Cortes nas dispensas sindicais devem acabar em tribunal
0 Comments Published by . on sexta-feira, junho 23, 2006 at 8:55 da manhã.A decisão do Ministério da Educação (ME) de reduzir de 450 para 300 o número de professores dispensados a tempo inteiro para actividades sindicais gerou reacções de indignação na generalidade das estruturas da classe. O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) ameaça mesmo recorrer a tribunais internacionais para inviabilizar a medida.
"Canalizaremos todos os esforços necessários para alertar os docentes e os cidadãos do País para as intenções do Governo e recorreremos aos tribunais internacionais", anunciava um comunicado deste sindicato divulgado ontem.
Com esta medida - anunciada terça-feira pelo secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira - o ME reduzirá a um quarto o número de professores dispensados em menos de um ano. Em Setembro de 2005, houve uma primeira redução, maior, de 1237 para os actuais 450 lugares.
Na altura, a Fenprof, afecta à CGTP, teve direito a 180 lugares. Outros 180 foram distribuídos por três sindicatos filiados na UGT: FNE (120), SINDEP e SINAPE. O SIPE foi um dos nove sindicatos independentes que viram os seus dirigentes a tempo inteiro reduzidos a 10.
Os independentes têm vindo a contestar esta distribuição homogénea entre si. Sobretudo os mais representativos entre estes, como a ASPL, que já teve que fechar 10 delegações desde o ano passado. As estruturas afectas às centrais sindicais não levantaram muitas objectes aos primeiros cortes. Mas agora a situação alterou-se.
A Fenprof já classificou a nova redução de "hipocrisia política", acusando o ministério de pretender "enfraquecer" a sua organização, que representa cerca de metade dos 140 mil professores. A FNE, também num comunicado divulgado ontem, considerou a medida "desajustada, inoportuna e prejudicial para os interesses dos alunos e das escolas".
Segundo o ministério, estas alterações estão a ser discutidas há duas semanas com os sindicatos e devem ser aprovadas no próximo mês.
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