Professoras Desesperadas

O apoio a crianças com necessidades educativas especiais tem sido ineficaz, deixando muitos alunos sem qualquer ajuda especializada, conclui um relatório do Ministério da Educação.
De acordo com um documento da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) intitulado Reorientação das Escolas Especiais em Centros de Recursos, "há dificuldades nos processos de sinalização e avaliação das crianças com necessidades educativas especiais".
"Não podemos deixar de notar que as práticas (...) têm-se vindo a mostrar por vezes ineficazes. Esta situação teve consequências que consideramos graves, quer no que diz respeito ao atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais, quer no que toca à organização geral da escola", refere o relatório.
Segundo o documento, o conceito de necessidades educativas especiais abrange actualmente situações muito diversificadas, o que leva "a encobrir problemáticas sem as especificar e sem lhes dar resposta educativa adequada".
"São conhecidas situações em que a inclusão se limitou à colocação na sala de aula de alunos com necessidades educativas especiais sem qualquer apoio especializado ou com o apoio de docentes recém licenciados e sem qualquer experiência no ensino especial ou regular", denuncia a DGIDC.
Por outro lado, alerta ainda o relatório, o conceito de necessidades especiais "tem sido usado abusiva e extensivamente perante crianças que não apresentavam dificuldades significativas".
"Reconhecemos que tem sido difícil definir, com precisão, o que é que a educação especial e o apoio educativo exigem de diferente, tanto na composição como nas características dos recursos [humanos]", acrescenta o documento.
Para a DGIDC, a estabilidade do corpo docente é um objectivo fundamental na reforma da educação especial que o Ministério da Educação está a desenvolver e que passou nomeadamente por uma alteração das regras de colocação dos professores, que deixaram de ser destacados anualmente para passarem a ocupar vagas de quadro próprias.
"Este aspecto é particularmente relevante quando se trata de trabalho com crianças carecidas de um acompanhamento pessoal baseado numa relação de confiança que leva tempo a construir", refere a direcção-geral.
No entanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tem vindo a alertar para o número de vagas de quadro abertas este ano pela tutela para os docentes especializados nesta área, que considera ser "manifestamente insuficiente " para os alunos com necessidades especiais.
"A educação especial está neste momento muito aquém das necessidades. No passado ano lectivo eram 7600 os professores que estavam a dar apoio a cerca de 48.000 alunos e este ano vão ser apenas 2155 para o mesmo número de crianças . É impossível garantir um apoio de qualidade", criticou Vítor Gomes, coordenador da Fenprof para a área da educação especial.
Para além da alteração das regras de colocação dos professores de apoio, a reforma do ministério prevê ainda a reconversão das 115 escolas de ensino especial actualmente existentes em centros de recursos, estruturas que vão passar a prestar apoio às escolas de ensino regular, ajudando-as na identificação e avaliação das necessidades educativas especiais dos alunos, através do aconselhamento, orientação e formação.
A disponibilização de técnicos especializados, equipamentos e materiais específicos será outro dos serviços a prestar por estes centros, em que serão reconvertidos até 2013 todos os estabelecimentos de ensino especial actualmente existentes, um processo que começará já este ano.