido de permitir que professores com menos experiência profissional possam adquirir essa qualificação, mas actualmente temos de cumprir o que está estabelecido na lei", sublinhou Valter Lemos.
O secretário de Estado respondia assim à indignação revelada à Lusa por docentes com pós-graduações em necessidades educativas especiais que foram excluídas do concurso por terem menos de cinco anos de carreira, apesar de colegas sem qualquer especialização ou experiência estarem a ser recrutados para trabalhar com alunos deficientes.
"Não foi decisão do Governo impedir que esses professores concorressem aos concursos, é uma regra que existe no sistema desde 1997", frisou.
Cerca de 140 docentes de grupos disciplinares tão diversos como a Electrotecnia ou as Ciências Agrárias que estavam sem turmas atribuídas (o chamado horário-zero) foram colocados, no final de Outubro, no grupo da Educação Especial para dar apoio a alunos com problemas como autismo, paralisia cerebral ou deficiência mental, por exemplo, apesar de não terem qualquer formação específica.
Quarta-feira, o secretário de Estado da Educação afirmou que mais 35 professores nesta situação serão colocados na próxima semana a desempenhar estas funções, justificando a opção com a falta de docentes especializados.
"Já não há professores no concurso para colocar no quadro de Educação Especial, além de sete que concorreram para escolas onde não havia necessidade. Como não há, o que estamos a fazer é ir buscar professores sem funções lectivas para dar o apoio", explicou Valter Lemos, adiantando que tal "sempre se fez".
A declaração do secretário de Estado deixou, no entanto, indignada a professora La Salete Ferreira, com uma pós-graduação em "Educação Especial - Limitações no Domínio Cognitivo, Motor e Multideficiência", que se encontra desempregada.
No concurso de colocação de professores, a docente foi este ano excluída da lista de candidatos do grupo de Educação Especial porque o decreto-lei de 1997 exige-lhe cinco anos de serviço para ser considerada especializada, tempo que ainda não cumpriu.
"Esses professores formalmente e, nos termos da lei, não estão qualificados para educação especial", frisou o secretário de Estado.
Valter Lemos e a ministra da Educação participaram hoje, no Porto, numa sessão de esclarecimento dos autarcas do Norte sobre o Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1/o Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar.
Sobre a questão do ensino especial, a ministra, que tinha remetido todas as explicações para o seu secretário de Estado, fez questão de acrescentar que "há regras para a educação especial como para outros grupos de docência, que têm de ser respeitadas".
"É diferente a condição de ser do quadro, estar qualificado e ter lugar no quadro em determinado grupo de docência ou exercer funções temporariamente sob a forma de destacamento ou forma de requisição para apoiar determinadas actividade de ensino", disse a ministra.
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, "é isso que está a ser confundido".
"De facto há professores que não estão colocados nem há nenhuma possibilidade de os colocar agora porque não está aberto concurso, nem estamos a fazer nenhum recrutamento para integrar esses docentes que estão a beira de uma qualificação porque têm quase cinco anos de experiência", acrescentou.
Em competição, disse a ministra, estão "situações que não estão em alternativa".
"Uma coisa são professores que estão sem turma atribuída, sem serviço distribuído e que, por isso, são afectos a determinadas funções, designadamente apoiar crianças com necessidades especiais, para as quais não existia outra possibilidade", afirmou.
"Antes da alteração que fizemos, que consistiu na criação de um grupo de docência para as necessidades especiais, aquilo que existia era a possibilidade de qualquer professor poder fazer este apoio às crianças com necessidades especiais. Nós alteramos essa situação", frisou.
"Estamos actualmente num processo de transição, ou seja, ao mesmo tempo que criámos esse grupo de docência foi necessário fazer afectação de outros professores para essas funções", destacou.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) defende que a nova lei sobre avaliação de professores baseia-se em "métodos do tipo 'Big brother', que só criarão instabilidade nas escolas".
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que "o sistema vai pôr os professores sob vigia permanente, aumentando o seu grau de insegurança sobre o trabalho diário, e prejudicando as relações humanas, já que põe os docentes uns contra os outros".
"É um sistema que aumenta a carga burocrática, com montes de papelada e fichas para preencher", realçou, dizendo que a FNE discorda, nomeadamente da possibilidade de ser o Conselho Pedagógico a impor os objectivos de trabalho aos professores, rejeitando os planos que lhe são apresentados.
O dirigente associativo falava à margem dos trabalhos do Dia Nacional do Trabalhador Não-Docente que hoje decorrem no auditório municipal de Felgueiras, com a presença de 200 trabalhadores.
João Dias da Silva considerou, ainda, que o novo diploma legal - que aguarda promulgação pelo Presidente da República - "foi concebido numa lógica de punição da classe docente, de modo a que poucos atinjam os patamares superiores da carreira".
Frisou que o organismo sindical "é a favor da existência de um sistema de avaliação dos professores, justo e eficaz, mas acentuou que tal tem de servir para melhorar a qualidade do ensino, e não para o contrário como sucederá com a nova lei".
"Este sistema obriga o professor a definir os seus objectivos e métodos de trabalho, o que, em princípio, é correcto, mas esquece, por exemplo, os factores exteriores às escolas, pois há zonas com alunos com problemas sociais e psicológicos, e outras que não os têm", lamentou.
Para a FNE, o novo método de avaliação criará instabilidade, deteriorará as relações pessoais entre os professores, e não os motivará, o que só irá piorar os resultados escolares, nomeadamente no insucesso e no abandono".
Durante a sessão, o dirigente sindical da Zona Centro, João Ramalho, havia avisado de que, se o novo sistema de avaliação tiver quotas e como limite máximo, o "Bom", como foi feito em alguns agrupamentos para funcionários das escolas, "os professores até os comem vivos".
O Governo aprovou no final de Outubro o decreto que regulamenta o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, regras que o executivo tenciona aplicar já este ano lectivo.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, frisou na altura que a avaliação que entrará em vigor terá três dimensões distintas.
Na primeira dimensão, o processo centra-se numa ficha de auto-avaliação elaborada por cada um dos professores em exercício.
Depois, na segunda dimensão, o processo de avaliação é desenvolvido pelo professor titular coordenador do departamento disciplinar, que avaliará o desenvolvimento das aulas, os materiais pedagógicos produzidos e a relação do docente com os alunos.
Finalmente, na terceira e última dimensão, a avaliação é feita pelos conselhos executivos, que, entre outros aspectos, aferem a participação dos docentes na vida da escola, ou os graus de responsabilidade e de assiduidade demonstrados por cada professor ao longo do período lectivo.

