Governo promete reformar modelo jurídico do Ensino Superior
0 Comments Published by . on sábado, junho 17, 2006 at 5:53 da manhã.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, prometeu esta sexta-feira que o Governo vai promover o debate e apresentar uma proposta de reforma do modelo jurídico do Ensino Superior que dê maior autonomia às instituições.
Numa sessão de perguntas sectoriais no Parlamento, Mariano Gago anunciou «novas medidas» que «serão preparadas e executadas nos próximos seis meses», entre as quais a reforma do modelo jurídico das instituições do Ensino Superior.
«Queremos que haja maior autonomia, responsabilidade e diferenciação das instituições. O actual modelo das universidades públicas, inseridas como estão na administração do Estado, já não serve o país», argumentou o ministro.
«Não basta apenas enxertar no actual regime jurídico uma ou outra modificação. É necessária uma total reforma», acrescentou, depois, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em resposta ao deputado do PSD Emídio Guerreiro.
Ignorando a intervenção inicial do ministro Mariano Gago, o deputado do PSD exigiu «uma nova lei que dê autonomia de gestão às escolas», afirmando que «a rigidez do actual modelo já não serve» e que a «diversidade» deve substituir a «centralização».
No final do debate, outro deputado do PSD, Pedro Duarte, lembrou que o presidente do partido, Marques Mendes, no último congresso social-democrata, propôs «um novo regime de autonomia para o ensino superior» e que consecutivamente foi apresentado um diploma nesse sentido.
«O vencedor deste debate foi Marques Mendes, presidente do PSD», concluiu Pedro Duarte porque «teve o mérito de conseguir acordar o ministro da Ciência e Ensino Superior, que tem tido uma atitude adormecida neste início de mandato».
«Vossa excelência é o vencedor da ironia sem conteúdo neste debate», replicou o ministro que, além da reforma do modelo de gestão do Ensino Superior anunciou a «racionalização da oferta de cursos» e referiu que «está em consulta neste momento um novo regime de ingresso em Medicina».
Numa sessão de perguntas sectoriais no Parlamento, Mariano Gago anunciou «novas medidas» que «serão preparadas e executadas nos próximos seis meses», entre as quais a reforma do modelo jurídico das instituições do Ensino Superior.
«Queremos que haja maior autonomia, responsabilidade e diferenciação das instituições. O actual modelo das universidades públicas, inseridas como estão na administração do Estado, já não serve o país», argumentou o ministro.
«Não basta apenas enxertar no actual regime jurídico uma ou outra modificação. É necessária uma total reforma», acrescentou, depois, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em resposta ao deputado do PSD Emídio Guerreiro.
Ignorando a intervenção inicial do ministro Mariano Gago, o deputado do PSD exigiu «uma nova lei que dê autonomia de gestão às escolas», afirmando que «a rigidez do actual modelo já não serve» e que a «diversidade» deve substituir a «centralização».
No final do debate, outro deputado do PSD, Pedro Duarte, lembrou que o presidente do partido, Marques Mendes, no último congresso social-democrata, propôs «um novo regime de autonomia para o ensino superior» e que consecutivamente foi apresentado um diploma nesse sentido.
«O vencedor deste debate foi Marques Mendes, presidente do PSD», concluiu Pedro Duarte porque «teve o mérito de conseguir acordar o ministro da Ciência e Ensino Superior, que tem tido uma atitude adormecida neste início de mandato».
«Vossa excelência é o vencedor da ironia sem conteúdo neste debate», replicou o ministro que, além da reforma do modelo de gestão do Ensino Superior anunciou a «racionalização da oferta de cursos» e referiu que «está em consulta neste momento um novo regime de ingresso em Medicina».
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