Professoras Desesperadas

A apresentação da proposta ministerial para a revisão do estatuto da carreira docente valeu à ministra da Educação uma das semanas em que mais críticas recebeu. A 14 de Junho, Maria de Lurdes Rodrigues enfrentará mais uma greve de professores, convocada pela Fenprof [Federação Nacional dos Professores]. Lamenta que o debate esteja a ser tão extremado e "com grande exagero na argumentação" e apela aos críticos para que façam propostas mais construtivas.

Que nota dá aos professores portugueses?
Não se podem dar notas aos professores portugueses em abstracto. Cada um deverá ser avaliado, poderá ter direito à sua nota, mas não será dada por mim. Será dada pelos seus pares, pela escola onde exerce funções e eu defendo que é também indispensável uma componente de avaliação externa. A proposta do Governo agora em discussão é que sejam os pais a participar nessa avaliação. Penso que, entre os diversos agentes com intervenção exterior à escola, os que têm melhores condições para perceber o desempenho dos professores, sobretudo nas matérias relativas à capacidade de relação e comunicação, são os pais.

Que peso terá essa classificação na avaliação global do professor?
Essa é uma matéria que está em discussão. As questões da avaliação são muito difíceis e não há modelos perfeitos. Mas isso não nos deve impedir de os ter. Todos os sistemas sujeitos a avaliação melhoram com ela. É isso que pretendemos com o sistema de ensino. Espero ainda que possamos avançar para a avaliação das escolas em paralelo com a dos professores. Porque eu não vejo o trabalho dos professores de forma isolada do contexto em que ele se exerce. Há escolas em que o trabalho é mais exigente e mais difícil. A avaliação dos docentes tem de ter em consideração a dificuldade do contexto em que se insere.

Voltando à questão da participação dos pais. Acha exequível que numa família com três ou quatro filhos um dos pais esteja em condições de avaliar 18 ou 20 professores?
Esse é um exemplo muito concreto. Os pais são muito diferentes, como diferentes são os alunos, os professores, as escolas. A desigualdade económica e social é uma das características do nosso sistema. De novo, isso não pode ser um obstáculo, mas uma variável que temos de considerar, estudar e ultrapassar. Há pais que participam, pais que não participam, que estão envolvidos na escola com diferentes motivações. De uma coisa ninguém tem dúvida: quanto mais qualificada e empenhada a intervenção dos pais, melhor as condições de aprendizagem das crianças. Então temos de criar condições para que esta participação seja possível, de qualidade e consequente.

Por mais diferentes que os pais sejam, têm em comum o facto de ter uma visão muito subjectiva e, eventualmente, faltar-lhes a capacidade técnica para fazer uma avaliação rigorosa do professor.
Não está em causa avaliar a capacidade técnica do professor. A avaliação de desempenho tem muitas dimensões: científica, pedagógica, relacional, de participação na organização. Tudo isto deve ser segmentado e devem ser chamados a participar na avaliação diferentes actores.

Essa participação traduzir-se-á numa percentagem?
Uma percentagem que pode ser mínima. A nossa proposta é uma proposta minimalista. Eu não aceito críticas como os pais não têm condições, os pais são analfabetos. Alguns serão, mas mesmo assim terão muita competência.

A ideia é tentar levar os pais à escola, pelo menos?
Melhorar a qualidade da participação dos pais nas escolas é um dos objectivos que se podem conseguir. Neste momento é difícil porque as escolas têm tendência para se fechar aos pais. E em muitos casos os pais sentem que não têm uma participação efectiva e consequente. O seu testemunho pode ajudar a despistar casos extremos de desempenho deficiente, porque os pais são os primeiros a perceber as dificuldades de alguns professores no acompanhamento das crianças.
A participação pode ser minimalista mas tem de ser consequente. E os riscos podem ser minimizados. Não precisa de ser uma avaliação directa, a nossa proposta é que seja filtrada pelo conselho executivo. Podemos exigir que, para haver avaliação, os pais participem em todas as reuniões, que façam um acompanhamento regular dos seus filhos na escola. Desta forma podemos dar passos significativos na melhoria das escolas e na participação dos pais.

Outros dos factores que serão tidos em conta são as notas dos alunos. Não poderá haver uma subversão do sistema, com os docentes a darem boas notas aos alunos que não merecem?
O que está apontado na proposta é que serão considerados os resultados. Podem ser as provas de aferição, os exames, ou seja, elementos que não resultam da avaliação interna da escola. O risco que vejo é que seja posta uma ênfase excessiva na orientação dos professores para esses resultados. Como disse no início, não há modelos perfeitos de avaliação. A proposta requer uma participação efectiva dos sindicatos e está aberta à discussão pública. O que tenho percebido é que o debate tem sido muito extremado, com grande exagero na argumentação. Perante uma proposta é preciso ter uma opinião mais construtiva. Tem-se discutido muito, por exemplo, a lista de funções para a profissão docente, mas faltam sugestões concretas sobre o que falta ou o que está a mais.