Professoras Desesperadas

Vinte e quatro mil alunos do ensino básico e secundário com necessidades educativas especiais, o que corresponde a 1,8 por cento do total de alunos, vão receber apoio especializado este ano lectivo, segundo dados do Ministério da Educação.
Em declarações à Lusa, o director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), Luís Capucha, adiantou que no passado ano lectivo 60 mil alunos beneficiavam de apoio ao abrigo da educação especial, um número que integrava, no entanto, casos de insucesso escolar não decorrentes de qualquer doença ou deficiência.
"O conceito de necessidades educativas especiais [NEE] começou a ser desvirtuado e até este ano aplicou-se também a alunos com problemas de insucesso escolar que não decorriam de qualquer deficiência e que precisavam de ser atacados com outro tipo de medidas", explicou o responsável.
Com a generalização do conceito, adiantou, o número de alunos com NEE estava a crescer a um ritmo de dez mil por ano, o que causava fragilidades no sistema.
Para apurar o número de crianças com efectivas necessidades educativas especiais, a DGIDC procedeu em Junho e Julho a um levantamento junto de todas as escolas básicas e secundárias, a partir do qual identificou os 24 mil alunos que vão este ano beneficiar de apoio.
"Fizemos um levantamento exaustivo e estamos em condições de garantir que nenhum aluno com necessidades educativas especiais de carácter permanente vai ficar sem apoio. No ano passado era muito mais difícil garantir isso, porque o conceito não estava clarificado", assegurou Luís Capucha.
No âmbito da reforma que está a desenvolver nesta área, o Ministério da Educação alterou este ano as regras de colocação de professores de educação especial, que deixaram de ser destacados anualmente para passarem a ocupar vagas de quadro próprias, criadas nas escolas.
A tutela abriu 2155 vagas para estes docentes, tendo sido posteriormente destacados outros dois mil, na fase de apuramento das necessidades residuais das escolas, "o que permite um rácio de menos de seis alunos por cada professor".
Um documento da DGIDC divulgado esta semana, com base num levantamento realizado no ano passado, aponta fragilidades no sistema de educação especial, nomeadamente "dificuldades nos processos de sinalização e avaliação das crianças com necessidades educativas especiais".
"Não podemos deixar de notar que as práticas (...) têm-se vindo a mostrar por vezes ineficazes. Esta situação teve consequências que consideramos graves, quer no que diz respeito ao atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais, quer no que toca à organização geral da escola", refere o relatório.
No entanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tem vindo a alertar para o número de vagas de quadro abertas este ano pela tutela para os docentes especializados nesta área, que considera ser "manifestamente insuficiente" para os alunos com necessidades especiais.
"A educação especial está neste momento muito aquém das necessidades. No passado ano lectivo eram 7600 os professores que estavam a dar apoio a cerca de 48.000 alunos e este ano vão ser apenas 2155 para o mesmo número de crianças . É impossível garantir um apoio de qualidade", criticou Vítor Gomes, coordenador da Fenprof para a área da educação especial.
Para além da alteração das regras de colocação dos professores de apoio, a reforma do ministério prevê ainda a reconversão das 115 escolas de ensino especial actualmente existentes em centros de recursos, estruturas que vão passar a prestar apoio às escolas de ensino regular, ajudando-as na identificação e avaliação das necessidades educativas especiais dos alunos, através do aconselhamento, orientação e formação.
A disponibilização de técnicos especializados, equipamentos e materiais específicos será outro dos serviços a prestar por estes centros, em que serão reconvertidos até 2013 todos os estabelecimentos de ensino especial actualmente existentes, um processo que começará já este ano.