O Ministério da Educação (ME) admitiu hoje alterar a legislação que impede professores com formação especializada de se candidatarem para dar apoio a crianças deficientes se tiverem menos de cinco anos de serviço.
Em declarações à Lusa, o assessor do ME, Rui Nunes, afirmou que "o Governo está a apreciar a situação e admite alterar as condições [de acesso ao grupo da Educação Especial] nos próximos concursos de professores".
A resposta da tutela surge na sequência da indignação revelada à Lusa por docentes com pós-graduações em necessidades educativas especiais que foram excluídas do concurso por terem menos de cinco anos de carreira, apesar de colegas sem qualquer especialização ou experiência estarem a ser recrutados para trabalhar com alunos deficientes.
Cerca de 140 docentes de grupos disciplinares tão diversos como a Electrotecnia ou as Ciências Agrárias que estavam sem turmas atribuídas (o chamado horário-zero) foram colocados, no final de Outubro, no grupo da Educação Especial para dar apoio a alunos com problemas como autismo, paralisia cerebral ou deficiência mental, por exemplo, apesar de não terem qualquer formação específica.
Quarta-feira, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou que mais 35 professores nesta situação serão colocados na próxima semana a desempenhar estas funções, justificando a opção com a falta de docentes especializados.
"Já não há professores no concurso para colocar no quadro de Educação Especial, além de sete que concorreram para escolas onde não havia necessidade. Como não há, o que estamos a fazer é ir buscar professores sem funções lectivas para dar o apoio", explicou Valter Lemos, adiantando que tal "sempre se fez".
A declaração do secretário de Estado deixou, no entanto, indignada a professora La Salete Ferreira, com uma pós-graduação em "Educação Especial - Limitações no Domínio Cognitivo, Motor e Multideficiência", que se encontra desempregada.
No concurso de colocação de professores, a docente foi este ano excluída da lista de candidatos do grupo de Educação Especial porque um decreto-lei de 1997 exige-lhe cinco anos de serviço para ser considerada especializada, tempo que ainda não cumpriu.
Para La Salete, o Ministério da Educação (ME) "prefere professores com mais tempo de serviço e de áreas que nada têm a ver com Educação Especial a apoiar estas crianças do que professores com formação, ainda que com menos tempo de serviço".
"Esta colocação administrativa de mais de uma centena de docentes sem formação é um crime. Estas crianças e jovens que necessitam de uma intervenção educativa especializada são as principais vítimas", disse à Lusa, assegurando que "não são poucos" os colegas que se encontram na mesma situação.
A indignação é partilhada por Sofia Silva, de 30 anos, que foi igualmente excluída do concurso por não ter cinco anos de carreira, apesar da Pós-Graduação que realizou em Necessidades Educativas Especiais, no Instituto Superior de Ciências Educativas.
Há um mês, foi contratada directamente por uma escola para dar um módulo de nove horas num curso de educação e formação, mas a docente garante ser "muito mais útil" no apoio a crianças deficientes.
Embora não possam concorrer ao grupo de Educação Especial, por imposição daquele decreto, estes professores poderiam, no entanto, trabalhar com alunos deficientes se fossem contratados directamente pelas escolas, o que dizem não acontecer apenas por "razões economicistas".
"O ME não quer abrir os cordões à bolsa e não se importa nada de pôr em causa direitos das crianças com deficiência, colocando no apoio professores dos quadros sem qualquer formação, só para não ter de nos contratar", acusou, em declarações à Lusa.
"Altamente injustiçada, desmotivada e desiludida" é também como se sente Paula Portugal, com uma pós-graduação no domínio cognitivo e motor, mas excluída das listas da Educação Especial pelo mesmo motivo.
"O ME está a colocar professores sem qualquer tipo de estudos a dar apoio a estas crianças e isso é muito mais grave do que não ter os cinco anos de serviço", considerou esta educadora de infância, a quem falta apenas cerca de um ano de carreira para poder concorrer ao grupo de Educação Especial.

