Professoras Desesperadas

As universidades e os politécnicos concordam com a proposta do Ministério do Ensino Superior de não abrir mais vagas de acesso no próximo ano lectivo, uma vez que o número de candidatos está a diminuir. Contudo, os politécnicos questionam o aumento de vagas para Enfermagem e juntam-se às universidades nas críticas contra o fim do financiamento dos cursos com menos de 20 alunos.
Esta última medida já é aplicada há quatro anos, devido à gradual queda do número de alunos candidatos ao ensino superior, salientou à Lusa Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
"Nos últimos quatro anos não houve acréscimo do número de vagas. As pequenas variações que se verificam anualmente resultam das excepções, como vai acontecer este ano com medicina e enfermagem", cursos que vão ter mais vagas, disse.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior apresentou às universidades e politécnicos um projecto de despacho que prevê o congelamento de acesso das vagas para o ano lectivo de 2006/2007, com excepção para Medicina e Enfermagem, que podem abrir mais dez por cento de vagas.
Contudo, Luciano Almeida considera não se estar sequer perante congelamento de vagas, "porque ao ser fixado um número igual ao do ano passado está a ser fixado um número que no ano anterior não foi preenchido". Em 2005/2006, das cerca de 47 mil vagas disponibilizadas pela tutela, perto de nove mil ficaram por preencher.
"Sendo prevista a diminuição do número de candidatos, não há qualquer problema, porque na realidade o número de vagas é cada vez maior para o número de candidatos, que diminui", sublinhou. O presidente do CCISP considera também importante "manter os numerus clausus, para impedir a desertificação do interior do país e, assim, manter um equilíbrio".
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), José Lopes da Silva, manifestou-se igualmente favorável à manutenção do mesmo número de vagas do ano passado. O responsável afirmou ter enviado hoje mesmo ao ministro um parecer das universidades no qual "concorda que deve haver um processo de regulação do sistema, tendo em conta o problema da falta de candidatos".
A abertura de mais vagas para os cursos de Medicina não merece reservas por parte das universidades nem dos politécnicos, embora estes últimos questionem o aumento do número de lugares para Enfermagem.
"Temos algumas dúvidas em relação à Enfermagem, porque os estudos existentes apontam para um rácio de um enfermeiro por mil habitantes, que serve de re ferência a nível europeu, que será ultrapassado em Portugal dentro de cinco anos ", disse Luciano Almeida.
O projecto de despacho prevê ainda que a tutela deixe de financiar cursos com menos de 20 alunos no primeiro ano, com salvaguarda para os de artes, pós laborais e cursos públicos únicos a nível nacional.
Esta a medida merece mais contestação por parte do CCISP e do CRUP. José Lopes da Silva considera que "a passagem de 10 para 20 alunos é brusca demais" e vai contra o despacho do ano passado que previa uma diminuição gradual do financiamento destes cursos, de dez até aos 20 alunos.
Para o presidente do CRUP, esta medida pode implicar "consequências drásticas" para as universidades das ilhas e interior do país. Para Luciano Almeida, o princípio de encerramento de cursos com menos de 20 alunos "não oferece reservas", desde que sejam salvaguardadas excepções, como no domínio das artes ou de formações socialmente relevantes, como engenharias e tecnologias.
O presidente do CCISP considera ainda que devem ser mantidos os cursos únicos a nível nacional, como a engenharia naval, ou os de formação de professores da área musical.
O projecto do despacho do ministério prevê ainda que o número total de cursos em cada instituição não seja superior ao do ano passado, uma medida que para Luciano Almeida "faz sentido", desde que se salvaguardem as instituições em fase de instalação ou as ofertas claramente relevantes.