Jardins-de-infância do Estado só abrem dia 12 de Setembro
0 Comments Published by . on quarta-feira, setembro 05, 2007 at 12:25 da manhã.
Célia Bidarra tem de percorrer diariamente cerca de 70 quilómetros entre Mafra e Lisboa. Durante duas semanas, o filho, que entra este ano para o 1.º ciclo, tem de ficar na avó.
“O jardim-de-infância e a escola só abrem com o início do ano lectivo. Não tenho onde deixá-lo. Felizmente, pode ficar na avó, em Lisboa, mas há pessoas que vivem aqui e que não têm onde deixar os miúdos. Ou pagam um ATL privado durante duas semanas ou arranjam alguém.” Sandra Dias também passa pelo mesmo drama. “A autarquia devia assegurar tudo. São quase 60 miúdos, só no Jardim-de-Infância do Quintal, que ficam um mês e meio em casa”, afirma.
Da autarquia mafrense não atada a resposta. “São os agrupamentos que definem as datas de início de actividades. A autarquia já tenta minimizar a situação em Julho e organiza actividades nas pausas lectivas”, explica fonte da Câmara de Mafra.
Esta situação é partilhada por milhares de pais no início de Setembro – com as férias já gozadas, onde deixar os filhos até o ano escolar arrancar? “É obrigação dos municípios prestar este tipo de serviço à população. Alguns não o fazem, o que cria grandes problemas às famílias”, critica Fernando Gomes, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). A solução, nalguns locais, é a organização de tempos livres pelas associações de pais, de modo a ocupar as crianças enquanto as aulas não começam.
António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, reconhece a existência de problemas e diz que está a ser estudada a melhor forma de “apoiar as famílias”. “A lei permite o prolongamento de horário até às 40 horas semanais. Tem havido experiências que têm respondido a esta necessidade de apoio à família, só com o apoio das autarquias e das associações de pais”, explica o autarca.
Fonte do Ministério da Educação indica que o ME limita-se a “definir o calendário e a colocar os educadores”. Já do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que tutela os infantários da rede solidária (IPSS), é explicado que “há um esforço de tentar melhorar o serviço prestado, que passa por uma mudança, incluindo os horários”.
TRANSPORTE GRÁTIS NO ENSINO PROFISSIONAL
O Ministério da Educação prevê que haja mais alunos inscritos no 10.º, 11.º e 12.º anos já no próximo ano lectivo, sobretudo nos cursos profissionais. “Os dados preliminares, de 60 por cento das escolas, mostram que temos mais alunos no Secundário”, revelou ontem a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, na apresentação de dez novidades nas escolas para o ano lectivo de 2007/2008.
Reconhecendo que “os potenciais alunos que necessitam de apoio não estão sequer a frequentar o Secundário” por dificuldades económicas das famílias, a ministra sublinhou que o objectivo do Govero é “duplicar o número de alunos apoiados com acção social escolar no Secundário até ao final da legislatura”, em 2009.
Uma das medidas que avança este ano é a atribuição de um subsídio de transporte aos alunos dos cursos profissionais. “É necessário criar condições para que todos os alunos que optem pelos cursos profissionais possam frequentar as escolas onde estes existem, independentemente do lugar onde vivem”, disse a ministra, sublinhando que a modalidade de pagamento, através de passe ou de subsídios diários, “vai depender das zonas do País”. Quem faltar às aulas verá descontado o valor no apoio do Estado.
O Ministério da Educação vai avançar também com a revisão das condições para a atribuição das bolsas de mérito aos alunos do Secundário, criando um terceiro escalão de apoio na acção social escolar. “Queremos alterar o conceito de família com necessidade de apoio e permitir a mais alunos o acesso às bolsas de mérito”, disse Maria de Lurdes Rodrigues, acrescentando que os requisitos para a atribuição passam por obter “média de 14 valores no 10.º e 11.º anos e transitar sem repetências”. A bolsa tem um valor de mil euros anuais.
