Comissão proíbe videogilância nas salas, refeitórios e recreios
0 Comments Published by . on quarta-feira, setembro 26, 2007 at 4:55 da tarde.
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) só autoriza a instalação de câmaras nas escolas em zonas de acesso e algumas zonas públicas, como os perímetros dos pátios. O Ministério da Educação garante que até final do ano lectivo os 1200 estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos e secundárias receberão os sistemas de alarme e videovigilância mas desiludam-se os pais mais inseguros o objectivo é "proteger a escola do exterior", não controlar "os comportamentos dos alunos", sublinha fonte do gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues.
A medida consta do Plano Tecnológica para a Educação e o Governo já lançou o concurso público para aquisição do material.
"Muitas escolas já têm", começou por afirmar ao JN Clara Guerra da CNPD. Sem precisar números, explicou que a Comissão "aprecia caso a caso", de acordo com as plantas e projectos. No entanto, em relação às escolas há restrições comuns a recolha de imagens é proibida nos refeitórios, salas de aula ou convívio, ginásios ou campos de jogos.
O objectivo, recorda é o de "aumentar a segurança de pessoas e bens sem invadir a privacidade". Por exemplo, foi recusado a "todas as creches os pedidos para colocar câmaras nos berçários e salas de actividade". A excepção são as salas de computadores nas universidades. São consideradas espaços de trabalho e devido ao valor do equipamento as câmaras são permitidas.
As restrições são aceites com unanimidade pela Confederação de Pais, o Observatório de Segurança Escolar e pela Associação Nacional de Professores que promove a "Linha SOS Professor". Ouvidos pelo JN, o presidente da Confap, Albino Almeida, espera que as câmaras sirvam para "suprir falhas como a falta de um vigilante", nunca para transformar as escolas num 'Big Brother'".
João Sebastião, do Observatório, alega que a medida pretende, sobretudo, "preservar o património e não as pessoas. A maioria dos assaltos acontece à noite". E, para João Grancho é um "sistema auxiliar" a que "as escolas mais problemáticas poderiam recorrer". O presidente da ANP não considera "essencial" a generalização da videovigilância. "Temos escolas seguras", garante.
A medida consta do Plano Tecnológica para a Educação e o Governo já lançou o concurso público para aquisição do material.
"Muitas escolas já têm", começou por afirmar ao JN Clara Guerra da CNPD. Sem precisar números, explicou que a Comissão "aprecia caso a caso", de acordo com as plantas e projectos. No entanto, em relação às escolas há restrições comuns a recolha de imagens é proibida nos refeitórios, salas de aula ou convívio, ginásios ou campos de jogos.
O objectivo, recorda é o de "aumentar a segurança de pessoas e bens sem invadir a privacidade". Por exemplo, foi recusado a "todas as creches os pedidos para colocar câmaras nos berçários e salas de actividade". A excepção são as salas de computadores nas universidades. São consideradas espaços de trabalho e devido ao valor do equipamento as câmaras são permitidas.
As restrições são aceites com unanimidade pela Confederação de Pais, o Observatório de Segurança Escolar e pela Associação Nacional de Professores que promove a "Linha SOS Professor". Ouvidos pelo JN, o presidente da Confap, Albino Almeida, espera que as câmaras sirvam para "suprir falhas como a falta de um vigilante", nunca para transformar as escolas num 'Big Brother'".
João Sebastião, do Observatório, alega que a medida pretende, sobretudo, "preservar o património e não as pessoas. A maioria dos assaltos acontece à noite". E, para João Grancho é um "sistema auxiliar" a que "as escolas mais problemáticas poderiam recorrer". O presidente da ANP não considera "essencial" a generalização da videovigilância. "Temos escolas seguras", garante.
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