Professoras Desesperadas

A Inspecção-Geral de Educação ordenou o arquivamento do processo instaurado ao funcionamento da Escola Básica 2/3 nº 2 de Penafiel (conhecida no meio por escola de Marecos) por infracção disciplinar. Porém, o relatório conclusivo admite "a existência de um ambiente de conflitualidade na escola e na comunidade educativa que dificulta, inclusive, o funcionamento do conselho pedagógico e o desenvolvimento das actividades". Entre outras, foram introduzidas medidas bizarras, como, por exemplo, a obrigatoriedade dos alunos circularem pelo lado direito dos corredores.
Revoltada pelo modo como decorreram as investigações, e tendo por base uma série de depoimentos graves de professores e alunos, que não terão sido tomados em conta pela Inspecção, Margarida Moreira, membro da Assembleia de Agrupamento de Escolas de Penafiel Sul, invoca a lei para pedir a demissão do actual conselho executivo, uma vez que tem em sua posse documentação que considera válida para fundamentar tal pedido.
Parte desta documentação está, também, na posse do presidente da Assembleia do agrupamento, mas a Direcção Regional da Educação do Norte (DREN) impediu-o de revelar os documentos aos restantes membros da assembleia. Margarida Moreira afirma que a DREN "tem essa atitude para empatar uma resposta e para que se esgote os prazos de marcar a reunião e de ser votada a proposta de demissão do executivo da escola até ao final do ano escolar". O ano escolar termina a 14 de Julho e serão necessários 15 dias de antecedência para a convocação desta assembleia.
A gravidade de alguns depoimentos escritos terá sido ignorada pela Inspecção, levando Margarida Moreira, uma das participantes no processo de averiguações, a recorrer à ministra da Educação.

"Mentiu ao inspector"
No documento, a autora escreve que "o presidente do conselho pedagógico mentiu ao inspector contrariando as declarações da presidente do executivo", a vice-presidente do executivo foi ouvida na qualidade de encarregada de educação (sendo ignorado a sua função naquela escola) e a presidente do conselho executivo "mentiu e a agiu de má fé" nas declarações proferidas nos autos.
Margarida Moreira não tem dúvidas de que este ambiente causa perturbação ao normal funcionamento e, depois de várias reuniões no agrupamento escolar, que congrega 27 escolas, concluiu que a vontade dos pais passa pela demissão do actual executivo.
Na qualidade de membro do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sul, Margarida Moreira invocou o artigo 22 do Decreto-Lei 115-A/98, que permite aos membros convocar uma assembleia extraordinária com o objectivo de pedirem a demissão dos órgãos de gestão, desde que fundamentada.
Mas, afirma, o presidente da assembleia está impedido pela DREN de mostrar aos restantes elementos a documentação que sustentou o inquérito.

DREN diz desconhecer a decisão
A decisão da Inspecção-Geral foi comunicada a Margarida Moreira a 23 de Março. Esta apressou-se a pedir uma audiência ao director regional da DREN. Porém, por ofício datado de 17 de Maio, o director regional adjunto, António Leite, respondeu que "em virtude de não ter conhecimento de que o processo de averiguações esteja concluído, e consequentemente, das suas decisões" recusou promover a audiência.
Na Escola Básica 2/3 n.º 2 de Penafiel (conhecida no meio por escola de Marecos) foram introduzidas medidas bizarras, como, por exemplo, a obrigatoriedade dos alunos circularem pelo lado direito dos corredores.
O mau relacionamento agravou-se entre alguns professores e elementos do conselho executivo, deixando a comunidade escolar em polvorosa. Vários testemunhos escritos e apensos ao inquérito apontam o dedo à presidente do executivo, descreveram um "clima de intimidação" e sublinham que em sede conselho pedagógico "perde-se muito tempo a discutir assuntos que nada têm de pedagogia."
O mal-estar foi conhecido publicamente em Novembro do ano passado e o ano escolar decorreu sob pressão deste inquérito, sem que o assunto estivesse concluído.