"NÃO HÁ LUGAR A MAIS NA CONTRATAÇÃO"
No mesmo dia em que centenas de professores rumaram às lojas de cidadão e centros de emprego das principais cidades em protesto contra o desemprego na classe, a ministra da Educação afirmou que “não há lugar a mais contratação”. Segundo os sindicatos, há cerca de 45 mil docentes sem colocação. Perto de 30 mil são professores com tempo de serviço e os restantes são profissionalizados.
Maria de Lurdes Rodrigues diz que “é sempre complicado falar nas questões do desemprego” e garante que não pretende “desvalorizar” o tema, mas sublinha que “há um desajuste entre realidade e oferta”. “No 1.º e 2.º ciclo temos professores de quadro sem turmas atribuídas, logo não há lugar a mais contratação.”
Para a ministra, “as necessidades das escolas são hoje residuais e pontuais”, pelo que os docentes que estão no desemprego não cumprem as necessidades do sistema. “O ministério tem a obrigação de gerir com eficiência os recursos públicos e mais de metade destes professores são de ciclos que não estão em crescimento”, explica. A ministra da Educação destaca ainda que Portugal tem o menor número de alunos por professor da Europa, pelo que “a ideia de que basta diminuir o número de alunos por professor também não se aplica”.
ALUNOS ATÉ AOS 12 ANOS NO ATL
Além de assegurar o acompanhamento das crianças do 1.º ciclo, o Ministério da Educação quer estender aos alunos do 2.º ciclo, até aos 12 anos, a possibilidade de frequentarem os espaços das instituições de solidariedade social. “Os problemas com a guarda das crianças também se põe no 2.º ciclo”, destacou Maria de Lurdes Rodrigues. Segundo a ministra, nem todo o País necessita deste tipo de apoio. “As necessidades serão identificadas pelos próprios municípios e escolas”, através das autarquias e associações de pais.”
HOUVE MENOS 7450 DOCENTES A DAR AULAS
As escolas públicas tinham no último ano lectivo
menos 7450 professores do que no ano anterior, enquanto o número global de alunos na rede do Estado aumentou 13 742, mostram dados do Ministério da Educação. Segundo o relatório ‘Perfil do Sistema de Ensino’, de Maio de 2007, houve menos 8239 professores no ensino público e privado, da rede pré-escolar e dos níveis básico e secundário, no ano lectivo de 2006/2007 em relação ao anterior. O terceiro ciclo do ensino básico foi onde se verificou a maior redução no número de docentes.
REDUÇÃO DE MANUAIS PARA O 5º E 7º ANO
A partir de 2012, no próximo período para a adopção de manuais escolares, os livros para as disciplinas de Educação Física, Educação Musical e todas as relacionadas com o ensino das artes deixam de ser obrigatórios para os alunos do 5.º e 7.º ano. Segundo a ministra da Educação, “estes manuais têm um peso significativo no conjunto das despesas das famílias”. A medida vai, contudo, obrigar os professores destas disciplinas a conceberem os seus próprios manuais de ensino.
MAIS INFORMAÇÃO
EDUCADORES
No ano passado trabalhavam no ensino pré-escolar 16 996 educadores de infância, dos quais 12 253 em estabelecimentos da rede do Ministério da Educação.
FINANCIAMENTO
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social financia a frequência nas creches de 85 mil crianças, pagando 228,07 euros por criança/mês.
DUPLICAR
O Governo pretende duplicar, até 2009, a rede nacional de creches. O objectivo é atingir uma cobertura de 50 por cento do País e criar mais 31 150 lugares nos infantários para bebés e crianças, nomeadamente as mais carenciadas.
MINISTRA QUER ESCOLA A TEMPO INTEIRO
O Ministério da Educação está a estudar, com o Ministério do Trabalho, usar as instituições particulares de solidariedade onde existem actividades de tempos livres para assegurar a guarda das crianças do 1.º ciclo nos horários que mais dificuldades trazem aos pais: início da manhã e final do dia. Segundo a ministra da Educação, as famílias que coloquem os filhos nestas instituições “serão subsidiadas”.
