Docentes de escalões mais elevados têm de ir a concurso para subir na carreira
0 Comments Published by . on terça-feira, setembro 05, 2006 at 8:33 da tarde.
Os docentes que pertençam aos escalões mais elevados da carreira não terão de prestar provas para aceder à categoria de professor titular, como estava previsto inicialmente, mas antes seleccionados através de um concurso com base na avaliação do currículo.
De acordo com a nova versão da proposta de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, que o Ministério da Educação começa hoje a discutir com os sindicatos, os docentes que actualmente se encontram no 8º, 9º e 10º escalões serão automaticamente equiparados a professores titulares, a mais elevada das duas categorias em que vai dividir-se a nova carreira.
No entanto, a equiparação é válida exclusivamente para efeitos de remuneração, mas não para efeitos de progressão na carreira, uma vez que para isso os docentes terão de candidatar-se a um concurso para poderem aceder efectivamente à categoria de professor titular.
A este concurso só podem concorrer, contudo, os professores licenciados que não tenham dado, em média, mais de sete por cento de faltas nos últimos seis anos lectivos.
Os docentes que nos últimos seis anos tenham sido dispensados de dar aulas ou beneficiado de uma redução da carga horária por motivos de doença ficam também automaticamente afastados do concurso, não podendo por isso aceder à categoria mais elevada da nova carreira que o ministério quer introduzir, assim como os que não tiveram turmas atribuídas no mesmo período de tempo.
Caso preencham todos os requisitos, os professores que se candidatarem serão seleccionados a partir de uma avaliação do currículo, que terá em conta nomeadamente a assiduidade, a formação especializada, o desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica e o exercício de funções nos órgãos de gestão e administração da escola. Segundo a proposta, as vagas que serão abertas para a categoria de professor titular não podem exceder um terço dos lugares do quadro de cada escola.
De acordo com a nova versão da proposta de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, que o Ministério da Educação começa hoje a discutir com os sindicatos, os docentes que actualmente se encontram no 8º, 9º e 10º escalões serão automaticamente equiparados a professores titulares, a mais elevada das duas categorias em que vai dividir-se a nova carreira.
No entanto, a equiparação é válida exclusivamente para efeitos de remuneração, mas não para efeitos de progressão na carreira, uma vez que para isso os docentes terão de candidatar-se a um concurso para poderem aceder efectivamente à categoria de professor titular.
A este concurso só podem concorrer, contudo, os professores licenciados que não tenham dado, em média, mais de sete por cento de faltas nos últimos seis anos lectivos.
Os docentes que nos últimos seis anos tenham sido dispensados de dar aulas ou beneficiado de uma redução da carga horária por motivos de doença ficam também automaticamente afastados do concurso, não podendo por isso aceder à categoria mais elevada da nova carreira que o ministério quer introduzir, assim como os que não tiveram turmas atribuídas no mesmo período de tempo.
Caso preencham todos os requisitos, os professores que se candidatarem serão seleccionados a partir de uma avaliação do currículo, que terá em conta nomeadamente a assiduidade, a formação especializada, o desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica e o exercício de funções nos órgãos de gestão e administração da escola. Segundo a proposta, as vagas que serão abertas para a categoria de professor titular não podem exceder um terço dos lugares do quadro de cada escola.
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