Professores com formação para apoiar crianças deficientes estão desempregados ou a desempenhar outras funções nas escolas, por terem menos de cinco anos de serviço, enquanto docentes sem qualquer experiência ou especialização estão a ser recrutados pelo Ministério para trabalhar nesta área.
Cerca de 140 docentes de grupos disciplinares tão diversos como a Electrotecnia ou as Ciências Agrárias que estavam sem turmas atribuídas (o chamado horário-zero) foram colocados, no final de Outubro, no grupo da Educação Especial para dar apoio a alunos com problemas como autismo, paralisia cerebral ou deficiência mental, por exemplo, apesar de não terem qualquer formação específica.
Quarta-feira, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou que mais 35 professores nesta situação serão colocados na próxima semana a desempenhar estas funções, justificando a opção com a falta de docentes especializados.
"Já não há professores no concurso para colocar no quadro de Educação Especial, além de sete que concorreram para escolas onde não havia necessidade. Como não há, o que estamos a fazer é ir buscar professores sem funções lectivas para dar o apoio", explicou Valter Lemos, adiantando que tal "sempre se fez".
A declaração do secretário de Estado deixou, no entanto, indignada a professora La Salete Ferreira, com uma pós-graduação em "Educação Especial - Limitações no Domínio Cognitivo, Motor e Multideficiência", que se encontra desempregada.
No concurso de colocação de professores, a docente foi este ano excluída da lista de candidatos do grupo de Educação Especial porque um decreto-lei de 1997 exige-lhe cinco anos de serviço para ser considerada especializada, tempo que ainda não cumpriu.
Para La Salete, o Ministério da Educação (ME) "prefere professores com mais tempo de serviço e de áreas que nada têm a ver com Educação Especial a apoiar estas crianças do que professores com formação, ainda que com menos tempo de serviço".
"Esta colocação administrativa de mais de uma centena de docentes sem formação é um crime. Estas crianças e jovens que necessitam de uma intervenção educativa especializada são as principais vítimas", disse à Lusa, assegurando que "não são poucos" os colegas que se encontram na mesma situação.
A indignação é partilhada por Sofia Silva, de 30 anos, que foi igualmente excluída do concurso por não ter cinco anos de carreira, apesar da Pós-Graduação que realizou em Necessidades Educativas Especiais, no Instituto Superior de Ciências Educativas.
Há um mês, foi contratada directamente por uma escola para dar um módulo de nove horas num curso de educação e formação, mas a docente garante ser "muito mais útil" no apoio a crianças deficientes.
Embora não possam concorrer ao grupo de Educação Especial, por imposição daquele decreto, estes professores poderiam, no entanto, trabalhar com alunos deficientes se fossem contratados directamente pelas escolas, o que dizem não acontecer apenas por "razões economicistas".
"O ME não quer abrir os cordões à bolsa e não se importa nada de pôr em causa direitos das crianças com deficiência, colocando no apoio professores dos quadros sem qualquer formação, só para não ter de nos contratar", acusou, em declarações à Lusa.
"Altamente injustiçada, desmotivada e desiludida" é também como se sente Paula Portugal, com uma pós-graduação no domínio cognitivo e motor, mas excluída das listas da Educação Especial pelo mesmo motivo.
"O ME está a colocar professores sem qualquer tipo de estudos a dar apoio a estas crianças e isso é muito mais grave do que não ter os cinco anos de serviço", considerou esta educadora de infância, a quem falta apenas cerca de um ano de carreira para poder concorrer ao grupo de Educação Especial.
A Lusa tentou contactar o Ministério da Educação, o que não foi possível até ao momento.

As duas primeiras temporadas da Rua Sésamo acabam de ser editadas em DVD nos Estados Unidos com dois avisos: «O conteúdo é para maiores e poderá não ser apropriado para crianças do pré-escolar», noticia o El País.
No primeiro episódio da Rua Sésamo, emitido em Novembro de 1969, uma menina fazia-se amiga de um desconhecido que a convidava para ir a sua casa comer leite com bolachas.
Também há uma cena em que Egas pede a Becas que lhe passe o sabonete enquanto está no banho. Há algum tempo surgiu a polémica sobre se os dois bonecos formariam um par homossexual.

