Professoras Desesperadas

A Federação Nacional dos Professores classificou de ilegal a proposta da tutela referente ao primeiro concurso para professor titular (topo da carreira), alegando que o critério da assiduidade discrimina os que estiveram doentes ou de licença de maternidade.
Segundo a proposta do Ministério da Educação (ME), o processo de selecção para a categoria de titular, a mais elevada da nova carreira, vai ter em conta todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/01 e 2005/06, mesmo que tenham sido dadas por doença ou maternidade, por exemplo.
"São aspectos de ilegalidade que pensávamos já estarem ultrapassados. Faltas dadas justificadamente e que nos termos da lei geral são equiparadas a ser viço legalmente prestado são um critério para discriminar professores. Não são apenas as faltas por doença, mas até as licenças de maternidade e paternidade", criticou Mário Nogueira, do secretariado nacional da Fenprof.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, rejeitou, no entanto, a acusação dos sindicatos do sector, considerando que o critério da assiduidade não exclui ninguém. "Todos os professores podem candidatar-se, mas naturalmente aqueles que têm mais dias de serviço prestado e que efectivamente cumpriram todo o tempo de serviço são melhor pontuados do que os outros", afirmou. Experiência, cargos e títulos académicos também são critérios de acesso a titular.