Professoras Desesperadas

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, considerou hoje injusto que alunos com classificações mais baixas ultrapassem outros estudantes no acesso às universidades por pertencerem a contingentes especiais, comprometendo-se a rever esses regimes em seis meses.
Em resposta a perguntas sectoriais, na Assembleia da República, o ministro anunciou outras medidas que "serão preparadas e executadas nos próximos seis meses", como obrigar as universidades a divulgar as colocações dos seus antigos alunos.
Em declarações aos jornalistas, no final da sessão plenária, Mariano Gago não disse que mudanças pretende fazer nos regimes especiais de acesso ao Ensino Superior, mas fez afirmações muito críticas em relação à discriminação positiva das entradas. "Haver estudantes que se esforçam por ter boas notas preteridos por outros pelo simples facto de pertencerem a um grupo especial, independentemente do seu sucesso escolar, que passam à frente deles, isso não pode ser aceite", argumentou.
O membro do Governo considerou tratar-se de "um valor deseducativo, que é o da excepção contra a qualificação", afirmando ser "natural" que contingentes especiais existentes sejam vistos "como uma injustiça", comprometendo-se a "tornar pública essa situação" global.
Em seguida, o Governo irá "analisá-la" e tomar uma decisão, mas Mariano Gago advertiu que, "a haver um regime especial de acesso para qualquer categoria de cidadãos, terá de ser consensual, conhecido de todas e aceite como excepção".
Quanto à obrigação de "recolha e divulgação de informação sobre o emprego dos diplomados de cada instituição de Ensino Superior nos últimos anos", o ministro defendeu que essa informação deve estar disponível para as famílias dos futuros alunos universitários. "Essa informação tem de ser transparente e estar disponível para que os pais, as famílias dos alunos que entram no Ensino Superior saibam qual foi o destino nos primeiros anos de vida profissional dos anteriores alunos", afirmou.
Referindo que nenhuma das medidas anunciadas hoje no Parlamento implica um aumento de despesa orçamental, Mariano Gago assegurou, por parte do Estado, "a disponibilização pública, a qualidade e a comparabilidade dessa informação essencial".
O ministro frisou que "existem metodologias internacionais e utilizadas em muitos países" para organizar dados como "o primeiro emprego, a remuneração e os segundos empregos" dos licenciados, de forma exaustiva ou por amostra, de cada instituição de ensino.
No Parlamento, Mariano Gago prometeu ainda que irá promover o debate e apresentar uma proposta de reforma do modelo jurídico do Ensino Superior que dê maior autonomia às instituições.
"Queremos que haja maior autonomia, responsabilidade e diferenciação das instituições. O actual modelo das universidades públicas, inseridas como estão na administração do Estado, já não serve o país", argumentou o ministro.
"Não basta apenas enxertar no actual regime jurídico uma ou outra modificação. É necessária uma total reforma", acrescentou, depois, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em resposta ao deputado do PSD Emídio Guerreiro. Ignorando a intervenção inicial do ministro Mariano Gago, o deputado do PSD exigiu "uma nova lei que dê autonomia de gestão às escolas", afirmando que "a rigidez do actual modelo já não serve" e que a "diversidade" deve substituir a "centralização".
No final do debate, outro deputado do PSD, Pedro Duarte, lembrou que o presidente do partido, Marques Mendes, no último congresso social-democrata, propôs "um novo regime de autonomia para o ensino superior" e que consecutivamente foi apresentado um diploma nesse sentido.
"O vencedor deste debate foi Marques Mendes, presidente do PSD", concluiu Pedro Duarte porque "teve o mérito de conseguir acordar o ministro da Ciência e Ensino Superior, que tem tido uma atitude adormecida neste início de mandato".
"Vossa excelência é o vencedor da ironia sem conteúdo neste debate", replicou o ministro que, além da reforma do modelo de gestão do Ensino Superior anunciou a "racionalização da oferta de cursos" e referiu que "está em consulta neste momento um novo regime de ingresso em Medicina".