Professoras Desesperadas

Negociações duras e prolongadas – o último dia de Julho foi de reunião entre a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e as três federações e dez sindicatos independentes de professores para decidir a distribuição de 300 dispensas a tempo inteiro para o exercício da actividade sindical.
A maior federação sindical (Fenprof) viu aumentada a sua representatividade – deverá ficar com metade das dispensas (150), acima dos 40 por cento (180 do total de 450) que detinha no último ano. O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa deverá ‘arrecadar’ pouco mais de 50 lugares. No total, quatro federações sindicais – Fenprof, FNE, Fenei/Sindep e Fepeci/ Sinape – e nove sindicatos independentes estiveram reunidos para dividir as dispensas. Alguns dos sindicatos independentes viram baixar o número de destacados – eram dez por estrutura. Hoje decorre outra reunião, para discutir “pequenos pormenores”, referiu Mário Nogueira, da Fenprof.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), aponta o “excessivo facilitismo que a legislação abriu em relação à constituição de organizações sindicais” como a razão para a proliferação de sindicatos na Educação: além dos 19 sindicatos reunidos nas três federações, há mais dez sindicatos independentes.
“Os sindicatos, se querem ter sócios, têm de trabalhar, têm de provar que são representativos”, frisou o dirigente, realçando a importância de um mecanismo fiável que meça a representatividade de cada estrutura, essencial à distribuição de dispensas. Os sindicatos afectos à FNE tiveram cerca de 120 professores destacados a tempo inteiro. Da mesa de negociações, Dias da Silva esperava um número a rondar os 80.
Carlos Chagas, secretário-geral do Sindep, considera que a discussão “é um assunto enviesado”, pois os sindicatos foram chamados a negociar “um despacho que nem foi publicado em ‘Diário da República’”. O presidente da Fenei/Sindep considera que a diminuição dos professores a tempo inteiro nos sindicatos “vai exigir mais das pessoas, sobretudo porque se aproximam tempos de negociações fortes”, referindo-se à revisão do Estatuto da Carreira Docente. No último ano lectivo, a Fenei/Sindep teve direito a 40 professores com dispensa para o exercício de actividade sindical – número que terá descido substancialmente após a negociação de ontem.

PERFIL
PAULO OLIVEIRA SUCENA, 65 anos, casado, um filho e três netos, nascido em Lisboa mas com raízes em Águeda, é o decano dos dirigentes sindicais na área da Educação. Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e diplomado em Ciências Pedagógicas na mesma instituição, Paulo Sucena foi orientador de teses de Exame de Estado, orientador de estágio e orientador pedagógico, entre 1973 e 1987. Foi ainda co-autor de programas do Ensino Unificado. É membro do Conselho Nacional de Educação. Foi presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa entre 1989 e Junho deste ano e é secretário-geral da Federação Nacional de Professores (que representa 70 mil docentes) desde 1994, cargo que abandonará no próximo ano. Director do ‘Jornal da Fenprof’, é ainda membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva da CGTP-IN. Autor de prefácios de alguns livros, nomeadamente da versão definitiva de ‘Praça da Canção’ e de ‘Rua de Baixo’, de Manuel Alegre; de ‘Pessoas na Paisagem’, de Manuel da Fonseca; e de ‘Português, Cidadão do Século XX’, de Fernando Piteira Santos. É também autor de artigos e estudos sobre os principais criadores e intérpretes da ‘Canção de Coimbra’. Foi membro do Comité Central do PCP, de onde saiu para se juntar ao Movimento de Renovação Comunista. Colega de escola de Manuel Alegre, integrou a comissão de h onra da candidatura presidencial do poeta.

QUANTOS REPRESENTAM?
É uma velha questão que opõe as principais estruturas sindicais e os sindicatos mais pequenos. A representatividade de cada organização é essencial para a distribuição das dispensas para o exercício da actividade sindical.
O mecanismo de medição do peso de cada sindicato junto da classe docente assenta em duas provas: as declarações das escolas, de quantos professores são sindicalizados e a que sindicatos pertencem ou representam; e as declarações bancárias que vão para os sindicatos, dos docentes que vêem descontadas nas folhas de vencimento a quotização sindical.
O maior sindicato de professores do País é o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, afecto à Fenprof, e que conta com cerca de 22 mil associados. O Sindicato de Professores da Zona Norte (FNE) tem 21 mil associados e o Sindicato de Professores da Região Centro (Fenprof) 15 mil. A Federação Nacional do Ensino e Investigação/Sindep aglutina perto de 25 mil sócios.

GREVE UNE SINDICATOS
O mês de Outubro vai ser palco de uma greve conjunta das 13 estruturas sindicais que discutem actualmente a revisão do Estatuto de Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação (ME). Esta é a primeira vez que todos os sindicatos se unem em torno de uma greve nacional. O protesto deve realizar-se após a uma marcha de protesto, marcada para o dia 5 de Outubro, a forma escolhida pelos docentes para assinalarem o Dia Nacional do Professor. Ainda assim, não está posta de lado a hipótese de a paralisação ocorrer ainda no mês de Setembro, para coincidir com o arranque do ano escolar. Paulo Sucena, secretário-geral da Fenprof, não tem dúvidas de que, “se houver intransigência e imobilismo da parte do ME, as greves aparecerão”. “Um dia, dois dias, três ou quatro, logo se vê.” Os 13 sindicatos, em que se incluem as três principais federações, representam mais de 40 por cento dos actuais 150 mil professores. As alterações ao ECD serão discutidas até ao final do ano.

NÚMEROS
SETE NA FENPROF
A Federação Nacional dos Professores congrega sete sindicatos: Grande Lisboa, Madeira, Região Açores, Região Centro, Zona Sul, Norte e Estrangeiro.

FNE TEM ONZE
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação é constituída por onze sindicatos. Tem ainda três sindicatos dos auxiliares de educação.

OITO MILHÕES
No último ano estiveram destacados nos sindicatos 450 professores: 180 na Fenprof, 120 na FNE, 40 no Sindep, 20 no SINAPE e dez em cada um dos independentes. Estas dispensas custaram ao Estado cerca de oito milhões de euros.

QUATRO DIAS POR MÊS
A lei prevê que um dirigente sindical tenha direito a quatro dias de dispensa de aulas por mês para exercer funções sindicais, mas não prevê dirigentes sindicais a tempo inteiro. Apenas permite que aqueles créditos possam ser concentrados, de modo a obter o mesmo resultado.