PRÉ-ESCOLAR EM PORTUGAL
134047 crianças frequentaram, no ano lectivo de 2006/07, a rede pública de jardins-de-infância do Ministério da Educação, de acordo com os dados do Gabinete de Estatística e Planemento da Educação.
44552 crianças estavam inscritas na rede de jardins-de-infância do Ministério da Educação, no sector privado, em 2006/07.
3932 crianças inscritas nos jardins-de-infância públicos, da rede de outros ministérios, em 2006/07.
80500 crianças frequentaram os jardins-de-infância privados da rede de outros ministérios, no ano lectivo passado.
5613 jardins-de-infância na rede do Ministério da Educação.
1326 estabelecimentos de educação pré-escolar de outras redes, dos quais 66 são jardins-de-infância públicos.
NOTAS
90 MIL PROFESSORES FORMADOS EM 7 ANOS
Quase 90 mil estudantes saíram das universidades portuguesas com um diploma na área de Educação entre 1998 e 2005. O número de licenciados na área está a diminuir desde 2003.
PATAMAR MÁXIMO NÃO ESTÁ DEFINIDO
O Governo ainda não definiu o limite máximo de rendimentos das famílias cujos filhos podem candidatar-se às bolsas. A ministra diz que só no final do mês é possível saber “quantos mais alunos potencialmente abrangidos pela acção social escolar existem” para estipular o limite do terceiro escalão.
CANDIDATURAS JÁ NO INÍCIO DAS AULAS
Tal como acontece com os outros escalões da acção social escolar, as famílias podem apresentar o pedido de apoio logo no início do ano lectivo. A decisão sobre a aprovação ou rejeição da ajuda fica a aguardar a definição do limite máximo de rendimentos.
ALUNOS POR CADA PROFESSOR
Na Holanda, o número médio de alunos por professor é 16, na Irlanda 18 e na França 14. Portugal tem a média mais baixa da Europa: a cada professor cabem apenas 11 alunos
AUTONOMIA PARA 24 ESCOLAS
Ainda antes do início do ano lectivo, o Ministério da Educação vai assinar contratos de autonomia com 24 escolas, que darão mais liberdade na gestão financeira e pedagógica
“O jardim-de-infância e a escola só abrem com o início do ano lectivo. Não tenho onde deixá-lo. Felizmente, pode ficar na avó, em Lisboa, mas há pessoas que vivem aqui e que não têm onde deixar os miúdos. Ou pagam um ATL privado durante duas semanas ou arranjam alguém.” Sandra Dias também passa pelo mesmo drama. “A autarquia devia assegurar tudo. São quase 60 miúdos, só no Jardim-de-Infância do Quintal, que ficam um mês e meio em casa”, afirma.
Da autarquia mafrense não atada a resposta. “São os agrupamentos que definem as datas de início de actividades. A autarquia já tenta minimizar a situação em Julho e organiza actividades nas pausas lectivas”, explica fonte da Câmara de Mafra.
Esta situação é partilhada por milhares de pais no início de Setembro – com as férias já gozadas, onde deixar os filhos até o ano escolar arrancar? “É obrigação dos municípios prestar este tipo de serviço à população. Alguns não o fazem, o que cria grandes problemas às famílias”, critica Fernando Gomes, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). A solução, nalguns locais, é a organização de tempos livres pelas associações de pais, de modo a ocupar as crianças enquanto as aulas não começam.
António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, reconhece a existência de problemas e diz que está a ser estudada a melhor forma de “apoiar as famílias”. “A lei permite o prolongamento de horário até às 40 horas semanais. Tem havido experiências que têm respondido a esta necessidade de apoio à família, só com o apoio das autarquias e das associações de pais”, explica o autarca.
Fonte do Ministério da Educação indica que o ME limita-se a “definir o calendário e a colocar os educadores”. Já do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que tutela os infantários da rede solidária (IPSS), é explicado que “há um esforço de tentar melhorar o serviço prestado, que passa por uma mudança, incluindo os horários”.
