Ministra da Educação considera “escandaloso” número de docentes com funções sindicais
0 Comments Published by . on quarta-feira, junho 21, 2006 at 8:52 da tarde.
A ministra da Educação classificou hoje como "escandaloso" o facto de haver 450 professores com funções sindicais a tempo inteiro, reiterando a intenção de reduzir esse número para 300.
"O que era importante era dispor de um número razoável, que não fosse escandaloso, que Portugal não considerasse escandaloso", frisou Maria de Lurdes Rodrigues, sustentando que "o número de professores com dispensa por razões sindicais devia aproximar-se mais daquilo que são os outros sectores de actividade". "Nenhum outro sector de actividade dispõe de um crédito tão elevado de dispensas de serviço para actividade sindical", frisou.
Para a ministra da Educação, esta redução de 450 para 300 "não é matéria polémica" sendo, no entanto, a "grande questão" determinar a forma como essas dispensas vão ser distribuídas entre os sindicatos.
A ministra salientou que no ano passado houve acordo com as duas federações sindicais (Federação Nacional de Professores e Federação Nacional dos Sindicatos da Educação), embora "muito questionado pelos sindicatos independentes", e por isso houve necessidade de rever essa metodologia de distribuição. "E essa é que é a questão mais complicada", disse.
Ontem, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, revelou que os 300 lugares serão distribuídos por todos os sindicatos, segundo um critério de representatividade relacionado com o número de associados.
"A Lei prevê que um dirigente sindical tenha direito a quatro dias por mês de dispensa de aulas para exercer funções sindicais, embora não preveja dirigentes sindicais a tempo inteiro", disse o membro do Governo, que referiu, no entanto, que os créditos (de horas) “podem ser concentrados".
Em Junho de 2005, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou, durante um debate mensal na Assembleia da República, a intenção de reduzir de 1327 para 450 o número de professores que estavam fora das escolas a exercer funções sindicais.
Segundo José Sócrates, o Estado gasta anualmente com aquele número de docentes cerca de 20 milhões de euros em salários, e agora, com uma diminuição para 300 a tutela estima reduzir esse valor para oito milhões.
O tecto máximo de 300 dirigentes sindicais a tempo inteiro que a tutela quer estipular levou já a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a acusar o Governo de "hipocrisia política". "Esta proposta do Ministério da Educação é inaceitável e tem um objectivo político: enfraquecer a Fenprof, que é a mais forte e representativa organização sindical docente, bem como os seus sindicatos", acusou a estrutura sindical.
"O que era importante era dispor de um número razoável, que não fosse escandaloso, que Portugal não considerasse escandaloso", frisou Maria de Lurdes Rodrigues, sustentando que "o número de professores com dispensa por razões sindicais devia aproximar-se mais daquilo que são os outros sectores de actividade". "Nenhum outro sector de actividade dispõe de um crédito tão elevado de dispensas de serviço para actividade sindical", frisou.
Para a ministra da Educação, esta redução de 450 para 300 "não é matéria polémica" sendo, no entanto, a "grande questão" determinar a forma como essas dispensas vão ser distribuídas entre os sindicatos.
A ministra salientou que no ano passado houve acordo com as duas federações sindicais (Federação Nacional de Professores e Federação Nacional dos Sindicatos da Educação), embora "muito questionado pelos sindicatos independentes", e por isso houve necessidade de rever essa metodologia de distribuição. "E essa é que é a questão mais complicada", disse.
Ontem, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, revelou que os 300 lugares serão distribuídos por todos os sindicatos, segundo um critério de representatividade relacionado com o número de associados.
"A Lei prevê que um dirigente sindical tenha direito a quatro dias por mês de dispensa de aulas para exercer funções sindicais, embora não preveja dirigentes sindicais a tempo inteiro", disse o membro do Governo, que referiu, no entanto, que os créditos (de horas) “podem ser concentrados".
Em Junho de 2005, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou, durante um debate mensal na Assembleia da República, a intenção de reduzir de 1327 para 450 o número de professores que estavam fora das escolas a exercer funções sindicais.
Segundo José Sócrates, o Estado gasta anualmente com aquele número de docentes cerca de 20 milhões de euros em salários, e agora, com uma diminuição para 300 a tutela estima reduzir esse valor para oito milhões.
O tecto máximo de 300 dirigentes sindicais a tempo inteiro que a tutela quer estipular levou já a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a acusar o Governo de "hipocrisia política". "Esta proposta do Ministério da Educação é inaceitável e tem um objectivo político: enfraquecer a Fenprof, que é a mais forte e representativa organização sindical docente, bem como os seus sindicatos", acusou a estrutura sindical.
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