Professoras Desesperadas

O ministro da Ciência e do Ensino Superior anunciou hoje que o Governo vai apresentar um novo sistema de mobilidade para os estudantes, que permitirá que licenciaturas e mestrados obtidos no estrangeiros passem a ter reconhecimento automático em Portugal.
"Trata-se de uma revolução no sistema de mobilidade nacional e internacional, cujo objectivo é reforçar a capacidade de atracção para Portugal de portugueses e estrangeiros com altas capacidades académicas e científicas", salientou Mariano Gago, no Parlamento, numa sessão de perguntas sobre o sector que tutela .
No final, em declarações aos jornalistas, o ministro explicou que o novo sistema de mobilidade - que estará disponível para consulta pública dentro de semanas e concluído dentro de meses - vai permitir que, como já acontece com os doutoramentos, os outros graus de ensino obtidos no estrangeiro passem a ter reconhecimento automático em Portugal, acabando com o actual regime de equivalências.
"Desde que seja uma licenciatura reconhecida no país de origem será automaticamente reconhecida no nosso país, sem quaisquer equivalências. Esse licenciado terá as mesmas garantias e direitos de um licenciado em Portugal", assegurou.
De acordo com Mariano Gago, também haverá uma simplificação da transposição das classificações obtidas no exterior para a escala portuguesa.
"Faz-se uma transferência directa, linear, de uma escala para a outra, ao contrário de hoje em que ao estudante era dada sempre a classificação mínima, o que é absolutamente inaceitável", disse.
Por outro lado, acrescentou, este novo regime de mobilidade facilitará o reingresso no ensino superior daqueles que abandonaram este grau de ensino.
Mariano Gago anunciou ainda que, dentro de algumas semanas, será remetida à Assembleia da República a proposta da nova lei de avaliação do ensino superior.
"Todas as instituições de ensino superior, para lá do processo de autoavaliação, todas elas têm de ser avaliadas externamente e de forma independente", explicou o ministro.
Da reforma do ensino superior que o Governo pretende pôr em prática até meados do ano fazem ainda parte diplomas como o novo estatuto do ensino particular e cooperativo e a proposta de lei sobre a autonomia do ensino superior - que o Governo promete trazer ao Parlamento até Maio -, bem como o estatuto das carreiras docentes universitária, politécnica e de investigação, a concluir até ao Verão.
No debate, o PSD acusou o ministro Mariano Gago de "opacidade e falta de transparência" na forma de nomeação dos membros da agência nacional de avaliação e acreditação do ensino superior.
"Num conselho geral com três elementos, dois são nomeados por Vexa. e o outro é nomeado pelo ministro das Finanças. Que transparência é esta, que independência é esta?", criticou o deputado social-democrata Agostinho Branquinho.
A acusação foi rejeitada pelo ministro da Ciência e do Ensino Superior: "Não há governamentalização, pelo contrário, pela primeira vez há uma avaliação independente do ensino superior".
Mariano Gago refutou igualmente críticas do PCP e BE de que estaria a "desfigurar o sistema público de ensino superior".
"Não há qualquer ideia, intenção, propósito ou prática de qualquer modelo de privatização dos estabelecimentos de ensino superior público em Portugal", garantiu Mariano Gago.
Sobre as acusações de que existiriam mais de 2000 docentes do ensino superior em risco de ficarem desempregados, Mariano Gago rejeitou estes números, acusando a oposição de "tentar lançar o pânico" neste grupo profissional.
"Não há nenhum risco [de desemprego]. Existem casos de professores com contratos temporários. Mesmo nesses casos, que são poucos em Portugal, o nosso Ministério criou um sistema de requalificação profissional, permanentemente aberto, e que permite aos docentes obter um grau superior", explicou.