Arguidos do caso dos atestados médicos absolvidos
0 Comments Published by . on sexta-feira, junho 09, 2006 at 12:32 da manhã.
O Tribunal de Guimarães absolveu 14 clínicos e 16 estudantes das escolas secundárias Francisco de Holanda e Martins Sarmento, suspeitos de terem passado ou entregue atestados alegadamente falsos, para evitar as Provas Globais do 12º ano em 1999.
Durante a leitura da sentença, a juíza explicou que os arguidos foram absolvidos por falta de provas, uma vez que, mesmo que o tribunal tivesse indícios de que alguns dos atestados médicos eram falsos, nunca a decisão judicial poderia ser sustentada apenas em hipóteses ou suposições.
A juíza salientou ainda que era impossível determinar se os alunos, todos ou apenas alguns, estavam de facto doentes e, consequentemente, saber se os atestados médicos correspondiam ou não à realidade.
Inicialmente, o processo tinha mais de mil arguidos, mas em Dezembro de 2002 foram arquivadas as acusações contra 262 alunos e 57 médicos.
Alguns alunos não foram acusados por serem menores na altura dos factos, enquanto outros aceitaram a suspensão provisória do processo, o que implicou o pagamento de 50 euros a uma instituição de solidariedade social.
Outros ainda acabaram por ser ilibados depois de terem apresentado uma ficha de consulta médica.
Durante a leitura da sentença, a juíza explicou que os arguidos foram absolvidos por falta de provas, uma vez que, mesmo que o tribunal tivesse indícios de que alguns dos atestados médicos eram falsos, nunca a decisão judicial poderia ser sustentada apenas em hipóteses ou suposições.
A juíza salientou ainda que era impossível determinar se os alunos, todos ou apenas alguns, estavam de facto doentes e, consequentemente, saber se os atestados médicos correspondiam ou não à realidade.
Inicialmente, o processo tinha mais de mil arguidos, mas em Dezembro de 2002 foram arquivadas as acusações contra 262 alunos e 57 médicos.
Alguns alunos não foram acusados por serem menores na altura dos factos, enquanto outros aceitaram a suspensão provisória do processo, o que implicou o pagamento de 50 euros a uma instituição de solidariedade social.
Outros ainda acabaram por ser ilibados depois de terem apresentado uma ficha de consulta médica.
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