Professoras Desesperadas

Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar.


Parecer jurídico sustenta reportagem polémica

A RTP pediu um parecer ao seu gabinete jurídico antes de avançar para o terreno na reportagem Quando a Violência Vai à Escola, realizada com recurso a câmaras ocultas, disse ao DN Luís Marinho, director de informação da televisão pública.
O responsável adiantou que a direcção de informação está "de consciência tranquila" e disponível para "esclarecer todas as dúvidas" sobre o caso e reiterou que foram tomadas todas as precauções, nomeadamente a "salvaguarda da identidade da escola e das pessoas envolvidas." O estabelecimento de ensino e os alunos e docentes não foram identificados, com as imagens do interior das salas de aula a ser desfocada.
O Ministério da Educação (ME) pediu pareceres à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), ao Conselho Deontológico e às comissões nacionais de protecção de dados e de protecção de crianças e jovens por suspeita de irregularidades na realização da reportagem que a RTP emitiu no passado dia 30. Fonte do ministério citada pela Lusa disse que existem suspeitas de eventual violação do direito à imagem dos alunos filmados, pelo facto de estes não terem conhecimento que estavam instaladas câmaras ocultas na escola e também porque os seus pais não autorizaram as gravações.
A ERC vai analisar a questão ho-je, na reunião semanal do conselho regulador. Já o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas agendou para amanhã uma reunião sobre o caso.
De acordo com o Estatuto do Jornalista, constituem deveres fundamentais dos jornalistas "não recolher imagens e sons com recurso a meios não autorizados a não ser que se verifique um estado de necessidade para a segurança das pessoas envolvidas e o interesse público o justifique".
Cesário Borga, jornalista da RTP e coordenador do espaço Em Reportagem, em entrevista ao DN publicada no passado domingo explicava que "houve um acordo com a direcção e todo o corpo docente da escola" e que a RTP colocou ao critério dos professores "falar ou não com os alunos antes" informando-os da existência das câmaras - o que optaram por não fazer. "Procurámos proteger toda a gente", referiu.
Instado a pronunciar-se sobre o referido artigo do Estatuto do Jornalista, Luís Marinho sublinhou que as imagens foram autorizadas e que "o interesse público é óbvio." O responsável apontou ainda: "Ninguém consegue fazer aquele trabalho sem câmara oculta."
A reportagem sobre violência escolar, da autoria de Mafalda Gameiro, mostrava agressões entre alunos e aos professores nas salas de aula.

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