Professoras Desesperadas

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) quer mais vagas no ensino superior público. Os responsáveis pelas universidades, em parecer enviado ao ministério, pedem menos rigidez na decisão de quais os cursos superiores que, por não terem um número mínimo de alunos, não terão financiamento público. E pedem ainda a fixação desse patamar nos 15 alunos, contra os 10 propostos por Mariano Gago. À proposta do Governo para que o número de vagas apenas aumente em Medicina e Enfermagem, os reitores querem que sejam consideradas outras "situações devidamente justificadas".
O gabinete de Mariano Gago garante que nenhuma decisão está ainda tomada em matéria de vagas para o próximo ano lectivo, já que decorre ainda a fase de auscultação aos parceiros. Mas a proposta que está em cima da mesa é bastante clara: mais vagas apenas para os cursos de Saúde. Devido à diminuição do número de alunos que se candidatam anualmente ao ensino superior, Mariano Gago propôs o congelamento das vagas e o fim do financiamento público para os cursos com menos de dez alunos (salvo em situações já legalmente expressas, mas ainda não concretizadas no leque de ofertas de universidades e politécnicos).
Para além da Medicina e Enfermagem, onde as instituições podem abrir até mais 10% de vagas, outras áreas de formação são consideradas prioritárias no documento do ministério: artes, ciências e tecnologia.
De resto, cada instituição não poderá agora oferecer mais lugares para o primeiro ano do que disponibilizou para 2005/06. O congelamento é também justificado pelo facto de, no ano passado, dos cerca de 46 mil lugares no ensino superior público que foram abertos, apenas 37 mil foram preenchidos. Contudo, Lopes da Silva, presidente do CRUP, alerta para o facto de a implementação do processo de Bolonha poder tornar as universidades e os politécnicos mais atraentes. Ou seja, o facto de haver um primeiro ciclo de formação mais curto pode "levar jovens a candidatar-se, quando até agora não o fariam". Por isso, defendem os reitores, "as transformações que o Processo de Bolonha vão trazer devem ser tidas em conta" na planificação do próximo ano lectivo.
E este processo poderá ter alguma influência no cumprimento do número mínimo de alunos de alguns cursos. Por outro lado, os reitores pedem que não haja uma "redução tão brusca" de 20 alunos, como patamar mínimo para o financiamento público, para 10, mas sim para 15 alunos.
Lopes da Silva considera que a "regulação do sistema de ensino superior é importante, nomeadamente através da vagas". Contudo, existe o receio de que estas disposições possam "ter efeitos negativos" sobre as universidades das ilhas e interior do País, instituições que mais têm sentido, nos últimos anos, a falta de alunos. Serão estas, considera o presidente do CRUP, que podem enfrentar maiores dificuldades em cumprir os mínimos exigidos em termos de alunos.
Por outro lado, os reitores defendem que outras áreas poderão beneficiar das excepções ao congelamento de vagas. "Outras situações devem ser consideradas, desde que, como é óbvio, devidamente fundamentadas", explica Lopes da Silva. Ou seja, adianta o presidente do CRUP, a definição das vagas não pode ser feita, "à partida, com tão grade rigidez".