Telespectadores hipersensíveis
«Os telespectadores de hoje tornaram-se hipersensíveis. Os guionistas de Rua Sésamo não tinham segundas intenções. As suas decisões eram tomadas de forma inocente, e só depois foram questionadas quando entraram em jogo as guerras culturais. A sua única condição era fugir da violência e não escrever guiões que pusessem em perigo físico as crianças ao imitá-los», explicou à rádio NPR Daniel Anderson, que aconselhava nos anos 70 a equipa da Rua Sésamo e que hoje trabalha como psicólogo na Universidade de Massachusetts.
Mas segundo a produtora executiva do programa, Carol-Lynn Parente, «há modelos de comportamento de então que hoje não são aceitáveis», declarou ao The New York Times. «Por exemplo, aquele em que o Monstro das Bolachas fumou um cachimbo e depois o comeu».
A versão actualizada do Monstro das Bolachas devora cenouras em vez de bolachas desde 2005. Recorde-se que há alguns anos acusou-se o personagem Tinky Winky, dos Teletubbies, outro popular espaço infantil, de «promover» a homossexualidade por andar com uma bolsa cor-de-rosa e por ter um triângulo invertido na cabeça.

Certo dia, agarrou numas tintas e num funcionário da escola e resolveu também "borrar" paredes. As retretes, então, eram uma desgraça. Era preciso perceber "os sinais de rebelião". E distinguir a arte do vandalismo. "Havia tipos que eram grandes artistas nisso..." Entre deixar sujos os muros das malditas casas de banho da José Estêvão ou procurar entender os desenhos e, por que não, ensinar Matemática através deles, Arsélio Martins escolheu a segunda via. "Mas valia borrá-los também um bocado!"
É deste tipo de atitudes perante o ensino que se faz um bom professor? O melhor do ano? Arsélio Martins ri-se com vontade enquanto se debate com as últimas migalhas da castanha apanhada à pressa do magusto tardio promovido por aquela escola de Aveiro. É o vencedor do Prémio Nacional de Professores e acredita que a expressão gráfica dos alunos é uma fonte de informação tão boa como outra qualquer para lidar com eles.

Teimosia e paciência
Um bom professor é aquele que não tem problema em dizer que "a vida é feita de falhanços e de acertos". Um teimoso que precisa de tempo para remendar o que não funcionou e paciência para perceber quando é que os alunos aprendem. Por isso é que defendeu sempre, até na definição de programas de Matemática que ajudou a fazer, que um docente deve acompanhar durante anos os mesmos alunos. "Para saber se deu resultado".
E os dele são bons nesse papão nacional que é o mundo dos números e das equações? Sim, não, talvez. "Demoro um tempo danado para eles perceberem o que eu digo e eu perceber o que eles dizem. O que tenho conseguido é que não estejam contra a Matemática por meu intermédio".
Alguns são brilhantes nas aulas e espalham-se nos exames, outros parecem precisamente o contrário. O que vale é que as notas são dadas tendo em conta o percurso. E a média da sua turma de 12º do ano passado? "Não me lembro!"
"Arsélio forever!" O grito de guerra é lançado por um puto que nem teve ainda a sorte de levar com Arsélio, enquanto as mãos se entretêm com um autocolantes dos milhares que pintalgam a escola. O retrato do professor do ano, o regozijo da escola, "Estamos muito contentes". Um cartaz enorme no antigo portão principal do edifício é completado pela homenagem escrita no átrio. "A tua escola sente-se naturalmente prestigiada e agradecida. Obrigado Arsélio!"

Muita tralha na bagagem
Tem a cara mais multiplicada pelo espaço público do que quando se candidatou pelo Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Aveiro. Mais gargalhadas e uma sapatada no ombro. "Sou um tipo que tem muita tralha pública acumulada, era natural". O prémio. Ex-dirigente estudantil, sindicalista, autor de programas, membro de comissões no Ministério da Educação e autor de "muitos disparates" escritos sobre Matemática, educação e política, Arsélio diz que não foi o Governo que o premiou.
"Foi a minha escola", que enviou a candidatura , e "um júri nacional". E o que deve ter custado ao primeiro-ministro e à ministra da Educação galardoar o homem que não se coíbe de dizer o que pensa pondo os nomes aos bois e de abandonar uma comissão do plano de acção para a Matemática por discordar do défice democrático de quem gere os destinos da educação.
Mas nada que se pareça com o antigamente, altura em que era "um jovem muito estúpido" que não soube dar valor aos docentes que sobraram da "limpeza à inteligência nacional" feita por Salazar. "Recupera-se melhor uma cidade bombardeada do que uma sociedade sem escola" após anos de uma "guerra" a que os livros chamam de ditadura.
"Ó pá! Estou há meia hora para te dar um abraço". Mais um dos muitos que lhe têm atrapalhado a atenção às aulas. Chatice. "Ó Stor, quero um autógrafo!" Encolhe os pequenos ombros, atira as cascas de castanha para o jardim e ajeita a velha sacola ao ombro. Está satisfeito e assume-se egoísta intitula-se "velhote" aos 59 anos, para ser "desculpado". "Não sou muito formal e ser velhote pode ajudar-me. Gera compreensão nas pessoas!!!"

