Novos serviços dos ATL geram polémica
0 Comments Published by . on terça-feira, julho 04, 2006 at 3:56 da manhã.
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) negou qualquer acordo com os ministérios do Trabalho e da Educação sobre novos serviços de apoio à família prestados pelos ateliês de tempos livres (ATL) no próximo ano lectivo.
Na sexta-feira, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, citado pela Lusa, anunciara que os ATL vão reconverter a sua actividade a partir do próximo ano lectivo, disponibilizando novos serviços em substituição dos que prestavam até agora e que deixaram de ser necessários com o prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo.
Com a obrigatoriedade das escolas funcionarem mais duas horas por dia, até às 17h30, para proporcionarem às crianças actividades extracurriculares, as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) temiam ter de despedir funcionários e fechar os ateliês apoiados pelo Estado.
Segundo o secretário de Estado, no âmbito de uma negociação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, os dois ministérios acordaram a criação de novos serviços de apoio à família, que vão igualmente ser financiadas pelo Estado, a partir da apresentação de candidaturas.
No entanto, o presidente da CNIS, padre Lino Maia, negou a existência de qualquer acordo, até porque, acrescenta, "a última reunião do grupo de trabalho que envolve os dois ministérios e a confederação foi há mais de mês e meio". "Há um mês e meio que não há contacto nenhum e não houve qualquer tipo de acordo. Foi com muita estranheza que vi as notícias. Creio que se trata de publicidade enganosa por parte do Governo", afirmou.
Ministério reafirma
Contactado pela Lusa, o adjunto da ministra da Educação, António Ramos André, esclareceu que a tutela reúne-se com a CNIS desde Novembro de 2005 para discutir alternativas, "ao mais alto nível", e que "há mais de um mês que o processo está parcialmente concluído". "Ficou acordado que as IPSS podiam candidatar-se a um conjunto de novas modalidades de apoio à família. Só falta definir os prazos de candidatura e os montantes de financiamento. Os novos serviços já estão negociados, mas as instituições têm liberdade para propor outros", explicou.
No primeiro ciclo, os ATL vão passar a poder assegurar a guarda das crianças antes da abertura das escolas, às 8h30, e entre as 17h30 e as 19h30, uma modalidade que, em termos de financiamento público, não estava prevista até agora.
Na sexta-feira, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, citado pela Lusa, anunciara que os ATL vão reconverter a sua actividade a partir do próximo ano lectivo, disponibilizando novos serviços em substituição dos que prestavam até agora e que deixaram de ser necessários com o prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo.
Com a obrigatoriedade das escolas funcionarem mais duas horas por dia, até às 17h30, para proporcionarem às crianças actividades extracurriculares, as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) temiam ter de despedir funcionários e fechar os ateliês apoiados pelo Estado.
Segundo o secretário de Estado, no âmbito de uma negociação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, os dois ministérios acordaram a criação de novos serviços de apoio à família, que vão igualmente ser financiadas pelo Estado, a partir da apresentação de candidaturas.
No entanto, o presidente da CNIS, padre Lino Maia, negou a existência de qualquer acordo, até porque, acrescenta, "a última reunião do grupo de trabalho que envolve os dois ministérios e a confederação foi há mais de mês e meio". "Há um mês e meio que não há contacto nenhum e não houve qualquer tipo de acordo. Foi com muita estranheza que vi as notícias. Creio que se trata de publicidade enganosa por parte do Governo", afirmou.
Ministério reafirma
Contactado pela Lusa, o adjunto da ministra da Educação, António Ramos André, esclareceu que a tutela reúne-se com a CNIS desde Novembro de 2005 para discutir alternativas, "ao mais alto nível", e que "há mais de um mês que o processo está parcialmente concluído". "Ficou acordado que as IPSS podiam candidatar-se a um conjunto de novas modalidades de apoio à família. Só falta definir os prazos de candidatura e os montantes de financiamento. Os novos serviços já estão negociados, mas as instituições têm liberdade para propor outros", explicou.
No primeiro ciclo, os ATL vão passar a poder assegurar a guarda das crianças antes da abertura das escolas, às 8h30, e entre as 17h30 e as 19h30, uma modalidade que, em termos de financiamento público, não estava prevista até agora.
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