Ano lectivo à porta: Formação para 2500 vigilantes
0 Comments Published by . on quarta-feira, setembro 05, 2007 at 12:14 da manhã.
O Programa Escola Segura envolve diariamente 600 agentes, que abrangem 11 mil escolas
Ainda não há números do último ano lectivo, mas o combate à insegurança escolar promete ser uma das áreas que mais empenho vai receber dos agentes ligados à Educação. Além das prometidas câmaras de videovigilância para todas as escolas (ver texto na página ao lado), os estabelecimentos de ensino vão ter um delegado de segurança.
Este cargo, que será exercido por um professor do conselho executivo, terá a missão de garantir as melhores condições de segurança no meio escolar e de reportar as ocorrências à Equipa de Missão para a Segurança Escolar. A coordenadora da Equipa de Missão, Paula Peneda, garante ao CM que a criação nas escolas do cargo de delegado de segurança “não está no papel, está a avançar”. No início do ano lectivo – o calendário escolar estipula que as actividades devem começar entre dias 12 e 17 –, a equipa de missão arrancará com acções de formação, que englobarão elementos da Escola Segura (GNR e PSP), delegados de segurança e vigilantes da Unidade de Missão, num processo que envolverá cerca de 2500 pessoas.
Desde o início de Junho que todas as ocorrências são comunicadas através de ficha electrónica. A responsável da Unidade de Missão indica que a equipa está a trabalhar os dados recebidos no último ano e que os resultados serão apresentados na próxima semana, não adiantando se há um aumento ou diminuição do número de casos.
Os últimos dados disponibilizados pelo então Observatório da Segurança Escolar reportam-se ao ano lectivo 2005/06 e não deixam de ser preocupantes: 207 agressões contra alunos nos acessos às escolas, 326 agressões contra professores dentro da escola e 64 nos acessos e um total de 766 relatos de injúrias contra funcionários. No total, nesse ano lectivo registaram-se 3523 ocorrências contra pessoas. Registaram-se ainda 2160 casos de bullying entre alunos, mais 284 que no ano anterior, e cerca de 400 professores foram agredidos. Este último indicador motivou a criação de uma linha de apoio SOS para os docentes, que recebeu, em média, uma denúncia de agressão por dia.
Contra a insegurança o Ministério da Educação celebrou contratos de desenvolvimento com 36 escolas ‘problemáticas’, procurando combater problemas sociais e de insegurança.
MAIS UM FILHO NA ESCOLA COMPLICA ORÇAMENTO
Com apenas seis anos, João Miguel Carvalho não esconde o entusiasmo enquanto espera o início das aulas, mas o irmão mais velho não partilha da mesma alegria. Para Wilson, de 14 anos, Setembro é o mês em que volta a carregar 15 quilos às costas para a escola. Os rendimentos mensais dos pais, Rosa Leitão e Manuel Carvalho, que trabalham em Coimbra, ela como doméstica e ele como operário da construção civil, chegam para uma vida estável, mas a entrada do filho mais novo na escola complica as contas da casa.
Para o Wilson, a frequentar o 8.º ano, o casal já tem de parte 300 euros, custo dividido por livros, material escolar, senhas de autocarro e “alguma coisinha para o lanche”, pois o almoço é coberto pelo subsídio de alimentação a que tem direito. O filho mais novo “fica mais barato” mas, mesmo assim, os pais vão gastar 200 euros na compra dos primeiros livros, material escolar – incluindo fato de treino e calções para as actividades extracurriculares – e a mensalidade para o almoço na cantina, que ainda não sabem se será subsidiado. O total representa uma grande fatia dos salários, o que obriga o casal a alguma ginástica orçamental, mesmo excluindo o material escolar “da moda” das escolhas dos filhos.
12 MIL CÂMARAS PARA ESCOLAS
O início deste ano lectivo é marcado por um reforço na segurança dos recintos escolares. O Ministério da Educação (ME) vai instalar cerca de 12 mil câmaras de videovigilância no exterior de todas as escolas do País. Na prática, todas as escolas do 2.º e 3.º Ciclos, a par dos estabelecimentos de Ensino Secundário, terão instalados nos recreios e imediações os sistemas de vigilância e sistemas de alarme. A medida faz parte das iniciativas previstas no Plano Tecnológico para a Educação – um investimento de 400 milhões de euros –, mas é também uma das primeiras alterações práticas resultantes do trabalho da Unidade de Missão para a Segurança Escolar. O plano foi aprovado na íntegra no Conselho de Ministros de 16 de Agosto. O objectivo da instalação das câmaras no exterior das escolas e nos recreios é “aumentar a segurança de pessoas e bens”. O Governo aposta ainda no uso generalizado do cartão electrónico pelos alunos, permitindo controlo mais rigoroso do acesso ao recinto escolar.
