Fenprof: Greve em Outubro caso Ministério não altere proposta
0 Comments Published by . on sexta-feira, junho 30, 2006 at 6:11 da manhã.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje a realização de uma greve em Outubro, caso o Ministério da Educaçã o mantenha, no essencial, a sua proposta de alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Em conferência de imprensa, a federação apresentou o plano de luta para os próximos meses, assim como o seu parecer ao projecto da tutela, que integra as propostas alternativas defendidas pela Fenprof e que será entregue hoje no Ministério.
O documento reitera a oposição aos princípios mais importantes defendidos pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues, como a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas e a imposição de quotas para aceder à mais elevada, que a proposta da tutela limita a um terço dos docentes de cada escola.
«Se conseguíssemos conquistar uma coisa estrutural, como o Ministério abdicar da carreira vertical, não faríamos, mas num plano realista, diria que vai mesmo haver greve», afirmou o secretário-geral da Fenprof, Paulo Sucena.
O responsável excluiu, no entanto, a possibilidade de uma paralisação de professores no início do ano lectivo, que começa entre 11 e 15 de Setembro, semana que vai terminar com um luto nacional, promovido pela federação.
Plenários, colocação de faixas de protesto nas capitais de distrito e uma marcha nacional a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, completam o plano de lutas apresentado hoje.
Além da imposição de quotas, a organização liderada por Paulo Sucena rejeita ainda o estabelecimento de outras barreiras à progressão na carreira como as previstas na avaliação do desempenho.
Segundo a proposta da tutela, qualquer docente que falte mais de cinco vezes ao longo de todo o ano lectivo fica automaticamente impedido de ter uma classificação de Bom na avaliação do desempenho, necessária para poder subir de escalão, mesmo que as faltas sejam justificadas.
Para a Fenprof, esta proposta «é inaceitável porque coloca em causa direitos inalienáveis de qualquer trabalhador e significa, de facto, a impossibilidade de adoecer ou ter um acidente, de fazer nojo pela morte de um familiar directo, de acompanhar um filho menor que se encontra doente ou de casar [e gozar os 10 dias previstos na lei]».
Considerando que o Ministério da Educação quer denegrir junto da opinião pública a imagem dos professores, a Fenprof anunciou ainda estar a ponderar a apresentação de uma queixa-crime por difamação contra Maria de Lurdes Rodrigues, que terá acusado os docentes de não estarem preocupados com o sucesso escolar dos alunos, em declarações proferidas na Maia há cerca de um mês.
As declarações da ministra e a proposta da tutela de alteração ao ECD levaram já a federação a promover uma greve nacional a 14 de Junho, dia em que mais de sete mil professores pediram a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues numa manifestação junto do Ministério da Educação.
Em conferência de imprensa, a federação apresentou o plano de luta para os próximos meses, assim como o seu parecer ao projecto da tutela, que integra as propostas alternativas defendidas pela Fenprof e que será entregue hoje no Ministério.
O documento reitera a oposição aos princípios mais importantes defendidos pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues, como a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas e a imposição de quotas para aceder à mais elevada, que a proposta da tutela limita a um terço dos docentes de cada escola.
«Se conseguíssemos conquistar uma coisa estrutural, como o Ministério abdicar da carreira vertical, não faríamos, mas num plano realista, diria que vai mesmo haver greve», afirmou o secretário-geral da Fenprof, Paulo Sucena.
O responsável excluiu, no entanto, a possibilidade de uma paralisação de professores no início do ano lectivo, que começa entre 11 e 15 de Setembro, semana que vai terminar com um luto nacional, promovido pela federação.
Plenários, colocação de faixas de protesto nas capitais de distrito e uma marcha nacional a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, completam o plano de lutas apresentado hoje.
Além da imposição de quotas, a organização liderada por Paulo Sucena rejeita ainda o estabelecimento de outras barreiras à progressão na carreira como as previstas na avaliação do desempenho.
Segundo a proposta da tutela, qualquer docente que falte mais de cinco vezes ao longo de todo o ano lectivo fica automaticamente impedido de ter uma classificação de Bom na avaliação do desempenho, necessária para poder subir de escalão, mesmo que as faltas sejam justificadas.
Para a Fenprof, esta proposta «é inaceitável porque coloca em causa direitos inalienáveis de qualquer trabalhador e significa, de facto, a impossibilidade de adoecer ou ter um acidente, de fazer nojo pela morte de um familiar directo, de acompanhar um filho menor que se encontra doente ou de casar [e gozar os 10 dias previstos na lei]».
Considerando que o Ministério da Educação quer denegrir junto da opinião pública a imagem dos professores, a Fenprof anunciou ainda estar a ponderar a apresentação de uma queixa-crime por difamação contra Maria de Lurdes Rodrigues, que terá acusado os docentes de não estarem preocupados com o sucesso escolar dos alunos, em declarações proferidas na Maia há cerca de um mês.
As declarações da ministra e a proposta da tutela de alteração ao ECD levaram já a federação a promover uma greve nacional a 14 de Junho, dia em que mais de sete mil professores pediram a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues numa manifestação junto do Ministério da Educação.
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