O funcionário da EB 2,3 Leonardo Coimbra (Filho), no Porto, que no passado mês de Março ameaçou colegas, professores e alunos com um machado voltou ao activo, provocando o caos na escola. O regresso do auxiliar dos serviços gerais fez o Conselho Executivo cair e o estabelecimento de ensino está há dias em gestão corrente. A Associação de Pais está indignada com a falta de reacção da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e há já pedidos para transferência de alunos.
No dia 9 de Março, o auxiliar dos serviços gerais, então com 44 anos, envolveu-se num confronto com outros funcionários e responsáveis da escola. De repente, surpreendendo tudo e todos, recorreu a um machado para intimidar as pessoas. Chegou a partir alguns vidros, cujos estilhaços atingiram uma aluna de 12 anos. O trabalhador foi suspenso durante 90 dias, período que se esperava suficiente para a Inspecção-Geral da Educação (IGE) concluir o inquérito entretanto aberto. Tal não aconteceu, pelo que, para adiar um regresso indesejado, a direcção da Leonardo Coimbra optou por permitir que o auxiliar gozasse o mês de férias a que tinha direito. Apesar das tentativas de acelerar o processo, o inquérito não foi concluído e o funcionário voltou à escola no início de Outubro como se nada se tivesse passado.
Considerando que o Conselho Executivo estava a ser desautorizado, o vice-presidente demitiu-se imediatamente do cargo. A presidente do mesmo órgão, que já completara o tempo de serviço para a reforma, precipitou a aposentação. Ao que o JN apurou, a escola, onde estudam cerca de 500 alunos, está em gestão corrente e a calendarização do acto eleitoral deverá ser discutida numa reunião esta noite.
O Conselho Executivo da EB2,3 Leonardo Coimbra Filho, agora sem responsáveis, gere não só aquela escola, mas todo o agrupamento com o mesmo nome, no qual se incluem estabelecimentos de ensino problemáticos como o do Aleixo, Pasteleira, Condominhas, entre outros, num total de 1500 alunos.

Duas facções na escola
O regresso do funcionário suspenso apanhou os pais desprevenidos. "Reagimos muito mal, estamos muito descontentes", afirmou, ao JN, Maria José, presidente da Associação de Pais da Leonardo Coimbra (Filho). No mesmo dia em que o auxiliar voltou ao serviço - "com ar todo vitorioso", segundo várias fontes - a responsável enviou um fax à DREN a pedir uma reunião. "Já foi há um mês e ainda não temos resposta", referiu Maria José, que classifica toda a situação de "inadmissível".
Ao que o JN sabe, o auxiliar, residente no Bairro do Aleixo, conseguiu o apoio de alguns docentes e colegas e lidera um grupo de alunos problemáticos. Há então duas facções na escola, sendo que uma delas vive aterrorizada desde que o auxiliar voltou. Um dos funcionários já meteu, inclusive, baixa médica.
"A DREN tem de tomar uma posição, aquele homem não pode estar na escola", continuou Maria José, lembrando que, depois do incidente, em Março, a Associação de Pais recebeu a garantia do vice-presidente da DREN de que o funcionário não voltaria a trabalhar no estabelecimento.
Contactada pelo JN, a DREN informou apenas que o processo do auxiliar está nas mãos da Inspecção-Geral de Educação. Não tendo sido possível chegar à fala com responsáveis da DREN em tempo útil, ficou por responder uma questão essencial em caso de novo incidente com aquele funcionário de quem é a responsabilidade?

A maior parte do pão vendido em Portugal tem perto de 10 gramas de sal por quilo, muito acima da média de muitos dos pães consumidos na União Europeia, afirma o presidente da Sociedade Portuguesa de Hipertensão, Luís Martins.
A notícia surge na edição desta terça-feira do Diário de Notícias, citando aquele que é um dos autores de um estudo sobre o tema realizado na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, cuja apresentação está agendada para quinta-feira em Lisboa.
Segundo Luís Martins, os resultados do estudo que testou 40 tipos de pão - nomeadamente o pão de trigo, de centeio e integral - são «assustadores», por revelar que os pães portugueses, quando comparados com outros de perto de dez países europeus, têm, nalguns casos, mais do dobro do sal.
O médico nota que basta que cada pessoa coma duas carcaças para poder atingir a dose diária de sal recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 5,5 gramas por dia.
Um estudo dos mesmos autores do ano passado comprovou que consumo médio de sal dos portugueses é dos mais elevados da Europa, com 12 gramas por dia.
Se o pão for acompanhado de presunto ou fiambre ainda o dia não vai a meio e já foi ultrapassada a dose diária recomendada, alerta o responsável.
«O nosso pão [dito] sem sal tem sal a mais», conclui.
A presença de sal tem uma relação directa com o cancro do estômago, a hipertensão arterial e o acidente vascular cerebral (AVC), doença que continua a ser a principal causa de morte em Portugal.

