Professoras Desesperadas

A taxa de reprovação e desistência no 9.º ano subiu, em 2004/2005, de 12,5% para os 19,9%. Dos 96 500 alunos inscritos, 19 mil chumbaram. Números que representam o pior desempenho em mais de uma década, arrastando todo o 3.º ciclo para a maior taxa de retenção (19,3%) desde há nove anos (ver quadro). A explicação, diz o Ministério da Educação, resume-se em duas palavras: exames nacionais.
No seu ano de estreia, 2005, as provas de Português e Matemática do 9.º ano tiveram um peso de 25% na classificação final das duas disciplinas. Mas esse valor, disse ao DN Ramos André, adjunto da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, bastou para causar a "quase totalidade" dos cerca de 7400 chumbos adicionais em relação a 2004.
O impacto das provas de 2006 ainda não é conhecido. Porém, admitiu este responsável, é provável que as reprovações sejam superiores: "A nossa convicção é de que esse valor suba um pouco ainda, dada a taxa de ponderação [peso dos exames na nota] ter aumentado para 30%. Mas o objectivo é que a partir daí comece a recuperação."

"Ponto de viragem"
É que o ministério não considera estes números inesperados. E até antevê consequências "positivas" no futuro: "Os números resultam dos exames, mas o problema já existia", explicou Ramos André. "Isto confirma que a avaliação externa tem o mérito de pôr em evidência, de uma forma objectiva, que as aprendizagens no 9.º ano são insuficientes."
"Perante estes resultados, coloca-se às escolas a necessidade de se organizarem para responder a esta situação", explicou. "O aumento da taxa, que o ministério considera lamentável, como todos os maus resultados, tem o mérito de estabelecer um ponto de viragem."
Para o ministério, os últimos dez anos - em que o País perdeu 280 mil alunos e ganhou 15 mil professores sem grande impacto nos resultados - provam que "o problema não está tanto ao nível dos recursos" existentes como na necessidade de uma "reorganização", que passa pelo reforço do "poder e autonomia das autoridades escolares".
Adriano Teixeira de Sousa, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) fez uma leitura bastante distinta destes resultados, alertando para o "perigo" e "injustiça" que podem decorrer de "basear as avaliações e as estratégias educativas" nos desempenhos nestas provas.
"Desde o início, exprimimos uma série de reservas em relação aos exames do 9.º ano", lembrou. "Sempre pensámos que a sua institucionalização poderia implicar uma maior selectividade na escolaridade obrigatória, o que parece confirmar-se."
"Não estamos de acordo com o facilitismo", ressalvou, "mas há várias formas de avaliar os alunos. Pode ser injusto, sobretudo com estudantes de 13 e 14 anos, estar a avaliar toda a aprendizagem feita com base num teste que dura hora e meia", considerou. "Há factores subjectivos, como a carga emotiva, que podem pesar." Além disso, avisou, "há o risco de as escolas passarem a preparar os alunos em função dos exames".
Quanto à necessidade de se dotar as escolas de maior autonomia de gestão, a Fenprof não tem nada a opor, desde que esta seja "real e não discursiva". "As escolas neste momento não têm autonomia nem para, por exemplo, desdobrar uma turma grande que esteja a apresentar problemas", ilustrou.
Porém, Adriano Teixeira de Sousa defendeu que se deve "continuar a investir" nos docentes e em medidas de âmbito nacional: "No próprio 3.º ciclo há que rever os programas, porque o número de disciplinas é excessivo e esmaga os alunos."