Professoras Desesperadas

A descida efectiva das despesas do Estado com salários deve-se quase exclusivamente à diminuição destes encargos com os professores.
De acordo com o boletim de execução orçamental de Agosto, apresentado pelo Ministério das Finanças na passada sexta-feira, as remunerações certas e permanentes no Estado diminuíram 2,3% face ao período homólogo do ano anterior.
Dessa descida, contudo, um ponto percentual, como refere o próprio boletim, é devido a uma alteração meramente contabilística: a saída dos laboratórios do Estado para o subsector dos Fundos e Serviços Autónomos.
A restante diminuição de 1,3%, que corresponde a 58,7 milhões de euros é, em larga medida, realizada no Ministério da Educação. Aqui, a redução homóloga dos salários pagos aos funcionários, principalmente professores, foi de 2,4% ou 75,9 milhões de euros.
Retirando os que detinham, durante o ano passado, laboratórios do Estado, apenas em mais três ministérios se verificou uma descida da despesa com salários: a Justiça com menos 0,8%, a Saúde com menos 1% e o Trabalho e Solidariedade Social com menos 1,1%.
Nos restantes, verificou-se uma subida das remunerações certas e permanentes. A mais pronunciada, curiosamente, regista-se no Ministério das Finanças e da Administração Pública, de onde saem as instruções para contenção de custos e restrição nas contratações de pessoal. Os montantes gastos em salários na entidade liderada por Fernando Teixeira dos Santos aumentaram 2,2% até Agosto deste ano face a igual período do ano anterior.
O peso do Ministério da Educação no total das despesas com salários no subsector Estado atinge os 58,7%, pelo que a descida registada chegou para compensar as subidas que se verificaram em outras áreas do Estado.

No boletim de execução orçamental, as Finanças afirmam que a redução das remunerações certas e permanentes tem "especial incidência no Ministério da Educação" e que se deve "à diminuição do número de professores dos ensinos básico e secundário contratados para o ano lectivo 2005/2006".
Para além disso, Teixeira dos Santos defendeu que este resultado se deve também à moderação salarial imposta pelo Executivo e ao congelamento das progressões automáticas na carreira.
O que é certo é que a descida registada nas remunerações certas e permanentes é a principal contribuição para a limitação da variação da despesa corrente do subsector Estado a um nível inferior à inflação e ao que estava previsto no Orçamento do Estado.
Para 2007, o plano do Governo é manter esta tendência, possivelmente ainda com a manutenção do congelamento das carreiras, com aumentos salariais negativos em termos reais e com os efeitos da reestruturação da administração pública.