O presidente do júri do Prémio Nacional do Professor, Daniel Sampaio, alertou hoje para o «mal-estar» vivido entre os docentes, esperando que o galardão marque uma mudança no relacionamento entre o Governo e a classe.
Na cerimónia de atribuição da primeira edição deste Prémio, o psiquiatra afirmou que «o mal-estar docente é significativo» e lamentou a «descaracterização da profissão» ao longo dos últimos anos, nomeadamente devido «ao recrutamento de muitos jovens licenciados sem especial vocação» para dar aulas.
«Incompreensivelmente, chega-se a professor sem se ter estado com crianças e jovens durante o período de formação», criticou.
Daniel Sampaio salientou ainda «a ambiguidade e complexidade da função docente», alertando para as «carências do meio social de muitos estudantes», que exigem dos professores «tarefas educativas básicas, que eram outrora da responsabilidade das famílias».
O presidente do júri sublinhou igualmente a importância de reforçar a autonomia das escolas, contestando a atitude assumida pelo Ministério da Educação (ME) e pelos próprios estabelecimentos de ensino nesta matéria.
«As escolas reclamam autonomia, mas não cessam de esperar pelo ME. Se o Ministério quer autonomia, então por que razão legisla tanto?», questionou.
A dar o mote para um discurso muito crítico, Daniel Sampaio deixou um recado, logo no início da cerimónia: «Gostaria que a atribuição deste Prémio marcasse um novo relacionamento entre o Governo e os professores».
No entanto, o primeiro-ministro, José Sócrates, ressalvou que este galardão não foi criado para «agradar ou massajar uma corporação».
«Não é uma operação de Relações Públicas, matéria em que não sou especialista, nem sou muito bom», frisou.
No final da cerimónia, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues escusou-se a comentar as críticas do presidente do júri, enquanto o secretário de Estado da Educação afirmou que «o Prémio é um serviço prestado ao país e às famílias e não um instrumento de relação entre o ME e os professores».
«Ficou claro que o professor Daniel Sampaio se referia a um mal-estar do ponto de vista geral e não a um mal-estar destes ou daqueles docentes. É um mal-estar docente internacional que também existe em Portugal», reconheceu Valter Lemos.

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade alertou hoje para o facto de 450 ateliers dedicados a actividades de tempos livres (ATL) em quatro distritos do país correrem o risco de encerrar a partir de Janeiro.
Em declarações à TSF, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, revelou que das cerca de 500 instituições existentes nos distritos de Setúbal, Porto, Braga e Vila Real, apenas 50 vão poder manter o modelo clássico.
Segundo o responsável, este é um reflexo do aumento das actividades de enriquecimento curricular que são asseguradas pelas escolas e pelas autarquias. O padre Lino Maia, que considera existir concorrência desleal, alertou para os maus serviços prestados por algumas autarquias.
Além destas críticas, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade contesta também o facto de estarem a ser propostas mudanças nos ATL em pleno ano lectivo, quando as instituições já começaram a funcionar.

As amas vão receber mais dez euros mensais, de comparticipação e subsídio de retribuição, por cada criança acolhida, segundo uma portaria publicada hoje em “Diário da República”.
A ama, pelo acolhimento de uma criança, vai passar a receber 146,66 euros de comparticipação mensal, sendo superior em pouco mais de quatro euros do valor anterior de 142,25 euros.
Ao valor da comparticipação acrescenta-se o da retribuição mensal, que aumentou cinco euros em relação ao valor anterior (165,96 euros), passando a partir de agora a ser de 171,10 euros mensais por criança.
Quando se tratar do acolhimento de uma criança com deficiência, a retribuição mensal será duplicada, constituindo 342,20 euros por mês, superior em dez euros ao anterior subsídio de 331,92.
Se a ama para além de acolher uma criança com deficiência, acolher outras crianças, a ama recebe 383,28 euros, mais 11 euros do que o valor do ano anterior (371,76 euros).
No mesmo diploma é referido ainda que nas situações em que se verifique a "necessidade de reforçar a alimentação fornecida pela família", é atribuído à ama um subsídio mensal para suplemento alimentar no valor de 14,30 euros por criança.
Mas, no caso da família não reunir condições que permitam assegurar a alimentação, então o subsídio a ser atribuído à ama é de 65,78 euros, por criança, cerca de mais dois euros, relativamente à portaria anterior (63,80).
Sendo que o diploma tem efeitos a partir de 1 de Janeiro do ano corrente, a diferença do valor do subsídio será paga com retroactivos a partir de hoje.

O Presidente da República propôs hoje um "novo olhar sobre a escola", uma escola ligada à comunidade, em que os pais estejam envolvidos de forma mais activa e participante e em que a figura do professor seja prestigiada.
"Gostaria de propor aos portugueses um novo olhar sobre a escola, sobre o modelo escolar construído à luz da ideia da inovação social", afirmou o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sua intervenção da cerimónia das comemorações do 97 anos da proclamação da República.
Sublinhando não estar a dirigir-se em especial ao Governo e à Assembleia da República, mas "a todos os portugueses", Cavaco Silva defendeu a implementação de "novas estratégias, conceitos e práticas", considerando que é possível inovar "nos mais variados campos, incluindo a educação".
"Temos, de facto, de adoptar uma nova atitude perante a escola", insistiu, classificando como "imperioso" ter a consciência de que "o investimento mais reprodutivo que poderemos fazer é nas crianças e nos mais jovens".

