Governo apoia refeições para 80% dos alunos
0 Comments Published by . on segunda-feira, setembro 18, 2006 at 5:44 da manhã.
O adjunto da ministra da Educação garantiu ao JN que os contratos-programa com autarquias para o apoio financeiro ao fornecimento de refeições escolares abrangem, no ano lectivo que agora começa, estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico onde estão inscritos 80% dos alunos deste nível.
Reagindo à conclusão, traduzida no título, do trabalho publicado ontem, de que maioria dos alunos do 1.º Ciclo não tem acesso ao programa de generalização das refeições escolares, Ramos André assegurou que "o único elemento fidedigno neste momento, atendendo ao carácter muito recente do programa, são os dados da execução orçamental do ME".
Os dados referem-se "aos financiamentos transferidos (e cativados) para as autarquias cujos programas abrangem 80% da população escolar, embora nem todas as crianças tenham aproveitado as refeições escolares".
O JN tratava dados do último ano lectivo, indicando que só 42,1% dos alunos tinham beneficiado de refeições financiadas pelo ME, mas notando que muitos almoçam com familiares e que algumas autarquias não se candidataram ao apoio.
Garantindo que os dados centralizados no ME estão mais adiantados do que os facultados pelas direcções regionais de Educação, o adjunto ressalvou que "o eventual encontro de contas entre os dinheiros transferidos para os municípios e as verbas devidas pelo número de crianças que beneficiaram das refeições será realizado nos últimos quatro meses de vigência dos contratos programa anuais".
Para Ramos André, o ano lectivo 2005/06 não deve ser considerado para a avaliação do número de alunos que efectivamente beneficiou do apoio, pois o programa foi implementado de forma progressiva pelas autarquias.
Reagindo à conclusão, traduzida no título, do trabalho publicado ontem, de que maioria dos alunos do 1.º Ciclo não tem acesso ao programa de generalização das refeições escolares, Ramos André assegurou que "o único elemento fidedigno neste momento, atendendo ao carácter muito recente do programa, são os dados da execução orçamental do ME".
Os dados referem-se "aos financiamentos transferidos (e cativados) para as autarquias cujos programas abrangem 80% da população escolar, embora nem todas as crianças tenham aproveitado as refeições escolares".
O JN tratava dados do último ano lectivo, indicando que só 42,1% dos alunos tinham beneficiado de refeições financiadas pelo ME, mas notando que muitos almoçam com familiares e que algumas autarquias não se candidataram ao apoio.
Garantindo que os dados centralizados no ME estão mais adiantados do que os facultados pelas direcções regionais de Educação, o adjunto ressalvou que "o eventual encontro de contas entre os dinheiros transferidos para os municípios e as verbas devidas pelo número de crianças que beneficiaram das refeições será realizado nos últimos quatro meses de vigência dos contratos programa anuais".
Para Ramos André, o ano lectivo 2005/06 não deve ser considerado para a avaliação do número de alunos que efectivamente beneficiou do apoio, pois o programa foi implementado de forma progressiva pelas autarquias.
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