TRANSPORTE GRÁTIS NO ENSINO PROFISSIONAL
O Ministério da Educação prevê que haja mais alunos inscritos no 10.º, 11.º e 12.º anos já no próximo ano lectivo, sobretudo nos cursos profissionais. “Os dados preliminares, de 60 por cento das escolas, mostram que temos mais alunos no Secundário”, revelou ontem a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, na apresentação de dez novidades nas escolas para o ano lectivo de 2007/2008.
Reconhecendo que “os potenciais alunos que necessitam de apoio não estão sequer a frequentar o Secundário” por dificuldades económicas das famílias, a ministra sublinhou que o objectivo do Govero é “duplicar o número de alunos apoiados com acção social escolar no Secundário até ao final da legislatura”, em 2009.
Uma das medidas que avança este ano é a atribuição de um subsídio de transporte aos alunos dos cursos profissionais. “É necessário criar condições para que todos os alunos que optem pelos cursos profissionais possam frequentar as escolas onde estes existem, independentemente do lugar onde vivem”, disse a ministra, sublinhando que a modalidade de pagamento, através de passe ou de subsídios diários, “vai depender das zonas do País”. Quem faltar às aulas verá descontado o valor no apoio do Estado.
O Ministério da Educação vai avançar também com a revisão das condições para a atribuição das bolsas de mérito aos alunos do Secundário, criando um terceiro escalão de apoio na acção social escolar. “Queremos alterar o conceito de família com necessidade de apoio e permitir a mais alunos o acesso às bolsas de mérito”, disse Maria de Lurdes Rodrigues, acrescentando que os requisitos para a atribuição passam por obter “média de 14 valores no 10.º e 11.º anos e transitar sem repetências”. A bolsa tem um valor de mil euros anuais.
"NÃO HÁ LUGAR A MAIS NA CONTRATAÇÃO"
No mesmo dia em que centenas de professores rumaram às lojas de cidadão e centros de emprego das principais cidades em protesto contra o desemprego na classe, a ministra da Educação afirmou que “não há lugar a mais contratação”. Segundo os sindicatos, há cerca de 45 mil docentes sem colocação. Perto de 30 mil são professores com tempo de serviço e os restantes são profissionalizados.
Maria de Lurdes Rodrigues diz que “é sempre complicado falar nas questões do desemprego” e garante que não pretende “desvalorizar” o tema, mas sublinha que “há um desajuste entre realidade e oferta”. “No 1.º e 2.º ciclo temos professores de quadro sem turmas atribuídas, logo não há lugar a mais contratação.”
Para a ministra, “as necessidades das escolas são hoje residuais e pontuais”, pelo que os docentes que estão no desemprego não cumprem as necessidades do sistema. “O ministério tem a obrigação de gerir com eficiência os recursos públicos e mais de metade destes professores são de ciclos que não estão em crescimento”, explica. A ministra da Educação destaca ainda que Portugal tem o menor número de alunos por professor da Europa, pelo que “a ideia de que basta diminuir o número de alunos por professor também não se aplica”.
ALUNOS ATÉ AOS 12 ANOS NO ATL
Além de assegurar o acompanhamento das crianças do 1.º ciclo, o Ministério da Educação quer estender aos alunos do 2.º ciclo, até aos 12 anos, a possibilidade de frequentarem os espaços das instituições de solidariedade social. “Os problemas com a guarda das crianças também se põe no 2.º ciclo”, destacou Maria de Lurdes Rodrigues. Segundo a ministra, nem todo o País necessita deste tipo de apoio. “As necessidades serão identificadas pelos próprios municípios e escolas”, através das autarquias e associações de pais.”
HOUVE MENOS 7450 DOCENTES A DAR AULAS
As escolas públicas tinham no último ano lectivo
menos 7450 professores do que no ano anterior, enquanto o número global de alunos na rede do Estado aumentou 13 742, mostram dados do Ministério da Educação. Segundo o relatório ‘Perfil do Sistema de Ensino’, de Maio de 2007, houve menos 8239 professores no ensino público e privado, da rede pré-escolar e dos níveis básico e secundário, no ano lectivo de 2006/2007 em relação ao anterior. O terceiro ciclo do ensino básico foi onde se verificou a maior redução no número de docentes.