O grau de empregabilidade dos cursos mais ligados ao Ensino, Ciências Sociais, Línguas e Gestão é fraco, pelo menos quando o indicador é o número de desempregados por área científica da licenciatura. Informática dá o exemplo contrário - apenas uma desempregada no final de 2006. Os últimos dados disponíveis indicam mais que as mulheres representam 72% do desemprego qualificado, sendo já seis vezes o número de homens nos cursos para formação de professores (7370 contra 1201). No que respeita às regiões, o Norte do país (42%) continua a bater recordes.
O ministro Mariano Gago deverá tornar público, no curto prazo, um estudo aprofundado sobre a empregabilidade dos cursos, recorrendo a dados dos ministérios do Ensino Superior e da Segurança Social. O JN procurou, por seu lado, o retrato possível com base em dados inéditos trabalhados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em exclusivo para o JN.
O retrato obtido pela estatística dos desempregados licenciados inscritos nos centros de emprego mostra também que 60% (20 905) se situa na faixa etária dos 25-34 anos, e que apenas 6550 tem menos de 25 anos. Estes dois factos interligados fazem suspeitar que há um número significativo de desempregados de longa duração, isto é, há mais de um ano sem colocação. No entanto, o IEFP não pôde quantificar com exactidão essa realidade.
Adriana Machado é formada em Engenharia Civil, curso que nem sequer aparece na longa listagem de licenciados desempregados (ver 15 principais na infografia). Em Outubro de 2005, altura em que era finalista na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, aconteceu o tradicional Fórum Empresas. Os alunos deixam o currículo nas empresas que escolhem e depois aguardam por um golpe de sorte. A fortuna chegou em Março. Adriana Machado foi chamada para um estágio remunerado na construtora Soares da Costa. E nem sequer era licenciada. Só terminou o curso em Julho de 2006. Era uma aluna com média de 13, mas mostrou-se extrovertida na entrevista e acredita que isso fez a diferença. Entrou para o quadro há um ano e diz-se surpreendida com a facilidade que teve em conseguir emprego.
"Tenho colegas das áreas de Letras, Psicologia e Fisioterapia que não conseguem trabalho e uma partiu mesmo para o estrangeiro", conta Adriana Machado.
Os dados mais recentes mostram que o desemprego qualificado veio para ficar. Em Agosto, o número global de desempregados desceu, à excepção do grupo dos licenciados. Se em finais de 2006 eram pouco mais de 34 mil, em Agosto último atingiam os 41 mil. No início de Setembro, a ministra da Educação classificava mesmo como dramática a não- -colocação de 45 mil professores. "O nosso sistema de ensino não está em fase de crescimento, pelo contrário, está em fase de retracção. Temos cada vez menos alunos no Ensino Básico e, portanto, não há condições para responder às expectativas destes diplomados", alertou então Maria de Lurdes Rodrigues.
Sintomático do excesso de licenciados relativamente à oferta de empregos é o facto de um recente concurso para a admissão de 100 licenciados na Autoridade para as Condições de Trabalho, cujo resultado ainda não é conhecido, ter tido 10 mil candidatos. "É possível que existam desempregados entre os licenciados candidatos, mas não estou em condições de quantificá-los", afirma Paulo Morgado de Carvalho, presidente da Autoridade que substituiu a Inspecção-Geral do Trabalho. Direito (45 vagas) e engenharias (25 lugares) foram as áreas com maior oferta num concurso para a Administração Pública que fica na História por ter tido 100 vezes mais candidatos do que as vagas oferecidas.

Ainda não há resultados do concurso para apoio especializado a alunos
O Ministério da Educação está a preparar um novo programa de língua gestual portuguesa como língua materna, no âmbito de um decreto-lei que vai ainda determinar que os professores deverão ser, preferencialmente, surdos. Uma iniciativa que é pretendida há muito pelas associações da comunidade portuguesa e que decorre numa altura em que o novo ano lectivo se inicia com falhas no que diz respeito ao acompanhamento dos alunos surdos. As aulas já começaram, mas os intérpretes ainda não chegaram às escolas.
De acordo com Arlindo Ilídio Oliveira, presidente da Federação Portuguesa de Associações de Surdos, "ainda não saíram os resultados dos concursos para intérpretes e formadores e, portanto, estes já vão chegar atrasados para apoiar os alunos". Assim, adianta ainda o responsável da FPAS - que organiza até amanhã a Conferência Internacional sobre Língua Gestual no Ensino, a decorrer no Porto - "o ano lectivo já começou, mas falta-nos informação para saber como vai correr".
É que este ano está em curso uma estratégia de concentração de alunos com necessidades educativas especiais e de professores especializados em agrupamentos de referência. A FPAS manifesta reservas sobre esta medida, mas por enquanto, diz, "vai acompanhar a situação". Margarida Moreira, directora regional de Educação do Norte, explica que "este é um ano de transição" e que continuam a ser estudadas as actuais opções de concentração, também em termos de localização das unidades de referência, para ver se são "as mais adequadas". Mas a ideia, explica, é "mudar o paradigma e deixar de ter professores especializados sozinhos em escolas, porque o isolamento não gera crescimento".
Entretanto, a comunidade de surdos portuguesa aguarda as iniciativas ministeriais nesta matéria, porque, até agora, diz Arlindo Ilídio Oliveira, "apesar de se estar no bom caminho, ainda não há acções concretas". A deputada Maria José Gamboa - da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que está actualmente a elaborar um relatório sobre o tema - assinala os últimos avanços, nomeadamente a preparação do decreto-lei que estabelece a importância da "educação em ambiente bilingue", assim como a defesa dos surdos como professores de língua gestual portuguesa. Este ano, afirmou ainda a deputada, foram colocados nas escolas 263 técnicos de apoio especializado, contra os 153 de 2006/07. Mas, reconhece, "muito está ainda por fazer em Portugal".