CASOS DE BULLYING AUMENTAM
São cada vez mais conhecidos os casos de agressão (física, psíquica e verbal) nas escolas portuguesas. O nome dado a esse fenómeno – Bullying – é de origem inglesa, mas retrata bem o actual panorama dos recreios escolares. Aos 16 anos, Daniel Gouveia, então aluno do 9.º ano, sofreu durante três meses com as agressões a que um grupo de colegas o sujeitava. A ‘ida ao poste’, um suposto jogo em que foi atirado, de pernas abertas, contra um poste, acabou com uma lesão grave nos genitais, que culminou em operação cirúrgica. Daniel segurou o silêncio até não mais poder. Saía das aulas mais cedo e começou a recusar-se a ir às aulas. Cansado, optou por mudar de escola. É apenas um dos muitos casos que envolvem agressões em recintos escolares. Segundo a PSP, em 2005/2006 houve 1500 agressões a alunos, professores e auxiliares educativos.
DIREITOS: Por Sofia de Almeida
Ribeiro/Loja Jurídica
O que é considerado acidente escolar?
O seguro escolar destina-se a cobrir os danos resultantes do acidente escolar, que ocorre na escola e que causa ao aluno lesão, doença ou morte. Pode resultar também de actividades desenvolvidas com o consentimento ou sob responsabilidade da escola e ainda o acidente no percurso entre a residência e o estabelecimento de educação (ou vice-versa).
Quais as garantias abrangidas pelo seguro escolar?
Assistência médica e medicamentosa; hospedagem, alojamento e alimentação quando o sinistrado tenha de se deslocar para fora da área de residência; transporte; indemnização por incapacidade temporária, indemnização por incapacidade permanente; deslocação de cadáver, pagamento de despesas de funeral e prejuízos causados a terceiros. As indemnizações encontram-se previstas no Regulamento do Seguro Escolar, que deve ser integralmente afixado para consulta ou, em alternativa, deve ser afixada informação relativa ao local e ao horário em que o mesmo pode ser consultado.
O que deve fazer o aluno sinistrado (ou o encarregado de educação)?
Os sinistrados ou seus representantes legais devem participar o acidente em tempo útil, utilizar a assistência nos termos do regulamento referido, não tomar qualquer iniciativa sem se assegurarem de que o sinistro se enquadra no âmbito do regulamento, apresentar no estabelecimento de ensino toda a documentação comprovativa das despesas efectuadas bem como prestar todos os esclarecimentos que lhes sejam solicitados.
Quem decide se o acidente se inclui ou nas garantias do seguro escolar?
A primeira análise e decisão cabe aos órgãos de direcção e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.
O QUE A FAMÍLIA CARVALHO GASTA
A entrada de João Miguel na escola será facilitada por a EB1 n.º 34 de S. Martinho do Bispo distar 500 metros da sua casa. O rapaz de seis anos vai fazer o caminho a pé, ao contrário do irmão mais velho. Wilson vencerá os três quilómetros até à EB 2+3 Inês de Castro em viagens diárias de autocarro, o que retira 25 euros mensais ao orçamento familiar. Também mais caros são os seus manuais (160 euros, contra 70 euros de João Miguel). Iguais foram os custos com material escolar (100 euros), mas a despesa mensal com Wilson deverá ficar em 100 euros, contra 50 do irmão mais novo, apesar de só este ter despesas com almoços.
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
PAIS MAIS ACTIVOS
Professores, escolas e os conselhos executivos vão ter mais autoridade e os pais serão mais responsabilizados. São propostas do Governo para combater a violência.
ENTRE MUROS
Entre os muros das escolas muitos são os casos de violência. Os dados da PSP mostram que um em cada cinco alunos, entre os 10 e os 12 anos, seja vítima de agressões constantes.
NOVO FENÓMENO
‘Bullying’ é a designação adoptada para significar violência de adolescentes sobre outros, sobretudo em meio escolar. Significa humilhar, intimidar, ofender, agredir.
SEM DINHEIRO
Até Abril cerca de 800 mil alunos dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário vão deixar de utilizar dinheiro nas escolas, com a adopção dos cartões electrónicos.
1,8 MILHÕES
As acções do programa Escola Segura, que envolve elementos da PSP e GNR, abrangem cerca de 1,8 milhões de alunos, que estudam em 11 mil escolas.