REDUÇÃO DE MANUAIS PARA O 5º E 7º ANO
A partir de 2012, no próximo período para a adopção de manuais escolares, os livros para as disciplinas de Educação Física, Educação Musical e todas as relacionadas com o ensino das artes deixam de ser obrigatórios para os alunos do 5.º e 7.º ano. Segundo a ministra da Educação, “estes manuais têm um peso significativo no conjunto das despesas das famílias”. A medida vai, contudo, obrigar os professores destas disciplinas a conceberem os seus próprios manuais de ensino.
MAIS INFORMAÇÃO
EDUCADORES
No ano passado trabalhavam no ensino pré-escolar 16 996 educadores de infância, dos quais 12 253 em estabelecimentos da rede do Ministério da Educação.
FINANCIAMENTO
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social financia a frequência nas creches de 85 mil crianças, pagando 228,07 euros por criança/mês.
DUPLICAR
O Governo pretende duplicar, até 2009, a rede nacional de creches. O objectivo é atingir uma cobertura de 50 por cento do País e criar mais 31 150 lugares nos infantários para bebés e crianças, nomeadamente as mais carenciadas.
MINISTRA QUER ESCOLA A TEMPO INTEIRO
O Ministério da Educação está a estudar, com o Ministério do Trabalho, usar as instituições particulares de solidariedade onde existem actividades de tempos livres para assegurar a guarda das crianças do 1.º ciclo nos horários que mais dificuldades trazem aos pais: início da manhã e final do dia. Segundo a ministra da Educação, as famílias que coloquem os filhos nestas instituições “serão subsidiadas”.
PRÉ-ESCOLAR EM PORTUGAL
134047 crianças frequentaram, no ano lectivo de 2006/07, a rede pública de jardins-de-infância do Ministério da Educação, de acordo com os dados do Gabinete de Estatística e Planemento da Educação.
44552 crianças estavam inscritas na rede de jardins-de-infância do Ministério da Educação, no sector privado, em 2006/07.
3932 crianças inscritas nos jardins-de-infância públicos, da rede de outros ministérios, em 2006/07.
80500 crianças frequentaram os jardins-de-infância privados da rede de outros ministérios, no ano lectivo passado.
5613 jardins-de-infância na rede do Ministério da Educação.
1326 estabelecimentos de educação pré-escolar de outras redes, dos quais 66 são jardins-de-infância públicos.
NOTAS
90 MIL PROFESSORES FORMADOS EM 7 ANOS
Quase 90 mil estudantes saíram das universidades portuguesas com um diploma na área de Educação entre 1998 e 2005. O número de licenciados na área está a diminuir desde 2003.
PATAMAR MÁXIMO NÃO ESTÁ DEFINIDO
O Governo ainda não definiu o limite máximo de rendimentos das famílias cujos filhos podem candidatar-se às bolsas. A ministra diz que só no final do mês é possível saber “quantos mais alunos potencialmente abrangidos pela acção social escolar existem” para estipular o limite do terceiro escalão.
CANDIDATURAS JÁ NO INÍCIO DAS AULAS
Tal como acontece com os outros escalões da acção social escolar, as famílias podem apresentar o pedido de apoio logo no início do ano lectivo. A decisão sobre a aprovação ou rejeição da ajuda fica a aguardar a definição do limite máximo de rendimentos.
ALUNOS POR CADA PROFESSOR
Na Holanda, o número médio de alunos por professor é 16, na Irlanda 18 e na França 14. Portugal tem a média mais baixa da Europa: a cada professor cabem apenas 11 alunos
AUTONOMIA PARA 24 ESCOLAS
Ainda antes do início do ano lectivo, o Ministério da Educação vai assinar contratos de autonomia com 24 escolas, que darão mais liberdade na gestão financeira e pedagógica
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