O início de aulas na Escola Básica 1 da Igreja, em Santa Marinha do Zêzere, está a ser atribulado. Sucessivas mudanças de professores e constituição de turmas mistas está a causar mau-estar aos pais e encarregados de educação. Esta última situação levou já a Associação de Pais e Encarregados de Educação reclamar, por escrito, ao Centro de Área Educativa (CAE) do Tâmega, solicitando a reformulação das turmas efectuadas pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião.
A EB1 da Igreja não tem condições físicas para albergar uma turma por cada ano. A solução encontrada pelo Agrupamento foi distribuir os 11 alunos do quarto ano pelas salas ocupadas pelos restantes anos lectivos. A distribuição fez com que um dos alunos do quarto ano ficasse sozinho na turma do 3º ano. "Onde está a possibilidade deste menino fazer trabalhos de grupo? Como é possível incutir nele o sentimento de partilha de conhecimentos, tão necessário para o seu crescimento pessoal e tão útil ao longo do seu percurso escolar?, interroga Cristina Sequeira, presidente da Associação de Pais, em ofício dirigido ao CAE.
O agrupamento, confrontado com a situação, " tem argumentado que não pode fazer turmas com mais de 24 alunos", explica José Alves, um dos encarregados de educação. Na carta dirigida ao CAE, é proposta uma reorganização das turmas, sendo que uma delas, a do 1º ano, ficaria com 25 alunos, absorvendo o menino da 4º classe que está isolado na turma da 3ª classe.
Uma outra situação que está a desagradar aos encarregados de educação, pelo que o JN pôde apurar, tem a ver com a mudança de docentes. "Os três docentes colocados" na EB1 da Igreja, "no inicio do ano lectivo, pela DREN já não estão ali. Foram destacados para escolas" na zona centro do país, explica José Alves. Os substitutos "não sabem se ali irão permanecer até final do ano lectivo", acrescenta o responsável.
O JN tentou obter esclarecimentos do Agrupamento de Escolas, mas o responsável, António Pinto, não esteve disponível para prestá-los.

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) só autoriza a instalação de câmaras nas escolas em zonas de acesso e algumas zonas públicas, como os perímetros dos pátios. O Ministério da Educação garante que até final do ano lectivo os 1200 estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos e secundárias receberão os sistemas de alarme e videovigilância mas desiludam-se os pais mais inseguros o objectivo é "proteger a escola do exterior", não controlar "os comportamentos dos alunos", sublinha fonte do gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues.
A medida consta do Plano Tecnológica para a Educação e o Governo já lançou o concurso público para aquisição do material.
"Muitas escolas já têm", começou por afirmar ao JN Clara Guerra da CNPD. Sem precisar números, explicou que a Comissão "aprecia caso a caso", de acordo com as plantas e projectos. No entanto, em relação às escolas há restrições comuns a recolha de imagens é proibida nos refeitórios, salas de aula ou convívio, ginásios ou campos de jogos.
O objectivo, recorda é o de "aumentar a segurança de pessoas e bens sem invadir a privacidade". Por exemplo, foi recusado a "todas as creches os pedidos para colocar câmaras nos berçários e salas de actividade". A excepção são as salas de computadores nas universidades. São consideradas espaços de trabalho e devido ao valor do equipamento as câmaras são permitidas.
As restrições são aceites com unanimidade pela Confederação de Pais, o Observatório de Segurança Escolar e pela Associação Nacional de Professores que promove a "Linha SOS Professor". Ouvidos pelo JN, o presidente da Confap, Albino Almeida, espera que as câmaras sirvam para "suprir falhas como a falta de um vigilante", nunca para transformar as escolas num 'Big Brother'".
João Sebastião, do Observatório, alega que a medida pretende, sobretudo, "preservar o património e não as pessoas. A maioria dos assaltos acontece à noite". E, para João Grancho é um "sistema auxiliar" a que "as escolas mais problemáticas poderiam recorrer". O presidente da ANP não considera "essencial" a generalização da videovigilância. "Temos escolas seguras", garante.