11 MIL ACÇÕES
Entre Janeiro e Dezembro de 2005, a GNR, no âmbito do Escola Segura, realizou 11 853 acções nas escolas, entre as quais 9850 acções de sensibilização.
Ainda não há números do último ano lectivo, mas o combate à insegurança escolar promete ser uma das áreas que mais empenho vai receber dos agentes ligados à Educação. Além das prometidas câmaras de videovigilância para todas as escolas (ver texto na página ao lado), os estabelecimentos de ensino vão ter um delegado de segurança.
Este cargo, que será exercido por um professor do conselho executivo, terá a missão de garantir as melhores condições de segurança no meio escolar e de reportar as ocorrências à Equipa de Missão para a Segurança Escolar. A coordenadora da Equipa de Missão, Paula Peneda, garante ao CM que a criação nas escolas do cargo de delegado de segurança “não está no papel, está a avançar”. No início do ano lectivo – o calendário escolar estipula que as actividades devem começar entre dias 12 e 17 –, a equipa de missão arrancará com acções de formação, que englobarão elementos da Escola Segura (GNR e PSP), delegados de segurança e vigilantes da Unidade de Missão, num processo que envolverá cerca de 2500 pessoas.
Desde o início de Junho que todas as ocorrências são comunicadas através de ficha electrónica. A responsável da Unidade de Missão indica que a equipa está a trabalhar os dados recebidos no último ano e que os resultados serão apresentados na próxima semana, não adiantando se há um aumento ou diminuição do número de casos.
Os últimos dados disponibilizados pelo então Observatório da Segurança Escolar reportam-se ao ano lectivo 2005/06 e não deixam de ser preocupantes: 207 agressões contra alunos nos acessos às escolas, 326 agressões contra professores dentro da escola e 64 nos acessos e um total de 766 relatos de injúrias contra funcionários. No total, nesse ano lectivo registaram-se 3523 ocorrências contra pessoas. Registaram-se ainda 2160 casos de bullying entre alunos, mais 284 que no ano anterior, e cerca de 400 professores foram agredidos. Este último indicador motivou a criação de uma linha de apoio SOS para os docentes, que recebeu, em média, uma denúncia de agressão por dia.
Contra a insegurança o Ministério da Educação celebrou contratos de desenvolvimento com 36 escolas ‘problemáticas’, procurando combater problemas sociais e de insegurança.
MAIS UM FILHO NA ESCOLA COMPLICA ORÇAMENTO
Com apenas seis anos, João Miguel Carvalho não esconde o entusiasmo enquanto espera o início das aulas, mas o irmão mais velho não partilha da mesma alegria. Para Wilson, de 14 anos, Setembro é o mês em que volta a carregar 15 quilos às costas para a escola. Os rendimentos mensais dos pais, Rosa Leitão e Manuel Carvalho, que trabalham em Coimbra, ela como doméstica e ele como operário da construção civil, chegam para uma vida estável, mas a entrada do filho mais novo na escola complica as contas da casa.
Para o Wilson, a frequentar o 8.º ano, o casal já tem de parte 300 euros, custo dividido por livros, material escolar, senhas de autocarro e “alguma coisinha para o lanche”, pois o almoço é coberto pelo subsídio de alimentação a que tem direito. O filho mais novo “fica mais barato” mas, mesmo assim, os pais vão gastar 200 euros na compra dos primeiros livros, material escolar – incluindo fato de treino e calções para as actividades extracurriculares – e a mensalidade para o almoço na cantina, que ainda não sabem se será subsidiado. O total representa uma grande fatia dos salários, o que obriga o casal a alguma ginástica orçamental, mesmo excluindo o material escolar “da moda” das escolhas dos filhos.
12 MIL CÂMARAS PARA ESCOLAS
O início deste ano lectivo é marcado por um reforço na segurança dos recintos escolares. O Ministério da Educação (ME) vai instalar cerca de 12 mil câmaras de videovigilância no exterior de todas as escolas do País. Na prática, todas as escolas do 2.º e 3.º Ciclos, a par dos estabelecimentos de Ensino Secundário, terão instalados nos recreios e imediações os sistemas de vigilância e sistemas de alarme. A medida faz parte das iniciativas previstas no Plano Tecnológico para a Educação – um investimento de 400 milhões de euros –, mas é também uma das primeiras alterações práticas resultantes do trabalho da Unidade de Missão para a Segurança Escolar. O plano foi aprovado na íntegra no Conselho de Ministros de 16 de Agosto. O objectivo da instalação das câmaras no exterior das escolas e nos recreios é “aumentar a segurança de pessoas e bens”. O Governo aposta ainda no uso generalizado do cartão electrónico pelos alunos, permitindo controlo mais rigoroso do acesso ao recinto escolar.
