Tribunal anula eleições no Politécnico de Coimbra
0 Comments Published by . on quarta-feira, junho 07, 2006 at 12:28 da manhã.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra anulou, esta semana, a eleição para a presidência do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), que havia reconduzido no cargo Torres Farinha. A decisão judicial, que obriga à realização de novo escrutínio, acaba por representar a amostragem de um "cartão vermelho", também, ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que, não obstante a enorme polémica que rodeou o acto eleitoral de 9 de Maio de 2005, acabou por o homologar, no dia 28 de Janeiro de 2006.
A acção de contencioso eleitoral contra o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi interposta pelo candidato derrotado Benjamim Pereira, docente no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, que não se conformou com um conjunto de "irregularidades" que sempre protestou terem existido ao longo de todo o processo eleitoral. Mas a denúncia feita por este professor acabou por lhe valer duas queixas em tribunal uma por difamação, instaurada por Torres Farinha, e outra por litigância de má-fé, apresentada pela docente Maria de Fátima Gonçalves. Em ambos os casos o tribunal acabbou por absolver o arguido.
Ao JN, Torres Farinha lamentou ter conhecimento da decisão judicial pela comunicação social. Disse, por isso mesmo, que desconhecia os argumentos invocados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra para mandar repetir o acto eleitoral e garantiu, prontamente, que vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo.
"É claro que vou recorrer. Que não subsistam dúvidas. A razão está do meu lado. Tenho pena é que mais uma vez seja informado das coisas pelos jornalistas, como aconteceu quando o senhor ministro homologou o acto eleitoral, em Janeiro", afirmou Torres Farinha.
Benjamim Pereira, por seu turno, "aconselhou" Farinha a seguir a "ordem" do tribunal, demitindo-se da presidência do IPC, à qual "parece estar agarrado".
Processo administrativo moroso e complicado
O presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) é eleito por um colégio eleitoral, que se constitui com essa finalidade, integrando, para o efeito, os representantes de cada uma das unidades orgânicas que constituem o IPC (estabelecimentos de ensino, colectividades/associações, autarquias, pessoal docente e discente, entre oputros). Depois de constituído, o referido colégio elabora o seu regulamento. Os candidatos apresentam a sua declaração de candidatura ao colégio eleitoral. Realizam-se as eleições e o resultado é homologado pelo ministro da tutela. Trata-se, portanto, de um processo administrativo complexo, com vários momentos, conforme reconhece o próprio Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
A acção de contencioso eleitoral contra o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi interposta pelo candidato derrotado Benjamim Pereira, docente no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, que não se conformou com um conjunto de "irregularidades" que sempre protestou terem existido ao longo de todo o processo eleitoral. Mas a denúncia feita por este professor acabou por lhe valer duas queixas em tribunal uma por difamação, instaurada por Torres Farinha, e outra por litigância de má-fé, apresentada pela docente Maria de Fátima Gonçalves. Em ambos os casos o tribunal acabbou por absolver o arguido.
Ao JN, Torres Farinha lamentou ter conhecimento da decisão judicial pela comunicação social. Disse, por isso mesmo, que desconhecia os argumentos invocados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra para mandar repetir o acto eleitoral e garantiu, prontamente, que vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo.
"É claro que vou recorrer. Que não subsistam dúvidas. A razão está do meu lado. Tenho pena é que mais uma vez seja informado das coisas pelos jornalistas, como aconteceu quando o senhor ministro homologou o acto eleitoral, em Janeiro", afirmou Torres Farinha.
Benjamim Pereira, por seu turno, "aconselhou" Farinha a seguir a "ordem" do tribunal, demitindo-se da presidência do IPC, à qual "parece estar agarrado".
Processo administrativo moroso e complicado
O presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) é eleito por um colégio eleitoral, que se constitui com essa finalidade, integrando, para o efeito, os representantes de cada uma das unidades orgânicas que constituem o IPC (estabelecimentos de ensino, colectividades/associações, autarquias, pessoal docente e discente, entre oputros). Depois de constituído, o referido colégio elabora o seu regulamento. Os candidatos apresentam a sua declaração de candidatura ao colégio eleitoral. Realizam-se as eleições e o resultado é homologado pelo ministro da tutela. Trata-se, portanto, de um processo administrativo complexo, com vários momentos, conforme reconhece o próprio Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
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