Professoras Desesperadas

O primeiro dia de negociação da regulamentação do Estatuto da Carreira Docente, entre sindicatos e Ministério da Educação (ME), não deu resultados. O Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação e a Federação Nacional de Ensino e Investigação acusam a falta de um calendário negocial. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) aponta “ilegalidades” na proposta do ME.
A tutela propõe que a assiduidade seja um critério para ascender ao topo da carreira (categoria de Professor Titular). Mas a Fenprof discorda. “Faltas dadas justificadamente e que, nos termos da lei geral, são equiparadas a serviço legalmente prestado são um critério para discriminar professores. Não são apenas as faltas por doença, mas até as licenças de maternidade e paternidade”, criticou Mário Nogueira, da direcção da Fenprof. Segundo a proposta do ME, o currículo e a avaliação de desempenho também contam para seleccionar os candidatos a Professor Titular, tal como os graus académicos de mestre e doutor ou o desempenho de funções no conselho executivo das escolas.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, rejeitou a acusação do sector. “Todos os professores podem candidatar-se, mas naturalmente aqueles que têm mais dias de serviço prestado e que efectivamente cumpriram todo o tempo de serviço são mais bem pontuados do que os outros”, explicou. A proposta ministerial, disse, não penaliza nenhum professor, apenas “beneficia alguns” em função da assiduidade.