Professoras Desesperadas

Se o Ministério da Educação (ME) mantiver a proposta que apresentou, ontem, às organizações sindicais, cerca de 2500 professores permanentemente incapacitados para dar aulas por motivos de saúde terão de escolher um local na Administração Pública para trabalharem, já no próximo ano lectivo. A reconversão profissional proposta agora - já consagrada em lei, mas nunca regulamentada - desagrada aos professores, que acreditam terem muito para dar a um sistema para além de aulas.
Há uma história comum aos cerca de 2500 professores que, agora, vêem a sua vida profissional em jogo iniciaram uma carreira no ensino, mas foram traídos por uma doença, que os incapacitou para a leccionação. Uns foram vitimados por doenças do foro psicológico, outros por alergias, outros por problemas com a coluna vertical ou doenças raras. Por essa razão, obtiveram redução da componente lectiva e passaram a desempenhar, nas escolas, actividades diversas. Normalmente, prestam trabalho na biblioteca escolar ou desempenham outras funções pedagógicas.
A hipótese da reconversão profissional destes profissionais da educação está prevista no artigo 81 do actual Estatuto da Carreira Docente. Contudo, nunca foi regulamentada.
Ontem, o ME fez chegar às organizações sindicais a sua proposta de reconversão profissional, que quer ver aplicada já a partir do próximo ano lectivo (ver texto abaixo).
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) receia que o objectivo do ME seja reformar compulsivamente muitos dos professores incapacitados para dar aulas. Mário Nogueira, dirigente daquela federação, lembrou que "os professores estão incapacitados,mas não incapazes de trabalhar". E fez notar que, com a reforma compulsiva, os professores ficam sem carreira e consequentemente sem poder progredir nela, ficando sujeitos, no cálculo da pensão, ao tempo que têm de serviço.
No seu entender, aqueles docentes devem, prioritariamente, ver a sua experiência aproveitada em tarefas dentro da própria escola e, em segundo lugar, em outros serviços do ME.
Por seu turno, a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) classificou como um "desperdício de experiência" a transferência daqueles professores para outros serviços da Administração Pública. "Não é aceitável colocar estes professores no quadro dos supranumerários do ME. Todo o capital de experiência adquirido e desenvolvido nas escolas em actividades lectuivas e nãolectivas não é para desperdiçar", afirmou Maria Arminda Bragança, dirigente da FNE. Esta federação pretende aguardar pela ronda de negociações prevista para começar ainda nesta primeira quinzena de Julho para, depois, tomar uma posição mais concreta.

Triplicou número de docentes incapacitados
O número de professores permanentemente incapacitados para dar aulas por razões de saúde mais do que triplicou nos últimos dois anos, passando de cerca de 750 para 2.500, segundo dados do Ministério da Educação (ME).
Fonte do gabinete da ministra da Educação, citada pela Lusa, precisou que a tendência de aumento verifica-se, pelo menos, desde 2000, quando eram apenas 250 os professores declarados por juntas médicas permanentemente incapacitados para a docência.
De acordo com a proposta entregue, ontem, pelo ME às organizações sindicais, os docentes que tiverem sido declarados permanentemente incapacitados para dar aulas, ao fim de 18 meses de incapacidade temporária, terão de indicar, num prazo de 10 dias depois da decisão da junta médica, a carreira, serviço ou organismo público onde gostariam de desempenhar funções.
O formulário que preencherem é depois submetido à avaliação do serviço ou organismo indicado, que terá igualmente 10 dias para decidir se aceita ou não a integração do docente.
Caso seja integrado numa nova carreira da administração pública, o professor fica à experiência por um período de seis meses, sendo depois nomeado definitivamente nos quadros do novo serviço, se revelar aptidão para o desempenho das funções, onde terá uma remuneração igual ou superior à que auferia anteriormente.
No caso de não declarar as suas preferências ou não haver possibilidade de integração nos serviços indicados, os professores passam a integrar a bolsa de emprego da Direcção-Geral da Administração Pública por um período de três meses.
Se nesse prazo não iniciarem funções numa nova carreira, os professores passam então à reforma, desde que reúnam as condições para a aposentação, nomeadamente em termos de anos de serviço. Os que não reunirem os requisitos para a reforma são notificados pela respectiva escola para retomar de imediato as funções que desempenhavam, sob pena de passarem automaticamente à situação de licença sem vencimento de longa duração.
Além dos cerca de 2.500 professores com incapacidade permanente para darem aulas, há ainda outros três mil declarados temporariamente incapacitados, que não são abrangidos por esta proposta.