Quase 4500 docentes dos quadros continuam sem aulas para dar
0 Comments Published by . on sexta-feira, setembro 15, 2006 at 5:46 da tarde.
Com o ano lectivo oficialmente inaugurado, existem neste momento quase 4500 professores dos quadros de zona pedagógica (QZP) - vinculados a uma área e não a uma escola - por afectar. O mesmo é dizer que não têm turmas atribuídas e constituem os chamados "horários-zero". A situação afecta sobretudo os docentes do 1.º ciclo, havendo perto de três mil à espera de saber se vão dar aulas este ano e onde.
Educadores de infância nesta situação são mais de 700 e professores de Português e de Inglês ultrapassam o meio milhar. Nos restantes grupos de docência, os professores de QZP estão praticamente todos colocados, segundo um levantamento feito pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL).
Mas nessas mesmas contas, realizadas depois de conhecidos os resultados da 1.ª colocação cíclica (horários por atribuir depois das várias etapas do concurso), a ASPL também constatou que o Ministério da Educação contratou cerca de 3600 professores, que se juntaram aos 6400 recrutados anteriormente.
Fátima Ferreira, presidente da ASPL, diz não compreender "a razão pela qual permanecem docentes pertencentes aos quadros de zona pedagógica por colocar, quando para esses mesmos grupos disciplinares existiam vagas por preencher, para as quais são contratados novos professores", sem vínculo ao ministério.
E dá o exemplo do grupo de Português, onde existem 261 QZP sem serviço lectivo atribuído, tendo sido contratados 82 novos docentes para dar aulas desta disciplina. O mesmo aconteceu a Inglês, onde permanecem 295 QZP por afectar, mas para onde foram contratadas 70 pessoas. Ou a Francês: "O Governo teve de contratar 472 professores, quando no quadro de nomeação definitiva, em zona pedagógica, tinha 626 professores sem escola por atribuir".
Para a ASPL, que vai expor o caso ao provedor de Justiça, trata-se de uma "duplicação de recursos humanos desnecessária", com implicações financeiras. É que, independentemente de terem ou não turmas atribuídas, os QZP têm o vencimento garantido, sendo depois chamados a fazer outras tarefas nas escolas.
Professores a mais
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, diz que estes números só mostram que há "grupos de docência em que o número de professores nos quadros é maior do que as necessidades, situação que é particularmente notória no 1.º ciclo, e que as regras de recrutamento e afectação existentes impedem a utilização dos recursos existentes de forma completa". Valter Lemos explica que com o "maior rigor" que foi aplicado na gestão dos recursos e organização das escolas "fica visível o problema de má gestão dos recursos humanos, que agora tem de ser melhorado".
"Numa lógica minimamente aceitável, não devia haver mais professores dos quadros do que horários completos. O que seria normal é que fossem os contratados a assegurar as substituições de docentes", acrescenta Valter Lemos. Mas nalguns grupos em particular - educadores de infância, 1.º ciclo e línguas - a situação de desajustamento chegou a um ponto que a tutela decidiu mesmo não levar a concurso (colocações cíclicas) os horários de substituição de curta duração e os serviços tentam agora encontrar professores dos QZP disponíveis para estes lugares, antes de avançar para a contratação. "Só para a primeira cíclica tivemos 1100 atestados médicos de professores para substituir e 600 licenças de maternidade", lembra Valter Lemos, sublinhando o facto de "para 2006/2007 terem sido contratados menos 4500 do que no ano passado".
O governante diz ainda que em várias situações há excesso de professores numa região e falta noutras. "Os QZP não podem ser obrigados a mudar e aí temos de contratar".
Educadores de infância nesta situação são mais de 700 e professores de Português e de Inglês ultrapassam o meio milhar. Nos restantes grupos de docência, os professores de QZP estão praticamente todos colocados, segundo um levantamento feito pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL).
Mas nessas mesmas contas, realizadas depois de conhecidos os resultados da 1.ª colocação cíclica (horários por atribuir depois das várias etapas do concurso), a ASPL também constatou que o Ministério da Educação contratou cerca de 3600 professores, que se juntaram aos 6400 recrutados anteriormente.
Fátima Ferreira, presidente da ASPL, diz não compreender "a razão pela qual permanecem docentes pertencentes aos quadros de zona pedagógica por colocar, quando para esses mesmos grupos disciplinares existiam vagas por preencher, para as quais são contratados novos professores", sem vínculo ao ministério.
E dá o exemplo do grupo de Português, onde existem 261 QZP sem serviço lectivo atribuído, tendo sido contratados 82 novos docentes para dar aulas desta disciplina. O mesmo aconteceu a Inglês, onde permanecem 295 QZP por afectar, mas para onde foram contratadas 70 pessoas. Ou a Francês: "O Governo teve de contratar 472 professores, quando no quadro de nomeação definitiva, em zona pedagógica, tinha 626 professores sem escola por atribuir".
Para a ASPL, que vai expor o caso ao provedor de Justiça, trata-se de uma "duplicação de recursos humanos desnecessária", com implicações financeiras. É que, independentemente de terem ou não turmas atribuídas, os QZP têm o vencimento garantido, sendo depois chamados a fazer outras tarefas nas escolas.
Professores a mais
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, diz que estes números só mostram que há "grupos de docência em que o número de professores nos quadros é maior do que as necessidades, situação que é particularmente notória no 1.º ciclo, e que as regras de recrutamento e afectação existentes impedem a utilização dos recursos existentes de forma completa". Valter Lemos explica que com o "maior rigor" que foi aplicado na gestão dos recursos e organização das escolas "fica visível o problema de má gestão dos recursos humanos, que agora tem de ser melhorado".
"Numa lógica minimamente aceitável, não devia haver mais professores dos quadros do que horários completos. O que seria normal é que fossem os contratados a assegurar as substituições de docentes", acrescenta Valter Lemos. Mas nalguns grupos em particular - educadores de infância, 1.º ciclo e línguas - a situação de desajustamento chegou a um ponto que a tutela decidiu mesmo não levar a concurso (colocações cíclicas) os horários de substituição de curta duração e os serviços tentam agora encontrar professores dos QZP disponíveis para estes lugares, antes de avançar para a contratação. "Só para a primeira cíclica tivemos 1100 atestados médicos de professores para substituir e 600 licenças de maternidade", lembra Valter Lemos, sublinhando o facto de "para 2006/2007 terem sido contratados menos 4500 do que no ano passado".
O governante diz ainda que em várias situações há excesso de professores numa região e falta noutras. "Os QZP não podem ser obrigados a mudar e aí temos de contratar".
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