Sindicatos contra proposta, Ministério rejeita críticas
0 Comments Published by . on segunda-feira, julho 03, 2006 at 4:37 da tarde.
Os sindicatos estão contra a proposta do Ministério da Educação em colocar cerca de 2500 professores incapitados noutros serviços da Administração Pública. O secretário de Estado da Educação diz que é um «absurdo» falar em discriminação dos professores.
Os sindicatos dos professores estão contra a proposta do Governo de colocar os cerca de 2500 docentes incapacitados de dar aulas por questões de saúde noutros serviços da Administração Pública.
A Federação Nacional de Educação entende que com esta medida o Ministério está, de forma camuflada, a tentar a criação de uma bolsa de supranumerários, e que estes professores até podem ser aproveitados noutros locais do sistema educativo.
«Haverá muitas tarefas que podem ser desempenhadas nessas escolas por esses professores que já têm um capital de experiência dentro do sistema e que tem obviamente de ser aproveitado. A FNE não aceitará qualquer tentativa de, de forma um pouco encapotada, criar uma bolsa de supranumerários com estes professores», disse Arminda Bragança.
A FENPROF vai mesmo ao ponto de considerar esta proposta do Governo como «perfeitamente ilegal e inconstitucional», bem como «contrária a diversas convenções e recomendações internacionais que são subscritas pelo Estado português».
«Ninguém pelo facto de ter uma doença que o incapacite para determinadas funções ou por ter adquirido uma deficiência, e é bom que se diga que estes problemas de saúde foram adquiridos ou agravados pelo exercício da profissão, pode ser discriminado e portanto pode ser assim atirado para supranumerários», afirmou Mário Nogueira.
Para este dirigente da FENPROF, «têm de ser encontradas alternativas de trabalho efectivo de acordo com aquilo que esses professores têm a possibilidade de fazer e com a sua formação».
Mário Nogueira disse mesmo que se a «FENPROF irá recorrer às instâncias nacionais e internacionais adequadas» caso o Ministério insista nesta proposta.
Por seu turno, o secretário de Estado da Educação diz que é um «absurdo» falar em discriminação, dado que os professores de facto não estão em condições «para o exercício da sua função principal».
«Como em qualquer carreira, ainda que alguém adquira uma doença profissional, não tem por esse facto direito a permanecer nessa carreira, independentemente das suas circunstância de saúde», acrescentou Jorge Pedreira.
Para este secretário de Estado, estes funcionários têm direito a «regimes de protecção social, nomeadamente o regime de reforma por invalidez».
Jorge Pedreira defendeu que é necessário resolver esta questão tendo em conta o «interesse público» e não apenas tendo em conta um «regime que privilegiava muitos destes docentes relativamente a qualquer outra carreira».
Os sindicatos dos professores estão contra a proposta do Governo de colocar os cerca de 2500 docentes incapacitados de dar aulas por questões de saúde noutros serviços da Administração Pública.
A Federação Nacional de Educação entende que com esta medida o Ministério está, de forma camuflada, a tentar a criação de uma bolsa de supranumerários, e que estes professores até podem ser aproveitados noutros locais do sistema educativo.
«Haverá muitas tarefas que podem ser desempenhadas nessas escolas por esses professores que já têm um capital de experiência dentro do sistema e que tem obviamente de ser aproveitado. A FNE não aceitará qualquer tentativa de, de forma um pouco encapotada, criar uma bolsa de supranumerários com estes professores», disse Arminda Bragança.
A FENPROF vai mesmo ao ponto de considerar esta proposta do Governo como «perfeitamente ilegal e inconstitucional», bem como «contrária a diversas convenções e recomendações internacionais que são subscritas pelo Estado português».
«Ninguém pelo facto de ter uma doença que o incapacite para determinadas funções ou por ter adquirido uma deficiência, e é bom que se diga que estes problemas de saúde foram adquiridos ou agravados pelo exercício da profissão, pode ser discriminado e portanto pode ser assim atirado para supranumerários», afirmou Mário Nogueira.
Para este dirigente da FENPROF, «têm de ser encontradas alternativas de trabalho efectivo de acordo com aquilo que esses professores têm a possibilidade de fazer e com a sua formação».
Mário Nogueira disse mesmo que se a «FENPROF irá recorrer às instâncias nacionais e internacionais adequadas» caso o Ministério insista nesta proposta.
Por seu turno, o secretário de Estado da Educação diz que é um «absurdo» falar em discriminação, dado que os professores de facto não estão em condições «para o exercício da sua função principal».
«Como em qualquer carreira, ainda que alguém adquira uma doença profissional, não tem por esse facto direito a permanecer nessa carreira, independentemente das suas circunstância de saúde», acrescentou Jorge Pedreira.
Para este secretário de Estado, estes funcionários têm direito a «regimes de protecção social, nomeadamente o regime de reforma por invalidez».
Jorge Pedreira defendeu que é necessário resolver esta questão tendo em conta o «interesse público» e não apenas tendo em conta um «regime que privilegiava muitos destes docentes relativamente a qualquer outra carreira».
0 Responses to “Sindicatos contra proposta, Ministério rejeita críticas”
Enviar um comentário