CASOS DE BULLYING AUMENTAM
São cada vez mais conhecidos os casos de agressão (física, psíquica e verbal) nas escolas portuguesas. O nome dado a esse fenómeno – Bullying – é de origem inglesa, mas retrata bem o actual panorama dos recreios escolares. Aos 16 anos, Daniel Gouveia, então aluno do 9.º ano, sofreu durante três meses com as agressões a que um grupo de colegas o sujeitava. A ‘ida ao poste’, um suposto jogo em que foi atirado, de pernas abertas, contra um poste, acabou com uma lesão grave nos genitais, que culminou em operação cirúrgica. Daniel segurou o silêncio até não mais poder. Saía das aulas mais cedo e começou a recusar-se a ir às aulas. Cansado, optou por mudar de escola. É apenas um dos muitos casos que envolvem agressões em recintos escolares. Segundo a PSP, em 2005/2006 houve 1500 agressões a alunos, professores e auxiliares educativos.
DIREITOS: Por Sofia de Almeida
Ribeiro/Loja Jurídica
O que é considerado acidente escolar?
O seguro escolar destina-se a cobrir os danos resultantes do acidente escolar, que ocorre na escola e que causa ao aluno lesão, doença ou morte. Pode resultar também de actividades desenvolvidas com o consentimento ou sob responsabilidade da escola e ainda o acidente no percurso entre a residência e o estabelecimento de educação (ou vice-versa).
Quais as garantias abrangidas pelo seguro escolar?
Assistência médica e medicamentosa; hospedagem, alojamento e alimentação quando o sinistrado tenha de se deslocar para fora da área de residência; transporte; indemnização por incapacidade temporária, indemnização por incapacidade permanente; deslocação de cadáver, pagamento de despesas de funeral e prejuízos causados a terceiros. As indemnizações encontram-se previstas no Regulamento do Seguro Escolar, que deve ser integralmente afixado para consulta ou, em alternativa, deve ser afixada informação relativa ao local e ao horário em que o mesmo pode ser consultado.
O que deve fazer o aluno sinistrado (ou o encarregado de educação)?
Os sinistrados ou seus representantes legais devem participar o acidente em tempo útil, utilizar a assistência nos termos do regulamento referido, não tomar qualquer iniciativa sem se assegurarem de que o sinistro se enquadra no âmbito do regulamento, apresentar no estabelecimento de ensino toda a documentação comprovativa das despesas efectuadas bem como prestar todos os esclarecimentos que lhes sejam solicitados.
Quem decide se o acidente se inclui ou nas garantias do seguro escolar?
A primeira análise e decisão cabe aos órgãos de direcção e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.
O QUE A FAMÍLIA CARVALHO GASTA
A entrada de João Miguel na escola será facilitada por a EB1 n.º 34 de S. Martinho do Bispo distar 500 metros da sua casa. O rapaz de seis anos vai fazer o caminho a pé, ao contrário do irmão mais velho. Wilson vencerá os três quilómetros até à EB 2+3 Inês de Castro em viagens diárias de autocarro, o que retira 25 euros mensais ao orçamento familiar. Também mais caros são os seus manuais (160 euros, contra 70 euros de João Miguel). Iguais foram os custos com material escolar (100 euros), mas a despesa mensal com Wilson deverá ficar em 100 euros, contra 50 do irmão mais novo, apesar de só este ter despesas com almoços.
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
PAIS MAIS ACTIVOS
Professores, escolas e os conselhos executivos vão ter mais autoridade e os pais serão mais responsabilizados. São propostas do Governo para combater a violência.
ENTRE MUROS
Entre os muros das escolas muitos são os casos de violência. Os dados da PSP mostram que um em cada cinco alunos, entre os 10 e os 12 anos, seja vítima de agressões constantes.
NOVO FENÓMENO
‘Bullying’ é a designação adoptada para significar violência de adolescentes sobre outros, sobretudo em meio escolar. Significa humilhar, intimidar, ofender, agredir.
SEM DINHEIRO
Até Abril cerca de 800 mil alunos dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário vão deixar de utilizar dinheiro nas escolas, com a adopção dos cartões electrónicos.
1,8 MILHÕES
As acções do programa Escola Segura, que envolve elementos da PSP e GNR, abrangem cerca de 1,8 milhões de alunos, que estudam em 11 mil escolas.
11 MIL ACÇÕES
Entre Janeiro e Dezembro de 2005, a GNR, no âmbito do Escola Segura, realizou 11 853 acções nas escolas, entre as quais 9850 acções de sensibilização.
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