Professoras Desesperadas

A última ronda de negociações sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente começou ontem, com os sindicatos a repetirem as acusações de "intransigência" e "irredutibilidade" negocial do Ministério da Educação, que já tinham marcado as reuniões do mês de Julho .
Na proposta entregue ontem a três estruturas sindicais, o ministério incluiu várias novidades. No entanto, manteve muitos pontos liminarmente rejeitados por todas as 13 organizações de docentes, o que pode confirmar a realização de greves em Outubro .
A principal mudança diz respeito ao acesso à nova categoria de "Professor Titular". Na nova proposta, os docentes que estejam nos escalões mais altos das carreiras já não terão de prestar provas para se tornarem titulares. Em vez disso, é criado um processo de selecção, através de um concurso nacional em que serão analisados os seus currículos.
Docentes nos 8.º, 9.º e 10.º escalões serão automaticamente equiparados a titulares. Mas esse estatuto apenas terá efeitos práticos em termos de vencimentos. Para gozarem de todos os privilégios exclusivos a esse grupo (incluindo o exercício de cargos de direcção) terão sempre que se candidatar.
Outra novidade prende-se com a avaliação dos professores, que se mantém nos moldes anunciados, mas que nesta proposta passa a ser feita de dois em dois anos, em vez de ser anual.
A progressão sofre também um ajuste: a primeira categoria (professor) passa a ser organizada em quatro escalões de cinco anos cada (em vez de três escalões). Na categoria de professor titular mantêm-se os três escalões de seis anos.
Além disso, o ministério cede na questão dos docentes que sofrem de doenças prolongadas ou tiram licenças de paternidade e maternidade. Inicialmente estes professores estavam excluídos da avaliação quando não se encontrassem a dar aulas - o que seria equivalente à perda de um ano para efeitos de progressão na carreira. Agora, a avaliação é feita se a ausência não exceder seis meses.

"Sérias preocupações"
Nas reuniões de ontem, o tema em discussão foi o ingresso na carreira. A esse respeito, Fátima Ferreira, da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), destacou como "positivas" as decisões de "eliminar a entrevista obrigatória no acesso à carreira" e de "se considerar que um ano como professor contratado conta para efeitos de período probatório [experimental]".
No entanto, tanto a ASPL como o SINAPE e a FENEI (as outras organizações ouvidas ontem) contestam a manutenção da prova de acesso para os mesmos professores, por considerarem que isso "põe em causa as suas aprendizagens" e rejeitam o ano probatório para quem já fez o estágio profissional.
As reuniões prosseguem com outros temas, mas os primeiros sinais são considerados pouco animadores: "O encontro deixou-nos com sérias preocupações sobre a postura do ministério", disse ao DN José Nóbrega Ascenso, do SINAPE. "O que está em causa não é uma revisão das carreiras: é um novo estatuto da carreira, mas não nos parece que haja verdadeira vontade de negociar."